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Diário Oficial da União

Publicado em: 03/01/2019 | Edição: 2 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 47- EXONERAR

ARLINDO MACHADO DE LIMA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5.

Nº 48- EXONERAR

JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA do cargo de Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.5, a partir de 2 de janeiro de 2019.

Nº 49- EXONERAR

LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH do cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 50- EXONERAR, a pedido,

HENRI YVES PINAL CARRIÈRES do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 51- EXONERAR, a pedido,

SERGIO HENRIQUE MOREIRA SOUSA do cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 52- NOMEAR

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 53- NOMEAR

ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 54- NOMEAR

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 55- NOMEAR

ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 56- NOMEAR

RODRIGO AUGUSTO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.388, de 31 de dezembro de 2018 de exoneração de ALINE ALVES SALES ANDRADE, publicada no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2019, Seção 2, página 3, onde se lê "EXONERAR", leia-se "EXONERAR, a pedido,".

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 57- EXONERAR, a pedido,

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação com os Estados e o Distrito Federal da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 27 de dezembro de 2018.

Nº 58- EXONERAR, a pedido,

RODRIGO THOMÉ MARINS do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6, a partir de 2 de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 59- EXONERAR, a pedido,

FABIOLA SOUZA ARAUJO do cargo de Adjunta do Advogado-Geral da União, código DAS 102.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 60- EXONERAR, a pedido,

JULIO DE MELO RIBEIRO do cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União, código DAS 102.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 61- EXONERAR, a pedido,

REJANE VALÉRIA CHAVES DE CASTRO do cargo de Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União, código DAS 101.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 62- EXONERAR, a pedido,

ALEXANDRE PONTES PONTES do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 63 -EXONERAR

ANA ARMINDA SOUZA REGIS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 64- EXONERAR

RAPHAEL VIANNA DE MENEZES do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 65- EXONERAR

TARCÍSIO BASTOS CUNHA do cargo de Diretor de Gestão de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

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MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 66- EXONERAR

DOUGLAS RAMIRO CAPELA do cargo de Secretário da Economia Criativa do Ministério da Cultura, código DAS 101.6, a partir de 31 de dezembro de 2018.

67- EXONERAR

FREDERICO MAIA MASCARENHAS do cargo de Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, código DAS 101.6, a partir de 31 de dezembro de 2018.

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MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 68- EXONERAR, a pedido,

PAULO RICARDO DE SOUZA CARDOSO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 69- EXONERAR, a pedido,

ANA CRISTINA FLOR do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 102.5, a partir 1º de janeiro de 2019.

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 70- EXONERAR

DIOGO PERES NETO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 71- EXONERAR

MARIANA GOMES DE ALMEIDA do cargo de Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 72- EXONERAR

ALESSANDRO MAGNO COUTINHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 73- EXONERAR

TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA do cargo de Chefe da Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

74- EXONERAR

HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, a partir de 31 de dezembro de 2018.

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 75- EXONERAR

WALTER SHIGUERU EMURA do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.5, a partir de 31 de dezembro de 2018.

Nº 76- EXONERAR

ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.5, a partir de 31 de dezembro de 2018.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 77- EXONERAR, a pedido,

MARIANA AMADO COSTA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5, a partir de 2 de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 78- EXONERAR, a pedido,

VANESSA CHAVES DE MENDONÇA do cargo de Diretora do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, a partir de 31 de dezembro de 2018.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.