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Diário Oficial da União

Publicado em: 31/12/2018 | Edição: 250 | Seção: 3 | Página: 80

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Reitoria

EDITAL nº 148, de 27 de dezembro de 2018

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no DOU de 23/10/2018, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, com o objetivo de preencher seu Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 12.772, de 28/12/2012, bem como do Decreto Federal nº 6.944, de 21/08/2009, com as alterações do Decreto nº 7.308, de 22/09/2010, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, do Decreto Federal nº 6.593, de 02/10/2008, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002 e da da Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009 conforme estabelecido a seguir.

1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS

1.1.Será realizado Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para os perfis/habilitações detalhados a seguir:

Código 01: Administração Geral, Gestão Rural, Empreendedorismo, Associativismo e Cooperativismo

Unidades Curriculares -Ucs:

Fundamentos da Administração/ Teoria das Organizações, Estratégia Organizacional/ Formação de Empreendedores/ Responsabilidade Socioambiental/ Associativismo/Cooperativismo Empreendedorismo/ Economia e Administração Rural/ Gestão do Agronegócio/ Práticas de Pesquisa/ Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Bacharelado em Administração de Empresas OU Bacharelado em Administração OU Bacharelado em Administração Pública OU Curso superior de tecnologia em Gestão Pública (+) OU Curso superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (+) OU Curso superior de tecnologia em Gestão Comercial OU Gestão Rural (+).

Código 02: Artes

Unidades Curriculares -Ucs:

Artes em Geral, Artes Visuais, Pintura, Arte Reciclagem, teatro, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Educação Artística OU Licenciatura em Artes OU Licenciatura em Teatro OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as disciplinas de Artes no Ensino Médio* OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as disciplinas de Educação Artística no Ensino Médio* OU Segunda Licenciatura em Artes** OU Segunda Licenciatura em Educação Artística**.

Código 03: Artes - Música (Piano/Teclado Eletrônico/Acordeon)

Unidades Curriculares -Ucs:

Piano e Teclado Eletrônico, Acordeon (Sanfona), Teoria e Percepção Musical, Canto Coral, Editoração Musical, Composição, Correpetição Pianística, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Música (Habilitação em Piano) OU Licenciatura em Educação Artística (Habilitação em Música e Piano) OU Licenciatura e, Educação Musical (Habilitação em Piano) OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as disciplinas de Música no Ensino Médio (Habilitação em Piano)* OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as disciplinas de Educação Artística no Ensino Médio (Habilitação em Música e Piano)* OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as disciplinas de Educação Musical no Ensino Médio (Habilitação em Piano)* OU Segunda Licenciatura em Música** (Habilitação em Piano) OU Segunda Licenciatura em Educação Artística** (Habilitação em Música e Piano) OU Segunda Licenciatura em Educação Musical** (Habilitação em Piano).

Código 04: Ciências Biológicas

Unidades Curriculares -Ucs:

Biologia, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Biologia OU Segunda Licenciatura em Biologia** OU Licenciatura em Ciências Biológicas OU Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas** OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as Disciplinas de Ciências Biológicas no Ensino Médio*.

Código 05: Controle e Processos Industriais - Perfil 01

Unidades Curriculares -Ucs:

Instrumentação Industrial; Comando Numérico Computadorizado (CNC), Hidráulica; Eletro hidráulica, Pneumática, Eletropneumática, Desenho Técnico Mecânico; Desenho Auxiliado por Computador (CAD); Metrologia; Processos de Fabricação Mecânica; Manutenção Mecânica, Tecnologia Mecânica, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Curso superior de tecnologia em Automação Industrial (+) OU Bacharelado em Engenharia de Automação e Controle OU Bacharelado em Engenharia Mecatrônica OU Bacharelado em Engenharia Mecânica.

Código 06: Controle e Processos Industriais - Perfil 02

Unidades Curriculares -Ucs:

Eletricidade e Circuitos Elétricos, Eletrônica Aplicada, Instalações Elétricas, Energia Solar Fotovoltaica, Manutenção de Sistemas de Energia Renovável, Projetos e Instalações Elétricas de Baixa Tensão; Máquinas Elétricas; Comandos Elétricos; Projetos de Redes de Distribuição; Fontes Alternativas de Energia, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Curso superior de tecnologia em Eletrotécnica Industrial (+) OU Bacharelado em Engenharia Elétrica.

Código 07: Controle e Processos Industriais - Perfil 03

Unidades Curriculares -Ucs:

Eletricidade; Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Microcontroladores; Instrumentação Industrial; Controladores Lógicos Industriais; Redes Industriais, Sistema Supervisório, Eletrônica Industrial, Automação Industrial, Instalações Elétricas em Baixa Tensão, Comandos Elétricos, Equipamentos Elétricos, Programação de dispositivos lógicos programáveis, Sistemas de Aquisição de Dados e Interfaces, Metodologia da Pesquisa

Científica, e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Curso superior de tecnologia em Automação Industrial (+) OU Bacharelado em Engenharia de Automação e Controle OU Bacharelado em Engenharia de Produção Elétrica OU Bacharelado em Engenharia Elétrica OU Bacharelado em Engenharia Mecatrônica OU Bacharelado em Engenharia de Automação OU Bacharelado em Engenharia Eletrônica.

Código 08: Controle e Processos Industriais - Perfil 04

Unidades Curriculares -Ucs:

Materiais de Construção Mecânica; Ensaios Mecânicos; Elementos de Máquinas; Máquinas Hidráulicas; Máquinas Térmicas; Refrigeração, Motores de Combustão Interna, Processos de fabricação Mecânica, Materiais e Tratamentos Térmicos, Metrologia, Ensaios Mecânicos, Metodologia da Pesquisa Científica e outras

Perfil - Habilitação Exigida:

Bacharelado em Engenharia de Materiais OU Curso superior de tecnologia em Processos Metalúrgicos (+) OU Bacharelado em Engenharia de Produção Mecânica OU Bacharelado em Engenharia Mecânica.

Código 09: Didática - Pedagogia

Unidades Curriculares -Ucs:

Sociologia da Educação, Legislação Educacional, História da Educação, Didática, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Pedagogia OU Curso Normal Superior OU Segunda Licenciatura em Pedagogia**.

Código 10: Educação Física

Unidades Curriculares -Ucs:

Educação Física e Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Educação Física OU Segunda Licenciatura em Educação Física** OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as Disciplinas de Educação Física no Ensino Médio*.

Código 11: Enfermagem

Unidades Curriculares -Ucs:

Fundamentos de enfermagem; Técnicas básicas em saúde; Práticas profissionais supervisionadas em Instituições de Longa Permanência para idosos e serviços de saúde; Fundamentos de Gerontologia e Geriatria; Higiene Pessoal e cuidados com a pele; Enfermagem na saúde da mulher; Enfermagem na saúde da criança e do adolescente; Enfermagem na saúde do homem; Enfermagem na saúde do idoso; Cuidados da enfermagem em ginecologia; Cuidados da enfermagem na saúde do adulto e idoso em clínica; Enfermagem em urgência e emergência; Cuidados de enfermagem ao paciente crítico; Metodologia da Pesquisa Científica, e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Bacharelado em Enfermagem

Código 12: Filosofia

Unidades Curriculares -Ucs:

Filosofia e Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Filosofia OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as disciplinas de Filosofia no Ensino Médio* OU Segunda Licenciatura em Filosofia**.

Código 13: Geografia

Unidades Curriculares -Ucs:

Geografia e Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Geografia OU Segunda Licenciatura em Geografia** OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as Disciplinas de Geografia no Ensino Médio*.

Código 14: Geoprocessamento

Unidades Curriculares -Ucs:

Geoprocessamento e Cartografia Ambiental, Levantamento Topográfico, Ajustamento de Observações, Fotogrametria, Sistemas de Informações Geográficas, Geomorfologia e Hidrologia, Processo de Recuperação de Áreas Degradadas, Banco de Dados Geográficos, Disponibilização de Dados Geográficos na Internet, Processamento Digital de Imagens de Satélites, Álgebra de Mapas, Sensoriamento Remoto, Sistema de Informações Geográficas, Softwares Livres aplicado em Geoprocessamento e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Bacharelado em Engenharia Ambiental OU Bacharelado em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente OU Bacharelado em Engenharia Sanitária Ambiental OU Bacharelado em Engenharia Sanitária OU Bacharelado em Engenharia Cartográfica OU Bacharelado em Engenharia de Agrimensura OU Bacharelado em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura OU Bacharelado em Engenharia Civil OU Bacharelado em Engenharia de Produção Civil OU Bacharelado em Engenharia Florestal OU Bacharelado em Engenharia Agronômica OU Bacharelado em Geografia OU Licenciatura em Geografia OU Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (+) OU Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento (+).

Código 15: História

Unidades Curriculares -Ucs:

História e Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em História OU Segunda Licenciatura em História** OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as Disciplinas de História no Ensino Médio*.

Código 16: Física

Unidades Curriculares -Ucs:

Física, física estática, Física Dinâmica, Eletricidade e Magnetismo e Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Física OU Segunda Licenciatura em Física** OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as Disciplinas de Física no Ensino Médio*.

Código 17: Informática - Perfil 01

Unidades Curriculares -Ucs:

Algoritmos e Lógica de Programação; Informática Básica; Fundamentos da Computação; Linguagem de Marcação; Estruturas de Dados; Arquitetura de Computadores; Linguagens de Script; Interação Humano-Computador; Banco de Dados; Sistemas Operacionais; Programação Orientada a Objetos; Programação Web; Programação Paralela e Distribuída; Programação para Redes de Computadores; Análise de Projeto de Sistemas; Padrões de Projeto de Software; Gerência de Projetos de Software; Programação para Dispositivos Móveis; Empreendedorismo em Software; Sistemas Distribuídos; Qualidade e Processo de Software; Gerência e Configuração de Serviços para Internet; Introdução à Inteligência Artificial (IA); Introdução aos Robôs Móveis Autônomos; Ciências dos Dados; Internet das Coisas; Redes de Computadores; Montagem e Configuração de Microcomputadores; Instalação e Manutenção de Computadores e Periféricos; Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Bacharelado em Ciências da Computação OU Bacharelado em Sistemas de Informação OU Curso superior de tecnologia em Sistemas para Internet (+) OU Curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) OU Curso superior de tecnologia em Sistemas de Informação (+) OU Curso superior de tecnologia em Redes de Computadores (+) OU Curso superior de tecnologia em Telemática (+) OU Licenciatura em Computação.

Código 18: Informática - Perfil 02

Unidades Curriculares -Ucs:

Programação Cliente-Servidor (Java/PHP), Linguagens de marcação e script para Web (HTML, CSS, Javascript), Interface Homem- Máquina, Análise e Projeto de Sistemas, Programação para Dispositivos Móveis, Desenvolvimento Ágil com Ferramentas RAD (Python/Rails), Programação Orientada a Serviços, Comércio Eletrônico, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Bacharelado em Ciências da Computação OU Bacharelado em Sistemas de Informação OU Bacharelado em Engenharia de Software OU Curso superior de tecnologia em Sistemas para Internet (+) OU Curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) OU Curso superior de tecnologia em Sistemas de Informação (+).

Código 19: Informática - Perfil 03

Unidades Curriculares -Ucs:

Governança da TI; Gestão de Serviços de TI; Gerência de Projetos, Virtualização, Projeto de Redes, Rede de Computadores, Sistemas Operacionais, Segurança de Redes, Administração de Sistemas Operacionais, Redes sem Fio, Sistemas Digitais, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Bacharelado em Engenharia de Produção Elétrica OU Bacharelado em Ciências da Computação OU Bacharelado em Sistemas de Informação OU Bacharelado em Engenharia de Software OU Curso superior de tecnologia em Processamento de Dados(+) OU Curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas(+) OU Curso superior de tecnologia em Sistemas de Informação(+) OU Curso superior de tecnologia em Sistemas de Telecomunicações(+) OU Curso superior de tecnologia em Telemática(+) OU Bacharelado em Engenharia Eletrônica OU Curso superior de tecnologia em Redes de Computadores(+) OU Bacharelado em Engenharia Elétrica OU Curso superior de tecnologia em Sistemas para Internet(+).

Código 20: Infraestrutura (Construção Civil)

Unidades Curriculares -Ucs:

Tecnologia da Qualidade, Tecnologia das Construções, Patologia das Construções, Materiais de Construção Civil, Mecânica Geral, Resistência dos Materiais, Estabilidade, Teoria das Estruturas, Desenho de Estrutura, Estruturas de Concreto Armado, Estruturas de Concreto Protendido, Pontes, Estruturas de Aço e Madeira, Estruturas de Concreto, Estruturas Metálicas, Estruturas de Arrimo, Fundações, Estradas, Pavimentação, Instalações Elétricas e Hidráulicas, Desenho Técnico, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Curso superior de tecnologia em Construção de Edifícios (+) OU Bacharelado em Engenharia Civil OU Bacharelado em Engenharia de Fortificação e Construção OU Bacharelado em Engenharia de Produção Civil.

Código 21: Infraestrutura (Design e Construção Civil)

Unidades Curriculares -Ucs:

Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto Arquitetônico, Desenho Assistido por Computador, Desenho com a Tecnologia BIM, Representação Gráfica, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Bacharelado em Arquitetura OU Curso superior de tecnologia em Design de Interiores (+) OU Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo.

Código 22: Letras - Língua Portuguesa

Unidades Curriculares -Ucs:

Língua Portuguesa e Literatura; Leitura e Produção de Textos; Redação Oficial, Metodologia do trabalho científico e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Língua Portuguesa OU Segunda Licenciatura em Língua Portuguesa** OU Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa OU Licenciatura em Letras Vernáculas.

Código 23: Libras

Unidades Curriculares -Ucs:

Libras, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Letras com habilitação em Libras OU Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua portuguesa e proficiência em Libras OU Licenciatura em Pedagogia com Proficiência em Libras Bacharelado em uma das Perfil I: professor ouvinte bilíngue: Libras- Língua Portuguesa, com pós-graduação (***) ou formação superior e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação; OU 01 Perfil II: professor de Libras, usuário dessa língua, com pós-graduação (***) ou formação superior e com certificado de proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação.

Código 24: Letras - Língua Portuguesa/Libras

Unidades Curriculares -Ucs:

Português/Libras, Língua Portuguesa e Literatura; Leitura e Produção de Textos; Redação Oficial, Metodologia do trabalho científico e outras

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua portuguesa e proficiência em Libras.

Código 25: Letras - Língua Portuguesa/Língua Inglesa

Unidades Curriculares -Ucs:

Língua Portuguesa, Português Instrumental, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Letras com (Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa).

Código 26: Letras - Língua Inglesa

Unidades Curriculares -Ucs:

Língua Inglesa, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Língua Inglesa OU Licenciatura Plena em Letras com (Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa)

Código 27: Matemática

Unidades Curriculares -Ucs:

Matemática da educação básica, estágios supervisionados, práticas de ensino de matemática, fundamentos psicopedagógicos da educação matemática, didática da matemática, história da matemática, argumentação matemática, pesquisa aplicada à matemática, cálculo diferencial e integral, introdução à análise real, equações diferenciais ordinárias, cálculo avançado, funções de uma variável complexa, Algebra Vetorial, Algebra Linear, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Matemática OU Segunda Licenciatura em Matemática** OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as Disciplinas de Matemática no Ensino Médio*

Código 28: Medicina Veterinária

Unidades Curriculares -Ucs:

Clínica médica e cirúrgica de Ruminantes, Clínica Médica e Cirúrgica de Equinos e Suínos, Semiologia de Grandes Animais e Diagnóstico por imagem em Grandes Animais, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Bacharelado em Medicina Veterinária

Código 29: Meio Ambiente

Unidades Curriculares -Ucs:

Gestão de Recursos Naturais, Gerenciamento de resíduos sólidos, Gestão e Tratamento de Água e efluentes, Certificação e Auditoria Ambiental, Qualidade Ambiental, Legislação e Política Ambiental, Licenciamento Ambiental, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Curso superior de tecnologia em Gestão Ambiental (+) OU Bacharelado em Engenharia Ambiental OU Bacharelado em Engenharia Sanitária Ambiental.

Código 30: Química

Unidades Curriculares -Ucs:

Química, Química Ambiental e Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Química OU Segunda Licenciatura em Química** OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as Disciplinas de Química no Ensino Médio*.

Código 31: Segurança do Trabalho

Unidades Curriculares -Ucs:

Fundamentos de Segurança no Trabalho, Segurança do Trabalho, Instrumentação, Segurança no Trabalho em Condições Especiais, Segurança no Trabalho Laboratorial, Técnicas de Prevenção e Controle de Perdas, Higiene e Segurança do Trabalho, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Curso superior de tecnologia em Segurança do Trabalho OU Qualquer Engenharia com pós-graduação em Segurança do Trabalho OU Bacharelado em Arquitetura pós-graduação em Segurança do Trabalho OU Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo com pós-graduação em Segurança do Trabalho.

Código 32: Sociologia

Unidades Curriculares -Ucs:

Sociologia e Metodologia da Pesquisa Científica e outras.

Perfil - Habilitação Exigida:

Licenciatura em Sociologia OU Licenciatura em Ciências Sociais OU Segunda Licenciatura em Sociologia** OU Segunda Licenciatura em Ciências Sociais** OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica para as disciplinas de Sociologia ou de Ciências Sociais no Ensino Médio*

(+) Para cada denominação de Curso Superior de Tecnologia, considerar incluídos todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (MEC).

(*) Conforme Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997.

(**) Conforme Resolução CNE/CP nº 8, de 2 de dezembro de 2008.

(***) Conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).

1.1.1Quadro de Vagas:

CÓDIGO

VAGAS

AC¹

PcD²

Negros

TOTAL

Código 01

02

-

-

02

Código 02

02

-

-

02

Código 03

01

-

-

01

Código 04

02

-

-

02

Código 05

01

-

-

01

Código 06

02

-

-

02

Código 07

01

-

-

01

Código 08

01

-

-

01

Código 09

01

-

-

01

Código 10

03

-

01

04

Código 11

01

-

-

01

Código 12

02

-

-

02

Código 13

01

-

-

01

Código 14

01

-

-

01

Código 15

03

-

1

04

Código 16

02

-

01

03

Código 17

05

02

03

10

Código 18

03

01

02

06

Código 19

03

01

01

05

Código 20

05

01

03

09

Código 21

01

-

-

01

Código 22

03

01

02

06

Código 23

02

-

-

02

Código 24

01

-

-

01

Código 25

01

-

-

01

Código 26

02

-

01

03

Código 27

05

02

03

10

Código 28

01

-

-

01

Código 29

01

-

-

01

Código 30

02

-

-

02

Código 31

01

-

-

01

Código 32

02

-

-

02

¹ Ampla Concorrência

² Pessoas com Deficiência

1.2.Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.

1.3.Os portadores de diploma de curso superior de tecnologia, de bacharelado ou de licenciatura não previstos no subitem 1.1 deste Edital deverão apresentar, no prazo a que se refere o subitem 16.3, o respectivo documento comprobatório acompanhado do histórico escolar. Com o auxílio do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, dos Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura ou da Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES) que estiverem vigentes, será avaliada a compatibilidade entre as atribuições legais do cargo pretendido e a formação escolar do candidato, que só será empossado em caso de parecer positivo.

1.4.As vagas de que trata o subitem 1.1 são para lotação em qualquer um dos campi ou unidades do IFPB existentes ou que venham a ser criados no prazo de validade do concurso, de acordo com a necessidade da Instituição.

1.5.O conteúdo programático para a prova objetiva e os temas para a prova de desempenho serão divulgados até o dia 20 de janeiro de 2019.

2. DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO

2.1. Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem ao vencimento, que observará a titulação apresentada pelo candidato no momento de sua nomeação (Graduação R$ 4.463,93; Aperfeiçoamento R$ 4.892,44; Especialização R$ 5.288,05; Mestrado R$ 6.668,20; Doutorado R$ 9.600,92), acrescido do valor do auxílio-alimentação (R$ 458,00) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação (auxílio pré-escolar, auxílio-transporte, adicional de insalubridade ou periculosidade), quando cabíveis.

2.2.O regime de trabalho das vagas dispostas no subitem 1.1 é de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional.

2.2.1.O regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei nº 12.772/12.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

3.1.São requisitos básicos para investidura em cargo público, a serem comprovados no momento da posse:

a)nacionalidade brasileira ou estrangeira - se estrangeiro, o candidato deverá ser portador de visto Permanente ou visto Temporário V;

b)gozo dos direitos políticos;

c)quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d)nível de escolaridade e habilitação profissional exigidos para o exercício do cargo, conforme estipulado neste Edital;

e)idade mínima de 18 anos;

f)aptidão física e mental, comprovada através de avaliação clínica médico-ocupacional e laboratorial;

g)não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único da Lei nº 8.112/90;

h)não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal;

i)apresentar, no ato da posse, a documentação e os exames médicos listados no subitem 16.1.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1.Período de inscrição: de 22 de janeiro a 18 de fevereiro de 2019, até às 23h59min (horário oficial local).

4.2.Para proceder à sua inscrição no Concurso Público, o candidato deverá:

4.2.1.Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;

4.2.2.Preencher Ficha de Inscrição disponibilizada no portal do IFPB <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>; e

4.2.3.Efetuar recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago, preferencialmente, no Banco do Brasil.

4.3.O candidato deverá indicar, no ato da inscrição, uma dentre as cidades onde o IFPB mantém campi em funcionamento (Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí ou Sousa) para realizar as etapas referentes à Prova Escrita e à Prova de Títulos.

4.4.A cidade onde o candidato realizará a Prova de Desempenho - caso seja aprovado na primeira etapa (Prova Escrita) - será aquela correspondente ao código de vaga para o qual está concorrendo, conforme estabelecido em tabela constante no subitem 10.4.

4.5.O local escolhido/estabelecido para a realização das etapas do Concurso NÃO está vinculado ao campus/unidade para o qual o candidato será nomeado, considerando-se, para isso, o disposto nos subitens 1.4 e 15.1 deste Edital.

4.6.Somente serão aceitas inscrições realizadas até as 23h59min do dia 18 de fevereiro de 2019 e cujo pagamento seja realizado até o dia 19 de fevereiro de 2019.

4.7.A taxa de que trata o subitem 4.2.3, uma vez paga, não será restituída, visto que o IFPB não tem autonomia para estornar/ressarcir valores depositados na conta única da União Federal.

4.8.O IFPB não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do comprovante do requerimento de inscrição ou do boleto bancário.

4.9.O comprovante de pagamento do boleto bancário constitui o documento de confirmação da inscrição do candidato, bem como da aceitação das normas deste Edital.

4.10.Todas as informações prestadas por cada candidato são de sua total responsabilidade.

4.11.A divulgação da Relação dos Candidatos Inscritos será realizada até a data provável de 12 de março de 2019 no portal do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>.

5. DA ISENÇÃO DAS DESPESAS DE INSCRIÇÃO

5.1.Serão aceitas solicitações de isenção das despesas de inscrição de 22 a 24 de janeiro de 2019, quando baseadas no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, por candidatos que comprovem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e que tenham renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal, conforme o referido Decreto.

5.1.1.Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, e renda familiar per capita a divisão da renda familiar pelo total de indivíduos da família.

5.2.Para realizar o pedido de isenção, o candidato deverá fazer sua inscrição a partir das 7h do dia 22 de janeiro até as 23h59min do dia 24 de janeiro de 2019, observando os seguintes procedimentos:

5.2.1.Marcar, na Ficha de Inscrição de que trata o subitem 4.2.2, a opção "Sim" no campo referente à isenção da taxa de inscrição;

5.2.2.Inserir o Número de Identificação Social (NIS) no campo indicado no formulário;

5.2.3.Conferir os dados e imprimir o boleto gerado no momento da inscrição, guardando-o como comprovante de inscrição.

5.3.O candidato deverá informar o seu próprio Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico. O NIS é pessoal e intransferível; portanto, o candidato que informar o NIS de outra pessoa terá o seu pedido de isenção indeferido.

5.4.O candidato só terá seu pedido de isenção confirmado se o NIS estiver validado pelo órgão Gestor do CadÚnico.

5.5.As informações prestadas na solicitação de isenção das despesas de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, que responderá civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

5.6.A Compec consultará o Órgão Gestor do CadÚnico, que verificará a regularidade das informações prestadas pelo candidato e informará o deferimento ou indeferimento da solicitação, com as devidas justificativas neste último caso.

5.7.A lista com as solicitações de isenção de despesas de inscrição deferidas e indeferidas será divulgada até 12 de fevereiro de 2019 no portal do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>.

5.8.O candidato que tiver seu pedido de isenção deferido terá sua inscrição efetivada automaticamente, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento.

5.9.Os candidatos cujos pedidos de isenção tenham sido indeferidos e que, ainda assim, queiram participar do certame, deverão gerar novamente, no site da Compec, o boleto para pagamento do valor da inscrição, até a data limite de 18 de fevereiro de 2019.

5.10.Será eliminado do Concurso Público o candidato que, não atendendo aos requisitos previstos, tenha obtido, com emprego de fraude ou qualquer outro meio que evidencie má-fé, a isenção de que trata este Edital.

6. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

6.1.Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, bem como na Súmula nº 377/2009 do Superior Tribunal de Justiça e na Súmula nº 45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular).

6.2.As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, à nota mínima exigida para aprovação e aos comandos do Decreto Federal nº 6.944/2009.

6.3.Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência.

6.4.Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, bem como na forma do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, ser-lhes-á reservado o percentual até 20% (vinte por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade do concurso, para cada cargo.

6.5.As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e aos candidatos que renunciarem à nomeação não serão computadas para efeito do subitem anterior, pelo fato de não resultar, desses atos, o surgimento de novas vagas.

6.6.Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá fazer sua inscrição, observando os seguintes procedimentos:

6.6.1.Marcar, no Formulário de Inscrição a opção "Sim" no campo referente a portador com deficiência;

6.6.2.Indicar o tipo da deficiência no campo indicado no formulário;

6.6.3.Conferir os dados e imprimir o comprovante gerado no momento da inscrição, guardando-o como comprovante de entrega.

6.7.O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional - no máximo uma hora - para realização das provas, deverá solicitá-lo no ato da inscrição, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações.

6.8.O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização delas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, consistindo em: confecção de prova ampliada ou Braille; necessidade de leitura da prova ou assistência para transcrição das respostas; ou assistência de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais.

6.9.A inobservância das exigências nas formas e nos prazos previstos neste Edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e/ou a ausência de atendimento especial no dia de realização das provas, conforme o caso.

6.10.O candidato com deficiência, se aprovado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral - caso fique classificado dentre os aprovados a serem enquadrados nessa lista -, terá seu nome constante da lista específica de pessoas com deficiência, por cargo.

6.11.Os candidatos com deficiência aprovados, quando convocados, deverão entregar laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo com o número do CRM do médico responsável por sua emissão;

6.12.Os candidatos convocados serão submetidos a avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de pessoa com deficiência ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a sua deficiência, atendendo ao artigo 2º, § 1º da Lei 13.146/15.

6.13.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação de que trata o subitem acima, implicando em exclusão do certame.

6.14.Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo ao qual concorreu, o candidato será eliminado do certame, consoante 2º, § 1º, IV da Lei 13.146/15.

6.15.Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da Súmula AGU nº 45/2009 e do artigo 4º e seus incisos do Decreto nº 3.298/1999, Lei 13.146/15, Decreto 9.508/18 e suas alterações, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

6.16.A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga reservada implicará a sua substituição pelo próximo candidato com deficiência classificado, desde que haja candidato com deficiência classificado, consoante art. 8º, §2º, do Decreto 9.508/18.

6.17.As vagas destinadas aos candidatos com deficiência que não forem providas por falta de candidatos habilitados nessa condição ou por reprovação na Perícia Médica, restando esgotada a lista classificatória de candidatos com deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória por cargo.

6.18.Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência que ensejar o ingresso no serviço público não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

7. DOS CANDIDATOS NEGROS

7.1.Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas para cada cargo, conforme a Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014.

7.2.Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

7.2.1.Até o final do período de inscrição será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas

7.3.O candidato negro que optar por concorrer ás vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a classificação.

7.4.Os candidatos que se autodeclararem negros serão submetidos ao procedimento de verificação da heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, conforme Portaria Normativa, nº 04, de 06 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

7.5.Será constituída uma comissão avaliadora formada por cinco integrantes distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.

7.6.O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

7.7.A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.

7.8.Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

7.9.Serão eliminados os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas no procedimento de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

7.10.A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de parecer motivado. As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para o edital em questão.

7.11.O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas em edital deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

7.12.O candidato autodeclarado negro será convocado para se apresentar à comissão de heteroidentificação, em horários e local a serem divulgados.

8. DAS ETAPAS DO CONCURSO

8.1.O Concurso Público para o cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de três provas:

8.1.1.Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

8.1.2.Prova de Desempenho, de caráter eliminatório e classificatório;

8.1.3.Prova de Títulos, de caráter classificatório.

8.2.Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas escrita, de desempenho e de títulos e/ou realização dessas fora dos locais e horários determinados.

8.3.Será eliminado do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que:

a)deixar de comparecer à Prova Escrita e/ou à Prova de Desempenho;

b)durante o período de aplicação das provas:

§burlar ou tentar burlar quaisquer normas definidas neste Edital;

§for surpreendido passando ou recebendo auxílio para realização de quaisquer provas;

§comunicar-se com outros candidatos ou qualquer pessoa estranha ao Concurso Público;

§dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida no Concurso Público, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao referido processo;

§tiver cometido falsidade ideológica com prova documental; ou

§tiver se utilizado de procedimentos ilícitos, devidamente comprovados por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico.

§recusar ou retardar a entrega do Cartão-Resposta das questões objetivas após o término do tempo estabelecido para a realização da prova Objetiva;

§afastar-se da sala de aplicação da prova objetiva sem o acompanhamento de um fiscal ou portando o Caderno de Provas antes de transcorrido o tempo definido no subitem 9.15.

9.DA PROVA ESCRITA

9.1.A Prova Objetiva será realizada na data provável de 14 de abril de 2019, das 8h às 12h (horário oficial local).

9.2.A Relação dos Locais de Prova será divulgada até o dia 08 de abril de 2019 no portal do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>.

9.3.A Prova Objetiva será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, cada uma delas valendo 2 (dois pontos) e contendo 05 (cinco) alternativas, com uma única opção correta.

I.À Prova Objetiva serão atribuídas notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se automaticamente reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 60 (sessenta) pontos.

II.Será reprovado na Prova Objetiva e eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver nota 0 (zero) em qualquer das provas.

9.4.O candidato deverá marcar, no Cartão-Resposta, uma única alternativa que julgar correta, não ultrapassando o limite dos círculos/bolhas.

I.Serão consideradas erradas questões que contenham mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

9.5.O acesso ao prédio do local de realização da Prova Objetiva ocorrerá a partir das 7h30min (horário oficial local).

9.6.O candidato que chegar após o fechamento dos portões - 8h não poderá realizar a prova e estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.7.Para ter acesso à sala de provas e aguardar o início da Prova Objetiva, o candidato deverá assinar a lista de frequência e apresentar documento de identidade.

I.Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.) que, por lei federal, valham como identidade e possibilitem a conferência da foto e da assinatura; carteira de trabalho; passaporte brasileiro; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

9.8.Para fazer a prova, o candidato deverá utilizar, exclusivamente, caneta esferográfica de corpo transparente na cor azul ou preta;

9.9.Nas salas específicas para realização das provas, não será permitido ao candidato portar lápis, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, Ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios de quaisquer espécies, alarmes de qualquer espécie, chaves, fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.

9.10.Não será permitido ao candidato utilizar óculos escuros, artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.

9.11.O candidato não poderá recusar-se a submeter à revista do aplicador, bem como à aplicação de detector de metais, inclusive, podendo ser retirado da sala de aplicação de provas para ser submetido a tal procedimento. Ainda, o candidato não poderá alegar motivos religiosos ou crenças pessoais para se eximir de tal procedimento. Artigos religiosos, como burca e quipá, além de aparelhos auricular poderão ser vistoriados, consoante art. 1º, II, b), do anexo inerente ao Decreto 9.508/18.

9.12.Caso o candidato esteja portando algum(ns) dos objetos mencionados nos itens 8.10 e 8.11, deverá avisar aos fiscais, no momento da identificação, na sala de aplicação de provas. Os fiscais providenciarão os meios de acomodação de tais pertences antes do início da aplicação das provas.

9.13.Caso algum dos itens citados no item 8.10 e 8.11 seja encontrado com o candidato, a partir do início da aplicação das provas, este será automaticamente eliminado do certame.

9.14.O candidato terá o tempo máximo de 04 (quatro) horas para responder a todas as questões do Caderno de Provas e preencher o Cartão-Resposta.

9.15.O candidato só poderá retirar-se definitivamente da sala depois de transcorridas 02 (duas) horas do início da aplicação da prova, ocasião em que deverá entregar ao Aplicador/Fiscal o Cartão-Resposta e o Caderno de Provas das questões objetivas.

9.16.O candidato só poderá levar o Caderno de Provas depois de transcorridas 03h30min (três horas e meia) do início da aplicação das provas.

9.17.A avaliação da prova contendo questões de múltipla escolha será feita por processo de leitura ótica do Cartão-Resposta personalizado.

9.18.Além das condições previstas nos subitens 7.3, 8.10 e 8.11, será eliminado do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que, durante o período de aplicação da Prova Objetiva, portar quaisquer anotações referentes à prova, ou mesmo apresentar ou efetuar anotações em seu próprio corpo, inclusive gabaritos para a simples conferência.

9.19.As respostas das questões das provas deverão, obrigatoriamente, ser transcritas para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido utilizado na correção eletrônica.

9.20.O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, dobrado, amassado ou danificado, a fim de não comprometer o resultado da leitura ótica.

9.21.Não haverá fornecimento de Cartão-Resposta reserva.

9.22.Na hipótese de alguma questão vir a ser anulada, o valor em pontos será contabilizado em favor de todos os candidatos participantes do Concurso Público.

9.23.Os gabaritos preliminares da Prova Objetiva serão divulgados no portal do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>, no dia 16 de abril de 2019.

10.TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E ADAPTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS

10.1.Consoante Decreto nº 9.508/18, fica assegurado o acesso às seguintes tecnologias assistivas na realização de provas em concursos públicos e em processos seletivos, sem prejuízo de adaptações razoáveis que se fizerem necessárias:

I. ao candidato com deficiência visual:

a)prova impressa em braille;

b)prova impressa em caracteres ampliados, com indicação do tamanho da fonte;

c)prova gravada em áudio por fiscal ledor, com leitura fluente;

d)prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e

e)designação de fiscal para auxiliar na transcrição das respostas;

II.ao candidato com deficiência auditiva:

a)prova gravada em vídeo por fiscal intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nos termos do disposto na Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, preferencialmente com habilitação no exame de proficiência do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência no Uso e Ensino da Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa - Prolibras; e

b)autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito à inspeção e à aprovação pela autoridade responsável pelo concurso público ou pelo processo seletivo, com a finalidade de garantir a integridade do certame;

III.ao candidato com deficiência física:

a)mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova;

b)designação de fiscal para auxiliar no manuseio da prova e na transcrição das respostas; e

c)facilidade de acesso às salas de realização da prova e às demais instalações de uso coletivo no local onde será realizado o certame.

11.DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA

11.1.O candidato que desejar interpor recurso(s) contra os gabaritos preliminares da Prova Objetiva poderá fazê-lo a partir das 7h do dia 17 de abril até as 21h do dia 18 de abril de 2019.

11.2.Para realizar a interposição de recurso o candidato deverá:

11.2.1.Acessar o Formulário de Interposição de Recursos no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>, no módulo de acompanhamento; e

11.2.2.Preencher adequadamente os campos disponíveis - como nome do candidato, número de inscrição e cargo a que concorre - além de apresentar os argumentos de seu recurso de forma fundamentada.

11.3.Em hipótese alguma serão aceitos recursos sem a devida fundamentação ou identificação, ou interpostos através de procuração, fax, Internet ou correio eletrônico.

11.4.Os resultados dos recursos julgados procedentes, bem como o gabarito oficial final, serão divulgados no site do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>, até o dia 07 de maio de 2019.

11.4.1.Em caso de igualdade de pontos na Prova Escrita, para efeito de ordem de classificação para realização de Prova de Desempenho, considerar-se-á habilitado o candidato que:

a)obtiver maior número de pontos na Prova Escrita de Conhecimentos Específicos; e

b)tiver maior idade.

12.DA PROVA DE DESEMPENHO

12.1.Em consonância com o disposto no artigo 13, §6º, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, ficam estabelecidos os seguintes critérios para que o candidato esteja apto a participar da Prova de Desempenho:

12.1.1.1.atender aos critérios estabelecidos nos subitens 9.3.1 e 9.3.2;

12.1.1.2.estar classificado, de acordo com a pontuação obtida na Prova Escrita, em colocação correspondente a até 10 (dez) vezes o número de vagas ofertadas neste Edital para a unidade curricular/perfil de habilitação a que está concorrendo, conforme demonstrado a seguir:

Nº DE VAGAS (subitem 1.1)

Nº DE CLASSIFICADOS PARA A PROVA DE DESEMPENHO

1

10

2

20

3

30

12.1.2.A ordem de classificação de acordo com o resultado da Prova Escrita deverá observar os critérios de desempate listados no subitem 9.2.1, considerando-se automaticamente reprovados os remanescentes, exceto nos casos em que o empate persistir.

12.2.A relação dos candidatos habilitados para a Prova de Desempenho será divulgada até a data provável de 21 de maio de 2019 no portal do IFPB, no endereço http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos.

12.3.As provas de desempenho serão realizadas no período provável de 03 a 19 de junho de 2019.

12.4.As provas de desempenho acontecerão nas cidades de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa, de acordo com o código do perfil/habilitação para o qual o candidato está concorrendo, conforme estabelecido na tabela abaixo:

CÓDIGOS

CIDADE

16, 20, 21, 30

Cabedelo

05, 06, 07, 08, 27

Cajazeiras

10, 17, 18, 19, 32

Campina Grande

02, 03, 09, 11, 22, 23,24, 25, 26

João Pessoa

01, 14, 15, 29, 31

Patos

04, 12, 13, 28

Sousa

12.5.A data, o local e o horário da Prova de Desempenho de cada candidato obedecerão à ordem de classificação da prova escrita.

12.6.A Relação dos Locais, Datas e Horários para as Provas de Desempenho será divulgada na data provável de 24 de maio de 2019 no portal do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>.

12.7.Para todos os códigos, exceto aqueles relacionados aos perfis de "Arte - Música" (códigos 02 e 03), serão reservados 50 (cinquenta) minutos para a Prova de Desempenho, sendo 40 (quarenta) minutos para apresentação da aula e 10 (dez) minutos para arguições da banca.

12.8.Para os códigos 02 e 03, serão reservados 60 (sessenta) minutos para a Prova de Desempenho, sendo 30 (trinta) minutos para a aula teórica, 20 (vinte) minutos para a aula prática e 10 (dez) minutos para arguições da banca.

12.9.As aulas a que se referem os subitens 10.7 e 10.8 serão ministradas em nível de alunos da Educação Superior, perante banca examinadora que terá por objetivo avaliar os conhecimentos específicos e a capacidade pedagógica do candidato.

12.9.1.A banca examinadora será composta por 02 (dois) docentes da(s) área(s) do conhecimento relativa(s) ao código de vaga a que concorre o candidato, que estejam em pleno exercício de suas atividades docentes ou de gestão, e 01 (um) pedagogo ou técnico em assuntos educacionais, em pleno exercício de suas atividades pedagógicas.

12.10.O IFPB somente fornecerá quadro e pincel para quadro branco para a prova de desempenho, não se responsabilizando pelo fornecimento de outros equipamentos ou materiais aos candidatos. É de inteira responsabilidade do candidato levar qualquer equipamento de apoio didático-pedagógico, tais como data show, flipchart, entre outros.

12.11.Para os códigos 25 e 26, a Prova de Desempenho deverá ser ministrada na língua correspondente ao respectivo código. O plano de aula a ser entregue à banca examinadora deverá ser redigido em português.

12.12.Os temas de cada aula estão indicados no quadro abaixo, em conformidade com o código de vaga para o qual concorre cada candidato.

CÓDIGOS DE VAGAS

TEMAS

Os temas das aulas serão divulgados no dia 20 de janeiro de 2019

12.13.Cada Prova de Desempenho será realizada em sessão pública, sendo objeto de gravação, sem cortes, por dispositivo que capture sons e imagens, de forma a garantir a sua idoneidade e confiabilidade, em atendimento ao disposto no artigo 13, §3º, e artigo 19, inciso XVI, do Decreto nº 6.944/2009.

12.13.1.Não será permitida a presença de candidatos concorrentes a uma mesma vaga à Prova de Desempenho de um competidor direto seu.

12.13.2.Na hipótese de não funcionamento do equipamento de captura de imagens e sons, verificado antes do início de cada prova, o supervisor (membro da comissão organizadora) solicitará à equipe de filmagem equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais. Caso o não funcionamento aconteça durante a prova, o supervisor verificará o tempo de prova transcorrido sem a respectiva gravação e, providenciado o equipamento reserva, reiniciará a prova, devolvendo ao candidato o tempo em questão.

12.13.3.Não será admitida a saída do recinto de integrantes da plateia até o fim da prova do candidato, para qualquer finalidade.

12.13.4.Não será admitida manifestação de qualquer natureza por parte da plateia durante o transcurso da prova, quer seja verbal, gestual ou que possa importar prejuízo ou vantagem ao candidato que esteja fazendo a prova.

12.14.Para ter acesso ao local da Prova de Desempenho, o candidato deverá assinar a lista de frequência e apresentar documento de identidade, sendo considerados como tal os documentos listados no subitem 8.7.1.

12.15.No início da Prova de Desempenho, o candidato entregará à banca examinadora o plano de aula em 03 (três) vias.

12.16.A avaliação da Prova de Desempenho, feita por cada um dos 03 (três) membros da banca examinadora, consistirá da análise dos seguintes itens:

AVALIAÇÃO DOCENTE

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

NOTA DO AVALIADOR

Domínio dos conteúdos.

10

Desenvoltura e segurança na apresentação.

10

Coerência e adequação de vocabulário a termos técnicos.

10

Seleção e organização sequencial dos conteúdos (ordem e clareza dos dados essenciais).

10

Adequação dos conteúdos ao nível do aluno.

10

Adequação dos recursos didáticos à natureza dos conteúdos.

10

Contextualização (conexão entre o tema e a aplicabilidade desses conhecimentos).

10

Interdisciplinaridade (conexão entre o tema e outros conhecimentos).

10

Adequação do tempo aos conteúdos propostos.

10

Avaliação da aprendizagem.

10

PONTUAÇÃO TOTAL

100

AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

NOTA DO AVALIADOR

Elaboração e organização técnica e didática do Plano de Aula: apresentação; descrição; execução; coerência e clareza dos objetivos; coerência entre objetivos, conteúdos e avaliação; procedimentos metodológicos; recursos didáticos; avaliação e referências.

10

Utilização de recursos didáticos adequados à metodologia, objetivos e conteúdos.

10

Apresentação pessoal: espontaneidade; postura; autocontrole; dicção; tom de voz; linguagem adequada.

10

Interatividade.

10

Organização dos conteúdos (conexão entre o início, o desenvolvimento e finalização da aula).

10

Capacidade de síntese; cumprimento das etapas previstas no plano; dosagem do conteúdo em relação ao tempo previsto.

10

Contextualização (conexão entre o tema e a aplicabilidade desses conhecimentos).

10

Interdisciplinaridade (conexão entre o tema e outros conhecimentos).

10

Coerência entre o Plano e a execução da aula.

10

Utilização de procedimentos avaliativos adequados.

10

PONTUAÇÃO TOTAL

100

12.16.1.A Avaliação Prática de Instrumento, feita por cada um dos 02 (dois) membros docentes da banca examinadora, consistirá da análise dos seguintes itens:

AVALIAÇÃO DOCENTE PRÁTICA DE INSTRUMENTO

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

NOTA DO AVALIADOR

Conhecimento e domínio do instrumento

40

Habilidade na leitura da partitura do instrumento

40

Demonstração de criatividade na execução do instrumento

20

PONTUAÇÃO TOTAL

100

12.17.À Prova de Desempenho serão atribuídas notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se automaticamente reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 60 (sessenta) pontos na nota final da Prova de Desempenho.

12.18.Para todos os códigos, exceto aqueles relacionados aos perfis de "Arte - Música" (códigos 02 e 03), a nota final da Prova de Desempenho será calculada pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos avaliadores, ou seja, resultará da soma das notas dadas pelos 3 (três) avaliadores dividida por 3 (três).

12.19.Para os códigos relacionados aos perfis de "Arte - Música" (códigos 02 e 03), a nota final da Prova de Desempenho será calculada da seguinte forma:

12.19.1.calcula-se a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos 3 (três) membros da banca na avaliação da aula teórica, ou seja, somam-se as notas da avaliação docente e a nota da avaliação pedagógica e divide-se por 3 (três);

12.19.2.calcula-se a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos 2 (dois) membros docentes da banca na avaliação prática de instrumento; e

12.19.3.somam-se as notas resultantes dos cálculos de que tratam as alíneas "a" e "b" e divide-se por 2 (dois).

12.20.O resultado preliminar da Prova de Desempenho será divulgado até o dia 26 de junho de 2019, no portal do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>.

13.DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E DO RESULTADO DA PROVA DE DESEMPENHO

13.1.O candidato que desejar interpor recurso(s) contra o resultado preliminar da Prova de desempenho poderá fazê-lo a partir das 7h do dia 27 até as 21h do dia 28 de junho de 2019.

13.2.Para realizar a interposição de recurso o candidato deverá:

13.2.1.Acessar o Formulário de Interposição de Recursos no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>, no módulo de acompanhamento; e

13.2.2.Preencher adequadamente os campos disponíveis - como nome do candidato, número de inscrição e cargo a que concorre - além de apresentar os argumentos de seu recurso de forma fundamentada.

13.3.Em hipótese alguma serão aceitos recursos sem a devida fundamentação ou identificação, ou interpostos através de procuração, fax, Internet ou correio eletrônico.

13.4.Os resultados dos recursos julgados procedentes, bem como o resultado final da prova de desempenho, serão divulgados no site do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>, até o dia 11 de julho de 2019.

14.DA PROVA DE TÍTULOS

14.1.Serão habilitados para a Prova de Títulos os candidatos que obtiverem as maiores médias aritméticas calculadas a partir das notas da Prova Escrita e da Prova de Desempenho, em número que obedecerá ao disposto no artigo 16, §1º do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. Assim, estarão aptos a realizar essa etapa apenas os classificados em número de acordo com o disposto no Anexo II do referido Decreto (ver tabela do subitem 14.3).

14.2.Nenhum dos candidatos empatados na última classificação dos habilitados para a Prova de Títulos (conforme subitem anterior) será considerado reprovado, devendo ser convocado para a prova de títulos.

14.3.A entrega dos títulos acontecerá entre os dias 22 a 31 de julho de 2019 e deverá ser feita na cidade indicada pelo candidato no momento da inscrição (ver subitem 4.3), de acordo com data, horário e local estabelecidos em cronograma a ser divulgado até o dia 17 de julho de 2019.

14.4.À Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, serão atribuídas notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme valores constantes no subitem 12.7 deste Edital.

14.5.A Banca Examinadora considerará, nessa avaliação, a titulação acadêmica, a experiência de ensino, a experiência de pesquisa, a experiência em extensão, a experiência profissional não acadêmica, a experiência profissional de gestão acadêmica, além de outros itens mencionados no subitem 12.7.

14.6.Para a realização da Prova de Títulos, o candidato deverá entregar, de acordo com o cronograma de que trata o subitem 12.3 - pessoalmente ou por meio de procuração outorgada por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes para tal fim - o seu Currículo Lattes e as cópias dos documentos comprobatórios dos títulos apresentados, seguindo rigorosamente a ordem prevista na tabela do subitem 12.7, além de apresentar, na mesma ordem, para fins de autenticação, seus respectivos originais.

14.6.1.Em hipótese alguma serão aceitos títulos encaminhados por via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

14.6.2.Para a entrega do Currículo Lattes e dos documentos comprobatórios dos títulos a serem apreciados, o candidato deverá assinar a lista de frequência e apresentar documento de identidade, sendo considerados como tal os documentos listados no subitem 8.7.1.

14.6.3.O candidato que não comparecer para entregar o seu Currículo Lattes e a documentação comprobatória na data especificada no cronograma de que trata o subitem 12.3 receberá nota 0 (zero) na Prova de Títulos, à qual serão somadas as notas das Provas Escrita e de Desempenho, a fim de que seja aferida sua média final na classificação do presente concurso.

14.6.4.O Currículo Lattes e as cópias comprobatórias de seus respectivos títulos comporão um único documento que deverá estar paginado e encadernado em espiral. Além disso, cada título nele contido deverá estar identificado antecipadamente com as referências e letras especificadas na TABELA I - PROVA DE TÍTULOS 2019 do subitem 12.7 deste Edital.

Exemplo: Titulação acadêmica - item [c]

Experiência de ensino - item [k]

14.6.5.Os documentos deverão estar devidamente identificados conforme estabelecido no subitem anterior e na ordem prevista na tabela do subitem 12.7, bem como os documentos gerados por via eletrônica devem estar acompanhados do respectivo mecanismo de autenticação - Compact Disc (CD) contendo a publicação ou endereço eletrônico onde a publicação está hospedada.

14.6.6.Será atribuído um valor máximo de 100 (cem) pontos para a Prova de Títulos de cada candidato.

14.6.7.Para efeito da Prova de Títulos, serão considerados os títulos de pós-graduação e demais documentos especificados na tabela constante do subitem 12.7, valorando-se, diversamente, os títulos de pós-graduação nas áreas de conhecimento prioritárias e aqueles nas demais áreas de conhecimento, conforme subitem 12.6.8.

14.6.8.A pós-graduação prioritária para cada código de vaga em disputa está indicada no quadro a seguir:

CÓDIGO DA VAGA

PÓS-GRADUAÇÃO (***) prioritária

na(s) área(s) do conhecimento de

Será divulgado até o dia 20 de janeiro de 2019

(***) Conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES)

14.7.Os títulos aceitos para a Prova de Títulos estão descritos a seguir, com as respectivas pontuações:

TABELA I - PROVA DE TÍTULOS - 2019

DESCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

TITULAÇÃO

ACADÊMICA

Título de Doutor de curso pertencente à(s) área(s) e/ou subárea(s) do conhecimento especificada(s) como prioritária(s) para cada vaga, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes, em consonância com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital.

25*

Título de Doutor de curso pertencente à área do conhecimento de Educação, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes.

13*

Título de Doutor de curso não contemplado pelos itens "a" e "b", revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes.

7*

Título de Mestre de curso pertencente à(s) área(s) e/ou subárea(s) do conhecimento especificada(s) como prioritária(s) para cada vaga, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes, em consonância com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital.

18*

Título de Mestre de curso pertencente à área do conhecimento de Educação, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes.

9*

Título de Mestre de curso não contemplado pelos itens "d" e "e", revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes.

5*

Título de Especialista de curso pertencente à(s) área(s) e/ou subárea(s) do conhecimento especificada(s) como prioritária(s) para cada vaga, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes, em consonância com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital.

10*

Título de Especialista de curso pertencente à área do conhecimento de Educação, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes.

5*

Título de Especialista de curso não contemplado pelos itens "g" e "h", revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes.

3*

EXPERIÊNCIA DE ENSINO

Exercício de Magistério, em consonância com o disposto no perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, em instituição pertencente à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidades, Centros Federais de Educação Tecnológica e Escolas Técnicas ou Agrotécnicas Federais) e no Colégio Pedro II, com valor de 1 (um) ponto por semestre.

Máximo

12**

Exercício de Magistério na Educação Superior, em consonância com o disposto no perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, em outras instituições educacionais, com valor de 1 (um) ponto por semestre.

Máximo

7**

Exercício de Magistério no Ensino Médio e/ou na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em consonância com o disposto no perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, em outras instituições educacionais, e no caso de línguas estrangeiras, em Centros de Línguas, com valor de 1 (um) ponto por semestre.

Máximo

6**

EXPERIÊNCIA

DE

PESQUISA

Livro editado com ISBN, que seja relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 2 (dois) pontos - Cópia da Capa e da Ficha Catalográfica que comprovem a autoria.

Máximo

4***

Capítulo de livro com ISBN, que seja relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 1 (um) ponto.

Máximo

2***

Trabalho científico, publicado em periódico constante no Qualis (classificação A, CAPES), que seja relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 1 (um) ponto.

Máximo

4***

Trabalho científico, publicado em periódico constante no Qualis (classificação B, CAPES), que seja relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 0,5 (meio) ponto.

Máximo

2***

Trabalho científico, publicado em anais de Congresso Internacional, que seja relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 0,5 (meio) ponto.

Máximo

2***

Trabalho científico, publicado em anais de Congresso Nacional, que seja relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 0,25 ponto.

Máximo

1***

Orientação concluída de projeto de iniciação científica ou de monografia de Graduação ou de monografia de Especialização, com valor de 1 (um) ponto.

Máximo

3****

Orientação concluída de dissertação de Mestrado ou de tese de Doutorado, com valor de 2 (dois) pontos.

Máximo

4****

EXPERIÊNCIA

EM

EXTENSÃO

Autoria ou coautoria de projeto de extensão relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital e desenvolvido por meio de instituição educacional, com duração superior a 12 meses, com valor de 2 (dois) pontos.

Máximo

6*****

Autoria ou coautoria de projeto de extensão relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital e desenvolvido por meio de instituição educacional, com duração de até 12 meses, com valor de 1 (um) ponto.

Máximo

4*****

EXPERIÊNCIA

PROFISSIONAL

(NÃO ACADÊMICA)

Experiência Profissional (não acadêmica) em consonância com o disposto no perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 1 (um) ponto por semestre.

Máximo

15** (+)

EXPERIÊNCIA

PROFISSIONAL

DE GESTÃO ACADÊMICA

Experiência Profissional de Gestão Acadêmica (cargos de direção e/ou chefia de setores acadêmicos), com valor de 1 (um) ponto por semestre.

Máximo

15** (+)

OUTROS

Diploma de Curso Técnico de Nível Médio relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 1 (um) ponto por diploma.

Máximo

2******

Comprovante de monitoria relacionado com perfil/habilitação exigidos para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 0,5 (meio) ponto por semestre.

Máximo

1*******

TOTAL MÁXIMO

100 pontos

OBSERVAÇÕES:

(*) Os títulos referentes às letras "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h" e "i" não são cumulativos, sendo considerado apenas o título que garantir maior pontuação para o candidato. Os títulos de pós-graduação apresentados pelos candidatos devem ter validade nacional nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível.

(**) Os títulos referentes às letras "j", "k", "l", "w" e "x" somente serão válidos mediante comprovação através de carteira de trabalho, certidão de tempo de serviço, contrato de trabalho e/ou certidão de prestação de serviços, emitida por órgão competente e/ou conselho profissional, quando cabível.

(***) Os títulos referentes às letras "m", "n", "o", "p", "q" e "r" somente serão válidos se publicados a partir de 01 de janeiro de 2014, sendo necessária a comprovação dessas publicações.

(****) Os títulos referentes à letra "s" e "t" somente serão válidos se ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2014, sendo necessária a comprovação oficial por meio de certidão de prestação de serviços e/ou declaração de atividades fornecida por autoridade competente.

(*****) Os títulos referentes às letras "u" e "v" somente serão válidos se aprovados a partir de 01 de janeiro de 2014, sendo necessária a comprovação oficial por meio de termo de convênio e/ou portaria de instituição pública e/ou contrato com órgão de financiamento.

(******) Os títulos referentes à letra "y" apresentados pelos candidatos devem ter validade nacional nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.

(*******) Os títulos referentes à letra "z" somente serão válidos mediante comprovação através de declaração/certidão de atividades emitida pelo setor competente da Instituição de Ensino Superior (IES).

(+) A soma da pontuação dos títulos "w" e "x" não poderá exceder 15 pontos.

14.8.O resultado da Prova de Títulos será divulgado até o dia 13 de agosto de 2019, no endereço eletrônico <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>.

15.DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS

15.1.O candidato que desejar interpor recurso(s) contra o resultado preliminar da Prova de Títulos poderá fazê-lo a partir das 7h do dia 14 até as 21h do dia 15 de agosto de 2019.

15.2.Para realizar a interposição de recurso o candidato deverá:

15.2.1.Acessar o Formulário de Interposição de Recursos no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>, no módulo de acompanhamento; e

15.2.2.Preencher adequadamente os campos disponíveis - como nome do candidato, número de inscrição e cargo a que concorre - além de apresentar os argumentos de seu recurso de forma fundamentada.

15.3.Em hipótese alguma serão aceitos recursos sem a devida fundamentação ou identificação, ou interpostos através de procuração, fax, Internet ou correio eletrônico.

15.4.Os resultados dos recursos julgados procedentes serão divulgados no site do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>, até o dia 27 de agosto de 2019.

16.DO RESULTADO FINAL

16.1.A nota final do candidato será a média aritmética entre a pontuação obtida na Prova Escrita, na Prova de Desempenho e na Prova de Títulos.

16.2.Os candidatos serão ordenados por unidade curricular/perfil de habilitação de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

16.3.O número de candidatos aprovados nas listas de classificação geral e específica, a serem homologadas no Diário Oficial da União, obedecerá ao disposto no artigo 16, §1º, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, de acordo com a tabela a seguir:

Número de vagas

Lista geral (ampla concorrência)

Lista específica (PcD)

Lista específica (Negro)

Número máximo de candidatos aprovados

1

3

1

1

5

2

6

1

2

9

3

9

2

3

14

16.4.Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o subitem anterior estarão automaticamente reprovados no concurso público.

16.5.Em caso de igualdade de pontos na nota final, terá preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato:

16.5.1.mais idoso (artigo 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003);

16.5.2.com maior número de pontos na Prova de Desempenho;

16.5.3.com maior número de pontos na Prova Escrita de Conhecimentos Específicos;

16.5.4.com maior número de pontos na Prova Escrita de Língua Portuguesa;

16.5.5.que tiver mais idade.

16.6.Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado, nos termos do artigo 16, §3º, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

16.7.Somente no caso de serem considerados os critérios listados no subitem 14.5 e mesmo assim o empate persistir é que se poderá observar o disposto no subitem anterior.

16.8.O resultado final do Concurso Público será divulgado até o dia 10 de setembro de 2019, no portal do IFPB, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>, e será homologado por meio da publicação da lista de aprovados no Diário Oficial da União, obedecendo-se à ordem de classificação.

17.DA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO

17.1.As vagas ofertadas neste Edital são para lotação em qualquer um dos campi ou unidades do IFPB existentes ou que venham a ser criados no prazo de validade do concurso.

17.1.1.No caso de haver unidades curriculares/perfis de habilitação com vagas em mais de um campus no momento da nomeação, os candidatos serão convocados a optar, dentre os campi disponíveis, por aquele de sua preferência, por meio de edital específico, a ser divulgado no portal do IFPB (http://www.ifpb.edu.br/servidor), tendo prioridade os candidatos mais bem classificados.

17.1.2.Uma vez realizada a opção de campus e a nomeação do candidato, este não poderá alegar desfavorecimento e/ou requerer, com base em sua classificação e no surgimento de vagas em campus de seu interesse, reopção de campus, tendo em vista que cada edital de convocação considera exclusivamente as vagas disponíveis naquele momento, sem previsão de vagas futuras.

17.2.Os candidatos com deficiência aprovados serão convocados conforme disposto no subitem 6.6 do presente Edital.

17.3.Aos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas neste Concurso Público não é assegurado o direito ao ingresso automático no cargo público. A concretização deste ato deve ocorrer dentro do prazo de validade do concurso, ficando condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse, juízo e conveniência da administração do IFPB.

17.4.Aos candidatos aprovados e não classificados dentro do número de vagas neste Concurso Público, não é assegurado o direito ao ingresso no cargo público, mas a expectativa de nele ser investido, segundo a ordem de classificação. A concretização deste ato fica condicionada ao surgimento de vagas, à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse, juízo e conveniência da administração do IFPB.

17.5.Antes da nomeação oficial feita por meio de publicação no Diário Oficial da União, o candidato aprovado será convocado por correspondência eletrônica através do endereço de e-mail constante da Ficha de Inscrição. Caso não tenha interesse em assumir o cargo, deverá assinar Termo de Desistência, ato que permitirá ao IFPB convocar o próximo candidato aprovado, não havendo direito ao pedido de "final de lista de homologados".

17.6.Para fins de possível convocação, o candidato aprovado será responsável pela atualização de endereço, telefones e e-mail, durante a vigência do Concurso Público.

18.DA POSSE E DA VALIDADE DO CONCURSO

18.1.Os documentos listados a seguir, que comprovam os requisitos básicos para investidura no cargo listados no subitem 1.1, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, incisos I - VI e parágrafo 1º, da Lei nº 8.112, de 11/11/1990, e suas alterações, serão exigidos no ato da posse:

18.1.1.Originais e cópias:

18.1.1.1.Documento de Identidade;

18.1.1.2.CPF;

18.1.1.3.Carteira de Reservista (para candidatos do sexo masculino);

18.1.1.4.Certidão de Nascimento ou Casamento;

18.1.1.5.Título de Eleitor + Certidão de Quitação Eleitoral (disponível no site www.tse.gov.br);

18.1.1.6.Comprovante de residência;

18.1.1.7.Certificado de conclusão do nível de ensino mínimo requisitado pelo concurso;

18.1.1.8.01 foto 3x4 (atual);

18.1.1.9.PIS/PASEP (ou Carteira de Trabalho, caso não possua PIS/PASEP);

18.1.1.10.declaração de Imposto de Renda (mais recente);

18.1.1.11.Curriculum Vitae;

18.1.1.12.Registro em Conselho Regional (se houver exigência legal).

18.1.2.Originais:

18.1.2.1.Formulário de Acumulação de Cargos e Empregos Públicos (fornecido pelo IFPB, no ato da posse);

18.1.2.2.Certidão Conjunta Negativa de Dívida Pública e Negativa da Receita Federal (disponível no site da Procuradoria da Fazenda Nacional);

18.1.2.3.Certidão Negativa da Justiça Federal - Cível e Criminal (disponível no site da Justiça Federal);

18.1.2.4.Certidão Negativa da Justiça Estadual - Cível e Criminal (disponível no site www.tjpb.jus.br);

18.1.2.5.Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - Secretaria de Segurança Pública/Casa da Cidadania;

18.1.2.6.declaração de não-beneficiário do seguro-desemprego;

18.1.2.7.Documento individual no qual constem agência bancária e conta para depósito de remuneração.

18.1.3.Exames Admissionais

18.1.3.1.bioquímica do sangue: hemograma completo com contagem diferencial de leucócitos e com contagem de plaquetas, ureia, creatinina, ácido úrico, colesterol (total e frações LDL, HDL e VLDL), triglicerídeos, proteínas (total e frações), bilirrubina (total e frações), transaminases (TGO e TGP);

18.1.3.2.Glicemia em jejum

18.1.3.3.Sorologias do sangue para: doença de Chagas, sífilis (ou VDRL), hepatite A (anti-HAV IgM), perfil sorológico completo para hepatite B (incluindo obrigatoriamente: HBsAg, Anti HBs, HBeAg, Anti HBs e Anti HBc [IgM e IgG]), hepatite C (anti-HCV)

18.1.3.4.Grupo sanguíneo + Fator Rh

18.1.3.5.Atestado de sanidade física e mental, fornecido por serviço médico oficial

18.1.3.6.Urina e fezes

18.1.3.7.Raio x de tórax - ap + perfil

18.1.3.8.Avaliação audiométrica

18.1.3.9.Avaliação cardiológica com ecg

18.1.3.10.Exame oftalmológico

18.2.A não apresentação dos documentos acima exigidos implicará o não aproveitamento do candidato nomeado, anulando-se os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

18.3.Da Inspeção Médica para posse em cargo público:

18.3.1.A inspeção médica para posse será realizada pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) na Paraíba e objetiva aferir se o candidato, com deficiência ou não, goza de boa saúde física e psíquica para desempenhar as tarefas típicas inerentes ao cargo.

18.3.2.A partir da inspeção médica, feita durante a consulta, e da avaliação dos exames médicos constantes do subitem 13.1 deste Edital, o candidato será considerado apto ou inapto.

18.3.3.A inspeção médica compreenderá:

18.3.3.1.a consulta médica (anamnese e exame físico) realizada por médico oficial que atue no SIASS/PB e

18.3.3.2.a apresentação de exames médicos originais que serão entregues para arquivamento no SIASS/PB, conforme consta o rol do subitem 13.1 deste Edital.

18.3.4.Não serão fornecidas pelo SIASS cópias dos exames apresentados.

18.3.5.O candidato submetido à inspeção médica deverá apresentar todos os exames previstos no subitem 13.1 deste Edital.

18.3.6.O médico oficial do SIASS poderá solicitar, para fins de elucidação diagnóstica, a entrega de outros exames laboratoriais e de diagnóstico médico especializado além dos previstos no subitem 13.1deste Edital.

18.3.7.O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos constantes do subitem 13.1 deste Edital, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados pelo médico oficial. h) Em todos laudos ou avaliações médicas, além do nome completo do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura, a especialidade, o número de Registro de Qualificação de Especialista - RQE, conforme definido nos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.960/2010, de 12 de janeiro de 2011) e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável e que assina o relatório médico, sendo motivo de inautenticidade desses a inobservância ou a omissão do referido número.

18.3.8.Será considerado inapto o candidato que:

18.3.8.1.não comparecer à inspeção médica;

18.3.8.2.deixar de entregar os exames constantes do subitem 13.1 deste Edital;

18.3.8.3.deixar de entregar exames complementares, diferentes dos previstos no subitem 13.1 deste Edital, quando solicitados pela junta médica;

18.3.8.4.No momento da inspeção médica, não gozar de boa saúde física e psíquica para desempenhar as tarefas típicas inerentes ao cargo.

18.3.9.Por ocasião da inspeção médica, o candidato deverá informar doenças preexistentes, sob pena de anulação do ato de nomeação.

18.3.10.Demais informações a respeito da inspeção médica constarão de Edital específico de convocação para essa fase.

18.4.No ato da investidura no cargo, será anulada, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar os requisitos exigidos.

18.5.Além dos requisitos já estabelecidos neste Edital, para ser empossado no cargo, o candidato aprovado não poderá ter sido demitido do Serviço Público Federal como ocupante de cargo efetivo ou em comissão, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem e praticar advocacia junto a repartições públicas.

18.6.Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que foi demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão nas seguintes hipóteses: a) prática de crime contra a administração pública; b) improbidade administrativa; c) aplicação irregular de dinheiro público; d) lesão aos cofres públicos, dilapidação do patrimônio nacional; e) corrupção.

18.7.O candidato aprovado deverá apresentar, no momento da posse, os documentos constantes do subitem 13.1 deste Edital.

18.8.A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, no Diário Oficial da União, do ato de provimento (nomeação). Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer nesse prazo (artigo 13 da Lei nº 8.112/90), permitindo ao IFPB convocar o próximo candidato da lista de aprovados.

18.9.É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. O servidor será exonerado do cargo se não entrar em exercício nesse prazo (artigo 15 da Lei nº 8.112/90), permitindo ao IFPB convocar o próximo candidato da lista de aprovados.

18.10.O presente concurso terá validade de doze meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

19.DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO APROVADO

19.1.No atendimento ao interesse público, com autorização do IFPB e anuência do candidato, este poderá ser nomeado para lotação inicial em outra Instituição Federal de Ensino, cumpridos os demais requisitos específicos do provimento.

20.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

20.1.Compete exclusivamente ao candidato certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos pelo IFPB para concorrer às vagas, sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.

20.2.É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e dos prazos estabelecidos pelas normas que regulamentam o Concurso Público de que trata este Edital, bem como a verificação dos documentos exigidos e as respectivas datas e horários de realização das provas.

20.3.Serão divulgados, sempre que necessário, editais e avisos oficiais sobre o Concurso Público.

20.4.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União e no portal do IFPB, no endereço eletrônico <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>.

20.5.A inscrição do candidato no Concurso Público de que trata este Edital implica o conhecimento das normas e das informações nele constantes, bem como a concordância com estas.

20.6.O Edital do Concurso, o Programa e as Instruções Específicas do Cargo para o qual se inscreveu o candidato estarão disponíveis na Internet, no endereço <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>.

20.7.A inexatidão das informações ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do concurso, implicarão na eliminação sumária do candidato, ressalvado o direito de ampla defesa, sendo declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

20.8.Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de aprovação/classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial da União.

20.9.O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>.

20.10.Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados e solucionados pelo IFPB.

20.11.Informações sobre o Concurso Público:

20.11.1.Portal do IFPB: <http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor/vigentes>;

20.11.2.Telefone da Compec: (83) 3612-9167 ou (83) 3612-9174.

20.11.3.E-mail: compec@ifpb.edu.br

20.12.O candidato nomeado para o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cujo perfil não exigir Licenciatura Plena ou habilitação legal equivalente para o exercício do magistério, tomará posse, mas deverá, até o término do estágio probatório, participar de curso de formação pedagógica a ser ofertado pelo IFPB, ou apresentar certificado de Curso de Formação Pedagógica para graduados não-licenciados.

21.CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR EFETIVO/2019

ETAPA

PERÍODO

Inscrições

22 de janeiro a 18 de fevereiro de 2019

Solicitação de Isenção das Despesas de Inscrição

22 a 24 de janeiro de 2019

Divulgação das Solicitações de Isenção Deferidas e Indeferidas

12 de fevereiro de 2019

Divulgação da Lista de Candidatos Inscritos

12 de março de 2019

Divulgação da Relação dos Locais da Prova Escrita

08 de abril de 2019

Realização das Provas Escritas

14 de abril de 2019

Divulgação dos Gabaritos das Provas Escritas

16 de abril de 2019

Interposição de Recursos (Provas Escritas)

17 e 18 de abril de 2019

Resultados dos Recursos (Provas Escritas)

10 de maio de 2019

Divulgação da composição das bancas de desempenho

14 de maio de 2019

Interposição de recursos contra a composição das bancas de desempenho

15 e 16 de maio de 2019

Resultado dos recursos contra a composição das bancas de desempenho

21 de maio de 2019

Divulgação dos Candidatos Habilitados às Provas de Desempenho

21 de maio de 2019

Divulgação do Local, Data e Hora das Provas de Desempenho

24 de maio de 2019

Realização das Provas de Desempenho

03 a 19 de junho de 2019

Resultado Preliminar das Provas de Desempenho

26 de junho de 2019

Interposição de Recursos (Provas de Desempenho)

27 e 28 de junho de 2019

Resultados dos Recursos (Provas de Desempenho)

11 de julho de 2019

Divulgação dos Candidatos Habilitados às Provas de Títulos

16 de julho de 2019

Divulgação de Cronograma para Entrega de Títulos

17 de julho de 2019

Entrega de Títulos

22 a 31 de julho de 2019

Resultado da Prova de Títulos

13 de agosto de 2019

Interposição de Recursos (Provas de Títulos)

14 e 15 de agosto de 2019

Resultado dos Recursos (Provas de Títulos)

26 de agosto de 2019

Convocação para procedimento de heteroidentificação

27 de agosto de 2019

Aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra

29 de agosto a 05 de setembro de 2019

Resultado preliminar da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra

11 de setembro de 2019

Recurso da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra

12 e 13 de setembro de 2019

Resultado final da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra

17 de setembro de 2019

Resultado Preliminar do Concurso Público

19 de setembro de 2019

Resultado Final do Concurso Público

20 de setembro de 2019

CÍCERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES

ANEXO I - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Descrição sumária do cargo, de acordo com o Art. 111 da Lei Federal nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 111. São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:

I - as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino; e

II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

§ 1o Os titulares de cargos de provimento efetivo do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desde que atendam aos requisitos de titulação estabelecidos para ingresso nos cargos da Carreira do Magistério Superior, poderão, por prazo não superior a 2 (dois) anos consecutivos, ter exercício provisório e atuar no ensino superior nas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Ministério da Educação.

§ 2o O titular do cargo de Professor Titular do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito das Instituições Federais de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, atuará obrigatoriamente no ensino superior. ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

O conteúdo programático para a prova objetiva e os temas para a prova de desempenho serão divulgados até o dia 20 de janeiro de 2019.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.