Matérias mais recentes - Todas as seções

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/12/2018 | Edição: 249 | Seção: 3 | Página: 173

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro

EDITAL Nº 52, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo n. 23085.004697/2018-38, Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n. 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei n. 12.990/14, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Decreto n. 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU de 22/08/2009, e a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério Superior, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em Uberaba-MG.

1.2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.

1.3. Constam desse Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valoração de Títulos; Anexo IV - Formulário de Recurso; Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente físico e Anexo VI - Formulário para concorrer à reserva de vaga para negros.

1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

1.4.1 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no prazo de 2(dois) dias úteis, contados de sua publicação.

1.4.2 A Pró-Reitoria de Recursos Humanos está localizada à Rua Madre Maria José, 122 - Bairro Abadia - Uberaba-MG, CEP: 38025-100, com horário de funcionamento de 08 (oito) às 11 (onze) horas e de 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e feriados.

1.4.3. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.

1.4.4 Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo.

1.5. O Concurso Público de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.

1.6. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo o processo do concurso.

1.7. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.

2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS

1 - DISCIPLINA: EMPREENDEDORISMO, ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO E DEMAIS DISCIPLINAS DO CURSO/DEPARTAMENTO.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

Graduação em Administração ou Economia ou Engenharia de Produção ou Contabilidade; e

Doutorado em Administração ou Doutorado em outra área, se o Mestrado for em Administração.

01

05

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho:

Dedicação Exclusiva

Lotação:

Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia Produção.

2 - DISCIPLINA: GENÉTICA HUMANA.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

Graduação na área de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas; e

Doutorado em Programas de Genética ou Ciências da Saúde com Enfoque em Genética Humana ou Médica.

01

05

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho:

Dedicação Exclusiva

Lotação:

Sede de Uberaba: ICBN-Departamento de Patologia, Genética e Evolução

3 - DISCIPLINAS: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Graduação em Medicina; e

Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia; e

Doutorado. (Todos reconhecidos pelo MEC).

01

05

Classe inicial:

Classe A

Regime trabalho:

20 horas semanais

Lotação:

ICS - Departamento de Ginecologia e Obstetrícia

2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas.

2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:

Classe A, com a denominação de:

a) Professor Adjunto A-1, se portador do título de doutor.

b) Professor Assistente A-1, se portador do título de mestre.

c) Professor Auxiliar-1, se especialista.

3. DA REMUNERAÇÃO

3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio-Alimentação no valor de R$ 458,00.

Regime de Trabalho

Título/Classe

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Remuneração Total

20 horas semanais

Especialização: Auxiliar-1

R$ 2.236,31

R$ 206,35

R$ 2.442,66

Mestrado: Assistente-A1

R$ 549,96

R$ 2.786,27

Doutorado: Adjunto-A1

R$ 1.213,52

R$ 3.449,83

Dedicação Exclusiva

Especialização: Auxiliar-1

R$ 4.463,93

R$ 824,12

R$ 5.288,05

Mestrado: Assistente-A1

R$ 2.204,27

R$ 6.668,20

Doutorado: Adjunto-A1

R$ 5.136,99

R$ 9.600,92

3.2. O candidato nomeado somente fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT com a apresentação do DIPLOMA.

4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

Datas/períodos

Eventos

28/12 a 20/01/2019

Período de inscrição

28/12 a 04/01/2019

Período de inscrição - com isenção de taxa

04/01/2019

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência

04/01/2019

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH da documentação para isenção de taxa de inscrição aos doadores de medula óssea

08/01/2019

Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição

08/01/2019

Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial

21/01/2019

Data limite para pagamento da taxa de inscrição

23/01/2019

Divulgação da Lista de Inscritos

25/01/2019

Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras

25/01/2019

Divulgação de data, horário e local de realização das provas.

4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos, serão abertas

automaticamente inscrições para candidatos com os seguintes Pré-requisitos:

Disciplina 3 - Graduação em Medicina; Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia e Mestrado.

Datas/períodos

Eventos

23/01 a 10/02

Período de inscrição

23/01 a 28/01

Período de inscrição - com isenção de taxa

28/01

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência

28/01

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH da documentação para isenção de taxa de inscrição aos doadores de medula óssea

31/01

Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição

31/01

Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial

11/02

Data limite para pagamento da taxa de inscrição

13/02

Divulgação da Lista de Inscritos

15/02

Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras

15/02

Divulgação de data, horário e local de realização das provas.

4.2. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos, serão abertas

automaticamente inscrições para candidatos com os seguintes Pré-requisitos:

Disciplina 3 - Graduação em Medicina e Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia

Datas/períodos

Eventos

13/02 a 24/02

Período de inscrição

13/02 a 18/02

Período de inscrição - com isenção de taxa

18/02

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência

18/02

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH da documentação para isenção de taxa de inscrição aos doadores de medula óssea

21/02

Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição

21/02

Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial

25/02

Data limite para pagamento da taxa de inscrição

27/02

Divulgação da Lista de Inscritos

01/03

Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras

01/03

Divulgação de data, horário e local de realização das provas.

4.3. As provas serão realizadas, provavelmente, nos meses de Janeiro ou Fevereiro/19, em data a ser confirmada através de publicação no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.

4.4. A duração do período de provas do Concurso Público dependerá do número de candidatos inscritos.

5. DAS INSCRIÇÕES:

5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "CONCURSO", "PROFESSOR - CONCURSOS EM ANDAMENTO", no período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.

5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.

5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

5.4. Valor da taxa de inscrição:

Professor do Magistério Superior - 20h: R$ 95,00 (noventa e cinco reais);

Professor do Magistério Superior - DE: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais).

5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.

do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

6. DAS PROVAS

6.1. O Concurso Público constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro a seguir:

a) Somente para a Disciplina 1

FASES

Pontos

Mínimo de acerto

(porcentagem)

Peso

Pontuação Máxima

1ª FASE:

PROVA ESCRITA

Caráter eliminatório e classificatório

Dissertação sobre um tema sorteado, conforme estabelecido no Anexo I

10

6 pontos

(60%)

2

20

2ª FASE:

PROVA DIDÁTICA

Caráter eliminatório e classificatório

Aula versará sobre um tema sorteado dentre os constantes do Anexo I

10

7 pontos*

(70%)

2

20

3ª FASE:

Avaliação de Títulos

Caráter classificatório

Critérios estabelecidos

no Anexo III

10

-

3

30

Pontuação total

Soma/7 (pesos)

* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.

b) Somente para a Disciplina 2:

FASES

Pontos

Mínimo de acerto (porcentagem)

Peso

Pontuação Máxima

1ª FASE:

Prova Escrita

Caráter eliminatório e classificatório

Dissertação sobre um tema sorteado, conforme estabelecido no Anexo I

10

7 pontos

(70%)

3

30

2ª FASE:

Prova Didática

Caráter eliminatório e classificatório

Aula versará sobre um tema sorteado dentre os constantes do Anexo I

10

7 pontos*

(70%)

2

20

3ª FASE: Defesa do Projeto de ensino-pesquisa-extensão na área da vaga pleiteada

Caráter eliminatório e classificatório

Projeto de Pesquisa conforme item 8.4

10

7 pontos*

(70%)

2

20

4ª FASE:

Avaliação de Títulos

Caráter classificatório

Critérios estabelecidos

no Anexo III

10

-

2

20

Pontuação Total

Soma/9 (pesos)

* Na prova Escrita, didática e Defesa de Projeto de Pesquisa será considerado habilitado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.

c) Somente para a disciplinas 03:

FASES

Pontos

Mínimo de acerto

(porcentagem)

Peso

Pontuação Máxima

1ª FASE: PROVA ESCRITA

Elaboração e Defesa de Projeto de pesquisa inédito

Caráter eliminatório e classificatório

Projeto de Pesquisa conforme item 8.3, sorteado dentre os temas constantes do Anexo I

10

6 pontos

(60%)

2

20

2ª FASE:

PROVA DIDÁTICA

Caráter eliminatório e classificatório

Aula versará sobre um tema sorteado dentre os constantes do Anexo I

10

7 pontos*

(70%)

2

20

3ª FASE:

Avaliação de Títulos

Caráter classificatório

Critérios estabelecidos

no Anexo III

10

-

3

30

Pontuação total

soma/7 (pesos)

* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores

7. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.

8.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da UFTM.

ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.