Voltar

EDITAL Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - Magistério Superior nos Campi Amílcar Ferreira Sobral

EDITAL Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - Magistério Superior nos Campi Amílcar Ferreira Sobral

O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem o Decreto Nº 6.944/2009; o Art. 66 da Lei Nº. 9.394/96 (LDBE); o Decreto Nº 8.259/2014; as Leis nº 12.772/2012 e 12.863/2013; o Art. 48 do Estatuto da UFPI; a Resolução Nº. 039/08-CONSUN e suas alterações e a Portaria Interministerial MEC/MPDG Nº 405, torna público que estão abertas inscrições para 13(treze) áreas epistemológicas para provimento de 13 (treze) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior nos Campi Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano; Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina; Ministro Reis Veloso, na cidade de Parnaíba; Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos-PI, todas no Estado do Piauí.1.REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO1.1.Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Pública, instituído pela Lei nº. 8.112/1990. 1.2. São oferecidas 13(treze) vagas para docentes do Magistério Superior distribuídas em 13(treze) áreas epistemológicas conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes do Quadro de Distribuição de Vagas a seguir:

Quadro I: Distribuição de Vagas

CAMPUS/ CENTRO*

ÁREA

Nº DE VAGAS

REG. DE TRAB.**

PERFIL

CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A

CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE

CLASSE A, NIVEL I, AUXILIAR A

1.CAFS

1.Direito

01

TP-20

Bacharel em Direito e, no mínimo, Doutor em Direito ou em áreas afins.

2.CMPP/

CCHL

1.Língua Inglesa

01

DE

Graduado em Letras/Inglês e, no mínimo, Doutor em Letras/Inglês, ou em Linguística, ou em Estudos Linguísticos, ou em Linguística Aplicada.

2.Teoria e História Econômica

01

DE

Graduado em Economia e, no mínimo, Doutor em Economia.

Graduado em Economia e, no mínimo Mestre em Economia.

3.CMPP/

CCS

1.Doenças Infecciosas e Parasitárias

01

TI 40

Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Medica em Infectologia.

4.CMPP/

CT

1.Projeto de Arquitetura e Urbanismo, Teoria e História do Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional

01

DE

Graduado em Arquitetura e Urbanismo e, no mínimo, Doutor em Arquitetura e Urbanismo, ou em Planejamento Urbano e Regional, ou em áreas afins.

5.CMRV

1.Aquicultura

01

DE

Graduado em Engenharia de Pesca e, no mínimo, Doutor em Aquicultura ou em áreas afins.

2.Clinica Médica/Bases das Práticas Médicas

Internato

01

TI-40

Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica.

3.Psicologia Clínica Cognitvo-Comportamental e Psicodiagnóstico

01

DE

Graduado em Psicologia e, no mínimo, Doutor em Psicologia.

6.CPCE

1.Patologia Clínica e Veterinária, Fisiologia e Biofísica

01

DE

Graduado em Medicina Veterinária e, no mínimo, Doutor em Medicina Veterinária, ou em áreas afins com tese na área do concurso.

7.CSHNB

1.Atenção Primária em Saúde

01

TP-20

Graduado em

Medicina e, no

mínimo, com

Especialização ou com

Residência Médica.

2.Bases da prática Médica I

01

TP-20

Graduado em

Medicina e, no

mínimo, com

Especialização ou com

Residência Médica.

3.Bases da prática Médica II

01

TP-20

Graduado em

Medicina e, no

mínimo, com

Especialização ou com

Residência Médica.

4.Habilidades Médicas

01

TP-20

Graduado em

Medicina e, no

mínimo, com

Especialização ou com

Residência Médica.

* CAFS: Campus Amílcar Ferreira Sobral, Florino-PI.CMPP: Campus Ministro Petrônio Portela. Teresina-PI.; CCHL- Centro de Ciências Humanas e Letras; CCS: Centro de Ciências da Saúde. CT: Centro de Tecnologia. CMRV: Campus Ministro Reis Veloso. Parnaíba-PI. CPCE: Campus Professora Cinobelina Elvas. Bom Jesus-PI. CSHNB: Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. Picos-PI. **REG. TRA.: Regime de Trabalho.

1.3 Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados e lotados no Campus para o qual se inscreverem, dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo esta, oferecer aos candidatos habilitados e classificados sua nomeação para outros Campi para os quais existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos aprovados e classificados em concursos anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo. 1.4 O professor nomeado atuará em disciplinas do curso que tenham interface com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital.1.5 No caso específico das áreas da saúde, referente ao Curso de Medicina o docente aprovado atuará no módulo referente a sua área de conhecimento e em estudos tutoriais; em outros módulos do curso que sua área de conhecimentos tenha interfaces; nos estágios supervisionados, internatos e residências médicas, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital.1.6 Os professores serão nomeados para as Classes e Regime de trabalho, de acordo com a titulação, indicado no Quadro de Distribuição de Vagas. 1.7 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, encontra-se discriminada no Quadro 2:

Quadro 2: Remuneração

Classe, Nível I-Regime de Trabalho

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Classe A- DE

4.463,93

Especialização

Mestrado

Doutorado

824,12

2.204,27

5.136,99

Classe A TI- 40

3.126,31

449,97

1.146,68

2.660,37

Classe A-TP 20

2.236,31

206,35

549,96

1.213,52

1.8 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112/90 o candidato empossado não poderá ser removido a pedido. 1.9 A UFPI poderá autorizar o aproveitamento de candidato aprovado, mas não nomeado, no número de vagas previsto neste Edital, obedecendo a ordem de classificação, para ser nomeado por outra Instituição Federal de Ensino, obedecendo o disposto no Acórdão nº 4623-28/2015.1. da Primeira Câmara do TCU.2. INSCRIÇÕES 2.1 Período: as inscrições ocorrerão no período de 03/01 a 11/02/2019, conforme Cronograma a seguir:

Quadro 3: Cronograma

DATA

EVENTO

03/01 a 11/02/2019

Período de Inscrições.

03/01 a 11/02/2019

Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Auxiliar A conforme item 2.2 do Edital.

03 a 24/01/2019

Inscrição para a Classe A Nível 1, Adjunto A, Classe A, Nível 1, conforme item 2.2.1 do Edital

25/01/2019

Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente A ( Título de Mestre), conforme itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.

28/01 a 11/02/2019

Inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para portadores do título de Mestre, caso não tenha candidatos inscritos para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, conforme itens 2.2.2 do Edital.

18/02/2018

Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.

19 a 21/02/2019

Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições.

27/02/2019

Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições.

27/02/2019

Divulgação do local de aplicação da prova escrita.

17/03/2018

Aplicação da Prova Escrita, nos locaisdivulgados anteriormente, no horário de 08h30min às 12h30min.

18/03/2018

Divulgação, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática.

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área.

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*.

A partir de 19/03/2018

Sorteio do Tema da Prova Didática,por área, e entrega doCurriculum Vitae (com cópias,devidamente comprovadas).

A partir de 20/03/2018

Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado ao candidato, por ocasião do sorteio do tema.

A partir de 21/03/2018

Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área.

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática.

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*.

A partir de 22/03/2018

Divulgação do resultado da Prova de Títulos.

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova de Títulos.

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos*.

Divulgação posterior.

Publicação do resultado final do concurso.

*O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será comunicado diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC).

2.2 Para aquelas áreas em que a abertura de inscrições está prevista para uma única Classe (Classes A, Nivel 1, Adjunto A e Nível 1, Auxiliar A) as inscrições serão realizadas no período de 03/01 a 11/02/2019, para candidatos portadores do título de Doutor, Especialista ou Residente, observando-se o perfil descrito no Quadro de Distribuição de Vagas. 2.2.1 Para aquelas áreas em que há previsão de abertura de concurso para a Classe A Nível 1, Assistente A, em princípio serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, no período de 03 a 24/01/2019. 2.2.2 Não havendo, neste período (03 a 24/01/2019), candidatos com título de Doutor inscritos em número igual ou superior ao triplo das vagas oferecidas, serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para candidatos portadores do título de Mestre no período de 28/01 a 11/02/2019. 2.3 Local: a inscrição deverá ser realizada no Protocolo Geral, da UFPI situado no bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049-550, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 12h e de 14h às 17h30min, nos dias úteis. 2.4 O valor da taxa de inscrição encontra-se disposto no Quadro abaixo:

Quadro 4: Valor da taxa de inscrição

Classe, Nível I-Regime de Trabalho

Valor (R$)

Classe A- DE

215,00

Classe A- TI 40

108,00

Classe A- TP 20

63,00

2.5 O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU) (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288837). 2.5.1 Não será válida a inscrição cujo pagamento da taxa seja realizado de forma diversa da prevista no item 2.4.2.6 Estará dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que se enquadrar no disposto dos Art. 1º e 2º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018 Art 1º, inciso I e II.2.7 O pedido de inscrição far-se-á mediante requerimento à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, conforme modelo constante no sítio na UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, e documentação que comprove o perfil para o cargo que o candidato pleiteia, devendo obrigatoriamente ser instruído com os seguintes documentos:a) cópia autenticada de documento de identidade que contenha foto;b) cópias autenticadas do diploma do curso de graduação e do respectivo histórico escolar;c)cópias autenticadas dos diplomas ou certificados dos cursos de pós-graduação e dos respectivos históricos, correspondentes à área do cargo que pleiteia;d)comprovação do tema da tese, ou da dissertação, ou da monografia defendida, ou a ser defendida.e)comprovante original de pagamento da taxa de inscrição. 2.7.1 A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original. 2.7.2 Não há necessidade de apresentar Curriculum Vitae no ato de inscrição, somente por ocasião do sorteio da prova didática. 2.8 Para a comprovação da titulação (item 2.7, alíneas b) e c) serão considerados:a)os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados;b)os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil;c)os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados. 2.9 Na hipótese de o candidato já ter concluído ou estar fazendo o curso de graduação ou de pós-graduação e ainda não possuir o diploma, ou o certificado, poderão estes ser substituídos por declaração oficial da instituição onde o título ou o certificado foram ou estão sendo obtidos e em que conste o nome da tese, ou da dissertação, ou da monografia. 2.10 Na hipótese de o diploma ou o certificado obtidos em universidade estrangeira não terem sido reconhecidos ou revalidados, o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de reconhecimento dos mesmos. 2.11 Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento público ou particular, desde que tenha firma reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do candidato e de seu procurador (ver item 2.7).2.12 Admitir-se-á inscrição via postal, registrada e com aviso de recebimento, postada via SEDEX, para o endereço especificado no item 2.3 até a data do último dia de inscrição e recebida até 120 (cento e vinte) horas após a hora de encerramento das inscrições. 2.13 A Universidade não aceitará documentação recebida fora do prazo fixado no item anterior, independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 2.14 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos. 2.15 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da respectiva taxa são de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em nenhuma hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 2.16 O deferimento das inscrições pela Comissão Organizadora do Concurso e a homologação por sua Presidente serão publicados no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 2.17 Para o deferimento das inscrições, nos termos do Quadro de Distribuição de Vagas (perfil do candidato), tendo em vista as denominações dos Programas de Pós-Graduação, muitas vezes, dadas de forma generalizada, podendo envolver diversas áreas de conhecimento não especificadas na referida denominação, serão utilizados os seguintes critérios auxiliares: A) denominação do Curso/Programa; B) área de concentração; C) tema desenvolvido na dissertação ou tese D)Tabela das áreas de conhecimento- CNPq. 2.18 O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento de realização das provas deverá solicitá-lo no ato da inscrição, conforme Requerimento disponibilizado no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado de que necessite. Deixando de fazê-lo, não lhe será disponibilizado esse atendimento. 2.19 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado na realização de alguma das etapas do certame por motivo de crença religiosa nos termos do Art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal, deverá solicitá-lo 72 (setenta e duas horas) antes da realização da etapa, conforme requerimento disponibilizado no sitio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 2.20 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse de candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 3. PROVAS 3.1 O concurso será realizado no campus Ministro Petrônio Portella e/ou em outros campi a serem definidos, em datas, locais e horários que serão divulgados, conforme o cronograma, no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 3.2 O concurso constará de: a)prova escrita, de caráter eliminatório;b)prova didática, de caráter eliminatório;c)prova de títulos, de caráter classificatório; 3.3 O conteúdo programático das provas escrita e didática e a bibliografia sugerida serão disponibilizados no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 3.4 O candidato deve comparecer ao local de aplicação da prova escrita com, no mínimo, 01h30min (uma hora e trinta minutos) de antecedência, com tempo suficiente para localizar a sala onde será realizada sua prova, munido de documento de identidade que contenha foto e com caneta azul ou preta, devendo aguardar dentro da sala as orientações da Banca Examinadora. 3.5 As salas de aplicação da prova escrita serão fechadas meia hora antes do seu início. Candidatos retardatários não terão acesso às mesmas. 3.6 A prova escrita versará sobre tema da área para a qual o concurso está sendo realizado, que será sorteado no momento de sua aplicação. A duração da prova escrita será de 4 (quatro) horas e a amplitude da nota variará de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.6.1 A prova escrita relativa à área de Língua Inglesa será realizada em Língua Inglesa. 3.7 O texto definitivo deverá ser escrito com tinta azul ou preta, com letra cursiva e legível;3.8 Será permitido ao candidato fazer rascunho da prova, desde que em folhas oficiais e com o carimbo da Instituição, e que este seja entregue junto com a redação definitiva à banca examinadora;3.9 Não serão oferecidas folhas adicionais da prova escrita e nem folhas de rascunho, além daquelas constantes no caderno de prova. 3.10 Não é permitida a utilização na prova escrita de qualquer equipamento (notebook, calculadora, telefone celular, entre outros) nem a consulta a qualquer bibliografia. 3.11 Ao final do término da prova escrita, os dois últimos candidatos deverão sair simultaneamente. 3.12 O candidato aprovado na prova escrita deverá entregar à Banca Examinadora do Concurso, por ocasião do sorteio do tema da prova didática, seu Curriculum Vitae, cópias e comprovação, ou seja, apresentar todos os documentos originais. Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser acompanhados de carta de aceite de revista ou de editora, não sendo considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou em preparação. 3.13. A data, o horário e o local do sorteio dos temas e de realização das provas didáticas serão disponibilizadas no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, juntamente com a divulgação do resultado da prova escrita. 3.14. A prova didática consistirá de uma aula teórica, ou teórico-prática, com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização. Será realizada no idioma oficial do país e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.14.1. A prova didática da área de Língua Inglesa será realizada em Língua Inglesa. 3.15 Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos membros da Banca Examinadora o seu Plano de Aula, em que deverão constar: o tema, os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada. 3.16 A prova didática será gravada. 3.17 O candidato que chegar atrasado ou não comparecer para realização do sorteio ou da prova didática no horário e local determinados será eliminado, independente do fato que tenha gerado o atraso. 3.18 O julgamento dos títulos obedecerá à Resolução nº. 039/08-CONSUN/UFPI e suas alterações, disponível no sítio www.ufpi.br, link Concurso. 3.19 A interposição de recurso contrário ao resultado de cada etapa do concurso, será realizada sem interrupção do concurso e sem prejuízos para o candidato. 3.19.1. Após a divulgação do resultado de cada etapa do concurso (prova escrita, prova didática e prova de título), no sítio da UFPI, o candidato terá dois dias úteis para solicitar a documentação referente à etapa e, neste mesmo prazo, impetrar recurso contrário ao seu resultado. 3.19.2 A solicitação será efetuada à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, conforme modelo disponível no sítio na UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 3.19.4 O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será comunicado diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC). 3.19.5 Após a análise do recurso, caso seja necessário retificar o resultado ou convocar o candidato para a etapa do concurso contestada, a divulgação será feita no sitio www.ufpi.br, link Concurso. 3.20 O julgamento final do Concurso e a relação dos candidatos habilitados e classificados obedecerão às disposições do Decreto nº 6.944/2009 e, complementarmente, à Resolução nº. 039/2008-CONSUN e suas alterações. 3.21 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 3.22 Os candidatos empatados em último lugar na relação dos habilitados e classificados não serão considerados reprovados. 3.23 Não havendo candidatos portadores de deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão destinadas aos demais candidatos. 3.24 A UFPI fará a composição de Bancas Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso, discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas. 4. 4. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 4.1 O candidato deverá: a)ter sido habilitado e classificado no concurso; b) possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através de diplomas ou certificados, devidamente registrados ou reconhecidos; c) apresentar, revalidados ou reconhecidos no brasil, os títulos de graduação e pós-graduação emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras; d) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente; e) estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso; f) contar com aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da junta médica oficial da ufpi; g) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; h) não ter sofrido no exercício de função pública penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, Parágrafo Único, da Lei 8.112/1990. 5. ATRIBUIÇÕES DO CARGO 5.1. O professor do magistério superior tem como atribuições: preparar e ministrar aulas teóricas e práticas em cursos de graduação, de pós-graduação (Latu sensu e Strictu Sensu) e de extensão; produzir material de trabalho; coordenar cursos e outras atividades de ensino, de pesquisa e de extensão; aplicar e corrigir provas, orientar e avaliar alunos, programas e projetos, avaliar disciplinas e cursos; participar do processo de avaliação institucional; supervisionar alunos em internatos e em estágios obrigatórios e não obrigatórios e residências médicas ou multiprofissionais, quando for o caso, participar da administração universitária em cargos e funções acadêmicas e administrativas e em Colegiados; exercer atividades extra muros; participar de comissões de sindicância e de processos administrativos; realizar pesquisas; divulgar sua produção acadêmica, participar de seminários, simpósios, congressos e outros encontros acadêmico-científico-culturais; participar de bancas examinadoras de concursos e outras formas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos; orientar a elaboração de teses, dissertações, monografias e trabalhos de conclusão de curso; planejar e implementar cursos e disciplinas, elaborar programas, projetos e planos de trabalho; comunicar-se oralmente, por escrito e por meio eletrônico; prestar assessoria e consultoria e atualizar seus conhecimentos. 6. DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1 A nomeação dos candidatos habilitados e classificados obedecerá às normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras deste Edital. 6.2 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto nº. 6.944/2009. 6.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União. 6.4 A inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio eletrônico (www.ufpi.br), link Concurso, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 6.4 Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino Superior. 6.6 O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às disciplinas da área para a qual prestou concurso, ou de áreas afins, na própria Unidade de Ensino em que for lotado ou em outra Unidade, de acordo com as necessidades da Universidade. 6.7 A Comissão Organizadora do Concurso divulgará no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou alterações deste Edital e de seu Cronograma. 6.8 O Curriculum Vitae será devolvido ao candidato, ou ao procurador, por solicitação do mesmo, no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do certame no D.O.U. Findo este prazo, serão incinerados. 6.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.

JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LOPES

Reitor

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 27/12/2018 | Edição: 248 | Seção: 3 | Página: 48

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí

EDITAL Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - Magistério Superior nos Campi Amílcar Ferreira Sobral

O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem o Decreto Nº 6.944/2009; o Art. 66 da Lei Nº. 9.394/96 (LDBE); o Decreto Nº 8.259/2014; as Leis nº 12.772/2012 e 12.863/2013; o Art. 48 do Estatuto da UFPI; a Resolução Nº. 039/08-CONSUN e suas alterações e a Portaria Interministerial MEC/MPDG Nº 405, torna público que estão abertas inscrições para 13(treze) áreas epistemológicas para provimento de 13 (treze) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior nos Campi Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano; Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina; Ministro Reis Veloso, na cidade de Parnaíba; Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos-PI, todas no Estado do Piauí.1.REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO1.1.Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Pública, instituído pela Lei nº. 8.112/1990. 1.2. São oferecidas 13(treze) vagas para docentes do Magistério Superior distribuídas em 13(treze) áreas epistemológicas conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes do Quadro de Distribuição de Vagas a seguir:

Quadro I: Distribuição de Vagas

CAMPUS/ CENTRO*

ÁREA

Nº DE VAGAS

REG. DE TRAB.**

PERFIL

CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A

CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE

CLASSE A, NIVEL I, AUXILIAR A

1.CAFS

1.Direito

01

TP-20

Bacharel em Direito e, no mínimo, Doutor em Direito ou em áreas afins.

2.CMPP/

CCHL

1.Língua Inglesa

01

DE

Graduado em Letras/Inglês e, no mínimo, Doutor em Letras/Inglês, ou em Linguística, ou em Estudos Linguísticos, ou em Linguística Aplicada.

2.Teoria e História Econômica

01

DE

Graduado em Economia e, no mínimo, Doutor em Economia.

Graduado em Economia e, no mínimo Mestre em Economia.

3.CMPP/

CCS

1.Doenças Infecciosas e Parasitárias

01

TI 40

Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Medica em Infectologia.

4.CMPP/

CT

1.Projeto de Arquitetura e Urbanismo, Teoria e História do Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional

01

DE

Graduado em Arquitetura e Urbanismo e, no mínimo, Doutor em Arquitetura e Urbanismo, ou em Planejamento Urbano e Regional, ou em áreas afins.

5.CMRV

1.Aquicultura

01

DE

Graduado em Engenharia de Pesca e, no mínimo, Doutor em Aquicultura ou em áreas afins.

2.Clinica Médica/Bases das Práticas Médicas

Internato

01

TI-40

Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica.

3.Psicologia Clínica Cognitvo-Comportamental e Psicodiagnóstico

01

DE

Graduado em Psicologia e, no mínimo, Doutor em Psicologia.

6.CPCE

1.Patologia Clínica e Veterinária, Fisiologia e Biofísica

01

DE

Graduado em Medicina Veterinária e, no mínimo, Doutor em Medicina Veterinária, ou em áreas afins com tese na área do concurso.

7.CSHNB

1.Atenção Primária em Saúde

01

TP-20

Graduado em

Medicina e, no

mínimo, com

Especialização ou com

Residência Médica.

2.Bases da prática Médica I

01

TP-20

Graduado em

Medicina e, no

mínimo, com

Especialização ou com

Residência Médica.

3.Bases da prática Médica II

01

TP-20

Graduado em

Medicina e, no

mínimo, com

Especialização ou com

Residência Médica.

4.Habilidades Médicas

01

TP-20

Graduado em

Medicina e, no

mínimo, com

Especialização ou com

Residência Médica.

* CAFS: Campus Amílcar Ferreira Sobral, Florino-PI.CMPP: Campus Ministro Petrônio Portela. Teresina-PI.; CCHL- Centro de Ciências Humanas e Letras; CCS: Centro de Ciências da Saúde. CT: Centro de Tecnologia. CMRV: Campus Ministro Reis Veloso. Parnaíba-PI. CPCE: Campus Professora Cinobelina Elvas. Bom Jesus-PI. CSHNB: Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. Picos-PI. **REG. TRA.: Regime de Trabalho.

1.3 Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados e lotados no Campus para o qual se inscreverem, dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo esta, oferecer aos candidatos habilitados e classificados sua nomeação para outros Campi para os quais existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos aprovados e classificados em concursos anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo. 1.4 O professor nomeado atuará em disciplinas do curso que tenham interface com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital.1.5 No caso específico das áreas da saúde, referente ao Curso de Medicina o docente aprovado atuará no módulo referente a sua área de conhecimento e em estudos tutoriais; em outros módulos do curso que sua área de conhecimentos tenha interfaces; nos estágios supervisionados, internatos e residências médicas, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital.1.6 Os professores serão nomeados para as Classes e Regime de trabalho, de acordo com a titulação, indicado no Quadro de Distribuição de Vagas. 1.7 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, encontra-se discriminada no Quadro 2:

Quadro 2: Remuneração

Classe, Nível I-Regime de Trabalho

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Classe A- DE

4.463,93

Especialização

Mestrado

Doutorado

824,12

2.204,27

5.136,99

Classe A TI- 40

3.126,31

449,97

1.146,68

2.660,37

Classe A-TP 20

2.236,31

206,35

549,96

1.213,52

1.8 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112/90 o candidato empossado não poderá ser removido a pedido. 1.9 A UFPI poderá autorizar o aproveitamento de candidato aprovado, mas não nomeado, no número de vagas previsto neste Edital, obedecendo a ordem de classificação, para ser nomeado por outra Instituição Federal de Ensino, obedecendo o disposto no Acórdão nº 4623-28/2015.1. da Primeira Câmara do TCU.2. INSCRIÇÕES 2.1 Período: as inscrições ocorrerão no período de 03/01 a 11/02/2019, conforme Cronograma a seguir:

Quadro 3: Cronograma

DATA

EVENTO

03/01 a 11/02/2019

Período de Inscrições.

03/01 a 11/02/2019

Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Auxiliar A conforme item 2.2 do Edital.

03 a 24/01/2019

Inscrição para a Classe A Nível 1, Adjunto A, Classe A, Nível 1, conforme item 2.2.1 do Edital

25/01/2019

Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente A ( Título de Mestre), conforme itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.

28/01 a 11/02/2019

Inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para portadores do título de Mestre, caso não tenha candidatos inscritos para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, conforme itens 2.2.2 do Edital.

18/02/2018

Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.

19 a 21/02/2019

Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições.

27/02/2019

Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições.

27/02/2019

Divulgação do local de aplicação da prova escrita.

17/03/2018

Aplicação da Prova Escrita, nos locaisdivulgados anteriormente, no horário de 08h30min às 12h30min.

18/03/2018

Divulgação, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática.

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área.

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*.

A partir de 19/03/2018

Sorteio do Tema da Prova Didática,por área, e entrega doCurriculum Vitae (com cópias,devidamente comprovadas).

A partir de 20/03/2018

Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado ao candidato, por ocasião do sorteio do tema.

A partir de 21/03/2018

Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área.

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática.

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*.

A partir de 22/03/2018

Divulgação do resultado da Prova de Títulos.

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova de Títulos.

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos*.

Divulgação posterior.

Publicação do resultado final do concurso.

*O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será comunicado diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC).

2.2 Para aquelas áreas em que a abertura de inscrições está prevista para uma única Classe (Classes A, Nivel 1, Adjunto A e Nível 1, Auxiliar A) as inscrições serão realizadas no período de 03/01 a 11/02/2019, para candidatos portadores do título de Doutor, Especialista ou Residente, observando-se o perfil descrito no Quadro de Distribuição de Vagas. 2.2.1 Para aquelas áreas em que há previsão de abertura de concurso para a Classe A Nível 1, Assistente A, em princípio serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, no período de 03 a 24/01/2019. 2.2.2 Não havendo, neste período (03 a 24/01/2019), candidatos com título de Doutor inscritos em número igual ou superior ao triplo das vagas oferecidas, serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para candidatos portadores do título de Mestre no período de 28/01 a 11/02/2019. 2.3 Local: a inscrição deverá ser realizada no Protocolo Geral, da UFPI situado no bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049-550, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 12h e de 14h às 17h30min, nos dias úteis. 2.4 O valor da taxa de inscrição encontra-se disposto no Quadro abaixo:

Quadro 4: Valor da taxa de inscrição

Classe, Nível I-Regime de Trabalho

Valor (R$)

Classe A- DE

215,00

Classe A- TI 40

108,00

Classe A- TP 20

63,00

2.5 O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU) (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288837). 2.5.1 Não será válida a inscrição cujo pagamento da taxa seja realizado de forma diversa da prevista no item 2.4.2.6 Estará dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que se enquadrar no disposto dos Art. 1º e 2º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018 Art 1º, inciso I e II.2.7 O pedido de inscrição far-se-á mediante requerimento à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, conforme modelo constante no sítio na UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, e documentação que comprove o perfil para o cargo que o candidato pleiteia, devendo obrigatoriamente ser instruído com os seguintes documentos:a) cópia autenticada de documento de identidade que contenha foto;b) cópias autenticadas do diploma do curso de graduação e do respectivo histórico escolar;c)cópias autenticadas dos diplomas ou certificados dos cursos de pós-graduação e dos respectivos históricos, correspondentes à área do cargo que pleiteia;d)comprovação do tema da tese, ou da dissertação, ou da monografia defendida, ou a ser defendida.e)comprovante original de pagamento da taxa de inscrição. 2.7.1 A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original. 2.7.2 Não há necessidade de apresentar Curriculum Vitae no ato de inscrição, somente por ocasião do sorteio da prova didática. 2.8 Para a comprovação da titulação (item 2.7, alíneas b) e c) serão considerados:a)os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados;b)os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil;c)os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados. 2.9 Na hipótese de o candidato já ter concluído ou estar fazendo o curso de graduação ou de pós-graduação e ainda não possuir o diploma, ou o certificado, poderão estes ser substituídos por declaração oficial da instituição onde o título ou o certificado foram ou estão sendo obtidos e em que conste o nome da tese, ou da dissertação, ou da monografia. 2.10 Na hipótese de o diploma ou o certificado obtidos em universidade estrangeira não terem sido reconhecidos ou revalidados, o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de reconhecimento dos mesmos. 2.11 Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento público ou particular, desde que tenha firma reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do candidato e de seu procurador (ver item 2.7).2.12 Admitir-se-á inscrição via postal, registrada e com aviso de recebimento, postada via SEDEX, para o endereço especificado no item 2.3 até a data do último dia de inscrição e recebida até 120 (cento e vinte) horas após a hora de encerramento das inscrições. 2.13 A Universidade não aceitará documentação recebida fora do prazo fixado no item anterior, independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 2.14 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos. 2.15 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da respectiva taxa são de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em nenhuma hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 2.16 O deferimento das inscrições pela Comissão Organizadora do Concurso e a homologação por sua Presidente serão publicados no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 2.17 Para o deferimento das inscrições, nos termos do Quadro de Distribuição de Vagas (perfil do candidato), tendo em vista as denominações dos Programas de Pós-Graduação, muitas vezes, dadas de forma generalizada, podendo envolver diversas áreas de conhecimento não especificadas na referida denominação, serão utilizados os seguintes critérios auxiliares: A) denominação do Curso/Programa; B) área de concentração; C) tema desenvolvido na dissertação ou tese D)Tabela das áreas de conhecimento- CNPq. 2.18 O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento de realização das provas deverá solicitá-lo no ato da inscrição, conforme Requerimento disponibilizado no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado de que necessite. Deixando de fazê-lo, não lhe será disponibilizado esse atendimento. 2.19 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado na realização de alguma das etapas do certame por motivo de crença religiosa nos termos do Art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal, deverá solicitá-lo 72 (setenta e duas horas) antes da realização da etapa, conforme requerimento disponibilizado no sitio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 2.20 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse de candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 3. PROVAS 3.1 O concurso será realizado no campus Ministro Petrônio Portella e/ou em outros campi a serem definidos, em datas, locais e horários que serão divulgados, conforme o cronograma, no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 3.2 O concurso constará de: a)prova escrita, de caráter eliminatório;b)prova didática, de caráter eliminatório;c)prova de títulos, de caráter classificatório; 3.3 O conteúdo programático das provas escrita e didática e a bibliografia sugerida serão disponibilizados no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 3.4 O candidato deve comparecer ao local de aplicação da prova escrita com, no mínimo, 01h30min (uma hora e trinta minutos) de antecedência, com tempo suficiente para localizar a sala onde será realizada sua prova, munido de documento de identidade que contenha foto e com caneta azul ou preta, devendo aguardar dentro da sala as orientações da Banca Examinadora. 3.5 As salas de aplicação da prova escrita serão fechadas meia hora antes do seu início. Candidatos retardatários não terão acesso às mesmas. 3.6 A prova escrita versará sobre tema da área para a qual o concurso está sendo realizado, que será sorteado no momento de sua aplicação. A duração da prova escrita será de 4 (quatro) horas e a amplitude da nota variará de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.6.1 A prova escrita relativa à área de Língua Inglesa será realizada em Língua Inglesa. 3.7 O texto definitivo deverá ser escrito com tinta azul ou preta, com letra cursiva e legível;3.8 Será permitido ao candidato fazer rascunho da prova, desde que em folhas oficiais e com o carimbo da Instituição, e que este seja entregue junto com a redação definitiva à banca examinadora;3.9 Não serão oferecidas folhas adicionais da prova escrita e nem folhas de rascunho, além daquelas constantes no caderno de prova. 3.10 Não é permitida a utilização na prova escrita de qualquer equipamento (notebook, calculadora, telefone celular, entre outros) nem a consulta a qualquer bibliografia. 3.11 Ao final do término da prova escrita, os dois últimos candidatos deverão sair simultaneamente. 3.12 O candidato aprovado na prova escrita deverá entregar à Banca Examinadora do Concurso, por ocasião do sorteio do tema da prova didática, seu Curriculum Vitae, cópias e comprovação, ou seja, apresentar todos os documentos originais. Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser acompanhados de carta de aceite de revista ou de editora, não sendo considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou em preparação. 3.13. A data, o horário e o local do sorteio dos temas e de realização das provas didáticas serão disponibilizadas no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, juntamente com a divulgação do resultado da prova escrita. 3.14. A prova didática consistirá de uma aula teórica, ou teórico-prática, com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização. Será realizada no idioma oficial do país e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.14.1. A prova didática da área de Língua Inglesa será realizada em Língua Inglesa. 3.15 Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos membros da Banca Examinadora o seu Plano de Aula, em que deverão constar: o tema, os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada. 3.16 A prova didática será gravada. 3.17 O candidato que chegar atrasado ou não comparecer para realização do sorteio ou da prova didática no horário e local determinados será eliminado, independente do fato que tenha gerado o atraso. 3.18 O julgamento dos títulos obedecerá à Resolução nº. 039/08-CONSUN/UFPI e suas alterações, disponível no sítio www.ufpi.br, link Concurso. 3.19 A interposição de recurso contrário ao resultado de cada etapa do concurso, será realizada sem interrupção do concurso e sem prejuízos para o candidato. 3.19.1. Após a divulgação do resultado de cada etapa do concurso (prova escrita, prova didática e prova de título), no sítio da UFPI, o candidato terá dois dias úteis para solicitar a documentação referente à etapa e, neste mesmo prazo, impetrar recurso contrário ao seu resultado. 3.19.2 A solicitação será efetuada à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, conforme modelo disponível no sítio na UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 3.19.4 O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será comunicado diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC). 3.19.5 Após a análise do recurso, caso seja necessário retificar o resultado ou convocar o candidato para a etapa do concurso contestada, a divulgação será feita no sitio www.ufpi.br, link Concurso. 3.20 O julgamento final do Concurso e a relação dos candidatos habilitados e classificados obedecerão às disposições do Decreto nº 6.944/2009 e, complementarmente, à Resolução nº. 039/2008-CONSUN e suas alterações. 3.21 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 3.22 Os candidatos empatados em último lugar na relação dos habilitados e classificados não serão considerados reprovados. 3.23 Não havendo candidatos portadores de deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão destinadas aos demais candidatos. 3.24 A UFPI fará a composição de Bancas Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso, discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas. 4. 4. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 4.1 O candidato deverá: a)ter sido habilitado e classificado no concurso; b) possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através de diplomas ou certificados, devidamente registrados ou reconhecidos; c) apresentar, revalidados ou reconhecidos no brasil, os títulos de graduação e pós-graduação emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras; d) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente; e) estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso; f) contar com aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da junta médica oficial da ufpi; g) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; h) não ter sofrido no exercício de função pública penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, Parágrafo Único, da Lei 8.112/1990. 5. ATRIBUIÇÕES DO CARGO 5.1. O professor do magistério superior tem como atribuições: preparar e ministrar aulas teóricas e práticas em cursos de graduação, de pós-graduação (Latu sensu e Strictu Sensu) e de extensão; produzir material de trabalho; coordenar cursos e outras atividades de ensino, de pesquisa e de extensão; aplicar e corrigir provas, orientar e avaliar alunos, programas e projetos, avaliar disciplinas e cursos; participar do processo de avaliação institucional; supervisionar alunos em internatos e em estágios obrigatórios e não obrigatórios e residências médicas ou multiprofissionais, quando for o caso, participar da administração universitária em cargos e funções acadêmicas e administrativas e em Colegiados; exercer atividades extra muros; participar de comissões de sindicância e de processos administrativos; realizar pesquisas; divulgar sua produção acadêmica, participar de seminários, simpósios, congressos e outros encontros acadêmico-científico-culturais; participar de bancas examinadoras de concursos e outras formas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos; orientar a elaboração de teses, dissertações, monografias e trabalhos de conclusão de curso; planejar e implementar cursos e disciplinas, elaborar programas, projetos e planos de trabalho; comunicar-se oralmente, por escrito e por meio eletrônico; prestar assessoria e consultoria e atualizar seus conhecimentos. 6. DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1 A nomeação dos candidatos habilitados e classificados obedecerá às normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras deste Edital. 6.2 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto nº. 6.944/2009. 6.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União. 6.4 A inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio eletrônico (www.ufpi.br), link Concurso, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 6.4 Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino Superior. 6.6 O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às disciplinas da área para a qual prestou concurso, ou de áreas afins, na própria Unidade de Ensino em que for lotado ou em outra Unidade, de acordo com as necessidades da Universidade. 6.7 A Comissão Organizadora do Concurso divulgará no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou alterações deste Edital e de seu Cronograma. 6.8 O Curriculum Vitae será devolvido ao candidato, ou ao procurador, por solicitação do mesmo, no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do certame no D.O.U. Findo este prazo, serão incinerados. 6.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.

JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LOPES

Reitor

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
Facebook Google plus Twitter WhatsApp Linkedin