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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROFESSOR AUXILIAR PROFESSOR ASSISTENTE "A" E PROFESSOR ADJUNTO "A"

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROFESSOR AUXILIAR PROFESSOR ASSISTENTE "A" E PROFESSOR ADJUNTO "A"

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia (UFBA), observada a seguinte base legal:

Constituição Federal, arts. 5º e 37, inciso II;

Lei nº 8.112/1990;

Lei nº 12.772/2012;

Lei nº 12.863/2013 (altera a Lei nº 12.772/2012);

Lei nº 12.990/2014;

Lei nº 13.656/2018;

Decreto nº 6.135/2007;

Decreto nº 6.593/2008;

Decreto nº 6.944/2009;

Decreto nº 7.485/2011;

Decreto nº 9.508/2018;

Portaria Interministerial MEC / MPDG nº 316/2017;

Portaria MEC nº 1.553/2017;

Portaria Normativa MPDG nº 4/2018;

Resolução UFBA nº 02/2017.

1. Das Disposições Preliminares

1.1O cargo, as vagas de Ampla Concorrência (AC), as vagas para as Pessoas com Deficiência (PCD) e as vagas para Negros são estabelecidos a seguir:

Tabela 1.1

Cargo

Ampla Concorrência

Pessoa com Deficiência (5%)

Negros

(20%)

Total

Professor Magistério Superior

73*

5*

20*

98*

*Esses valores poderão sofrer alterações caso tenhamos concursos cancelados, concursos sem inscritos ou concursos sem aprovados.

1.1.1 A denominação do cargo/área de conhecimento, o número de vagas e o regime de trabalho do concurso constam do Anexo I e a relação dos pontos das provas consta do Anexo II deste Edital, este será publicado apenas em www.concursos.ufba.br

1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112/90, obedecida a Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13.

1.3. A UFBA funciona em turnos diurno e noturno, nos horários compreendidos entre as 07 horas e às 22 horas e 30 minutos.

1.3.1. Os turnos de trabalho dos candidatos nomeados serão definidos, exclusivamente, pelas Unidades Universitárias/Departamentos ou instâncias equivalentes para as quais concorreram.

2. Do Ingresso na Carreira e da Remuneração

2.1. O ingresso na carreira do magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, com as seguintes denominações e remuneração a seguir discriminadas:

a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor;

b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre; e

c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista.

CLASSE / NIVEL 1

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO (R$)

RT* (R$)

TOTAL (R$)

AUXILIAR

20 H

2.236,30

189,07

2.425,37

AUXILIAR

40 H

3.121,76

430,32

3.552,08

AUXILIAR

DE

4.455,22

753,71

5.208,93

ASSISTENTE "A"

20 H

2.236,30

540,85

2.777,15

ASSISTENTE "A"

40 H

3.121,76

1.119,29

4.241,05

ASSISTENTE "A"

DE

4.455,22

2.172,21

6.627,43

ADJUNTO "A"

20 H

2.236,30

1.141,15

3.377,45

ADJUNTO "A"

40 H

3.121,76

2.620,38

5.742,14

ADJUNTO "A"

DE

4.455,22

5.130,45

9.585,67

* Retribuição por Titulação

3. Do Pedido de Isenção do Pagamento da Inscrição,

3.1. Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008 ou pela Lei nº 13.656/2018. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135/2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007 e da Lei nº 13.656/2018; ou

c) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 13.656/2018.

3.2. Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008 e pela Lei n º 13.656/2018 deverão requerer a isenção do pagamento da inscrição, no período de 27 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 pela Internet, devendo:

a) acessar o endereço www.concursos.ufba.br/docentes.html, selecionando a opção Inscrições;

b) preencher/atualizar os dados cadastrais. Caso o candidato possua cadastro e tenha esquecido a senha de acesso, enviar e-mail para concurso@ufba.br, para atualização dessa informação, até 3 (três) dias úteis antes do final das inscrições;

c) preencher cuidadosamente o formulário de inscrição e, anexar, neste momento, apenas o curriculum vitae ou Lattes, observando as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital, indicando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, com relação aos candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008;

d) Para o candidato doador de medula óssea, enviar, no período entre 27 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, via e-mail para o endereço eletrônico concurso@ufba.br, imagem legível de atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação. No corpo do e-mail, informar nome completo, CPF, edital a que se refere e a área do conhecimento;

e) conferir e imprimir o formulário de Inscrição, apenas para seu controle, pois é o documento que comprova seu pedido de inscrição.

3.3. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação com conteúdo falso, com intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º da Lei nº 13.656/2018, estará sujeito a:

a) cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a informação com conteúdo falso for constatada antes da homologação do resultado;

b) exclusão da lista de aprovados, se a informação com conteúdo falso for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo/área;

c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a informação com conteúdo falso for constatada após a sua publicação.

3.4. O envio da documentação constante do item 3.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFBA não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, como de natureza técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio, assim como não serão devolvidos e/ou fornecidas cópias desses documentos, que valerão somente para este processo.

3.4.1. O candidato que não enviar a imagem da documentação constante do item 3.2 deste edital ou que enviar a imagem da declaração incompleta, ou seja, sem o nome, sem o número do CPF, sem o nome do concurso ou sem assinatura não terá o seu pedido de isenção deferido.

3.5. A solicitação realizada após o período constante do item 3.2 deste edital será indeferida.

3.6. O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do item 3.2 deste edital.

3.6.1. Caso seja solicitado pela UFBA, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

3.7. Os pedidos de isenção deferidos serão divulgados pela Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH), no endereço www.concursos.ufba.br/docentes.html, até o dia 09 de janeiro de 2019.

3.7.1. O órgão ou entidade executor do concurso público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.7.2. Para que o candidato não tenha sua solicitação indeferida, é necessário que ele informe os dados cadastrais exatamente como estão no CadÚnico.

3.7.3. Quaisquer inconsistências cadastrais podem interferir no processo de isenção. Caso o cadastro do candidato esteja com dados incorretos, ele deve primeiro realizar atualização cadastral, para depois solicitar a isenção de pagamento.

3.7.4. Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido deverão acessar o endereço https://siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, de acordo com o item 4 deste Edital.

3.7.4.1. O Sistema Bancário de geração da GRU só aceitará números de CPF e CEP válidos.

3.7.5. O candidato poderá contestar o indeferimento, pessoalmente ou pelo endereço de e-mail concurso@ufba.br, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2019. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

4. Das Inscrições

4.1. As inscrições estarão abertas no período de 27 de dezembro de 2018 até as 12h (horário local) do dia 04 de fevereiro de 2019.

4.2. A inscrição do candidato no concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

4.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso, publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na internet, através do sítio Concursos UFBA, endereço eletrônico www.concursos.ufba.br/docentes.html.

4.3. O pedido de inscrição será feito pela Internet, devendo o interessado:

a) acessar o endereço www.concursos.ufba.br/docentes.html, selecionando a opção Inscrições;

b) preencher/atualizar os dados cadastrais. Caso o candidato possua cadastro e tenha esquecido a senha de acesso, enviar e-mail para concurso@ufba.br, para atualização dessa informação, até 3 (três) dias úteis antes do final das inscrições;

c) preencher cuidadosamente o formulário de inscrição, e anexar obrigatoriamente uma cópia em pdf do currículo vitae ou lattes, observando todas as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital;

d) conferir e imprimir, apenas para seu controle, o formulário de Inscrição, pois este é o documento que comprova sua solicitação de inscrição, dispensando-se o envio de quaisquer documentos por e-mail ou pelos Correios;

e) imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) com o respectivo código de barras. Caso essa operação não se concretize, o candidato deve acessar novamente a sua inscrição, conferir/corrigir seus dados cadastrais e efetuar a impressão da Guia de Recolhimento da União (GRU) com o respectivo código de barras;

f) o Sistema Bancário de geração da GRU só aceitará candidatos portadores de CPF e CEP válidos. Somente poderão solicitar inscrição os candidatos estrangeiros portadores de CPF e CEP válidos.

g) efetuar o pagamento do valor da inscrição, até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, preferencialmente em qualquer agência do Banco do Brasil. Para tanto, é preciso que a emissão da guia de pagamento seja feita a tempo de permitir o efetivo pagamento. O comprovante de agendamento de cobrança emitido por terminal eletrônico não tem validade para comprovar o pagamento da inscrição;

4.3.1. O pedido de inscrição só se concretiza após o pagamento do valor total da inscrição, com exceção dos candidatos isentos. Os pedidos de inscrição dos candidatos não isentos sem o correspondente pagamento da inscrição serão excluídos do cadastro de inscritos.

4.3.2. A UFBA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de natureza técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de transmissão, manuseio indevido do sistema ou qualquer fator que impossibilite a transferência de dados.

4.4. É vedada a exigência de comprovação de títulos ou habilitação legal no ato de inscrição no concurso.

4.5. As comprovações mencionadas no item 4.4 devem ser feitas no ato de posse no cargo.

4.6. Valor da taxa de inscrição da Classe A, com denominações de:

a) Professor Auxiliar

R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

b) Professor Assistente "A"

R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

c) Professor Adjunto "A"

R$ 200,00 (duzentos reais)

4.7. Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e que está de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

4.8. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada, intempestiva ou que não atenda aos requisitos deste Edital.

4.9. Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da taxa de inscrição respectiva serão de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.10. Será cancelada a inscrição do candidato que tenha efetuado pagamento do valor da inscrição por meio de cheque que venha a ser devolvido, por qualquer motivo.

4.11. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, quando constatado o conteúdo falso em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

4.12. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração ou motivo de força maior.

4.13. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste Edital.

4.14. A lista de inscritos será publicada no endereço www.concursos.ufba.br/docentes.html, após o encerramento das inscrições.

4.15. O candidato poderá interpor recurso às inscrições, nos termos e condições do item 12 deste Edital.

4.16. O candidato deverá acompanhar a situação de sua inscrição no endereço https://siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do

5. Das Vagas Reservadas aos Candidatos Negros

5.1. Aos candidatos negros serão reservadas 20% (vinte por cento) do total de vagas, na forma do Art. 1º da Lei nº 12.990/2014, discriminados conforme indicado na Tabela 1.1.

5.1.1. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5; ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 12.990/2014.

5.2. O percentual mínimo de reserva será aplicado ao total das vagas do edital, e será observado na hipótese de aproveitamento, quando do surgimento de novas vagas.

5.2.1. A forma de ocupação das vagas reservadas se dará conforme descrito no item 10.

5.2.2. As vagas reservadas aos candidatos negros poderão ser ocupadas por candidatos da ampla concorrência, na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos negros.

5.3. Para concorrer a essas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

5.3.1. Todas as áreas de conhecimento, constantes do Anexo I, estarão disponíveis para inscrição em vagas reservadas, desde que o candidato faça a opção no formulário se autodeclarando preto ou pardo.

5.3.2. Até o final do período de inscrição do concurso público, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas.

5.4. A autodeclaração terá validade somente para este concurso público.

5.5. As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer declaração ou informação de conteúdo falso.

5.5.1. Na hipótese de constatação de declaração ou informação falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao cargo ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções legalmente cabíveis.

5.6. Os candidatos negros que optarem por concorrer às vagas na forma do item 5.2 concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.6.1. Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros.

5.7. Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

5.7.1. Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.

5.8. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas aos candidatos negros.

5.9 Os candidatos inscritos como negros, aprovados neste Concurso Público, serão convocados pela PRODEP, anteriormente à homologação do resultado final do concurso, para o comparecimento presencial para aferição da veracidade da autodeclaração como negro, heteroidentificação, com a finalidade de atestar o enquadramento previsto na Lei nº 12.990/2014.

5.9.1. A UFBA constituirá uma Banca para aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra com requisitos habilitantes, conforme determinado pela Portaria Normativa nº 04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A Banca para aferição será responsável pela emissão de um parecer conclusivo favorável ou não à declaração do candidato, considerando os aspectos fenotípicos deste.

5.9.2. A convocação, com horário e local para o comparecimento presencial para aferição da veracidade da informação prestada por candidatos negros, que se declararam pretos ou pardos, será publicado oportunamente no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br.

5.9.3. Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste edital.

5.9.4. Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas neste edital deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

5.9.5. O candidato que não comparecer ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.9.6. Será eliminado do concurso público o candidato cuja autodeclaração seja contestada pela totalidade dos membros da comissão, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

5.9.7. O candidato que teve sua autodeclaração contestada por maioria de votos, ou seja, por decisão não unânime, concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência.

5.10. A avaliação da Banca para aferição quanto à condição de pessoa negra considerará os seguintes aspectos:

a) informação prestada no ato da inscrição quanto à condição de pessoa preta ou parda;

b) autodeclaração assinada pelo(a) candidato(a) no momento da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa preta ou parda, ratificando sua condição de pessoa preta ou parda, indicada no ato da inscrição;

c) fenótipo apresentado pelo(a) candidato(a) e foto(s) e filmagem feitas(s) pela equipe da UFBA, no momento da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa preta ou parda;

d) as formas e critérios de aferição da veracidade da autodeclaração considerará, presencialmente, tão somente os aspectos fenotípicos dos candidatos.

5.11. O(a) candidato(a) será considerado(a) não enquadrado(a) na condição de pessoa preta ou parda quando:

a) não cumprir os requisitos indicados no subitem 5.10.

b) negar-se a fornecer algum dos itens indicados no subitem 5.10, no momento solicitado pela UFBA;

c) a Banca para aferição deliberar, por maioria, que o candidato não se enquadra na condição de pessoa preta ou parda.

5.12. Quanto ao não enquadramento do candidato na reserva de vaga, conforme aferição presencial da veracidade da autodeclaração como pessoa preta ou parda, caberá pedido de recurso, no prazo de dois dias úteis contados da data da publicação do resultado.

5.12.1. Não haverá nova instância recursal acerca das decisões relativas ao pedido de recurso do procedimento de heteroidentificação.

5.13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado na página www.concursos.ufba.br/docentes.html, do qual constarão os dados de identificação do candidato e a conclusão final a respeito da confirmação da autodeclaração.

6. Das Vagas Reservadas à Pessoa com Deficiência

6.1. Às pessoas com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, na forma do § 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112/1990, bem como na forma do § 1º do Art. 1º do Decreto nº 9.508/2018, discriminados, conforme indicado na Tabela 1.1

6.1.1. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5; ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5.

6.2. O percentual mínimo de reserva será aplicado ao total de vagas do edital, e será observado na hipótese de aproveitamento, quando do surgimento de novas vagas.

6.2.1 A forma de ocupação das vagas reservadas se dará conforme descrito no item 10.

6.2.2 Todas as áreas de conhecimento, constantes do Anexo I, estarão disponíveis para inscrição às vagas reservadas, desde que indiquem sua condição no formulário de inscrição.

6.2.3. As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência.

6.3. A PRODEP/UFBA terá a assistência de equipe multiprofissional que, dentre suas atribuições, emitirá parecer observando as exigências estabelecidas no parágrafo único do Art. 5º do Decreto nº 9.508/2018.

6.4. Ressalvadas as disposições previstas em regulamento, a pessoa com deficiência participará de concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e as notas mínimas exigidas de acordo com o previsto no presente Edital.

6.5. A deficiência deverá estar enquadrada entre as categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004, e Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.

6.6. Para concorrer como Pessoa com Deficiência, o candidato deverá:

6.6.1 Ao preencher o Formulário de solicitação de Inscrição, conforme orientações dos itens 3 ou 4, respectivamente, deste Edital, declarar que pretende participar do concurso como pessoa com deficiência e especificar no campo indicado o tipo de deficiência que possui;

6.6.2 Enviar o laudo médico com as informações descritas no subitem 6.6.2.1 deste Edital, para o endereço concurso@ufba.br até o último dia do período de isenção ou o último dia do período de inscrições. Não nos responsabilizaremos por falhas de caráter técnicos que possa haver.

6.6.2.1 O laudo médico deverá estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença-CID, com citação do nome por extenso do candidato, carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão.

6.6.3 O candidato com deficiência que não proceder conforme as orientações deste Edital será considerado como não portador de deficiência, perdendo o direito à reserva de vaga para PCD e passando à ampla concorrência.

6.6.4 O candidato que necessitar de adequações de critérios para a realização das provas, deverá observar o descrito no item 7.4 e seus subitens.

6.7 O candidato inscrito como pessoa com deficiência e aprovado nas etapas do Concurso Público, será convocado pela PRODEP, para perícia médica preliminar, por Junta Médica do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil-SMURB, por equipe Multiprofissional, com a finalidade de verificar se a deficiência se enquadra na previsão do subitem 6.5. Para tanto, deverão acompanhar a convocação no endereço www.concursos.ufba.br na seção do presente Edital.

6.7.1. Não haverá segunda chamada para a perícia indicada no subitem 6.7, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa com deficiência à avaliação.

6.7.2. O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e eliminação do candidato, caso não tenha atingido os critérios classificatórios para a ampla concorrência.

6.7.3. Caso a deficiência do candidato não se enquadre na previsão do subitem 6.5, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos da ampla concorrência.

6.8. Após a posse do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

6.9. A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga reservada implicará a sua substituição pelo próximo candidato com deficiência classificado, desde que haja candidato com deficiência classificado.

6.10. Quanto ao resultado da perícia médica, caberá pedido de recurso individual e devidamente fundamentado.

6.10.1. O candidato poderá contestar o indeferimento, pessoalmente ou pelo endereço concurso@ufba.br, em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado da perícia;

6.10.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br/docentes.html, sob pena de perda do prazo recursal.

6.10.3. Os recursos recebidos fora do prazo não serão apreciados.

6.10.4 A comissão Multidisciplinar avaliará os recursos e, caso necessário, uma nova perícia poderá ser solicitada ao Serviço Médico Universitário Rubens Brasil-SMURB.

7. Do Processo Seletivo e Da Realização das Provas

7.1. As provas do concurso público para a classe A, denominações Professor Auxiliar, Professor Assistente A e Professor Adjunto A serão:

I - teórico-prática ou escrita, com peso três e de caráter eliminatório e classificatório;

II - didática, com peso três e de caráter classificatório;

III - de títulos, com peso dois e de caráter classificatório;

IV - defesa de Memorial, com peso dois e de caráter classificatório.

7.2. Os concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do endereço www.concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 07 de março a 21 de junho de 2019.

7.3. O concurso realizar-se-á em sessão pública contínua da Congregação, sem a verificação de quorum, encerrando-se com a divulgação do resultado final.

7.3.1. Fazem parte da sessão pública contínua da Congregação a abertura do concurso, o sorteio da ordem de apresentação dos candidatos, os sorteios de pontos, a realização das provas e a divulgação do resultado das provas teórico-prática ou escrita e do resultado final.

7.3.2. O candidato que não comparecer à abertura da sessão de instalação do concurso ou a qualquer uma das provas e sorteios, sempre com registro em lista de presença, nos horários definidos pela Congregação e pela Banca Examinadora, estará eliminado do mesmo e, por consequência, impedido de participar das etapas subsequentes.

7.3.3. Não é obrigatória a presença dos candidatos à divulgação do resultado das provas teórico-prática ou escrita e do resultado final.

7.3.4. O candidato deverá apresentar documento oficial de identidade (original ou cópia deste devidamente autenticada, legível e sem rasuras, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação), para realizar as provas do concurso.

7.3.5. Não será permitido qualquer tipo de manifestação por parte do público presente no recinto de realização das provas que envolvem expressão oral e quando da divulgação de resultados do concurso.

7.4. A Direção da Unidade Universitária e a Banca Examinadora do concurso devem zelar pelo integral cumprimento dos direitos dos candidatos com deficiência e lactantes. A realização e a avaliação das provas observarão a adaptabilidade das provas escritas e práticas, por meio do acesso a tecnologias assistivas e a adaptações razoáveis, observado o disposto no Anexo do Decreto n° 9.508/2018.

7.4.1. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado na realização das provas deverá requerê-lo, no ato de inscrição no concurso público, e indicará as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a realização das provas.

7.4.2. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo no momento da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato.

7.4.3. As questões que tratam os subitens 7.4.1. e 7.4.2. deverão ser encaminhadas para o email concurso@ufba.br juntamente com o laudo médico exigido no subitem 6.6.2.

7.4.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, com antecedência mínima de dez (10) dias úteis da abertura da sessão pública do concurso: encaminhar requerimento ao diretor da Unidade Universitária, anexando cópia da certidão de nascimento da criança (caso a criança não tenha nascido até o prazo estabelecido, a certidão poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra, com respectivo CRM, que ateste a provável data de nascimento).

7.4.4.1 A candidata deverá levar, nos dias de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A UFBA não disponibilizará acompanhante para guarda da criança.

7.4.5. As fases do concurso público em que se fizerem necessários serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos com deficiência serão registradas em áudio e vídeo e disponibilizadas nos períodos de recurso estabelecidos no edital.

7.4.6. Os endereços e telefones das Unidades Universitárias estão disponíveis no seguinte endereço https://www.ufba.br/estrutura/unidades_universitarias

7.5. Para as provas teórico-prática, escrita e didática, a Congregação aprovou lista de seis a dez pontos, ver anexo II, versando sobre itens dos programas de disciplinas da área/subárea de conhecimento do concurso.

7.5.1. Em nenhuma das provas do concurso será admitida a comunicação direta ou indireta entre os candidatos, sendo vedado ao candidato assistir à realização das provas dos demais candidatos, inclusive os eliminados nas provas anteriores.

7.5.2. Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos concursos nas áreas de conhecimento onde houver a especificação de realização de provas em outra língua, nos termos e condições das Normas Complementares da respectiva Unidade Universitária.

7.5.3. As realizações da prova didática e da defesa de memorial serão gravadas em áudio ou áudio/vídeo para fins de registro.

7.5.4. A ordem de apresentação dos candidatos nas provas do concurso, cuja realização não seja simultânea, será definida por sorteio conduzido pela Banca Examinadora, após a divulgação dos resultados da prova teórico-prática ou escrita.

7.5.5. O sorteio de que trata o subitem anterior será efetuado por cada candidato, de acordo com a ordem de inscrição no concurso, na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em lista de presença, ficando o candidato automaticamente eliminado se ausente deste sorteio.

7.6. Caso o candidato seja aprovado na prova Teórico-prática ou Escrita deverá apresentar mais uma via impressa do Curriculum Vitae ou Lattes, três vias impressas do memorial, juntamente com os documentos comprobatórios dos títulos inseridos no Curriculum Vitae ou Lattes e no Memorial e/ou suas atualizações, e uma cópia simples do documento de identidade, antes do início da segunda prova do concurso.

7.6.1. Os documentos comprobatórios dos títulos inseridos no Curriculum Vitae e no Memorial deverão ser apresentados em uma (01) cópia impressa simples, acondicionados de forma a compor um ou mais volumes, recomendando-se que em cada documento, conste a numeração correspondente à atividade enumerada no Curriculum Vitae e no Memorial, e que estejam organizados seguindo a ordem de citação.

7.7. Da Prova Teórico-prática

7.7.1. A prova teórico-prática, quando aplicada, terá por objetivo avaliar a competência do candidato na utilização de conceitos e técnicas na execução de projetos, textos e obras na área/subárea de conhecimento em exame.

7.7.2.A prova teórico-prática, quando aplicada, por seu caráter eliminatório, será a primeira prova do concurso.

7.7.3. Respeitadas as peculiaridades de cada área/subárea, será facultada à Congregação da Unidade Universitária escolher um ou mais pontos, especificamente para essa prova, sendo que esse ponto será eliminado da prova didática, que não poderá ter menos de seis pontos.

7.7.3.1. Havendo a definição de mais de um ponto para a prova teórico-prática, o Presidente da Banca Examinadora efetuará o sorteio.

7.7.3.2. Sorteado o ponto, o candidato deverá requisitar, por escrito, os recursos materiais e humanos necessários à realização da prova, dentro de padrões definidos pela Congregação da Unidade Universitária, disponíveis para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inseridos no endereço eletrônico da UFBA quando da publicação do Edital.

7.7.4. No decorrer da prova, o candidato poderá informar à Banca Examinadora o que está realizando, bem como requisitar material adicional, desde que o pedido seja justificado, conforme os padrões estabelecidos pela Congregação da Unidade Universitária.

7.7.5. Concluída a prova, o candidato apresentará relatório, de acordo com o previsto nas normas complementares, contendo a descrição dos trabalhos realizados, bem como a fundamentação e a interpretação dos resultados obtidos.

7.7.6.A Banca Examinadora reunir-se-á, reservadamente, para avaliar as provas e emitir o seu juízo quanto às mesmas.

7.7.7. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete), da maioria dos membros da Banca Examinadora.

7.7.8. A regulamentação e os critérios de avaliação da prova teórico-prática serão definidos em Normas Complementares aprovadas pela Congregação da respectiva Unidade Universitária, e publicadas no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

7.7.9.O resultado da prova teórico-prática será divulgado publicamente, juntamente com a lista dos candidatos aprovados e o cronograma de realização das provas didática e de defesa de Memorial, afixados em local visível da Unidade Universitária.

7.8. Da Prova Escrita

7.8.1. A prova escrita será destinada a avaliar os conhecimentos do candidato, assim como sua capacidade de expressão em linguagem técnica.

7.8.2. A prova escrita, quando aplicada, por seu caráter eliminatório no concurso, será a primeira prova do concurso.

7.8.3. O sorteio do ponto para a prova escrita será efetuado pelo Presidente da Banca Examinadora, ficando o ponto sorteado, eliminado da lista de pontos para a prova didática.

7.8.4. A duração máxima da prova escrita será de 5 (cinco) horas, incluído o tempo para a consulta bibliográfica.

7.8.5 A Congregação fixará o tempo máximo para a consulta bibliográfica e a sua forma em Norma Complementar, publicada em local visível da Unidade Universitária e inserida no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

7.8.6. O texto definitivo da prova escrita deverá ser manuscrito pelo candidato, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas.

7.8.7. Devido ao seu caráter eliminatório, a prova escrita será realizada sem que o seu autor seja identificado, sendo a identidade dos candidatos revelada somente após a apuração das notas.

7.8.8. No julgamento da prova escrita, cada membro da Banca Examinadora atribuirá sua nota considerando os critérios estabelecidos pela Congregação, que devem atender inclusive:

I - Capacidade analítica e crítica no desenvolvimento do tema;

II - Clareza no desenvolvimento das ideias e conceitos; e

III - Capacidade de expressão de acordo com o padrão previsto para a escrita acadêmica.

7.8.9. A Banca Examinadora reunir-se-á, reservadamente, para avaliar as provas e emitir o seu juízo quanto às mesmas.

7.8.10.Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete), da maioria dos membros da Banca Examinadora.

7.8.11.O resultado da prova escrita será divulgado publicamente, juntamente com a lista dos candidatos aprovados e o cronograma de realização das provas didática e de defesa de Memorial, afixados em local acessível e visível da Unidade Universitária.

7.9. Da Prova Didática

7.9.1. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao domínio do assunto, à sua capacidade de comunicação e de organização do pensamento, à coerência com o plano de aula apresentado e à metodologia empregada.

7.9.2. A ordem de apresentação dos candidatos será definida de acordo com os subitens 7.5.4. e 7.5.5 deste Edital.

7.9.3. Cada candidato sorteará o ponto de sua prova Didática duas horas antes do horário previsto para sua apresentação.

7.9.4. Imediatamente após o sorteio referido no subitem anterior, cada candidato deverá entregar 3 (três) vias impressas do plano de aula, referente ao ponto sorteado, eliminando-se os candidatos que não o fizerem.

7.9.5. Cada candidato disporá de 50 a 60 minutos para apresentação de sua aula, de forma que o desrespeito aos limites supracitados não acarretará, por si só, a anulação da prova nem a desclassificação do candidato, mas será passível de avaliação pela Banca Examinadora.

7.9.6. No julgamento da prova didática, cada membro da Banca Examinadora atribuirá sua nota, levando em conta os critérios estabelecidos pela Congregação em um barema especialmente elaborado e aprovado para a prova em questão, considerando não apenas, mas inclusive:

I - domínio de conteúdo;

II - a coerência entre os objetivos previstos no plano de aula e os conteúdos desenvolvidos;

III - o desempenho didático e utilização adequada do tempo; e

IV - comunicação, clareza e objetividade.

7.9.7. O barema a que se refere o subitem anterior deverá estar disponível para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inserido no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

7.9.8. Não cabem arguições à prova didática pela Banca Examinadora.

7.10. Da Prova de Títulos

7.10.1. O julgamento da prova de títulos, basear-se-á na apresentação do Curriculum Vitae ou Lattes.

7.10.2. Para a aferição de pontos e apreciação do Curriculum Vitae ou Lattes, serão considerados apenas os títulos devidamente comprovados.

7.10.3. A Banca Examinadora pontuará os títulos de que tratam os subitens 7.10.1 e 7.10.2 deste Edital, tendo como base um barema elaborado pela Congregação da Unidade Universitária, disponível para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inserido no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

7.10.4. Os títulos serão classificados em:

I - acadêmicos;

II - científicos, artísticos e literários;

III - didáticos;

IV - administrativos; e

V - profissionais.

7.10.5. São títulos acadêmicos:

I - livre-docência;

II - doutorado;

III - mestrado;

IV - especialização, aperfeiçoamento ou outro de nível equivalente;

V - estágio de Pós-Doutorado;

VI - monitoria e bolsas oficiais nas áreas de ensino, pesquisa e extensão;

VII - pesquisa ou estágio que exceda os requisitos de graduação;

VIII - participação em cursos em que tenha havido verificação formal de aprendizagem e de frequência; e

IX - bolsas de estudo, de pesquisa e de extensão conferidas por instituições de formação de recursos humanos e de fomento à pesquisa, bem como de intercâmbio cultural de alto nível.

7.10.6. São considerados títulos científicos, artísticos ou literários aqueles relativos a publicações em livros ou periódicos especializados, trabalhos escritos apresentados em reuniões científicas, patentes, conferências e palestras proferidas, concertos e recitais apresentados e realizações/execuções de obras de arte, de projetos de arquitetura e de planos urbanísticos.

7.10.7. Por títulos didáticos, entendem-se as atividades de ensino, de orientação de trabalhos acadêmicos, de autoria de textos didáticos e de divulgação científica, artística ou literária.

7.10.8. Por títulos administrativos, entendem-se as atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação ou assistência, além de outras previstas na legislação vigente.

7.10.9. Por títulos profissionais, serão entendidas as atividades efetivamente realizadas, podendo-se também aceitar como título dessa natureza a prova de associação a órgãos acadêmicos, científicos e profissionais, bem como o exercício da direção desses órgãos.

7.10.9.1. Os títulos enumerados no subitem 7.10.9 serão aceitos, somente, quando relacionados com a área de atuação profissional do candidato e corresponderem ao nível proposto.

7.10.10. Para efeito de Diplomas e Titulações, só serão considerados:

I - os diplomas de graduação emitidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou por instituição de ensino superior estrangeira, estes devidamente revalidados e registrados no Brasil;

II - os títulos de Mestre e Doutor expedidos por instituições de ensino superior nacionais credenciadas pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, reconhecidos por instituição nacional competente;

III - os títulos de Doutor obtidos na forma da legislação anterior à Lei nº 5.540/1968;

IV - os títulos de Livre-Docente expedidos por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação; e

V - os comprovantes do reconhecimento do Notório Saber auferido por instituições que tenham curso de Doutorado em área afim, este, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.

7.11. Do Memorial

7.11.1. O Memorial deverá, de forma discursiva e circunstanciada, conter:

I - a descrição e a análise da produção científica, artística e cultural, das atividades didáticas, de extensão, de formação, administrativas e de orientação na área/subárea do concurso ou em áreas/subáreas correlatas;

II - a descrição de outras atividades relacionadas às áreas/subáreas de conhecimento em exame; e

III - as perspectivas de trabalho, projetos acadêmicos e possíveis contribuições para o desenvolvimento institucional.

7.11.2. A defesa do Memorial terá duração de até 2 (duas) horas para a classe A denominações de Professor Adjunto A, Professor Assistente A e de Professor Auxiliar.

7.11.2.1. O candidato deverá dispor de até 60 (sessenta) minutos para a apresentação do Memorial, seguido de arguição pela Banca Examinadora.

7.11.2.2. A ordem de apresentação dos candidatos será definida de acordo com os subitens 7.5.4 e 7.5.5 deste edital.

7.11.3. No julgamento do Memorial, os membros da Banca Examinadora, baseados em um barema especialmente elaborado e aprovado para a prova em questão, pesarão, levando em conta:

I - a relevância da vida acadêmica e profissional do candidato e sua dedicação a essa atividade;

II - a coerência da trajetória percorrida pelo candidato na sua vida acadêmica;

III - o domínio e a atualização do candidato quanto ao tema do concurso;

IV - a capacidade de liderança universitária do candidato; e

V - a capacidade de contribuir para o desenvolvimento institucional.

7.11.3.1. O barema a que se refere o subitem anterior deverá estar disponível para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inserido no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

8. Da Banca Examinadora

8.1. No concurso referente à classe A, denominações de Professor Adjunto A, a Banca Examinadora será composta por três professores ou ex-professores de instituições de ensino superior ou de pesquisa, de classe e titulação superior ou equivalente à do concurso, com experiência acadêmica na área de conhecimento do concurso, previstos dois suplentes, sendo que dois membros titulares e um dos suplentes serão de outras instituições.

8.2. No concurso referente à classe A, denominação de Professor Assistente A ou Professor Auxiliar, a Banca Examinadora será composta por três professores ou ex-professores de instituições de ensino superior ou de pesquisa, de classe e titulação superior à do concurso, com experiência acadêmica na área de conhecimento do concurso, previstos dois suplentes, sendo que dois membros titulares e um dos suplentes serão de outras instituições.

8.3. Os membros titulares e seus suplentes serão escolhidos pela Congregação da Unidade Universitária a partir de uma lista de oito nomes sugeridos pelo Departamento proponente ou instância equivalente, sendo três da UFBA e cinco de outras instituições.

8.3.1. A Banca Examinadora poderá ser composta, exclusivamente, por docentes externos à instituição quando não houver docente da UFBA que atenda ao que determina os itens 8.1, 8.2 ou quando todos enquadrarem-se em algum item impeditivo relacionado no item 8.5.

8.4. Nas Bancas Examinadoras previstas no subitem 8.1 e 8.2, a participação de docentes e/ou ex-docentes pertencentes à carreira de magistério diferente de Magistério Superior do Sistema Federal de Educação será possível quando houver equivalência da titulação, por proposta do Departamento proponente ou instância equivalente e decisão da Congregação.

8.5. Não poderá participar de Banca Examinadora:

I - cônjuge ou companheiro de candidato, mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

II - ascendente ou descendente de candidato ou colateral até o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

III - sócio de candidato em atividade profissional ou co-autor de trabalho científico ou profissional;

IV - orientador ou co-orientador acadêmico do candidato;

V - docente que tenha realizado qualquer atividade de pesquisa com o candidato inscrito no concurso; e

VI - outras situações de impedimento ou suspeição previstas na legislação vigente.

8.5.1. Cada membro da Banca Examinadora deverá firmar declaração escrita de que não se enquadra em nenhuma das condições de impedimento descritas no item 8.5 deste edital.

8.6. A Banca Examinadora terá sua composição - titulares e suplentes - divulgada no endereço eletrônico da UFBA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas.

8.6.1. Os membros suplentes serão designados em ordem, ou seja, 1º suplente, 2º suplente e assim por diante, observado o disposto nos subitens 8.1 a 8.3 deste edital.

8.6.2. O candidato poderá interpor recurso à composição da Banca Examinadora, para solicitar o impedimento de algum membro da mesma, exclusivamente com base nos termos e condições dos itens 8.5 e 12 deste Edital.

8.6.3. Caso a Congregação da Unidade Universitária dê provimento, em grau de recurso, ao impedimento, deverá de imediato proceder à substituição do membro da Banca Examinadora, respeitando o estabelecido no item 8.5 deste edital.

8.6.4. Será considerada definitiva a Banca Examinadora quando a solicitação de impedimento não tiver provimento ou quando, ultrapassado o prazo indicado no item 12, não tenha ocorrido arguição contra sua composição.

9. Da Avaliação das Provas e da Classificação

9.1. Para cada uma das provas, os examinadores atribuirão notas, obedecendo à escala de 0 (zero) a 10 (dez), que serão consignadas em cédulas apropriadas, e emitirão pareceres por escrito, que deverão ser divulgados em sessão pública da Congregação referente ao concurso.

9.1.1. Os pareceres emitidos por cada examinador, para cada prova teórico-prática ou escrita, deverão ser lidos na divulgação dos resultados dessas provas ou na divulgação final dos resultados, a critério da Congregação da Unidade Universitária.

9.2. A apuração das notas para aprovação e classificação dos candidatos obedecerá às seguintes normas:

9.2.1 Será considerado aprovado o candidato que alcançar, da maioria dos examinadores, a nota final mínima 7 (sete).

9.2.2. Cada examinador fará a classificação dos candidatos, de acordo com as notas finais por ele atribuídas.

9.2.3. A nota final atribuída a cada candidato por cada examinador será a resultante da média ponderada das notas das provas, considerados os pesos previstos no item 7.1 deste edital.

9.2.4. Para efeito do disposto no subitem 9.2.2 o próprio examinador decidirá a sua classificação no caso de haver empate em notas finais atribuídas a candidatos distintos.

9.2.5. Será indicado como primeiro colocado o candidato que obtiver o maior número de indicações como primeiro lugar entre os examinadores.

9.2.6. Em caso de empate no número de indicações, será considerado como primeiro colocado o candidato que obtiver a maior média aritmética das notas finais atribuídas pelos examinadores.

9.2.7. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir da média aritmética das notas atribuídas às provas ordenadas abaixo, utilizando-se a prova seguinte somente quando persistir empate pelo critério da prova anterior:

a) prova escrita ou teórico-prática;

b) prova didática;

c) prova de títulos;

d) defesa de Memorial.

9.2.7.1. Caso ainda persista o empate, a indicação do primeiro colocado será feita pela Congregação da Unidade Universitária, de acordo com o que dispuser a legislação em vigor.

9.2.8. Excluído o primeiro colocado, será adotado o mesmo procedimento para definir, sucessivamente, as demais classificações dos candidatos aprovados.

9.2.9. Todos os cálculos utilizados para obter a nota final atribuída a cada candidato serão considerados até a segunda casa decimal, desprezando-se as demais casas.

10. Da ocupação das vagas reservadas

10.1. As áreas de conhecimento que possuam a partir de três vagas terão reserva automática para candidatos negros e as áreas de conhecimento que possuam a partir de cinco vagas terão reserva automática para candidatos com deficiência, de acordo com o § 1º do Art. 1º da Lei nº 12.990/2014 e na forma do § 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112/1990, bem como na forma do § 1º do Art. 1º do Decreto nº 9.508/2018.

10.2. Para as demais áreas de conhecimento, depois de aprovado, o candidato com deficiência ou negro melhor classificado em sua área de conhecimento, será reclassificado em lista única em ordem decrescente, independentemente da área de conhecimento, de acordo com a sua nota final (média aritmética das notas finais atribuídas pelos examinadores), elaborada com vistas a garantir que o número de vagas reservadas previsto em lei seja atendido.

10.2.1. Havendo empate entre candidatos constantes da lista única de vagas reservadas será aplicado o critério de desempate constante do item 9.2.7

10.2.2. As listas previstas nos Itens 10.2 e 10.3.1, esta se existir, serão publicadas em www.concursos.ufba.br

10.3. A nomeação dos candidatos com deficiência, bem como dos candidatos negros, se dará obedecendo à classificação constante nos itens 10.1 e 10.2, nas áreas a que concorreram, no limite das vagas estabelecidas por lei, conforme Tabela 1.1.

10.3.1. Na hipótese do não preenchimento de todas as vagas reservadas, será elaborada uma nova lista, como descrito no item 10.2, para as áreas que não foram contempladas com uma vaga. Contudo, para as áreas onde o melhor classificado foi um candidato negro, nessa nova lista será classificado o melhor candidato com deficiência, e para as áreas onde o melhor classificado foi um candidato com deficiência, nessa nova lista será classificado o melhor candidato negro. A nomeação seguirá como no Item 10.3

10.3.2. A nomeação dos demais candidatos com deficiência e negros, além do número indicado na Tabela 1.1, será realizada proporcionalmente e alternadamente entre os candidatos da ampla concorrência de acordo com o surgimento de novas vagas nas áreas de conhecimento.

10.3. A indicação de quantas vagas serão reservadas para os candidatos com deficiência e negros está presente na Tabela 1.1.

10.4. Excetuadas as vagas do Item 10.1, a indicação de quais vagas/área de conhecimento serão reservadas para os candidatos com deficiência e negros, somente ocorrerá após a conclusão de todas as provas que tenham candidato com deficiência e negros inscritos e ocorrerá conforme o item 10.2.

10.5. Os candidatos com deficiência, bem como os candidatos negros, enquadrados no item 10.2 ocuparão a primeira vaga respectiva, ainda que esta seja a única e as suas classificações não lhes garantam a primeira posição, desde que tenham sido aprovados.

11. Da Homologação do Resultado das Provas

11.1. A Banca Examinadora elaborará Relatório Final contendo as diversas avaliações e pareceres dos seus membros, referentes aos candidatos e, em exposição sucinta, narrará os fatos e as provas do concurso, justificando a(s) indicação(ões), se houver.

11.2. O relatório final da Banca Examinadora deverá ser submetido à Congregação da Unidade Universitária para aprovação, após decorrido o prazo de recursos.

11.2.1. O Relatório Final poderá ser recusado pelo voto da maioria absoluta dos membros da Congregação da Unidade Universitária, em votação aberta.

11.2.2. Na hipótese da recusa, o Relatório Final será devolvido à Banca Examinadora para retificação, importando em recusa definitiva e não homologação do concurso se mantido o mesmo Relatório.

11.3. O relatório final homologado pela Congregação da Unidade Universitária será encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, para análise e parecer sobre os aspectos formais do concurso.

11.4. Após a reserva das vagas, conforme descrito no Item 10, a UFBA homologará e publicará, no Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação, conforme discriminado abaixo:

Quantidade de vagas

Nº máximo de candidatos homologados

1

5

2

9

3

14

4

18

11.4.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

11.4.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados.

11.5. O resultado final do concurso, após decididos todos os recursos interpostos, será divulgado em lista única, por área de conhecimento, contendo a classificação dos candidatos habilitados às vagas da ampla concorrência, às reservadas aos PCD's e Negros, quando houver inscritos e aprovados.

12. Dos Recursos

12.1 Recursos poderão ser interpostos, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento ao Diretor da Unidade Universitária e protocolado na respectiva Secretaria no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação:

a) da lista dos inscritos;

b) da composição da Banca da Examinadora e;

c) do resultado das provas.

12.2. Os recursos serão julgados pela Congregação da Unidade Universitária.

12.3. Serão aceitos recursos via postal expressa como Sedex ou similar.

12.4. Recursos extemporâneos serão prontamente indeferidos.

12.5. O resultado dos recursos estará à disposição dos interessados na Secretaria da Unidade Universitária em até 30 dias.

13. Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos

13.1. O candidato deverá:

a) ter sido aprovado no concurso público;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar em situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite inclusive a trabalhar no território nacional. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;

c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

d) não acumular cargos, empregos e funções públicas, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no art. 133 da Lei n° 8.112/90;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) estar em gozo dos direitos políticos;

g) possuir o diploma de graduação e a titulação de pós-graduação específica exigida pelo Edital;

h) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;

i) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas nos art. 117, IX e XI, da Lei nº 8.112/90, que incompatibilizam o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos;

j) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

k) no momento da posse, possuir os títulos exigidos, emitidos por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou por instituição de ensino superior estrangeira, devidamente revalidados e registrados no Brasil.

13.2. O candidato de nacionalidade estrangeira deverá ter fluência na língua portuguesa comprovada mediante a apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa fornecido pelo CELPE-BRAS (MEC - Ministério da Educação- http://portal.mec.gov.br/sesu/).

14. Do Resultado Final, da Nomeação e Posse

14.1. Os candidatos classificados no concurso e devidamente homologados serão nomeados no nível inicial de vencimento da classe A, da Carreira do Magistério Superior, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União, consideradas as vagas oferecidas na área/subárea do conhecimento a que concorreram.

14.2. Somente poderá ser empossado o candidato selecionado e homologado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, na inspeção de saúde realizada pelo Serviço Médico Universitário Rubens Brasil - SMURB/UFBA, de caráter eliminatório.

14.2.1. Serão convocados para a inspeção de saúde os candidatos homologados até o limite das vagas oferecidas para o seu cargo.

14.2.2. Os candidatos homologados convocados para nomeação deverão agendar o comparecimento ao Serviço Médico Universitário Rubens Brasil - SMURB.

14.4.2.1. Ao comparecer à inspeção de saúde para realização da avaliação clínica, e funcional, o candidato deverá apresentar os seguintes exames complementares:

a) para todos os candidatos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações, ureia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia);

b) para as candidatas do sexo feminino, apresentar também: ultrassonografia pélvica, exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo), e relatório médico ginecológico;

c) para os candidatos a partir de 40 anos, apresentar também para ambos os sexos: ECG com laudo;

d) para as candidatas do sexo feminino, a partir dos 40 anos: mamografia e ultrassonografia de mama;

e) para candidatos do sexo masculino, a partir dos 45 anos: PSA (total e livre);

f) para os candidatos da área de saúde, acrescentar Anti-HBS, AgHBs, Anti HCV e Raio-X de tórax, (PA e perfil) com laudo;

14.4.3. Os prazos de validade dos exames complementares até a data da inspeção em saúde no SMURB são:

a) para os exames bioquímicos, prazo de até 30 dias;

b) para exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo) com respectivo relatório médico, prazo de até 180 dias;

c) para exame oftalmológico, prazo de até 90 dias;

d) para os exames de ultrassonografia pélvica, ultrassonografia mamária, Raio-X de tórax, prazo de até 180 dias;

e) para mamografia, prazo de até 12 meses;

f) para exame ECG, prazo de até 12 meses;

14.4.4. A critério da equipe avaliadora, poderão ser solicitadas outras avaliações e/ou exames complementares, durante a inspeção de saúde, na dependência de necessidade de esclarecimento diagnóstico.

14.5. O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.

14.5.1. Para a posse no cargo a que se refere o subitem 2.1, letras a, b e c, além da aprovação em concurso, será exigido diploma de graduação e:

a) o título de Doutor ou de Livre-Docente para a classe A, denominação de Professor Adjunto A;

b) o título de Mestre para a classe A, denominação de Professor Assistente A;

c) para a classe A, denominação de Professor Auxiliar e, se assim o exigir o edital do concurso, o título de Especialista;

d) documento oficial de Identidade, para brasileiros;

e) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

f) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

g) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros;

14.5.1.1. O diploma de Graduação e o título de Especialista, Mestre e/ou Doutor expedido por instituição de ensino superior nacional, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, ou por universidade estrangeira, devidamente revalidado e registrado;

14.5.1.2. O título de Livre-Docente expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação;

14.5.1.3. O comprovante do reconhecimento do Notório Saber auferido por instituição que tenha curso de Doutorado em área afim, este, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.

14.5.2. Não serão aceitos documentos provisórios para comprovação de títulos.

14.5.3. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito, sendo convocado para substituí-lo o próximo candidato, obedecida a rigorosa ordem de classificação.

15. Das Disposições Gerais

15.1. O candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso será considerado desistente, sendo automaticamente reprovado no concurso.

15.2. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

15.3. Os candidatos aprovados e homologados poderão acompanhar as informações sobre a homologação e, se for o caso, prorrogações do concurso, bem como sua convocação para exame médico, nomeação e datas limites para posse e início de exercício. Para isso, deverão acessar o endereço www.sipweb.ufba.br, clicar em "ENTRAR", selecionar "HISTÓRICO SIMPLIFICADO DO CONCURSO", depois "RELATÓRIO". O acesso poderá ser feito pelo CPF do candidato ou selecionando-se o concurso.

15.3.1. É de responsabilidade do candidato homologado, tomar conhecimento deste Edital, suas inclusões, suas retificações, convocações, e ainda, manter o endereço atualizado junto à Coordenação de Desenvolvimento Humano/NUSEL pelo e-mail: concurso@ufba.br.

15.4. Os candidatos nomeados para as áreas/subáreas de conhecimento constantes do Anexo I deste Edital poderão ministrar aulas em disciplinas consideradas afins, a critério da Unidade Universitária.

15.5. O candidato, aprovado, homologado, nomeado e empossado, logo, servidor, somente poderá ser removido e/ou redistribuído depois de ter adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, salvo conveniência e interesse da Administração.

15.6. A UFBA poderá, a seu exclusivo critério e obedecendo às normas legais pertinentes, admitir candidatos homologados em concursos públicos e não nomeados, de outras Instituições de Ensino Superior, que teriam exercício nas mesmas localidades da UFBA, bem como ceder a essas Instituições candidatos homologados e não nomeados, nos termos deste Edital, desde que seja para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi realizado o concurso, que tenha as iguais denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres, de tal modo que se exijam idênticos requisitos de habilitação acadêmica e profissional.

15.7. Na hipótese do surgimento de vaga no mesmo cargo, porém em Campus diverso para o qual foi classificado o candidato, este poderá vir a ser nomeado para o novo Campus, unicamente no interesse da Administração. No caso de o candidato não aceitar a nomeação, deverá formalizar desistência à vaga, a fim de permanecer na lista de classificados.

15.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da respectiva Unidade Universitária.

15.9. A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no endereço www.concursos.ufba.br.

Salvador, 26 de dezembro de 2018

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA

ANEXO I

Campus: Anísio Teixeira

Vitória da Conquista

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Alimentação Coletiva Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Nutrição, Mestrado em Nutrição ou áreas afins. Experiência profissional mínima de 1 ano em Gestão de Unidades de alimentação e Nutrição.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade / Internato Vagas: 05

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina, com registro definitivo e em situação regular em Conselho(s) regional(is) de Medicina no Brasil, além de também cumprir, no mínimo, um entre os três (3) critérios seguintes: ter residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC), ou em sua denominação anterior, Medicina Geral Comunitária, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); Ter Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC) pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina e Pela Associação Médica Brasileira; Ser profissional com atuação na área de Atenção Primária em Saúde (APS) em pelo menos uma das três (3) seguintes atividades: assistencial a pessoas de todas as faixas etárias, docência do ensino superior ou gestão em saúde por, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses, consecutivos ou não.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Neurologia Clínica / Internato Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica em Neurologia Clínica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Saúde Mental na Atenção Primária: Cuidado e Atenção Integral a Pessoas Vivendo com Doenças Prevalentes e Específicas / Internato Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica em Psiquiatria.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Pediatria na Atenção Primária/ Internato Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica em Pediatria.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Clínica Cirúrgica e Urgência e Emergência: Saúde da Pessoa na Idade Adulta / Internato Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência em Urgência/Emergência ou Cirurgia Geral.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia na Atenção Primária: Saúde da Pessoa Adulta / Internato Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

Campus: Camaçari

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Física Aplicada e Experimental Vagas: 03

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Física ou Engenharia e Doutorado em Física, ou Engenharia, ou áreas afins ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Gestão Administrativo-Econômica e Empreendedorismo Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação e Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, ou Engenharia, ou áreas afins ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Humanidades Digitais e Contemporaneidade Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Multidisciplinar.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Matemática Aplicada Vagas: 03

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Matemática, ou Engenharia e Doutorado em Matemática, ou Matemática Aplicada, ou Modelagem Computacional, ou Engenharia, ou áreas afins ao concurso.

Campus: Salvador

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Administração / Dep. de Administração

Área do Conhecimento: Administração Pública Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Administração, Administração Pública, Contabilidade, Economia, Direito ou Ciências Sociais - Doutorado em qualquer área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Administração / Dep. de Administração

Área do Conhecimento: Assessoria Executiva Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Secretariado Executivo e Doutorado em qualquer área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Administração / Dep. de Administração

Área do Conhecimento: Gestão da Produção e Métodos Quantitativos Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Administração ou administração Pública ou Engenharia ou Economia ou Estatística com Doutorado em Administração ou Engenharia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Administração / Dep. de Administração

Área do Conhecimento: Gestão de Pessoas e Desenvolvimento de Competências Gerenciais Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Secretariado ou Administração ou Administração Pública ou Psicologia com Doutorado em Administração ou Psicologia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Dança / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Processos Educativos em Dança Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Dança. Mestrado. Pesquisa na área de conhecimento.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Enfermagem / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente na Atenção Básica Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Enfermeiro com título de Doutor na área ou área afim, com experiência mínima de dois anos em serviço pediátrico de atenção básica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Música / Dep. de Música

Área do Conhecimento: Música - Educação Musical Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Licenciatura em Música; Mestrado em Música ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Nutrição / Dep. da Ciência dos Alimentos

Área do Conhecimento: Ciências Sociais, Humanas e Econômicas, Cultura, Alimentação e Nutrição Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Bacharel em Gastronomia, com Mestrado (ou doutorado) nas áreas de Gastronomia ou Ciências da Saúde ou Turismo ou Sociologia ou Antropologia ou História ou Educação ou Interdisciplinar.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Nutrição / Dep. da Ciência dos Alimentos

Área do Conhecimento: Ciência da Alimentação e Nutrição (Administração em Serviço de Alimentação e Nutrição) Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Profissional Graduado em Nutrição com Mestrado ou Doutorado. Com objeto de Dissertação ou da Tese relacionado com a área do concurso (relação a ser atestada pela banca examinadora do concurso) em uma das seguintes áreas: Nutrição ou Ciências da Saúde ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Engenharia Sanitária ou Engenharia de Produção. Exercício profissional comprovado como nutricionista, em Serviços de Alimentação e Nutrição, de no mínimo 02 anos. A comprovação deverá ser feita mediante os seguintes documentos: Carteira de Trabalho de Previdência Social (CTPS); ou Contrato de Trabalho ou prestação de serviços, consultorias ou assessorias devidamente registradas em órgão oficial. Para os casos em que o candidato tenha sido proprietário de estabelecimento, deverá apresentar o contrato social da empresa; o registro da empresa na Junta Comercial ou órgão equivalente; e registro no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN). Para este perfil, não será considerada a experiência como docente em disciplinas da área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Construção e Estrutura

Área do Conhecimento: Teoria das Estruturas Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia Civil e Doutorado na área de Engenharia relacionada a Estruturas ou Mecânica dos sólidos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Ciência e Tecnologia dos Materiais - DCTM

Área do Conhecimento: Lavra: Projeto e Gestão de Minas Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia de Minas com Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Minas ou áreas afins com dissertação ou tese relacionada à área de Projeto ou Gestão de Minas.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia Ambiental - DEA

Área do Conhecimento: Biologia Aplicada a Engenharia Sanitária e Ambiental Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação com bacharelado em Ciências Biológicas com título de doutorado nas áreas de: Engenharia Ambiental ou Ecologia ou Meio Ambiente ou Recursos Hídricos ou Saneamento Ambiental ou Bioinformática ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia Ambiental - DEA

Área do Conhecimento: Saneamento Básico Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária com mestrado e experiência comprovada na área de conhecimento do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia Ambiental - DEA

Área do Conhecimento: Tecnologias Ambientais com Ênfase na Prevenção da Poluição Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação e Doutorado em Engenharias e Doutorado na área de concentração de Tecnologias Ambientais com ênfase na Prevenção da Poluição.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia de Transportes e Geodésia

Área do Conhecimento: Infraestrutura de Transporte Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Transportes com doutorado na área do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia Mecânica - DEM

Área do Conhecimento: Dinâmica das Máquinas Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia Mecânica com doutorado em Engenharia Mecânica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Teatro / Dep. de Fundamentos do Teatro

Área do Conhecimento: História do Teatro e Dramaturgia Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em qualquer área, Mestrado em Artes Cênicas ou áreas afins, Doutorado em Artes Cênicas.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Arquitetura / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Teoria, História e Crítica da Arquitetura, da Cidade e da Paisagem - Até o Século XVIII Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em qualquer área. Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Arquitetura / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Tecnologia da Construção da Arquitetura e da Cidade Contemporânea, com Ênfase em Sistemas Estruturais Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação Arquitetura e/ou Arquitetura e Urbanismo e/ou Engenharia Civil. Mestrado e/ou Doutorado em Arquitetura e/ou Arquitetura e Urbanismo e/ou Engenharia Civil.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Arquitetura / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Expressão Gráfica, Modelagem Geométrica e Design Visual Aplicados à Arquitetura e Urbanismo Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação Arquitetura, Arquitetura e/ou Urbanismo, Design, Desenho Industrial, Design Gráfico, Engenharia, Licenciatura em Desenho, Licenciatura em Artes Visuais, Superior em Decoração, Licenciatura em Desenho e Plástica, Artes Plásticas, Artes Visuais, Comunicação Visual e Áreas Afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Ciências Econômicas / Dep. de Economia

Área do Conhecimento: Teoria Econômica e Finanças Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Economia e Áreas Afins e Doutorado em Economia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Privado

Área do Conhecimento: Direito do Trabalho/Legislação Social/Legislação Social e Direito do Trabalho Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito, Ciências Sociais, Ciências Humanas ou Filosofia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Privado

Área do Conhecimento: Direito Empresarial e Direito Societário Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Privado

Área do Conhecimento: Legislação Social e Direito do Trabalho Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito, Ciências Sociais, Ciências Humanas ou Filosofia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Público

Área do Conhecimento: Direito Penal Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Direito, Mestrado em Direito, Mestrado em Criminologia ou Mestrado em Ciências Sociais.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Público

Área do Conhecimento: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Estudos Jurídicos Fundamentais

Área do Conhecimento: História do Direito Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Direito ou História; e, Mestrado em Direito, ou Mestrado em outro curso de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou Filosofia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Estudos Jurídicos Fundamentais

Área do Conhecimento: Metodologia da Pesquisa Jurídica Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação I

Área do Conhecimento: Avaliação da Aprendizagem Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Pedagogia. Pós-Graduação: Doutorado em Educação ou áreas relacionadas ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação II

Área do Conhecimento: Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Licenciatura em Ciências Biológicas com Doutorado em Educação, ou Doutorado em Ciências Biológicas, ou Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências, ou Doutorado em Ensino de Ciências ou Doutorado em áreas relacionadas ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação II

Área do Conhecimento: Estágio Supervisionado em Química e Didática e Práxis Pedagógica de Química Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Licenciatura em Química. Mestrado em Educação, ou em Ensino, Filosofia e História das Ciências, ou em Ensino de Ciências ou Áreas relacionadas ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação II

Área do Conhecimento: Metodologia do Ensino de Artes Visuais e Estágio Supervisionado em Artes Visuais Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Licenciatura em Artes ou em Artes Plásticas ou em Desenho ou em Desenho e Plástica e Mestrado em Artes ou Educação ou Áreas relacionadas ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação Física

Área do Conhecimento: Lutas Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Educação Física, com titulação de Doutorado em Educação Física, ou de Doutorado em Educação, ou de Doutorado em áreas relacionadas ao Concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação Física

Área do Conhecimento: Treinamento Desportivo e Musculação Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Educação Física (licenciatura / bacharelado), com titulação de Doutorado em Educação, em Educação Física ou em áreas relacionadas ao Concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. de Análises Bromatológicas

Área do Conhecimento: Métodos Físicos de Análises Aplicadas e Controle de Qualidade Físico-químico de: Alimentos, Cosméticos e Medicamentos Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Ciências da Saúde, Ciências dos Alimentos ou Química.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. de Análises Bromatológicas

Área do Conhecimento: Microbiologia aplicada à Farmácia e Controle Microbiológico de Alimentos Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências com ênfase em Microbiologia de Alimentos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. do Medicamento

Área do Conhecimento: Controle Microbiológico de Produtos Farmacêuticos, Correlatos e Cosméticos e Estágio Final de Conclusão de Curso Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Ciências da Saúde ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. do Medicamento

Área do Conhecimento: Farmacognosia Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Química, Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. do Medicamento

Área do Conhecimento: Organização Empresarial de Farmácia e Drogarias e Estágio Final de Conclusão de Curso Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Administração ou Economia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas / Dep. de Filosofia

Área do Conhecimento: Filosofia Medieval Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado em Filosofia, Graduação em qualquer área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas / Dep. de Sociologia

Área do Conhecimento: Metodologia em Ciências Sociais Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação Livre. Doutorado em Sociologia, Ciências Sociais ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas / Dep. de Sociologia

Área do Conhecimento: Teoria Sociológica Contemporânea Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação Livre. Doutorado em Sociologia, Antropologia, Ciências Políticas ou Ciências Sociais.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Medicina / Dep. de Pediatria

Área do Conhecimento: MED 231 - Internato I em Pediatria, MED 245 - Intervalo II em Pediatria, MED B44 - Pediatria e MED B51 - Trabalho de Conclusão de Curso III e MED B10 - Módulo de Medicina Social e Clínica I Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina; Residência Médica em Pediatria, credenciada pelo Ministério da Educação.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Medicina / Dep. de Saúde da Família

Área do Conhecimento: MED B10 - Módulo de medicina social e clínica I, MED B16 - Módulo clínico I, MED B20 - Módulo clínico II, MED B53 - Módulo Clínico VI Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina, título de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Odontologia / Dep. de Clínica Odontológica

Área do Conhecimento: Dentística / Materiais Odontológicos Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Téorico-Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: O candidato deve apresentar Graduação em Odontologia com título mínimo de Doutorado. Mestrado ou Doutorado em Odontologia com área de concentração em Dentística ou Mestrado ou Doutorado em Clínica Odontológica com área de concentração em Dentística ou Mestrado ou Doutorado em Dentística ou Mestrado ou Doutorado em Materiais Dentários e experiência profissional comprovada em Dentística.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Biologia / Coordenação Acadêmica.

Área do Conhecimento: Biologia Evolutiva do Desenvolvimento Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A. Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Ciências Biológicas. Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins com tese defendida e publicações científicas na área de Biologia Evolutiva do Desenvolvimento. Produção científica na área de biodiversidade da CAPES perfazendo, no mínimo, 350 pontos nos últimos 3 anos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Biologia / Coordenação Acadêmica.

Área do Conhecimento: História, Filosofia e Sociologia da Ciência. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A. Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Ciências Biológicas. Doutorado em História da Ciência ou Filosofia da Ciência ou Sociologia das Ciências ou Ensino de Ciências ou Educação ou História, Filosofia e Ensino de Ciências e tema da tese de doutorado em História da Biologia ou Filosofia da Biologia ou Sociologia da Biologia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Biologia / Coordenação Acadêmica.

Área do Conhecimento: Sistemática de Angiospermas. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A. Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação e Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins com Tese de doutorado na área de Taxonomia e Filogenia de Angiospermas. Tese defendida e publicações científicas na área do concurso. Produção cientifica na área de biodiversidade da CAPES perfazendo, no mínimo, 350 pontos nos últimos 3 anos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Biologia / Coordenação Acadêmica.

Área do Conhecimento: Sistemática de Invertebrados. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A. Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação e Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins com tese de doutorado e artigos publicados na área de Sistemática de Invertebrados. Produção cientifica na área de biodiversidade da CAPES perfazendo, no mínimo, 350 pontos nos últimos 3 anos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciências da Informação / Dep. de Documentação e Informação - DDI

Área do Conhecimento: Documentação e Regimes de Informação em Ciência Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Biblioteconomia e Documentação; e Mestrado ou Doutorado em Ciência da Informação, ou Biblioteconomia e Documentação; ou Letras, ou Educação, ou Difusão do Conhecimento.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciências da Informação / Dep. de Fundamentos e Processos Informacionais - DFPI

Área do Conhecimento: Teorias e Estruturas Contemporâneas de Informação Arquivística Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Arquivologia e Mestrado em Ciência da Informação.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciências da Saúde / Dep. de Bioquímica e Biofísica

Área do Conhecimento: Biofísica Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação ou Pós-Graduação strictu sensu (Doutorado) em área que conste a disciplina biofísica comprovada no histórico escolar ou ter Pós-Graduação strictu sensu (Doutorado) em Biofísica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Física / Dep. de Física do Estado Sólido

Área do Conhecimento: Física Experimental em Materiais e em Espectroscopia de Átomos, Moléculas, Líquidos e Sólidos. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Possuir Graduação em Física ou em áreas afins e doutorado em Física, ou possuir graduação em Física e doutorado em Física ou em áreas afins e ter experiência comprovada em atividades de pesquisa experimental na área do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Física / Dep. de Física da Terra e do Meio Ambiente

Área do Conhecimento: Física Nuclear Aplicada Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Física e Doutorado em Física, Geofísica ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Física / Dep. de Física do Estado Sólido

Área do Conhecimento: Física de Superfícies: Morfologia, Crescimento e Caracterização Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Física ou Graduação em Engenharia ou Graduação em Química ou Graduação em Matemática e Doutorado em Física ou Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências dos Materiais.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Geociências / Dep. de Geografia

Área do Conhecimento: Geografia Regional Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Geografia, com Doutorado em Geografia e publicação científica nos últimos cinco anos na área do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Geociências / Dep. de Geografia

Área do Conhecimento: Geoprocessamento Aplicado à Geografia Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Geografia, Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, com Mestrado em Geografia ou Mestrado nos Cursos de: Geoprocessamento, Sistema de Informações Geográficas (SIG), Sensoriamento Remoto ou Modelagem Espacial. Com produção técnico-científica e experiência nos últimos cinco anos na área do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Letras / Dep. de Letras Germânicas

Área do Conhecimento: Língua e Literaturas de Língua Inglesa Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Letras com inglês e Doutorado em Letras ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Letras / Dep. de Letras Germânicas

Área do Conhecimento: Língua e Literaturas de Língua Inglesa Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Letras com inglês e Doutorado em Letras ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Letras / Dep. de Letras Românicas

Área do Conhecimento: Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Letras com francês e Mestrado em Letras ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Letras / Dep. de Letras Românicas

Área do Conhecimento: Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Letras com francês e Mestrado em Letras ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Matemática e Estatística / Dep. de Estatística

Área do Conhecimento: Inferência Estatística Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Titulação Mínima: Doutorado. Pelo menos uma das titulações em Estatística ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Matemática e Estatística / Dep. de Estatística

Área do Conhecimento: Métodos Computacionais e Modelagem Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Titulação Mínima: Doutorado. Pelo menos uma das titulações em Estatística ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Psicologia / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social e do Trabalho Profissional Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutor em Serviço Social ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Psicologia / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Psicologia Organizacional e do Trabalho Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Psicologia e Doutor em Psicologia ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Química / Dep. Físico-Química

Área do Conhecimento: Físico-Química Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Química ou Engenharia Química com Doutorado em Química ou Ciências com ênfase na área de Físico-Química.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Química / Dep. Química Geral e Inorgânica.

Área do Conhecimento: Fundamentos e Ensino de Química. Vagas: 03

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Química; Mestrado ou Doutorado em História das Ciências ou Ensino de Ciências ou Ensino, Filosofia e História das Ciências ou Educação.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Química / Dep. Química Geral e Inorgânica.

Área do Conhecimento: Química Inorgânica. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Química; Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências com área de concentração em Química.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Saúde Coletiva / Dep. Saúde Coletiva I.

Área do Conhecimento: Saúde Ambiental e do Trabalhador com Ênfase em Epidemiologia. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado com experiência ou produção técnica-científica comprovada em currículo ou na área de conhecimento do concurso ou área correlata.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Saúde Coletiva / Dep. Saúde Coletiva I.

Área do Conhecimento: HIV/aids e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis, com Ênfase em Epidemiologia. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado com experiência ou produção técnica-científica comprovada em currículo ou na área de conhecimento do concurso ou área correlata.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Saúde Coletiva / Dep. Saúde Coletiva I.

Área do Conhecimento: Saúde Coletiva com Ênfase em Epidemiologia Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado com experiência ou produção técnica-científica comprovada em currículo ou na área de conhecimento do concurso ou área correlata.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

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Publicado em: 27/12/2018 | Edição: 248 | Seção: 3 | Página: 71

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROFESSOR AUXILIAR PROFESSOR ASSISTENTE "A" E PROFESSOR ADJUNTO "A"

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia (UFBA), observada a seguinte base legal:

Constituição Federal, arts. 5º e 37, inciso II;

Lei nº 8.112/1990;

Lei nº 12.772/2012;

Lei nº 12.863/2013 (altera a Lei nº 12.772/2012);

Lei nº 12.990/2014;

Lei nº 13.656/2018;

Decreto nº 6.135/2007;

Decreto nº 6.593/2008;

Decreto nº 6.944/2009;

Decreto nº 7.485/2011;

Decreto nº 9.508/2018;

Portaria Interministerial MEC / MPDG nº 316/2017;

Portaria MEC nº 1.553/2017;

Portaria Normativa MPDG nº 4/2018;

Resolução UFBA nº 02/2017.

1. Das Disposições Preliminares

1.1O cargo, as vagas de Ampla Concorrência (AC), as vagas para as Pessoas com Deficiência (PCD) e as vagas para Negros são estabelecidos a seguir:

Tabela 1.1

Cargo

Ampla Concorrência

Pessoa com Deficiência (5%)

Negros

(20%)

Total

Professor Magistério Superior

73*

5*

20*

98*

*Esses valores poderão sofrer alterações caso tenhamos concursos cancelados, concursos sem inscritos ou concursos sem aprovados.

1.1.1 A denominação do cargo/área de conhecimento, o número de vagas e o regime de trabalho do concurso constam do Anexo I e a relação dos pontos das provas consta do Anexo II deste Edital, este será publicado apenas em www.concursos.ufba.br

1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112/90, obedecida a Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13.

1.3. A UFBA funciona em turnos diurno e noturno, nos horários compreendidos entre as 07 horas e às 22 horas e 30 minutos.

1.3.1. Os turnos de trabalho dos candidatos nomeados serão definidos, exclusivamente, pelas Unidades Universitárias/Departamentos ou instâncias equivalentes para as quais concorreram.

2. Do Ingresso na Carreira e da Remuneração

2.1. O ingresso na carreira do magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, com as seguintes denominações e remuneração a seguir discriminadas:

a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor;

b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre; e

c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista.

CLASSE / NIVEL 1

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO (R$)

RT* (R$)

TOTAL (R$)

AUXILIAR

20 H

2.236,30

189,07

2.425,37

AUXILIAR

40 H

3.121,76

430,32

3.552,08

AUXILIAR

DE

4.455,22

753,71

5.208,93

ASSISTENTE "A"

20 H

2.236,30

540,85

2.777,15

ASSISTENTE "A"

40 H

3.121,76

1.119,29

4.241,05

ASSISTENTE "A"

DE

4.455,22

2.172,21

6.627,43

ADJUNTO "A"

20 H

2.236,30

1.141,15

3.377,45

ADJUNTO "A"

40 H

3.121,76

2.620,38

5.742,14

ADJUNTO "A"

DE

4.455,22

5.130,45

9.585,67

* Retribuição por Titulação

3. Do Pedido de Isenção do Pagamento da Inscrição,

3.1. Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008 ou pela Lei nº 13.656/2018. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135/2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007 e da Lei nº 13.656/2018; ou

c) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 13.656/2018.

3.2. Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008 e pela Lei n º 13.656/2018 deverão requerer a isenção do pagamento da inscrição, no período de 27 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 pela Internet, devendo:

a) acessar o endereço www.concursos.ufba.br/docentes.html, selecionando a opção Inscrições;

b) preencher/atualizar os dados cadastrais. Caso o candidato possua cadastro e tenha esquecido a senha de acesso, enviar e-mail para concurso@ufba.br, para atualização dessa informação, até 3 (três) dias úteis antes do final das inscrições;

c) preencher cuidadosamente o formulário de inscrição e, anexar, neste momento, apenas o curriculum vitae ou Lattes, observando as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital, indicando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, com relação aos candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008;

d) Para o candidato doador de medula óssea, enviar, no período entre 27 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, via e-mail para o endereço eletrônico concurso@ufba.br, imagem legível de atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação. No corpo do e-mail, informar nome completo, CPF, edital a que se refere e a área do conhecimento;

e) conferir e imprimir o formulário de Inscrição, apenas para seu controle, pois é o documento que comprova seu pedido de inscrição.

3.3. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação com conteúdo falso, com intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º da Lei nº 13.656/2018, estará sujeito a:

a) cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a informação com conteúdo falso for constatada antes da homologação do resultado;

b) exclusão da lista de aprovados, se a informação com conteúdo falso for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo/área;

c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a informação com conteúdo falso for constatada após a sua publicação.

3.4. O envio da documentação constante do item 3.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFBA não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, como de natureza técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio, assim como não serão devolvidos e/ou fornecidas cópias desses documentos, que valerão somente para este processo.

3.4.1. O candidato que não enviar a imagem da documentação constante do item 3.2 deste edital ou que enviar a imagem da declaração incompleta, ou seja, sem o nome, sem o número do CPF, sem o nome do concurso ou sem assinatura não terá o seu pedido de isenção deferido.

3.5. A solicitação realizada após o período constante do item 3.2 deste edital será indeferida.

3.6. O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do item 3.2 deste edital.

3.6.1. Caso seja solicitado pela UFBA, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

3.7. Os pedidos de isenção deferidos serão divulgados pela Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH), no endereço www.concursos.ufba.br/docentes.html, até o dia 09 de janeiro de 2019.

3.7.1. O órgão ou entidade executor do concurso público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.7.2. Para que o candidato não tenha sua solicitação indeferida, é necessário que ele informe os dados cadastrais exatamente como estão no CadÚnico.

3.7.3. Quaisquer inconsistências cadastrais podem interferir no processo de isenção. Caso o cadastro do candidato esteja com dados incorretos, ele deve primeiro realizar atualização cadastral, para depois solicitar a isenção de pagamento.

3.7.4. Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido deverão acessar o endereço https://siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, de acordo com o item 4 deste Edital.

3.7.4.1. O Sistema Bancário de geração da GRU só aceitará números de CPF e CEP válidos.

3.7.5. O candidato poderá contestar o indeferimento, pessoalmente ou pelo endereço de e-mail concurso@ufba.br, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2019. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.

4. Das Inscrições

4.1. As inscrições estarão abertas no período de 27 de dezembro de 2018 até as 12h (horário local) do dia 04 de fevereiro de 2019.

4.2. A inscrição do candidato no concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

4.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso, publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na internet, através do sítio Concursos UFBA, endereço eletrônico www.concursos.ufba.br/docentes.html.

4.3. O pedido de inscrição será feito pela Internet, devendo o interessado:

a) acessar o endereço www.concursos.ufba.br/docentes.html, selecionando a opção Inscrições;

b) preencher/atualizar os dados cadastrais. Caso o candidato possua cadastro e tenha esquecido a senha de acesso, enviar e-mail para concurso@ufba.br, para atualização dessa informação, até 3 (três) dias úteis antes do final das inscrições;

c) preencher cuidadosamente o formulário de inscrição, e anexar obrigatoriamente uma cópia em pdf do currículo vitae ou lattes, observando todas as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital;

d) conferir e imprimir, apenas para seu controle, o formulário de Inscrição, pois este é o documento que comprova sua solicitação de inscrição, dispensando-se o envio de quaisquer documentos por e-mail ou pelos Correios;

e) imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) com o respectivo código de barras. Caso essa operação não se concretize, o candidato deve acessar novamente a sua inscrição, conferir/corrigir seus dados cadastrais e efetuar a impressão da Guia de Recolhimento da União (GRU) com o respectivo código de barras;

f) o Sistema Bancário de geração da GRU só aceitará candidatos portadores de CPF e CEP válidos. Somente poderão solicitar inscrição os candidatos estrangeiros portadores de CPF e CEP válidos.

g) efetuar o pagamento do valor da inscrição, até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, preferencialmente em qualquer agência do Banco do Brasil. Para tanto, é preciso que a emissão da guia de pagamento seja feita a tempo de permitir o efetivo pagamento. O comprovante de agendamento de cobrança emitido por terminal eletrônico não tem validade para comprovar o pagamento da inscrição;

4.3.1. O pedido de inscrição só se concretiza após o pagamento do valor total da inscrição, com exceção dos candidatos isentos. Os pedidos de inscrição dos candidatos não isentos sem o correspondente pagamento da inscrição serão excluídos do cadastro de inscritos.

4.3.2. A UFBA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de natureza técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de transmissão, manuseio indevido do sistema ou qualquer fator que impossibilite a transferência de dados.

4.4. É vedada a exigência de comprovação de títulos ou habilitação legal no ato de inscrição no concurso.

4.5. As comprovações mencionadas no item 4.4 devem ser feitas no ato de posse no cargo.

4.6. Valor da taxa de inscrição da Classe A, com denominações de:

a) Professor Auxiliar

R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

b) Professor Assistente "A"

R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

c) Professor Adjunto "A"

R$ 200,00 (duzentos reais)

4.7. Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e que está de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

4.8. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada, intempestiva ou que não atenda aos requisitos deste Edital.

4.9. Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da taxa de inscrição respectiva serão de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.10. Será cancelada a inscrição do candidato que tenha efetuado pagamento do valor da inscrição por meio de cheque que venha a ser devolvido, por qualquer motivo.

4.11. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, quando constatado o conteúdo falso em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

4.12. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração ou motivo de força maior.

4.13. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste Edital.

4.14. A lista de inscritos será publicada no endereço www.concursos.ufba.br/docentes.html, após o encerramento das inscrições.

4.15. O candidato poderá interpor recurso às inscrições, nos termos e condições do item 12 deste Edital.

4.16. O candidato deverá acompanhar a situação de sua inscrição no endereço https://siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do

5. Das Vagas Reservadas aos Candidatos Negros

5.1. Aos candidatos negros serão reservadas 20% (vinte por cento) do total de vagas, na forma do Art. 1º da Lei nº 12.990/2014, discriminados conforme indicado na Tabela 1.1.

5.1.1. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5; ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 12.990/2014.

5.2. O percentual mínimo de reserva será aplicado ao total das vagas do edital, e será observado na hipótese de aproveitamento, quando do surgimento de novas vagas.

5.2.1. A forma de ocupação das vagas reservadas se dará conforme descrito no item 10.

5.2.2. As vagas reservadas aos candidatos negros poderão ser ocupadas por candidatos da ampla concorrência, na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos negros.

5.3. Para concorrer a essas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

5.3.1. Todas as áreas de conhecimento, constantes do Anexo I, estarão disponíveis para inscrição em vagas reservadas, desde que o candidato faça a opção no formulário se autodeclarando preto ou pardo.

5.3.2. Até o final do período de inscrição do concurso público, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas.

5.4. A autodeclaração terá validade somente para este concurso público.

5.5. As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer declaração ou informação de conteúdo falso.

5.5.1. Na hipótese de constatação de declaração ou informação falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao cargo ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções legalmente cabíveis.

5.6. Os candidatos negros que optarem por concorrer às vagas na forma do item 5.2 concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.6.1. Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros.

5.7. Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

5.7.1. Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.

5.8. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas aos candidatos negros.

5.9 Os candidatos inscritos como negros, aprovados neste Concurso Público, serão convocados pela PRODEP, anteriormente à homologação do resultado final do concurso, para o comparecimento presencial para aferição da veracidade da autodeclaração como negro, heteroidentificação, com a finalidade de atestar o enquadramento previsto na Lei nº 12.990/2014.

5.9.1. A UFBA constituirá uma Banca para aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra com requisitos habilitantes, conforme determinado pela Portaria Normativa nº 04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A Banca para aferição será responsável pela emissão de um parecer conclusivo favorável ou não à declaração do candidato, considerando os aspectos fenotípicos deste.

5.9.2. A convocação, com horário e local para o comparecimento presencial para aferição da veracidade da informação prestada por candidatos negros, que se declararam pretos ou pardos, será publicado oportunamente no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br.

5.9.3. Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste edital.

5.9.4. Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas neste edital deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

5.9.5. O candidato que não comparecer ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.9.6. Será eliminado do concurso público o candidato cuja autodeclaração seja contestada pela totalidade dos membros da comissão, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

5.9.7. O candidato que teve sua autodeclaração contestada por maioria de votos, ou seja, por decisão não unânime, concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência.

5.10. A avaliação da Banca para aferição quanto à condição de pessoa negra considerará os seguintes aspectos:

a) informação prestada no ato da inscrição quanto à condição de pessoa preta ou parda;

b) autodeclaração assinada pelo(a) candidato(a) no momento da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa preta ou parda, ratificando sua condição de pessoa preta ou parda, indicada no ato da inscrição;

c) fenótipo apresentado pelo(a) candidato(a) e foto(s) e filmagem feitas(s) pela equipe da UFBA, no momento da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa preta ou parda;

d) as formas e critérios de aferição da veracidade da autodeclaração considerará, presencialmente, tão somente os aspectos fenotípicos dos candidatos.

5.11. O(a) candidato(a) será considerado(a) não enquadrado(a) na condição de pessoa preta ou parda quando:

a) não cumprir os requisitos indicados no subitem 5.10.

b) negar-se a fornecer algum dos itens indicados no subitem 5.10, no momento solicitado pela UFBA;

c) a Banca para aferição deliberar, por maioria, que o candidato não se enquadra na condição de pessoa preta ou parda.

5.12. Quanto ao não enquadramento do candidato na reserva de vaga, conforme aferição presencial da veracidade da autodeclaração como pessoa preta ou parda, caberá pedido de recurso, no prazo de dois dias úteis contados da data da publicação do resultado.

5.12.1. Não haverá nova instância recursal acerca das decisões relativas ao pedido de recurso do procedimento de heteroidentificação.

5.13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado na página www.concursos.ufba.br/docentes.html, do qual constarão os dados de identificação do candidato e a conclusão final a respeito da confirmação da autodeclaração.

6. Das Vagas Reservadas à Pessoa com Deficiência

6.1. Às pessoas com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, na forma do § 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112/1990, bem como na forma do § 1º do Art. 1º do Decreto nº 9.508/2018, discriminados, conforme indicado na Tabela 1.1

6.1.1. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5; ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5.

6.2. O percentual mínimo de reserva será aplicado ao total de vagas do edital, e será observado na hipótese de aproveitamento, quando do surgimento de novas vagas.

6.2.1 A forma de ocupação das vagas reservadas se dará conforme descrito no item 10.

6.2.2 Todas as áreas de conhecimento, constantes do Anexo I, estarão disponíveis para inscrição às vagas reservadas, desde que indiquem sua condição no formulário de inscrição.

6.2.3. As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência.

6.3. A PRODEP/UFBA terá a assistência de equipe multiprofissional que, dentre suas atribuições, emitirá parecer observando as exigências estabelecidas no parágrafo único do Art. 5º do Decreto nº 9.508/2018.

6.4. Ressalvadas as disposições previstas em regulamento, a pessoa com deficiência participará de concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e as notas mínimas exigidas de acordo com o previsto no presente Edital.

6.5. A deficiência deverá estar enquadrada entre as categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004, e Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.

6.6. Para concorrer como Pessoa com Deficiência, o candidato deverá:

6.6.1 Ao preencher o Formulário de solicitação de Inscrição, conforme orientações dos itens 3 ou 4, respectivamente, deste Edital, declarar que pretende participar do concurso como pessoa com deficiência e especificar no campo indicado o tipo de deficiência que possui;

6.6.2 Enviar o laudo médico com as informações descritas no subitem 6.6.2.1 deste Edital, para o endereço concurso@ufba.br até o último dia do período de isenção ou o último dia do período de inscrições. Não nos responsabilizaremos por falhas de caráter técnicos que possa haver.

6.6.2.1 O laudo médico deverá estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença-CID, com citação do nome por extenso do candidato, carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão.

6.6.3 O candidato com deficiência que não proceder conforme as orientações deste Edital será considerado como não portador de deficiência, perdendo o direito à reserva de vaga para PCD e passando à ampla concorrência.

6.6.4 O candidato que necessitar de adequações de critérios para a realização das provas, deverá observar o descrito no item 7.4 e seus subitens.

6.7 O candidato inscrito como pessoa com deficiência e aprovado nas etapas do Concurso Público, será convocado pela PRODEP, para perícia médica preliminar, por Junta Médica do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil-SMURB, por equipe Multiprofissional, com a finalidade de verificar se a deficiência se enquadra na previsão do subitem 6.5. Para tanto, deverão acompanhar a convocação no endereço www.concursos.ufba.br na seção do presente Edital.

6.7.1. Não haverá segunda chamada para a perícia indicada no subitem 6.7, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa com deficiência à avaliação.

6.7.2. O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e eliminação do candidato, caso não tenha atingido os critérios classificatórios para a ampla concorrência.

6.7.3. Caso a deficiência do candidato não se enquadre na previsão do subitem 6.5, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos da ampla concorrência.

6.8. Após a posse do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

6.9. A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga reservada implicará a sua substituição pelo próximo candidato com deficiência classificado, desde que haja candidato com deficiência classificado.

6.10. Quanto ao resultado da perícia médica, caberá pedido de recurso individual e devidamente fundamentado.

6.10.1. O candidato poderá contestar o indeferimento, pessoalmente ou pelo endereço concurso@ufba.br, em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado da perícia;

6.10.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br/docentes.html, sob pena de perda do prazo recursal.

6.10.3. Os recursos recebidos fora do prazo não serão apreciados.

6.10.4 A comissão Multidisciplinar avaliará os recursos e, caso necessário, uma nova perícia poderá ser solicitada ao Serviço Médico Universitário Rubens Brasil-SMURB.

7. Do Processo Seletivo e Da Realização das Provas

7.1. As provas do concurso público para a classe A, denominações Professor Auxiliar, Professor Assistente A e Professor Adjunto A serão:

I - teórico-prática ou escrita, com peso três e de caráter eliminatório e classificatório;

II - didática, com peso três e de caráter classificatório;

III - de títulos, com peso dois e de caráter classificatório;

IV - defesa de Memorial, com peso dois e de caráter classificatório.

7.2. Os concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do endereço www.concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 07 de março a 21 de junho de 2019.

7.3. O concurso realizar-se-á em sessão pública contínua da Congregação, sem a verificação de quorum, encerrando-se com a divulgação do resultado final.

7.3.1. Fazem parte da sessão pública contínua da Congregação a abertura do concurso, o sorteio da ordem de apresentação dos candidatos, os sorteios de pontos, a realização das provas e a divulgação do resultado das provas teórico-prática ou escrita e do resultado final.

7.3.2. O candidato que não comparecer à abertura da sessão de instalação do concurso ou a qualquer uma das provas e sorteios, sempre com registro em lista de presença, nos horários definidos pela Congregação e pela Banca Examinadora, estará eliminado do mesmo e, por consequência, impedido de participar das etapas subsequentes.

7.3.3. Não é obrigatória a presença dos candidatos à divulgação do resultado das provas teórico-prática ou escrita e do resultado final.

7.3.4. O candidato deverá apresentar documento oficial de identidade (original ou cópia deste devidamente autenticada, legível e sem rasuras, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação), para realizar as provas do concurso.

7.3.5. Não será permitido qualquer tipo de manifestação por parte do público presente no recinto de realização das provas que envolvem expressão oral e quando da divulgação de resultados do concurso.

7.4. A Direção da Unidade Universitária e a Banca Examinadora do concurso devem zelar pelo integral cumprimento dos direitos dos candidatos com deficiência e lactantes. A realização e a avaliação das provas observarão a adaptabilidade das provas escritas e práticas, por meio do acesso a tecnologias assistivas e a adaptações razoáveis, observado o disposto no Anexo do Decreto n° 9.508/2018.

7.4.1. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado na realização das provas deverá requerê-lo, no ato de inscrição no concurso público, e indicará as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a realização das provas.

7.4.2. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo no momento da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato.

7.4.3. As questões que tratam os subitens 7.4.1. e 7.4.2. deverão ser encaminhadas para o email concurso@ufba.br juntamente com o laudo médico exigido no subitem 6.6.2.

7.4.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, com antecedência mínima de dez (10) dias úteis da abertura da sessão pública do concurso: encaminhar requerimento ao diretor da Unidade Universitária, anexando cópia da certidão de nascimento da criança (caso a criança não tenha nascido até o prazo estabelecido, a certidão poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra, com respectivo CRM, que ateste a provável data de nascimento).

7.4.4.1 A candidata deverá levar, nos dias de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A UFBA não disponibilizará acompanhante para guarda da criança.

7.4.5. As fases do concurso público em que se fizerem necessários serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos com deficiência serão registradas em áudio e vídeo e disponibilizadas nos períodos de recurso estabelecidos no edital.

7.4.6. Os endereços e telefones das Unidades Universitárias estão disponíveis no seguinte endereço https://www.ufba.br/estrutura/unidades_universitarias

7.5. Para as provas teórico-prática, escrita e didática, a Congregação aprovou lista de seis a dez pontos, ver anexo II, versando sobre itens dos programas de disciplinas da área/subárea de conhecimento do concurso.

7.5.1. Em nenhuma das provas do concurso será admitida a comunicação direta ou indireta entre os candidatos, sendo vedado ao candidato assistir à realização das provas dos demais candidatos, inclusive os eliminados nas provas anteriores.

7.5.2. Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos concursos nas áreas de conhecimento onde houver a especificação de realização de provas em outra língua, nos termos e condições das Normas Complementares da respectiva Unidade Universitária.

7.5.3. As realizações da prova didática e da defesa de memorial serão gravadas em áudio ou áudio/vídeo para fins de registro.

7.5.4. A ordem de apresentação dos candidatos nas provas do concurso, cuja realização não seja simultânea, será definida por sorteio conduzido pela Banca Examinadora, após a divulgação dos resultados da prova teórico-prática ou escrita.

7.5.5. O sorteio de que trata o subitem anterior será efetuado por cada candidato, de acordo com a ordem de inscrição no concurso, na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em lista de presença, ficando o candidato automaticamente eliminado se ausente deste sorteio.

7.6. Caso o candidato seja aprovado na prova Teórico-prática ou Escrita deverá apresentar mais uma via impressa do Curriculum Vitae ou Lattes, três vias impressas do memorial, juntamente com os documentos comprobatórios dos títulos inseridos no Curriculum Vitae ou Lattes e no Memorial e/ou suas atualizações, e uma cópia simples do documento de identidade, antes do início da segunda prova do concurso.

7.6.1. Os documentos comprobatórios dos títulos inseridos no Curriculum Vitae e no Memorial deverão ser apresentados em uma (01) cópia impressa simples, acondicionados de forma a compor um ou mais volumes, recomendando-se que em cada documento, conste a numeração correspondente à atividade enumerada no Curriculum Vitae e no Memorial, e que estejam organizados seguindo a ordem de citação.

7.7. Da Prova Teórico-prática

7.7.1. A prova teórico-prática, quando aplicada, terá por objetivo avaliar a competência do candidato na utilização de conceitos e técnicas na execução de projetos, textos e obras na área/subárea de conhecimento em exame.

7.7.2.A prova teórico-prática, quando aplicada, por seu caráter eliminatório, será a primeira prova do concurso.

7.7.3. Respeitadas as peculiaridades de cada área/subárea, será facultada à Congregação da Unidade Universitária escolher um ou mais pontos, especificamente para essa prova, sendo que esse ponto será eliminado da prova didática, que não poderá ter menos de seis pontos.

7.7.3.1. Havendo a definição de mais de um ponto para a prova teórico-prática, o Presidente da Banca Examinadora efetuará o sorteio.

7.7.3.2. Sorteado o ponto, o candidato deverá requisitar, por escrito, os recursos materiais e humanos necessários à realização da prova, dentro de padrões definidos pela Congregação da Unidade Universitária, disponíveis para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inseridos no endereço eletrônico da UFBA quando da publicação do Edital.

7.7.4. No decorrer da prova, o candidato poderá informar à Banca Examinadora o que está realizando, bem como requisitar material adicional, desde que o pedido seja justificado, conforme os padrões estabelecidos pela Congregação da Unidade Universitária.

7.7.5. Concluída a prova, o candidato apresentará relatório, de acordo com o previsto nas normas complementares, contendo a descrição dos trabalhos realizados, bem como a fundamentação e a interpretação dos resultados obtidos.

7.7.6.A Banca Examinadora reunir-se-á, reservadamente, para avaliar as provas e emitir o seu juízo quanto às mesmas.

7.7.7. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete), da maioria dos membros da Banca Examinadora.

7.7.8. A regulamentação e os critérios de avaliação da prova teórico-prática serão definidos em Normas Complementares aprovadas pela Congregação da respectiva Unidade Universitária, e publicadas no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

7.7.9.O resultado da prova teórico-prática será divulgado publicamente, juntamente com a lista dos candidatos aprovados e o cronograma de realização das provas didática e de defesa de Memorial, afixados em local visível da Unidade Universitária.

7.8. Da Prova Escrita

7.8.1. A prova escrita será destinada a avaliar os conhecimentos do candidato, assim como sua capacidade de expressão em linguagem técnica.

7.8.2. A prova escrita, quando aplicada, por seu caráter eliminatório no concurso, será a primeira prova do concurso.

7.8.3. O sorteio do ponto para a prova escrita será efetuado pelo Presidente da Banca Examinadora, ficando o ponto sorteado, eliminado da lista de pontos para a prova didática.

7.8.4. A duração máxima da prova escrita será de 5 (cinco) horas, incluído o tempo para a consulta bibliográfica.

7.8.5 A Congregação fixará o tempo máximo para a consulta bibliográfica e a sua forma em Norma Complementar, publicada em local visível da Unidade Universitária e inserida no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

7.8.6. O texto definitivo da prova escrita deverá ser manuscrito pelo candidato, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas.

7.8.7. Devido ao seu caráter eliminatório, a prova escrita será realizada sem que o seu autor seja identificado, sendo a identidade dos candidatos revelada somente após a apuração das notas.

7.8.8. No julgamento da prova escrita, cada membro da Banca Examinadora atribuirá sua nota considerando os critérios estabelecidos pela Congregação, que devem atender inclusive:

I - Capacidade analítica e crítica no desenvolvimento do tema;

II - Clareza no desenvolvimento das ideias e conceitos; e

III - Capacidade de expressão de acordo com o padrão previsto para a escrita acadêmica.

7.8.9. A Banca Examinadora reunir-se-á, reservadamente, para avaliar as provas e emitir o seu juízo quanto às mesmas.

7.8.10.Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete), da maioria dos membros da Banca Examinadora.

7.8.11.O resultado da prova escrita será divulgado publicamente, juntamente com a lista dos candidatos aprovados e o cronograma de realização das provas didática e de defesa de Memorial, afixados em local acessível e visível da Unidade Universitária.

7.9. Da Prova Didática

7.9.1. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao domínio do assunto, à sua capacidade de comunicação e de organização do pensamento, à coerência com o plano de aula apresentado e à metodologia empregada.

7.9.2. A ordem de apresentação dos candidatos será definida de acordo com os subitens 7.5.4. e 7.5.5 deste Edital.

7.9.3. Cada candidato sorteará o ponto de sua prova Didática duas horas antes do horário previsto para sua apresentação.

7.9.4. Imediatamente após o sorteio referido no subitem anterior, cada candidato deverá entregar 3 (três) vias impressas do plano de aula, referente ao ponto sorteado, eliminando-se os candidatos que não o fizerem.

7.9.5. Cada candidato disporá de 50 a 60 minutos para apresentação de sua aula, de forma que o desrespeito aos limites supracitados não acarretará, por si só, a anulação da prova nem a desclassificação do candidato, mas será passível de avaliação pela Banca Examinadora.

7.9.6. No julgamento da prova didática, cada membro da Banca Examinadora atribuirá sua nota, levando em conta os critérios estabelecidos pela Congregação em um barema especialmente elaborado e aprovado para a prova em questão, considerando não apenas, mas inclusive:

I - domínio de conteúdo;

II - a coerência entre os objetivos previstos no plano de aula e os conteúdos desenvolvidos;

III - o desempenho didático e utilização adequada do tempo; e

IV - comunicação, clareza e objetividade.

7.9.7. O barema a que se refere o subitem anterior deverá estar disponível para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inserido no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

7.9.8. Não cabem arguições à prova didática pela Banca Examinadora.

7.10. Da Prova de Títulos

7.10.1. O julgamento da prova de títulos, basear-se-á na apresentação do Curriculum Vitae ou Lattes.

7.10.2. Para a aferição de pontos e apreciação do Curriculum Vitae ou Lattes, serão considerados apenas os títulos devidamente comprovados.

7.10.3. A Banca Examinadora pontuará os títulos de que tratam os subitens 7.10.1 e 7.10.2 deste Edital, tendo como base um barema elaborado pela Congregação da Unidade Universitária, disponível para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inserido no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

7.10.4. Os títulos serão classificados em:

I - acadêmicos;

II - científicos, artísticos e literários;

III - didáticos;

IV - administrativos; e

V - profissionais.

7.10.5. São títulos acadêmicos:

I - livre-docência;

II - doutorado;

III - mestrado;

IV - especialização, aperfeiçoamento ou outro de nível equivalente;

V - estágio de Pós-Doutorado;

VI - monitoria e bolsas oficiais nas áreas de ensino, pesquisa e extensão;

VII - pesquisa ou estágio que exceda os requisitos de graduação;

VIII - participação em cursos em que tenha havido verificação formal de aprendizagem e de frequência; e

IX - bolsas de estudo, de pesquisa e de extensão conferidas por instituições de formação de recursos humanos e de fomento à pesquisa, bem como de intercâmbio cultural de alto nível.

7.10.6. São considerados títulos científicos, artísticos ou literários aqueles relativos a publicações em livros ou periódicos especializados, trabalhos escritos apresentados em reuniões científicas, patentes, conferências e palestras proferidas, concertos e recitais apresentados e realizações/execuções de obras de arte, de projetos de arquitetura e de planos urbanísticos.

7.10.7. Por títulos didáticos, entendem-se as atividades de ensino, de orientação de trabalhos acadêmicos, de autoria de textos didáticos e de divulgação científica, artística ou literária.

7.10.8. Por títulos administrativos, entendem-se as atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação ou assistência, além de outras previstas na legislação vigente.

7.10.9. Por títulos profissionais, serão entendidas as atividades efetivamente realizadas, podendo-se também aceitar como título dessa natureza a prova de associação a órgãos acadêmicos, científicos e profissionais, bem como o exercício da direção desses órgãos.

7.10.9.1. Os títulos enumerados no subitem 7.10.9 serão aceitos, somente, quando relacionados com a área de atuação profissional do candidato e corresponderem ao nível proposto.

7.10.10. Para efeito de Diplomas e Titulações, só serão considerados:

I - os diplomas de graduação emitidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou por instituição de ensino superior estrangeira, estes devidamente revalidados e registrados no Brasil;

II - os títulos de Mestre e Doutor expedidos por instituições de ensino superior nacionais credenciadas pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, reconhecidos por instituição nacional competente;

III - os títulos de Doutor obtidos na forma da legislação anterior à Lei nº 5.540/1968;

IV - os títulos de Livre-Docente expedidos por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação; e

V - os comprovantes do reconhecimento do Notório Saber auferido por instituições que tenham curso de Doutorado em área afim, este, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.

7.11. Do Memorial

7.11.1. O Memorial deverá, de forma discursiva e circunstanciada, conter:

I - a descrição e a análise da produção científica, artística e cultural, das atividades didáticas, de extensão, de formação, administrativas e de orientação na área/subárea do concurso ou em áreas/subáreas correlatas;

II - a descrição de outras atividades relacionadas às áreas/subáreas de conhecimento em exame; e

III - as perspectivas de trabalho, projetos acadêmicos e possíveis contribuições para o desenvolvimento institucional.

7.11.2. A defesa do Memorial terá duração de até 2 (duas) horas para a classe A denominações de Professor Adjunto A, Professor Assistente A e de Professor Auxiliar.

7.11.2.1. O candidato deverá dispor de até 60 (sessenta) minutos para a apresentação do Memorial, seguido de arguição pela Banca Examinadora.

7.11.2.2. A ordem de apresentação dos candidatos será definida de acordo com os subitens 7.5.4 e 7.5.5 deste edital.

7.11.3. No julgamento do Memorial, os membros da Banca Examinadora, baseados em um barema especialmente elaborado e aprovado para a prova em questão, pesarão, levando em conta:

I - a relevância da vida acadêmica e profissional do candidato e sua dedicação a essa atividade;

II - a coerência da trajetória percorrida pelo candidato na sua vida acadêmica;

III - o domínio e a atualização do candidato quanto ao tema do concurso;

IV - a capacidade de liderança universitária do candidato; e

V - a capacidade de contribuir para o desenvolvimento institucional.

7.11.3.1. O barema a que se refere o subitem anterior deverá estar disponível para conhecimento dos candidatos na respectiva Unidade Universitária e inserido no endereço eletrônico da UFBA, quando da publicação do Edital.

8. Da Banca Examinadora

8.1. No concurso referente à classe A, denominações de Professor Adjunto A, a Banca Examinadora será composta por três professores ou ex-professores de instituições de ensino superior ou de pesquisa, de classe e titulação superior ou equivalente à do concurso, com experiência acadêmica na área de conhecimento do concurso, previstos dois suplentes, sendo que dois membros titulares e um dos suplentes serão de outras instituições.

8.2. No concurso referente à classe A, denominação de Professor Assistente A ou Professor Auxiliar, a Banca Examinadora será composta por três professores ou ex-professores de instituições de ensino superior ou de pesquisa, de classe e titulação superior à do concurso, com experiência acadêmica na área de conhecimento do concurso, previstos dois suplentes, sendo que dois membros titulares e um dos suplentes serão de outras instituições.

8.3. Os membros titulares e seus suplentes serão escolhidos pela Congregação da Unidade Universitária a partir de uma lista de oito nomes sugeridos pelo Departamento proponente ou instância equivalente, sendo três da UFBA e cinco de outras instituições.

8.3.1. A Banca Examinadora poderá ser composta, exclusivamente, por docentes externos à instituição quando não houver docente da UFBA que atenda ao que determina os itens 8.1, 8.2 ou quando todos enquadrarem-se em algum item impeditivo relacionado no item 8.5.

8.4. Nas Bancas Examinadoras previstas no subitem 8.1 e 8.2, a participação de docentes e/ou ex-docentes pertencentes à carreira de magistério diferente de Magistério Superior do Sistema Federal de Educação será possível quando houver equivalência da titulação, por proposta do Departamento proponente ou instância equivalente e decisão da Congregação.

8.5. Não poderá participar de Banca Examinadora:

I - cônjuge ou companheiro de candidato, mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

II - ascendente ou descendente de candidato ou colateral até o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

III - sócio de candidato em atividade profissional ou co-autor de trabalho científico ou profissional;

IV - orientador ou co-orientador acadêmico do candidato;

V - docente que tenha realizado qualquer atividade de pesquisa com o candidato inscrito no concurso; e

VI - outras situações de impedimento ou suspeição previstas na legislação vigente.

8.5.1. Cada membro da Banca Examinadora deverá firmar declaração escrita de que não se enquadra em nenhuma das condições de impedimento descritas no item 8.5 deste edital.

8.6. A Banca Examinadora terá sua composição - titulares e suplentes - divulgada no endereço eletrônico da UFBA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas.

8.6.1. Os membros suplentes serão designados em ordem, ou seja, 1º suplente, 2º suplente e assim por diante, observado o disposto nos subitens 8.1 a 8.3 deste edital.

8.6.2. O candidato poderá interpor recurso à composição da Banca Examinadora, para solicitar o impedimento de algum membro da mesma, exclusivamente com base nos termos e condições dos itens 8.5 e 12 deste Edital.

8.6.3. Caso a Congregação da Unidade Universitária dê provimento, em grau de recurso, ao impedimento, deverá de imediato proceder à substituição do membro da Banca Examinadora, respeitando o estabelecido no item 8.5 deste edital.

8.6.4. Será considerada definitiva a Banca Examinadora quando a solicitação de impedimento não tiver provimento ou quando, ultrapassado o prazo indicado no item 12, não tenha ocorrido arguição contra sua composição.

9. Da Avaliação das Provas e da Classificação

9.1. Para cada uma das provas, os examinadores atribuirão notas, obedecendo à escala de 0 (zero) a 10 (dez), que serão consignadas em cédulas apropriadas, e emitirão pareceres por escrito, que deverão ser divulgados em sessão pública da Congregação referente ao concurso.

9.1.1. Os pareceres emitidos por cada examinador, para cada prova teórico-prática ou escrita, deverão ser lidos na divulgação dos resultados dessas provas ou na divulgação final dos resultados, a critério da Congregação da Unidade Universitária.

9.2. A apuração das notas para aprovação e classificação dos candidatos obedecerá às seguintes normas:

9.2.1 Será considerado aprovado o candidato que alcançar, da maioria dos examinadores, a nota final mínima 7 (sete).

9.2.2. Cada examinador fará a classificação dos candidatos, de acordo com as notas finais por ele atribuídas.

9.2.3. A nota final atribuída a cada candidato por cada examinador será a resultante da média ponderada das notas das provas, considerados os pesos previstos no item 7.1 deste edital.

9.2.4. Para efeito do disposto no subitem 9.2.2 o próprio examinador decidirá a sua classificação no caso de haver empate em notas finais atribuídas a candidatos distintos.

9.2.5. Será indicado como primeiro colocado o candidato que obtiver o maior número de indicações como primeiro lugar entre os examinadores.

9.2.6. Em caso de empate no número de indicações, será considerado como primeiro colocado o candidato que obtiver a maior média aritmética das notas finais atribuídas pelos examinadores.

9.2.7. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir da média aritmética das notas atribuídas às provas ordenadas abaixo, utilizando-se a prova seguinte somente quando persistir empate pelo critério da prova anterior:

a) prova escrita ou teórico-prática;

b) prova didática;

c) prova de títulos;

d) defesa de Memorial.

9.2.7.1. Caso ainda persista o empate, a indicação do primeiro colocado será feita pela Congregação da Unidade Universitária, de acordo com o que dispuser a legislação em vigor.

9.2.8. Excluído o primeiro colocado, será adotado o mesmo procedimento para definir, sucessivamente, as demais classificações dos candidatos aprovados.

9.2.9. Todos os cálculos utilizados para obter a nota final atribuída a cada candidato serão considerados até a segunda casa decimal, desprezando-se as demais casas.

10. Da ocupação das vagas reservadas

10.1. As áreas de conhecimento que possuam a partir de três vagas terão reserva automática para candidatos negros e as áreas de conhecimento que possuam a partir de cinco vagas terão reserva automática para candidatos com deficiência, de acordo com o § 1º do Art. 1º da Lei nº 12.990/2014 e na forma do § 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112/1990, bem como na forma do § 1º do Art. 1º do Decreto nº 9.508/2018.

10.2. Para as demais áreas de conhecimento, depois de aprovado, o candidato com deficiência ou negro melhor classificado em sua área de conhecimento, será reclassificado em lista única em ordem decrescente, independentemente da área de conhecimento, de acordo com a sua nota final (média aritmética das notas finais atribuídas pelos examinadores), elaborada com vistas a garantir que o número de vagas reservadas previsto em lei seja atendido.

10.2.1. Havendo empate entre candidatos constantes da lista única de vagas reservadas será aplicado o critério de desempate constante do item 9.2.7

10.2.2. As listas previstas nos Itens 10.2 e 10.3.1, esta se existir, serão publicadas em www.concursos.ufba.br

10.3. A nomeação dos candidatos com deficiência, bem como dos candidatos negros, se dará obedecendo à classificação constante nos itens 10.1 e 10.2, nas áreas a que concorreram, no limite das vagas estabelecidas por lei, conforme Tabela 1.1.

10.3.1. Na hipótese do não preenchimento de todas as vagas reservadas, será elaborada uma nova lista, como descrito no item 10.2, para as áreas que não foram contempladas com uma vaga. Contudo, para as áreas onde o melhor classificado foi um candidato negro, nessa nova lista será classificado o melhor candidato com deficiência, e para as áreas onde o melhor classificado foi um candidato com deficiência, nessa nova lista será classificado o melhor candidato negro. A nomeação seguirá como no Item 10.3

10.3.2. A nomeação dos demais candidatos com deficiência e negros, além do número indicado na Tabela 1.1, será realizada proporcionalmente e alternadamente entre os candidatos da ampla concorrência de acordo com o surgimento de novas vagas nas áreas de conhecimento.

10.3. A indicação de quantas vagas serão reservadas para os candidatos com deficiência e negros está presente na Tabela 1.1.

10.4. Excetuadas as vagas do Item 10.1, a indicação de quais vagas/área de conhecimento serão reservadas para os candidatos com deficiência e negros, somente ocorrerá após a conclusão de todas as provas que tenham candidato com deficiência e negros inscritos e ocorrerá conforme o item 10.2.

10.5. Os candidatos com deficiência, bem como os candidatos negros, enquadrados no item 10.2 ocuparão a primeira vaga respectiva, ainda que esta seja a única e as suas classificações não lhes garantam a primeira posição, desde que tenham sido aprovados.

11. Da Homologação do Resultado das Provas

11.1. A Banca Examinadora elaborará Relatório Final contendo as diversas avaliações e pareceres dos seus membros, referentes aos candidatos e, em exposição sucinta, narrará os fatos e as provas do concurso, justificando a(s) indicação(ões), se houver.

11.2. O relatório final da Banca Examinadora deverá ser submetido à Congregação da Unidade Universitária para aprovação, após decorrido o prazo de recursos.

11.2.1. O Relatório Final poderá ser recusado pelo voto da maioria absoluta dos membros da Congregação da Unidade Universitária, em votação aberta.

11.2.2. Na hipótese da recusa, o Relatório Final será devolvido à Banca Examinadora para retificação, importando em recusa definitiva e não homologação do concurso se mantido o mesmo Relatório.

11.3. O relatório final homologado pela Congregação da Unidade Universitária será encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, para análise e parecer sobre os aspectos formais do concurso.

11.4. Após a reserva das vagas, conforme descrito no Item 10, a UFBA homologará e publicará, no Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação, conforme discriminado abaixo:

Quantidade de vagas

Nº máximo de candidatos homologados

1

5

2

9

3

14

4

18

11.4.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

11.4.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados.

11.5. O resultado final do concurso, após decididos todos os recursos interpostos, será divulgado em lista única, por área de conhecimento, contendo a classificação dos candidatos habilitados às vagas da ampla concorrência, às reservadas aos PCD's e Negros, quando houver inscritos e aprovados.

12. Dos Recursos

12.1 Recursos poderão ser interpostos, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento ao Diretor da Unidade Universitária e protocolado na respectiva Secretaria no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação:

a) da lista dos inscritos;

b) da composição da Banca da Examinadora e;

c) do resultado das provas.

12.2. Os recursos serão julgados pela Congregação da Unidade Universitária.

12.3. Serão aceitos recursos via postal expressa como Sedex ou similar.

12.4. Recursos extemporâneos serão prontamente indeferidos.

12.5. O resultado dos recursos estará à disposição dos interessados na Secretaria da Unidade Universitária em até 30 dias.

13. Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos

13.1. O candidato deverá:

a) ter sido aprovado no concurso público;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar em situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite inclusive a trabalhar no território nacional. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;

c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

d) não acumular cargos, empregos e funções públicas, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no art. 133 da Lei n° 8.112/90;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) estar em gozo dos direitos políticos;

g) possuir o diploma de graduação e a titulação de pós-graduação específica exigida pelo Edital;

h) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;

i) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas nos art. 117, IX e XI, da Lei nº 8.112/90, que incompatibilizam o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos;

j) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

k) no momento da posse, possuir os títulos exigidos, emitidos por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou por instituição de ensino superior estrangeira, devidamente revalidados e registrados no Brasil.

13.2. O candidato de nacionalidade estrangeira deverá ter fluência na língua portuguesa comprovada mediante a apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa fornecido pelo CELPE-BRAS (MEC - Ministério da Educação- http://portal.mec.gov.br/sesu/).

14. Do Resultado Final, da Nomeação e Posse

14.1. Os candidatos classificados no concurso e devidamente homologados serão nomeados no nível inicial de vencimento da classe A, da Carreira do Magistério Superior, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União, consideradas as vagas oferecidas na área/subárea do conhecimento a que concorreram.

14.2. Somente poderá ser empossado o candidato selecionado e homologado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, na inspeção de saúde realizada pelo Serviço Médico Universitário Rubens Brasil - SMURB/UFBA, de caráter eliminatório.

14.2.1. Serão convocados para a inspeção de saúde os candidatos homologados até o limite das vagas oferecidas para o seu cargo.

14.2.2. Os candidatos homologados convocados para nomeação deverão agendar o comparecimento ao Serviço Médico Universitário Rubens Brasil - SMURB.

14.4.2.1. Ao comparecer à inspeção de saúde para realização da avaliação clínica, e funcional, o candidato deverá apresentar os seguintes exames complementares:

a) para todos os candidatos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações, ureia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia);

b) para as candidatas do sexo feminino, apresentar também: ultrassonografia pélvica, exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo), e relatório médico ginecológico;

c) para os candidatos a partir de 40 anos, apresentar também para ambos os sexos: ECG com laudo;

d) para as candidatas do sexo feminino, a partir dos 40 anos: mamografia e ultrassonografia de mama;

e) para candidatos do sexo masculino, a partir dos 45 anos: PSA (total e livre);

f) para os candidatos da área de saúde, acrescentar Anti-HBS, AgHBs, Anti HCV e Raio-X de tórax, (PA e perfil) com laudo;

14.4.3. Os prazos de validade dos exames complementares até a data da inspeção em saúde no SMURB são:

a) para os exames bioquímicos, prazo de até 30 dias;

b) para exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo) com respectivo relatório médico, prazo de até 180 dias;

c) para exame oftalmológico, prazo de até 90 dias;

d) para os exames de ultrassonografia pélvica, ultrassonografia mamária, Raio-X de tórax, prazo de até 180 dias;

e) para mamografia, prazo de até 12 meses;

f) para exame ECG, prazo de até 12 meses;

14.4.4. A critério da equipe avaliadora, poderão ser solicitadas outras avaliações e/ou exames complementares, durante a inspeção de saúde, na dependência de necessidade de esclarecimento diagnóstico.

14.5. O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.

14.5.1. Para a posse no cargo a que se refere o subitem 2.1, letras a, b e c, além da aprovação em concurso, será exigido diploma de graduação e:

a) o título de Doutor ou de Livre-Docente para a classe A, denominação de Professor Adjunto A;

b) o título de Mestre para a classe A, denominação de Professor Assistente A;

c) para a classe A, denominação de Professor Auxiliar e, se assim o exigir o edital do concurso, o título de Especialista;

d) documento oficial de Identidade, para brasileiros;

e) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

f) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

g) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros;

14.5.1.1. O diploma de Graduação e o título de Especialista, Mestre e/ou Doutor expedido por instituição de ensino superior nacional, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, ou por universidade estrangeira, devidamente revalidado e registrado;

14.5.1.2. O título de Livre-Docente expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação;

14.5.1.3. O comprovante do reconhecimento do Notório Saber auferido por instituição que tenha curso de Doutorado em área afim, este, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.

14.5.2. Não serão aceitos documentos provisórios para comprovação de títulos.

14.5.3. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito, sendo convocado para substituí-lo o próximo candidato, obedecida a rigorosa ordem de classificação.

15. Das Disposições Gerais

15.1. O candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso será considerado desistente, sendo automaticamente reprovado no concurso.

15.2. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

15.3. Os candidatos aprovados e homologados poderão acompanhar as informações sobre a homologação e, se for o caso, prorrogações do concurso, bem como sua convocação para exame médico, nomeação e datas limites para posse e início de exercício. Para isso, deverão acessar o endereço www.sipweb.ufba.br, clicar em "ENTRAR", selecionar "HISTÓRICO SIMPLIFICADO DO CONCURSO", depois "RELATÓRIO". O acesso poderá ser feito pelo CPF do candidato ou selecionando-se o concurso.

15.3.1. É de responsabilidade do candidato homologado, tomar conhecimento deste Edital, suas inclusões, suas retificações, convocações, e ainda, manter o endereço atualizado junto à Coordenação de Desenvolvimento Humano/NUSEL pelo e-mail: concurso@ufba.br.

15.4. Os candidatos nomeados para as áreas/subáreas de conhecimento constantes do Anexo I deste Edital poderão ministrar aulas em disciplinas consideradas afins, a critério da Unidade Universitária.

15.5. O candidato, aprovado, homologado, nomeado e empossado, logo, servidor, somente poderá ser removido e/ou redistribuído depois de ter adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, salvo conveniência e interesse da Administração.

15.6. A UFBA poderá, a seu exclusivo critério e obedecendo às normas legais pertinentes, admitir candidatos homologados em concursos públicos e não nomeados, de outras Instituições de Ensino Superior, que teriam exercício nas mesmas localidades da UFBA, bem como ceder a essas Instituições candidatos homologados e não nomeados, nos termos deste Edital, desde que seja para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi realizado o concurso, que tenha as iguais denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres, de tal modo que se exijam idênticos requisitos de habilitação acadêmica e profissional.

15.7. Na hipótese do surgimento de vaga no mesmo cargo, porém em Campus diverso para o qual foi classificado o candidato, este poderá vir a ser nomeado para o novo Campus, unicamente no interesse da Administração. No caso de o candidato não aceitar a nomeação, deverá formalizar desistência à vaga, a fim de permanecer na lista de classificados.

15.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da respectiva Unidade Universitária.

15.9. A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no endereço www.concursos.ufba.br.

Salvador, 26 de dezembro de 2018

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA

ANEXO I

Campus: Anísio Teixeira

Vitória da Conquista

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Alimentação Coletiva Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Nutrição, Mestrado em Nutrição ou áreas afins. Experiência profissional mínima de 1 ano em Gestão de Unidades de alimentação e Nutrição.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade / Internato Vagas: 05

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina, com registro definitivo e em situação regular em Conselho(s) regional(is) de Medicina no Brasil, além de também cumprir, no mínimo, um entre os três (3) critérios seguintes: ter residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC), ou em sua denominação anterior, Medicina Geral Comunitária, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); Ter Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC) pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina e Pela Associação Médica Brasileira; Ser profissional com atuação na área de Atenção Primária em Saúde (APS) em pelo menos uma das três (3) seguintes atividades: assistencial a pessoas de todas as faixas etárias, docência do ensino superior ou gestão em saúde por, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses, consecutivos ou não.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Neurologia Clínica / Internato Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica em Neurologia Clínica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Saúde Mental na Atenção Primária: Cuidado e Atenção Integral a Pessoas Vivendo com Doenças Prevalentes e Específicas / Internato Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica em Psiquiatria.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Pediatria na Atenção Primária/ Internato Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica em Pediatria.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Clínica Cirúrgica e Urgência e Emergência: Saúde da Pessoa na Idade Adulta / Internato Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência em Urgência/Emergência ou Cirurgia Geral.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Ims

Área do Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia na Atenção Primária: Saúde da Pessoa Adulta / Internato Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

Campus: Camaçari

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Física Aplicada e Experimental Vagas: 03

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Física ou Engenharia e Doutorado em Física, ou Engenharia, ou áreas afins ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Gestão Administrativo-Econômica e Empreendedorismo Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação e Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, ou Engenharia, ou áreas afins ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Humanidades Digitais e Contemporaneidade Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Multidisciplinar.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Matemática Aplicada Vagas: 03

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Matemática, ou Engenharia e Doutorado em Matemática, ou Matemática Aplicada, ou Modelagem Computacional, ou Engenharia, ou áreas afins ao concurso.

Campus: Salvador

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Administração / Dep. de Administração

Área do Conhecimento: Administração Pública Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Administração, Administração Pública, Contabilidade, Economia, Direito ou Ciências Sociais - Doutorado em qualquer área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Administração / Dep. de Administração

Área do Conhecimento: Assessoria Executiva Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Secretariado Executivo e Doutorado em qualquer área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Administração / Dep. de Administração

Área do Conhecimento: Gestão da Produção e Métodos Quantitativos Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Administração ou administração Pública ou Engenharia ou Economia ou Estatística com Doutorado em Administração ou Engenharia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Administração / Dep. de Administração

Área do Conhecimento: Gestão de Pessoas e Desenvolvimento de Competências Gerenciais Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Secretariado ou Administração ou Administração Pública ou Psicologia com Doutorado em Administração ou Psicologia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Dança / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Processos Educativos em Dança Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Dança. Mestrado. Pesquisa na área de conhecimento.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Enfermagem / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente na Atenção Básica Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Enfermeiro com título de Doutor na área ou área afim, com experiência mínima de dois anos em serviço pediátrico de atenção básica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Música / Dep. de Música

Área do Conhecimento: Música - Educação Musical Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Licenciatura em Música; Mestrado em Música ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Nutrição / Dep. da Ciência dos Alimentos

Área do Conhecimento: Ciências Sociais, Humanas e Econômicas, Cultura, Alimentação e Nutrição Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Bacharel em Gastronomia, com Mestrado (ou doutorado) nas áreas de Gastronomia ou Ciências da Saúde ou Turismo ou Sociologia ou Antropologia ou História ou Educação ou Interdisciplinar.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Nutrição / Dep. da Ciência dos Alimentos

Área do Conhecimento: Ciência da Alimentação e Nutrição (Administração em Serviço de Alimentação e Nutrição) Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Profissional Graduado em Nutrição com Mestrado ou Doutorado. Com objeto de Dissertação ou da Tese relacionado com a área do concurso (relação a ser atestada pela banca examinadora do concurso) em uma das seguintes áreas: Nutrição ou Ciências da Saúde ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Engenharia Sanitária ou Engenharia de Produção. Exercício profissional comprovado como nutricionista, em Serviços de Alimentação e Nutrição, de no mínimo 02 anos. A comprovação deverá ser feita mediante os seguintes documentos: Carteira de Trabalho de Previdência Social (CTPS); ou Contrato de Trabalho ou prestação de serviços, consultorias ou assessorias devidamente registradas em órgão oficial. Para os casos em que o candidato tenha sido proprietário de estabelecimento, deverá apresentar o contrato social da empresa; o registro da empresa na Junta Comercial ou órgão equivalente; e registro no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN). Para este perfil, não será considerada a experiência como docente em disciplinas da área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Construção e Estrutura

Área do Conhecimento: Teoria das Estruturas Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia Civil e Doutorado na área de Engenharia relacionada a Estruturas ou Mecânica dos sólidos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Ciência e Tecnologia dos Materiais - DCTM

Área do Conhecimento: Lavra: Projeto e Gestão de Minas Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia de Minas com Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Minas ou áreas afins com dissertação ou tese relacionada à área de Projeto ou Gestão de Minas.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia Ambiental - DEA

Área do Conhecimento: Biologia Aplicada a Engenharia Sanitária e Ambiental Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação com bacharelado em Ciências Biológicas com título de doutorado nas áreas de: Engenharia Ambiental ou Ecologia ou Meio Ambiente ou Recursos Hídricos ou Saneamento Ambiental ou Bioinformática ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia Ambiental - DEA

Área do Conhecimento: Saneamento Básico Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária com mestrado e experiência comprovada na área de conhecimento do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia Ambiental - DEA

Área do Conhecimento: Tecnologias Ambientais com Ênfase na Prevenção da Poluição Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação e Doutorado em Engenharias e Doutorado na área de concentração de Tecnologias Ambientais com ênfase na Prevenção da Poluição.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia de Transportes e Geodésia

Área do Conhecimento: Infraestrutura de Transporte Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Transportes com doutorado na área do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola Politécnica / Dep. de Engenharia Mecânica - DEM

Área do Conhecimento: Dinâmica das Máquinas Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Engenharia Mecânica com doutorado em Engenharia Mecânica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Escola de Teatro / Dep. de Fundamentos do Teatro

Área do Conhecimento: História do Teatro e Dramaturgia Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em qualquer área, Mestrado em Artes Cênicas ou áreas afins, Doutorado em Artes Cênicas.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Arquitetura / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Teoria, História e Crítica da Arquitetura, da Cidade e da Paisagem - Até o Século XVIII Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em qualquer área. Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Arquitetura / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Tecnologia da Construção da Arquitetura e da Cidade Contemporânea, com Ênfase em Sistemas Estruturais Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação Arquitetura e/ou Arquitetura e Urbanismo e/ou Engenharia Civil. Mestrado e/ou Doutorado em Arquitetura e/ou Arquitetura e Urbanismo e/ou Engenharia Civil.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Arquitetura / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Expressão Gráfica, Modelagem Geométrica e Design Visual Aplicados à Arquitetura e Urbanismo Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação Arquitetura, Arquitetura e/ou Urbanismo, Design, Desenho Industrial, Design Gráfico, Engenharia, Licenciatura em Desenho, Licenciatura em Artes Visuais, Superior em Decoração, Licenciatura em Desenho e Plástica, Artes Plásticas, Artes Visuais, Comunicação Visual e Áreas Afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Ciências Econômicas / Dep. de Economia

Área do Conhecimento: Teoria Econômica e Finanças Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Economia e Áreas Afins e Doutorado em Economia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Privado

Área do Conhecimento: Direito do Trabalho/Legislação Social/Legislação Social e Direito do Trabalho Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito, Ciências Sociais, Ciências Humanas ou Filosofia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Privado

Área do Conhecimento: Direito Empresarial e Direito Societário Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Privado

Área do Conhecimento: Legislação Social e Direito do Trabalho Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito, Ciências Sociais, Ciências Humanas ou Filosofia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Público

Área do Conhecimento: Direito Penal Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Direito, Mestrado em Direito, Mestrado em Criminologia ou Mestrado em Ciências Sociais.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Direito Público

Área do Conhecimento: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Estudos Jurídicos Fundamentais

Área do Conhecimento: História do Direito Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Direito ou História; e, Mestrado em Direito, ou Mestrado em outro curso de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou Filosofia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Direito / Dep. de Estudos Jurídicos Fundamentais

Área do Conhecimento: Metodologia da Pesquisa Jurídica Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Mestrado em Direito.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação I

Área do Conhecimento: Avaliação da Aprendizagem Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Pedagogia. Pós-Graduação: Doutorado em Educação ou áreas relacionadas ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação II

Área do Conhecimento: Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Licenciatura em Ciências Biológicas com Doutorado em Educação, ou Doutorado em Ciências Biológicas, ou Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências, ou Doutorado em Ensino de Ciências ou Doutorado em áreas relacionadas ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação II

Área do Conhecimento: Estágio Supervisionado em Química e Didática e Práxis Pedagógica de Química Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Licenciatura em Química. Mestrado em Educação, ou em Ensino, Filosofia e História das Ciências, ou em Ensino de Ciências ou Áreas relacionadas ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação II

Área do Conhecimento: Metodologia do Ensino de Artes Visuais e Estágio Supervisionado em Artes Visuais Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Licenciatura em Artes ou em Artes Plásticas ou em Desenho ou em Desenho e Plástica e Mestrado em Artes ou Educação ou Áreas relacionadas ao concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação Física

Área do Conhecimento: Lutas Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Educação Física, com titulação de Doutorado em Educação Física, ou de Doutorado em Educação, ou de Doutorado em áreas relacionadas ao Concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Educação / Dep. de Educação Física

Área do Conhecimento: Treinamento Desportivo e Musculação Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Educação Física (licenciatura / bacharelado), com titulação de Doutorado em Educação, em Educação Física ou em áreas relacionadas ao Concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. de Análises Bromatológicas

Área do Conhecimento: Métodos Físicos de Análises Aplicadas e Controle de Qualidade Físico-químico de: Alimentos, Cosméticos e Medicamentos Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Ciências da Saúde, Ciências dos Alimentos ou Química.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. de Análises Bromatológicas

Área do Conhecimento: Microbiologia aplicada à Farmácia e Controle Microbiológico de Alimentos Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências com ênfase em Microbiologia de Alimentos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. do Medicamento

Área do Conhecimento: Controle Microbiológico de Produtos Farmacêuticos, Correlatos e Cosméticos e Estágio Final de Conclusão de Curso Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Ciências da Saúde ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. do Medicamento

Área do Conhecimento: Farmacognosia Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Química, Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Farmácia / Dep. do Medicamento

Área do Conhecimento: Organização Empresarial de Farmácia e Drogarias e Estágio Final de Conclusão de Curso Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Administração ou Economia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas / Dep. de Filosofia

Área do Conhecimento: Filosofia Medieval Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado em Filosofia, Graduação em qualquer área.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas / Dep. de Sociologia

Área do Conhecimento: Metodologia em Ciências Sociais Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação Livre. Doutorado em Sociologia, Ciências Sociais ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas / Dep. de Sociologia

Área do Conhecimento: Teoria Sociológica Contemporânea Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação Livre. Doutorado em Sociologia, Antropologia, Ciências Políticas ou Ciências Sociais.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Medicina / Dep. de Pediatria

Área do Conhecimento: MED 231 - Internato I em Pediatria, MED 245 - Intervalo II em Pediatria, MED B44 - Pediatria e MED B51 - Trabalho de Conclusão de Curso III e MED B10 - Módulo de Medicina Social e Clínica I Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina; Residência Médica em Pediatria, credenciada pelo Ministério da Educação.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Medicina / Dep. de Saúde da Família

Área do Conhecimento: MED B10 - Módulo de medicina social e clínica I, MED B16 - Módulo clínico I, MED B20 - Módulo clínico II, MED B53 - Módulo Clínico VI Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Auxiliar / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Medicina, título de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Odontologia / Dep. de Clínica Odontológica

Área do Conhecimento: Dentística / Materiais Odontológicos Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Téorico-Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: O candidato deve apresentar Graduação em Odontologia com título mínimo de Doutorado. Mestrado ou Doutorado em Odontologia com área de concentração em Dentística ou Mestrado ou Doutorado em Clínica Odontológica com área de concentração em Dentística ou Mestrado ou Doutorado em Dentística ou Mestrado ou Doutorado em Materiais Dentários e experiência profissional comprovada em Dentística.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Biologia / Coordenação Acadêmica.

Área do Conhecimento: Biologia Evolutiva do Desenvolvimento Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A. Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Ciências Biológicas. Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins com tese defendida e publicações científicas na área de Biologia Evolutiva do Desenvolvimento. Produção científica na área de biodiversidade da CAPES perfazendo, no mínimo, 350 pontos nos últimos 3 anos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Biologia / Coordenação Acadêmica.

Área do Conhecimento: História, Filosofia e Sociologia da Ciência. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A. Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Ciências Biológicas. Doutorado em História da Ciência ou Filosofia da Ciência ou Sociologia das Ciências ou Ensino de Ciências ou Educação ou História, Filosofia e Ensino de Ciências e tema da tese de doutorado em História da Biologia ou Filosofia da Biologia ou Sociologia da Biologia.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Biologia / Coordenação Acadêmica.

Área do Conhecimento: Sistemática de Angiospermas. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A. Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação e Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins com Tese de doutorado na área de Taxonomia e Filogenia de Angiospermas. Tese defendida e publicações científicas na área do concurso. Produção cientifica na área de biodiversidade da CAPES perfazendo, no mínimo, 350 pontos nos últimos 3 anos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Biologia / Coordenação Acadêmica.

Área do Conhecimento: Sistemática de Invertebrados. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A. Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação e Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins com tese de doutorado e artigos publicados na área de Sistemática de Invertebrados. Produção cientifica na área de biodiversidade da CAPES perfazendo, no mínimo, 350 pontos nos últimos 3 anos.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciências da Informação / Dep. de Documentação e Informação - DDI

Área do Conhecimento: Documentação e Regimes de Informação em Ciência Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Biblioteconomia e Documentação; e Mestrado ou Doutorado em Ciência da Informação, ou Biblioteconomia e Documentação; ou Letras, ou Educação, ou Difusão do Conhecimento.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciências da Informação / Dep. de Fundamentos e Processos Informacionais - DFPI

Área do Conhecimento: Teorias e Estruturas Contemporâneas de Informação Arquivística Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Arquivologia e Mestrado em Ciência da Informação.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Ciências da Saúde / Dep. de Bioquímica e Biofísica

Área do Conhecimento: Biofísica Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação ou Pós-Graduação strictu sensu (Doutorado) em área que conste a disciplina biofísica comprovada no histórico escolar ou ter Pós-Graduação strictu sensu (Doutorado) em Biofísica.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Física / Dep. de Física do Estado Sólido

Área do Conhecimento: Física Experimental em Materiais e em Espectroscopia de Átomos, Moléculas, Líquidos e Sólidos. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Possuir Graduação em Física ou em áreas afins e doutorado em Física, ou possuir graduação em Física e doutorado em Física ou em áreas afins e ter experiência comprovada em atividades de pesquisa experimental na área do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Física / Dep. de Física da Terra e do Meio Ambiente

Área do Conhecimento: Física Nuclear Aplicada Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Física e Doutorado em Física, Geofísica ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Física / Dep. de Física do Estado Sólido

Área do Conhecimento: Física de Superfícies: Morfologia, Crescimento e Caracterização Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Física ou Graduação em Engenharia ou Graduação em Química ou Graduação em Matemática e Doutorado em Física ou Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências dos Materiais.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Geociências / Dep. de Geografia

Área do Conhecimento: Geografia Regional Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Geografia, com Doutorado em Geografia e publicação científica nos últimos cinco anos na área do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Geociências / Dep. de Geografia

Área do Conhecimento: Geoprocessamento Aplicado à Geografia Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Geografia, Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, com Mestrado em Geografia ou Mestrado nos Cursos de: Geoprocessamento, Sistema de Informações Geográficas (SIG), Sensoriamento Remoto ou Modelagem Espacial. Com produção técnico-científica e experiência nos últimos cinco anos na área do concurso.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Letras / Dep. de Letras Germânicas

Área do Conhecimento: Língua e Literaturas de Língua Inglesa Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Letras com inglês e Doutorado em Letras ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Letras / Dep. de Letras Germânicas

Área do Conhecimento: Língua e Literaturas de Língua Inglesa Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: 20H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Letras com inglês e Doutorado em Letras ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Letras / Dep. de Letras Românicas

Área do Conhecimento: Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: 40H

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Letras com francês e Mestrado em Letras ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Letras / Dep. de Letras Românicas

Área do Conhecimento: Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Letras com francês e Mestrado em Letras ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Matemática e Estatística / Dep. de Estatística

Área do Conhecimento: Inferência Estatística Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Titulação Mínima: Doutorado. Pelo menos uma das titulações em Estatística ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Matemática e Estatística / Dep. de Estatística

Área do Conhecimento: Métodos Computacionais e Modelagem Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Titulação Mínima: Doutorado. Pelo menos uma das titulações em Estatística ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Psicologia / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social e do Trabalho Profissional Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutor em Serviço Social ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Psicologia / Coordenação Acadêmica

Área do Conhecimento: Psicologia Organizacional e do Trabalho Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Psicologia e Doutor em Psicologia ou áreas afins.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Química / Dep. Físico-Química

Área do Conhecimento: Físico-Química Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Química ou Engenharia Química com Doutorado em Química ou Ciências com ênfase na área de Físico-Química.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Química / Dep. Química Geral e Inorgânica.

Área do Conhecimento: Fundamentos e Ensino de Química. Vagas: 03

Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Química; Mestrado ou Doutorado em História das Ciências ou Ensino de Ciências ou Ensino, Filosofia e História das Ciências ou Educação.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Química / Dep. Química Geral e Inorgânica.

Área do Conhecimento: Química Inorgânica. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Graduação em Química; Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências com área de concentração em Química.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Saúde Coletiva / Dep. Saúde Coletiva I.

Área do Conhecimento: Saúde Ambiental e do Trabalhador com Ênfase em Epidemiologia. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado com experiência ou produção técnica-científica comprovada em currículo ou na área de conhecimento do concurso ou área correlata.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Saúde Coletiva / Dep. Saúde Coletiva I.

Área do Conhecimento: HIV/aids e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis, com Ênfase em Epidemiologia. Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado com experiência ou produção técnica-científica comprovada em currículo ou na área de conhecimento do concurso ou área correlata.

Unidade Acadêmica / Departamento: Instituto de Saúde Coletiva / Dep. Saúde Coletiva I.

Área do Conhecimento: Saúde Coletiva com Ênfase em Epidemiologia Vagas: 02

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: DE

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial

Titulação: Doutorado com experiência ou produção técnica-científica comprovada em currículo ou na área de conhecimento do concurso ou área correlata.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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