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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/12/2018 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 43

Órgão: Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 350, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MS

Deodápolis

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

076

05/11/2018

59051.006231/2018-10

BA

Monte Santo

Estiagem - 1.4.1.1.0

399

15/10/2018

59051.006254/2018-16

PI

Isaías Coelho

Seca - 1.4.1.2.0

018

30/10/2018

59051.006198/2018-10

MG

Monte Formoso

Estiagem - 1.4.1.1.0

040

06/11/2018

59051.006257/2018-50

RJ

Santa Maria Madalena

Enxurradas - 1.2.2.0.0

2446

08/11/2018

59051.006197/2018-75

CE

Salitre

Seca - 1.4.1.2.0

1911001

19/11/2018

59051.006255/2018-61

SE

Salgado

Estiagem - 1.4.1.1.0

034

26/11/2018

59051.006259/2018-49

PA

Redenção

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

264

28/11/2018

59051.006208/2018-17

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.