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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/12/2018 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI No 13.754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficias de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 5.491.038.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficias de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 5.491.038.744,00 (cinco bilhões, quatrocentos e noventa e um milhões, trinta e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2017, no valor de R$ 2.367.429.229,00 (dois bilhões, trezentos e sessenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e nove reais), relativo a:

a) recursos ordinários, no valor de R$ 1.232.893.118,00 (um bilhão, duzentos e trinta e dois milhões, trezentos e noventa e três mil, cento e dezoito reais);

b) compensações financeiras pela exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, exceto no pré-sal ou em áreas estratégicas, no valor de R$ 736.536.111,00 (setecentos e trinta e seis milhões, quinhentos e trinta e seis mil, cento e onze reais); e

c) recursos próprios não financeiros, no valor de R$ 398.000.000,00 (trezentos e noventa e oito milhões de reais);

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 163.100.464,00 (cento e sessenta e três milhões, cem mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), relativo a recursos próprios financeiros;

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.697.045.162,00 (dois bilhões, seiscentos e noventa e sete milhões, quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais), conforme indicado no Anexo II; e

IV - produto de operações de crédito externas em bens ou serviços, no valor de R$ 263.463.889,00 (duzentos e sessenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais).

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de dezembro de 2018; 197oda Independência e 130oda República.

MICHEL TEMER

Esteves Pedro Colnago Junior

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20124 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

4.923.514

   

Atividades

             

04 122

2101 2000

Administração da Unidade

           

4.923.514

04 122

2101 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

4.923.514

     

F

3

2

90

0

100

4.923.514

TOTAL - FISCAL

4.923.514

TOTAL - GERAL

4.923.514

 

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

26.000.000

   

Atividades

             

20 545

2077 2161

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas

           

26.000.000

20 545

2077 2161 0001

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional

           

26.000.000

     

F

3

2

90

0

300

4.000.000

     

F

3

2

35

0

300

2.000.000

     

F

4

2

90

0

300

20.000.000

TOTAL - FISCAL

26.000.000

TOTAL - GERAL

26.000.000

 

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

2.319.089

   

Operações Especiais

             

28 846

0910 008A

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC

           

1.005.258

28 846

0910 008A 0001

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional

           

1.005.258

     

F

3

2

50

0

178

1.005.258

28 846

0910 00F8

Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

           

813.831

28 846

0910 00F8 0001

Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional

           

813.831

     

F

3

2

50

0

178

813.831

28 846

0910 00NQ

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX

           

500.000

28 846

0910 00NQ 0001

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional

           

500.000

     

F

3

2

50

0

178

500.000

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

72.290.484

   

Atividades

             

19 571

2021 20UR

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

           

1.290.484

19 571

2021 20UR 0010

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte

           

1.290.484

     

F

3

2

90

0

178

1.290.484

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

           

1.000.000

19 572

2021 20V6 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional

           

1.000.000

     

F

3

2

90

0

178

1.000.000

   

Projetos

             

19 571

2021 13CL

Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS

           

70.000.000

19 571

2021 13CL 0001

Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS - Nacional

           

70.000.000

     

F

3

3

50

0

300

70.000.000

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

8.794.124

   

Atividades

             

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

           

8.371.935

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

8.371.935

     

F

3

2

90

0

178

7.364.193

     

F

3

2

90

0

100

1.007.742

19 122

2106 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

255.189

19 122

2106 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

255.189

     

F

3

2

90

0

178

255.189

   

Projetos

             

19 122

2106 12EA

Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações

           

167.000

19 122

2106 12EA 0053

Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações - No Distrito Federal

           

167.000

     

F

4

2

90

0

178

167.000

TOTAL - FISCAL

83.403.697

TOTAL - GERAL

83.403.697

 

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2059

Política Nuclear

4.000.000

   

Atividades

             

19 662

2059 2482

Fabricação do Combustível Nuclear

           

2.000.000

19 662

2059 2482 0001

Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional

           

2.000.000

     

F

3

2

90

0

100

2.000.000

   

Projetos

             

19 572

2059 1393

Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica

           

2.000.000

19 572

2059 1393 0030

Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica - Na Região Sudeste

           

2.000.000

     

F

4

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - GERAL

4.000.000

 

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

12.914.020

   

Atividades

             

24 122

2106 2000

Administração da Unidade

           

12.914.020

24 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

12.914.020

     

F

4

2

90

0

178

12.914.020

TOTAL - FISCAL

12.914.020

TOTAL - GERAL

12.914.020

 

 

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2039

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios

1.471.323

   

Atividades

             

04 123

2039 20Z6

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

           

1.471.323

04 123

2039 20Z6 0001

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional

           

1.471.323

     

F

3

2

90

0

100

1.471.323

TOTAL - FISCAL

1.471.323

TOTAL - GERAL

1.471.323

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2024

Comércio Exterior

6.000.000

   

Projetos

             

04 126

2024 153V

Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior

           

6.000.000

04 126

2024 153V 0001

Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional

           

6.000.000

     

F

4

2

90

0

332

6.000.000

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

98.800.000

   

Atividades

             

04 122

2110 2000

Administração da Unidade

           

1.500.000

04 122

2110 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.500.000

     

F

3

2

90

0

332

1.500.000

04 125

2110 20VF

Fortalecimento Institucional

           

35.100.000

04 125

2110 20VF 0001

Fortalecimento Institucional - Nacional

           

35.100.000

     

F

4

2

90

0

332

35.100.000

04 126

2110 20VG

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

           

45.100.000

04 126

2110 20VG 0001

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional

           

45.100.000

     

F

3

2

90

0

332

25.300.000

     

F

4

2

90

0

132

4.800.000

     

F

4

2

90

0

332

15.000.000

04 129

2110 2238

Arrecadação Tributária e Aduaneira

           

4.000.000

04 129

2110 2238 0001

Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional

           

4.000.000

     

F

3

2

90

0

332

4.000.000

   

Projetos

             

04 122

2110 10AV

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA

           

11.100.000

04 122

2110 10AV 0029

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA - No Estado da Bahia

           

11.100.000

     

F

4

2

90

0

332

11.100.000

04 122

2110 148H

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES

           

2.000.000

04 122

2110 148H 0032

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo

           

2.000.000

     

F

4

2

90

0

332

2.000.000

TOTAL - FISCAL

104.800.000

TOTAL - GERAL

104.800.000

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

800.000

   

Atividades

             

04 122

2110 2000

Administração da Unidade

           

800.000

04 122

2110 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

800.000

     

F

4

2

90

0

100

800.000

TOTAL - FISCAL

800.000

TOTAL - GERAL

800.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

12.000.000

   

Atividades

             

12 571

2109 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

           

12.000.000

12 571

2109 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

           

12.000.000

     

F

3

2

50

8

100

9.000.000

     

F

3

2

50

8

108

3.000.000

TOTAL - FISCAL

12.000.000

TOTAL - GERAL

12.000.000

 

 

ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2121

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

254.000

   

Atividades

             

22 122

2121 2000

Administração da Unidade

           

254.000

22 122

2121 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

254.000

     

F

3

2

90

0

250

254.000

TOTAL - FISCAL

254.000

TOTAL - GERAL

254.000

ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2121

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

1.102.710

   

Atividades

             

22 122

2121 2000

Administração da Unidade

           

1.102.710

22 122

2121 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.102.710

     

F

3

2

90

0

174

1.102.710

TOTAL - FISCAL

1.102.710

TOTAL - GERAL

1.102.710

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

3.991.582

   

Atividades

             

06 181

2081 8855

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

           

3.991.582

06 181

2081 8855 0001

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional

           

3.991.582

     

F

4

2

90

0

100

3.991.582

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

1.609.110

   

Atividades

             

04 122

2112 2000

Administração da Unidade

           

1.609.110

04 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.609.110

     

F

3

2

90

0

100

1.609.110

TOTAL - FISCAL

5.600.692

TOTAL - GERAL

5.600.692

 

 

   

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

1.916.689

   

Atividades

             

04 391

2081 2810

Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional

           

1.916.689

04 391

2081 2810 0001

Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional

           

1.916.689

     

F

4

2

90

0

100

1.916.689

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

39.670

   

Atividades

             

04 122

2112 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

39.670

04 122

2112 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

39.670

     

F

3

2

90

0

100

39.670

TOTAL - FISCAL

1.956.359

TOTAL - GERAL

1.956.359

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

12.200.000

   

Atividades

             

06 181

2081 2723

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais

           

9.500.000

06 181

2081 2723 0001

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional

           

9.500.000

     

F

4

2

90

0

174

9.500.000

   

Projetos

             

06 181

2081 154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

           

2.700.000

06 181

2081 154T 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional

           

2.700.000

     

F

4

2

90

0

174

2.700.000

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

6.700.000

   

Atividades

             

06 122

2112 2000

Administração da Unidade

           

6.700.000

06 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

6.700.000

     

F

3

2

90

0

174

6.700.000

TOTAL - FISCAL

18.900.000

TOTAL - GERAL

18.900.000

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

3.500.000

   

Atividades

             

14 423

2065 215O

Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento

           

2.600.000

14 423

2065 215O 0001

Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - Nacional

           

2.600.000

     

F

3

2

90

0

100

1.600.000

     

F

4

2

90

0

100

1.000.000

14 423

2065 215Q

Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato

           

300.000

14 423

2065 215Q 0001

Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato - Nacional

           

300.000

     

F

3

2

90

0

100

300.000

14 423

2065 2384

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania

           

600.000

14 423

2065 2384 0001

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional

           

600.000

     

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL - FISCAL

3.500.000

TOTAL - GERAL

3.500.000

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

60.000

   

Atividades

             

14 122

2112 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

60.000

14 122

2112 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

60.000

     

F

3

2

90

0

150

60.000

TOTAL - FISCAL

60.000

TOTAL - GERAL

60.000

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

399.252.846

   

Atividades

             

14 421

2081 20UG

Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social

           

45.450.000

14 421

2081 20UG 0001

Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional

           

45.450.000

     

F

3

1

30

0

350

16.000.000

     

F

4

1

90

0

350

29.000.000

     

F

3

1

30

0

318

450.000

14 421

2081 20UH

Capacitação e Qualificação em Serviços Penais

           

5.508.589

14 421

2081 20UH 0001

Capacitação e Qualificação em Serviços Penais - Nacional

           

5.508.589

     

F

3

1

90

0

350

2.000.000

     

F

3

1

90

0

318

3.508.589

 

 

14 421

2081 20WS

Consolidação do Sistema Penitenciário Federal

           

51.094.402

14 421

2081 20WS 0001

Consolidação do Sistema Penitenciário Federal - Nacional

           

51.094.402

     

F

4

1

90

0

350

5.000.000

     

F

4

1

90

0

118

5.615.130

     

F

4

1

90

0

174

9.484

     

F

4

1

90

0

318

164.602

     

F

4

1

90

0

380

11.425.591

     

F

3

1

90

0

118

7.684.870

     

F

3

1

90

0

380

21.000.000

     

F

3

1

90

0

318

194.725

14 421

2081 217T

Racionalização e Modernização do Sistema Penal

           

45.820.024

14 421

2081 217T 0001

Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional

           

45.820.024

     

F

3

1

30

0

380

42.000.000

     

F

4

1

30

0

380

3.820.024

   

Projetos

             

14 421

2081 155N

Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal

           

250.914.901

14 421

2081 155N 0001

Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - Nacional

           

250.914.901

     

F

3

1

30

0

350

5.000.000

     

F

3

1

90

0

174

217.664

     

F

3

1

90

0

180

3.612.048

     

F

3

1

90

0

118

16.010.288

     

F

3

1

90

0

350

23.000.000

     

F

3

1

90

0

380

4.000.000

     

F

3

1

90

0

318

3.000.000

     

F

4

1

30

0

380

67.016.027

     

F

4

1

90

0

318

19.273.698

     

F

4

1

30

0

318

33.504.813

     

F

4

1

30

0

374

10.938.000

     

F

3

1

90

0

150

1.000.000

     

F

4

1

30

0

386

36.372.000

     

F

4

1

90

0

118

13.455.650

     

F

4

1

30

0

350

14.514.713

14 421

2081 15F7

Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN

           

464.930

14 421

2081 15F7 0001

Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN - Nacional

           

464.930

     

F

4

1

90

0

350

464.930

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

1.050.000

   

Atividades

             

14 122

2112 2000

Administração da Unidade

           

1.000.000

14 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.000.000

     

F

4

1

90

0

350

1.000.000

14 122

2112 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

50.000

14 122

2112 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

50.000

     

F

3

1

90

0

174

50.000

TOTAL - FISCAL

400.302.846

TOTAL - GERAL

400.302.846

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

8.543.826

   

Atividades

             

06 181

2081 215R

Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação

           

2.000.000

06 181

2081 215R 0001

Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional

           

2.000.000

     

F

4

2

30

0

100

2.000.000

06 128

2081 2320

Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional

           

3.400.000

06 128

2081 2320 0001

Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional

           

3.400.000

     

F

3

2

90

0

100

3.400.000

06 181

2081 2B00

Força Nacional de Segurança Pública

           

3.143.826

06 181

2081 2B00 0001

Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

           

3.143.826

     

F

4

2

90

0

100

3.143.826

TOTAL - FISCAL

8.543.826

TOTAL - GERAL

8.543.826

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

3.500.000

   

Atividades

             

14 422

2085 20IE

Política Pública sobre Drogas

           

2.500.000

14 422

2085 20IE 0001

Política Pública sobre Drogas - Nacional

           

2.500.000

     

F

3

2

90

0

100

2.500.000

14 422

2085 20R9

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

           

1.000.000

14 422

2085 20R9 0001

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional

           

1.000.000

     

F

3

2

40

0

100

1.000.000

TOTAL - FISCAL

3.500.000

TOTAL - GERAL

3.500.000

 

 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2082

Política Externa

109.143.267

   

Operações Especiais

             

07 211

2082 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

           

851.000

07 211

2082 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior

           

851.000

     

F

3

2

80

0

100

851.000

   

Atividades

             

07 211

2082 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

           

101.066.147

07 211

2082 20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior

           

101.066.147

     

F

4

2

90

0

300

16.677.337

     

F

3

2

90

0

300

84.388.810

07 211

2082 20WX

Relações e Negociações Multilaterais

           

4.969.872

07 211

2082 20WX 0002

Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior

           

4.969.872

     

F

3

2

90

0

300

4.969.872

07 392

2082 20WY

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

           

2.256.248

07 392

2082 20WY 0002

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - No Exterior

           

2.256.248

     

F

3

2

90

0

300

2.256.248

2118

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

9.007.585

   

Operações Especiais

             

07 331

2118 00PK

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

           

6.307.585

07 331

2118 00PK 0002

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - No Exterior

           

6.307.585

     

F

3

2

90

0

300

6.307.585

   

Atividades

             

07 122

2118 2000

Administração da Unidade

           

2.700.000

07 122

2118 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

2.700.000

     

F

3

2

90

0

100

2.700.000

TOTAL - FISCAL

118.150.852

TOTAL - GERAL

118.150.852

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

705.500.000

   

Projetos

             

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

           

705.500.000

10 122

2015 4525 0001

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional

           

705.500.000

                   
     

S

3

2

99

6

100

102.750.000

     

S

3

2

99

6

151

559.850.000

     

S

3

2

99

6

153

42.400.000

     

S

3

2

99

6

300

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

705.500.000

TOTAL - GERAL

705.500.000

   

ÓRGÃO: 37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 37101 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2133

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

350.000

   

Projetos

             

04 122

2133 14UU

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional da União no Estado do Piauí

           

350.000

04 122

2133 14UU 0981

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional da União no Estado do Piauí - No Município de Teresina - PI

           

350.000

     

F

4

2

90

0

100

350.000

TOTAL - FISCAL

350.000

TOTAL - GERAL

350.000

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

33.324.749

   

Atividades

             

26 122

2126 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

179.452

26 122

2126 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

179.452

     

F

3

2

90

0

100

179.452

   

Operações Especiais

             

28 846

2126 00QP

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR

           

33.145.297

28 846

2126 00QP 0021

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão

           

33.145.297

     

F

3

2

90

0

300

33.145.297

TOTAL - FISCAL

33.324.749

TOTAL - GERAL

33.324.749

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

2.823.630

   

Atividades

             

13 392

2027 20ZI

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)

           

2.823.630

13 392

2027 20ZI 0001

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) - Nacional

           

2.823.630

     

F

3

2

60

0

100

2.823.630

TOTAL - FISCAL

2.823.630

TOTAL - GERAL

2.823.630

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

900.000

   

Atividades

             

13 392

2027 20ZK

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006

           

900.000

13 392

2027 20ZK 0001

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

           

900.000

     

F

3

2

90

0

150

844.480

     

F

3

2

90

0

178

55.520

TOTAL - FISCAL

900.000

TOTAL - GERAL

900.000

 

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

1.908.938

   

Atividades

             

18 122

2124 2000

Administração da Unidade

           

1.908.938

18 122

2124 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.908.938

     

F

4

2

90

0

174

1.908.938

TOTAL - FISCAL

1.908.938

TOTAL - GERAL

1.908.938

 

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2124

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

1.675.610

   

Atividades

             

18 122

2124 2000

Administração da Unidade

           

1.675.610

18 122

2124 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.675.610

     

F

3

2

90

0

100

1.675.610

TOTAL - FISCAL

1.675.610

TOTAL - GERAL

1.675.610

 

 

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

UNIDADE: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

1.232.707

   

Atividades

             

04 573

2038 216R

Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações

           

1.232.707

04 573

2038 216R 0001

Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações - Nacional

           

1.232.707

     

F

3

2

90

0

100

1.232.707

TOTAL - FISCAL

1.232.707

TOTAL - GERAL

1.232.707

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

241.800.000

   

Projetos

             

05 151

2058 123J

Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)

           

241.800.000

05 151

2058 123J 0001

Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) - Nacional

           

241.800.000

     

F

4

3

90

0

300

241.800.000

TOTAL - FISCAL

241.800.000

TOTAL - GERAL

241.800.000

 

 

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

15.000.000

   

Atividades

             

05 151

2058 2048

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico

           

7.000.000

05 151

2058 2048 0001

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional

           

7.000.000

     

F

4

2

90

0

100

7.000.000

05 151

2058 20XA

Aprestamento da Aeronáutica

           

8.000.000

05 151

2058 20XA 0001

Aprestamento da Aeronáutica - Nacional

           

8.000.000

     

F

4

2

90

0

100

8.000.000

TOTAL - FISCAL

15.000.000

TOTAL - GERAL

15.000.000

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

348.900

   

Atividades

             

05 153

2058 20XJ

Desenvolvimento Tecnológico do Exército

           

348.900

05 153

2058 20XJ 0001

Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional

           

348.900

     

F

3

2

90

0

100

348.900

TOTAL - FISCAL

348.900

TOTAL - GERAL

348.900

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

500.000.000

   

Operações Especiais

             

05 152

0909 00QJ

Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção das Corvetas da Classe Tamandaré

           

500.000.000

05 152

0909 00QJ 0001

Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção das Corvetas da Classe Tamandaré - Nacional

           

500.000.000

     

F

5

2

90

0

342

500.000.000

2058

Defesa Nacional

500.000.000

   

Projetos

             

05 152

2058 123G

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares

           

50.873.705

05 152

2058 123G 0001

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional

           

50.873.705

     

F

4

3

90

0

342

50.873.705

05 152

2058 123H

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

           

253.451.167

05 152

2058 123H 0001

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional

           

253.451.167

     

F

4

3

90

0

149

179.610.769

     

F

4

3

90

0

342

73.840.398

05 152

2058 123I

Construção de Submarinos Convencionais

           

195.675.128

05 152

2058 123I 0001

Construção de Submarinos Convencionais - Nacional

           

195.675.128

     

F

4

3

90

0

149

83.853.120

     

F

4

3

90

0

342

111.822.008

TOTAL - FISCAL

1.000.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000.000

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

14.124.037

   

Atividades

             

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

           

14.124.037

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

           

14.124.037

     

F

4

2

90

0

650

4.519.692

     

F

3

2

90

0

650

9.604.345

TOTAL - FISCAL

14.124.037

TOTAL - GERAL

14.124.037

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

3.239.249

   

Atividades

             

23 695

2076 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

           

2.239.249

23 695

2076 20Y3 0001

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional

           

2.239.249

     

F

3

2

90

0

100

2.239.249

23 695

2076 218G

Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo

           

1.000.000

23 695

2076 218G 0001

Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo - Nacional

           

1.000.000

     

F

3

2

90

0

300

1.000.000

2128

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo

5.500.000

   

Atividades

             

23 122

2128 2000

Administração da Unidade

           

5.500.000

23 122

2128 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

5.500.000

     

F

3

2

90

0

300

5.500.000

TOTAL - FISCAL

8.739.249

TOTAL - GERAL

8.739.249

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

373.495

   

Atividades

             

08 244

2012 20GD

Inclusão Produtiva Rural

           

373.495

08 244

2012 20GD 0001

Inclusão Produtiva Rural - Nacional

           

373.495

     

S

3

2

90

0

151

373.495

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

202.846.353

   

Atividades

             

08 306

2069 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

           

2.846.353

08 306

2069 215I 0001

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

           

2.846.353

     

S

3

2

90

0

100

2.846.353

08 306

2069 2798

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

           

100.000.000

08 306

2069 2798 0001

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

           

100.000.000

     

S

3

2

30

0

300

30.000.000

     

S

3

2

90

0

300

70.000.000

08 511

2069 8948

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural

           

100.000.000

08 511

2069 8948 0001

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional

           

100.000.000

     

S

4

2

30

0

300

75.000.000

     

S

3

2

30

0

300

25.000.000

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

450.000

   

Atividades

             

08 122

2122 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

450.000

08 122

2122 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

450.000

     

S

3

2

41

0

100

450.000

TOTAL - SEGURIDADE

203.669.848

TOTAL - GERAL

203.669.848

 

 

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

100.851.773

   

Atividades

             

08 244

2037 2A60

Serviços de Proteção Social Básica

           

100.851.773

08 244

2037 2A60 0001

Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

           

100.851.773

     

S

3

2

41

0

151

100.851.773

TOTAL - SEGURIDADE

100.851.773

TOTAL - GERAL

100.851.773

 

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2116

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades

10.000.000

   

Atividades

             

15 122

2116 2000

Administração da Unidade

           

10.000.000

15 122

2116 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

10.000.000

     

F

3

2

90

0

100

10.000.000

TOTAL - FISCAL

10.000.000

TOTAL - GERAL

10.000.000

 

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

70.000.000

   

Atividades

             

15 452

2048 20YZ

Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito

           

70.000.000

15 452

2048 20YZ 0001

Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional

           

70.000.000

     

F

3

2

90

0

350

70.000.000

TOTAL - FISCAL

70.000.000

TOTAL - GERAL

70.000.000

 

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

45.000.000

   

Operações Especiais

             

28 846

0909 00P3

Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE

           

45.000.000

28 846

0909 00P3 0001

Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE - Nacional

           

45.000.000

     

F

5

2

90

0

300

45.000.000

0913

Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais

962.500.000

   

Operações Especiais

             

28 846

0913 00OP

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais

           

962.500.000

28 846

0913 00OP 0002

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - No Exterior

           

962.500.000

     

F

5

2

90

0

300

962.500.000

TOTAL - FISCAL

1.007.500.000

TOTAL - GERAL

1.007.500.000

 

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

361.851.993

   

Operações Especiais

             

28 846

0910 0070

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)

           

2.405.456

28 846

0910 0070 0002

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - No Exterior

           

2.405.456

     

F

3

2

80

0

100

2.405.456

28 846

0910 0074

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE)

           

38.210.481

28 846

0910 0074 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - No Exterior

           

38.210.481

     

F

3

2

80

0

100

38.210.481

28 846

0910 009B

Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE)

           

138.856.001

28 846

0910 009B 0002

Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) - No Exterior

           

138.856.001

     

F

3

2

80

0

100

138.856.001

28 846

0910 00BA

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)

           

43.980.077

28 846

0910 00BA 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - No Exterior

           

43.980.077

     

F

3

2

80

0

100

43.980.077

28 846

0910 0128

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

           

74.112.125

28 846

0910 0128 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - No Exterior

           

74.112.125

     

F

3

2

80

0

100

74.112.125

28 846

0910 0873

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)

           

59.543.950

28 846

0910 0873 0002

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - No Exterior

           

59.543.950

     

F

3

2

80

0

100

59.543.950

28 846

0910 0B74

Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE)

           

4.743.903

28 846

0910 0B74 0002

Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE) - No Exterior

           

4.743.903

     

F

3

2

80

0

100

4.743.903

0913

Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais

232.148.007

   

Operações Especiais

             

28 846

0913 00OP

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais

           

232.148.007

28 846

0913 00OP 0002

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - No Exterior

           

232.148.007

     

F

5

2

90

0

300

11.973.864

     

F

5

2

90

0

100

220.174.143

TOTAL - FISCAL

594.000.000

TOTAL - GERAL

594.000.000

 

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2024

Comércio Exterior

398.000.000

   

Operações Especiais

             

04 846

2024 0027

Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)

           

398.000.000

04 846

2024 0027 0002

Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior

           

398.000.000

     

F

3

2

90

0

350

398.000.000

TOTAL - FISCAL

398.000.000

TOTAL - GERAL

398.000.000

 

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2050

Mudança do Clima

163.100.464

   

Operações Especiais

             

18 541

2050 00J4

Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

           

163.100.464

18 541

2050 00J4 0001

Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional

           

163.100.464

     

F

5

0

90

0

280

163.100.464

TOTAL - FISCAL

163.100.464

TOTAL - GERAL

163.100.464

 

 

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta

 

 

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

3.005.000

   

Operações Especiais

             

28 845

2064 0083

Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)

           

5.000

28 845

2064 0083 0001

Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) - Nacional

           

5.000

     

F

3

2

90

0

100

5.000

   

Atividades

             

14 422

2064 215J

Defesa dos Direitos Humanos

           

3.000.000

14 422

2064 215J 0001

Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

           

3.000.000

     

F

3

2

30

0

300

3.000.000

2134

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos

1.000.000

   

Atividades

             

14 122

2134 2000

Administração da Unidade

           

1.000.000

14 122

2134 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

1.000.000

     

F

3

2

90

0

300

1.000.000

TOTAL - FISCAL

4.005.000

TOTAL - GERAL

4.005.000

 

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20124 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2052

Pesca e Aquicultura

4.923.514

   

Operações Especiais

             

04 608

2052 0080

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)

           

4.923.514

04 608

2052 0080 0001

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional

           

4.923.514

     

F

3

2

90

0

100

4.923.514

TOTAL - FISCAL

4.923.514

TOTAL - GERAL

4.923.514

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

12.340.027

   

Atividades

             

19 573

2021 20UO

Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST

           

430.000

19 573

2021 20UO 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional

           

430.000

     

F

3

2

90

0

178

430.000

19 571

2021 20US

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

           

5.738.780

19 571

2021 20US 0001

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional

           

5.738.780

     

F

3

2

90

0

178

5.738.780

19 571

2021 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC

           

2.058.944

19 571

2021 20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC - Nacional

           

2.058.944

     

F

3

2

90

0

178

867.176

     

F

4

2

90

0

178

1.191.768

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

19 571

2021 15P6

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais

           

4.112.303

19 571

2021 15P6 0001

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - Nacional

           

4.112.303

     

F

4

2

90

0

100

1.007.742

     

F

4

2

90

0

178

3.104.561

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

1.063.670

   

Atividades

             

19 121

2106 4210

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

           

1.063.670

19 121

2106 4210 0001

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Nacional

           

1.063.670

     

F

3

2

90

0

178

312.242

     

F

4

2

90

0

178

751.428

TOTAL - FISCAL

13.403.697

TOTAL - GERAL

13.403.697

 

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2059

Política Nuclear

4.000.000

   

Atividades

             

19 543

2059 20I3

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas

           

4.000.000

19 543

2059 20I3 0001

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional

           

4.000.000

     

F

4

2

90

0

100

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - GERAL

4.000.000

 

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

12.914.020

   

Atividades

             

24 125

2025 2424

Fiscalização em Telecomunicações

           

4.457.694

24 125

2025 2424 0001

Fiscalização em Telecomunicações - Nacional

           

4.457.694

     

F

3

2

90

0

178

4.457.694

24 422

2025 2B68

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações

           

8.456.326

24 422

2025 2B68 0001

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional

           

8.456.326

     

F

3

2

90

0

178

8.456.326

TOTAL - FISCAL

12.914.020

TOTAL - GERAL

12.914.020

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2061

Previdência Social

500.000

   

Atividades

             

04 272

2061 218N

Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência

           

500.000

04 272

2061 218N 0001

Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional

           

500.000

     

F

3

2

90

2

100

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - GERAL

500.000

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2039

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional

4.800.000

   

Projetos

             

04 126

2039 15EH

Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira

           

4.800.000

04 126

2039 15EH 0001

Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira - Nacional

           

4.800.000

     

F

4

2

90

0

132

4.800.000

TOTAL - FISCAL

4.800.000

TOTAL - GERAL

4.800.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.000.000

   

Atividades

             

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

           

1.000.000

12 364

2080 8282 0001

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

           

1.000.000

     

F

4

2

90

8

108

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

 

 

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.000.000

   

Operações Especiais

             

12 368

2080 00O0

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica

           

2.000.000

12 368

2080 00O0 0001

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional

           

2.000.000

     

F

3

2

90

8

108

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - GERAL

2.000.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

9.000.000

   

Operações Especiais

             

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

           

9.000.000

12 368

2080 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

           

9.000.000

     

F

3

2

40

8

100

9.000.000

TOTAL - FISCAL

9.000.000

TOTAL - GERAL

9.000.000

 

 

ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2079

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

100.000

   

Projetos

             

22 664

2079 10U2

Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual

           

100.000

22 664

2079 10U2 0001

Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual - Nacional

           

100.000

     

F

3

2

80

0

250

100.000

2121

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

154.000

   

Atividades

             

22 122

2121 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

54.000

22 122

2121 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

           

54.000

     

F

3

2

90

0

250

54.000

   

Projetos

             

22 664

2121 15LY

Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite

           

100.000

22 664

2121 15LY 0033

Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite - No Estado do Rio de Janeiro

           

100.000

     

F

4

2

90

0

250

100.000

TOTAL - FISCAL

254.000

TOTAL - GERAL

254.000

 

 

ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

1.102.710

   

Atividades

             

22 661

2029 210L

Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)

           

200.000

22 661

2029 210L 0010

Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Na Região Norte

           

200.000

     

F

4

2

90

0

174

100.000

     

F

3

2

90

0

174

100.000

   

Projetos

             

22 691

2029 153Y

Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa

           

902.710

22 691

2029 153Y 0010

Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa - Na Região Norte

           

902.710

     

F

4

2

90

0

174

902.710

TOTAL - FISCAL

1.102.710

TOTAL - GERAL

1.102.710

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

9.788.781

   

Atividades

             

04 122

2112 2000

Administração da Unidade

           

2.916.689

04 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

2.916.689

     

F

3

2

90

0

100

2.916.689

03 131

2112 4641

Publicidade de Utilidade Pública

           

6.000.000

03 131

2112 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

           

6.000.000

     

F

3

2

90

0

100

6.000.000

   

Projetos

             

06 122

2112 15BI

Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça e Cidadania

           

872.092

06 122

2112 15BI 5664

Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça e Cidadania - Em Brasília - DF

           

872.092

     

F

3

2

90

0

100

872.092

TOTAL - FISCAL

9.788.781

TOTAL - GERAL

9.788.781

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

39.670

   

Atividades

             

04 391

2081 2810

Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional

           

39.670

04 391

2081 2810 0001

Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional

           

39.670

     

F

3

2

90

0

100

39.670

TOTAL - FISCAL

39.670

TOTAL - GERAL

39.670

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

12.200.000

   

Atividades

             

06 181

2081 86A1

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal

           

9.500.000

06 181

2081 86A1 0001

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional

           

9.500.000

     

F

3

2

90

0

174

9.500.000

   

Projetos

             

06 181

2081 154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

           

2.700.000

06 181

2081 154T 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional

           

2.700.000

     

F

3

2

90

0

174

2.700.000

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

6.700.000

   

Atividades

             

06 122

2112 2000

Administração da Unidade

           

6.500.000

06 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

6.500.000

     

F

4

2

90

0

174

6.500.000

06 131

2112 4641

Publicidade de Utilidade Pública

           

200.000

06 131

2112 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

           

200.000

     

F

3

2

90

0

174

200.000

TOTAL - FISCAL

18.900.000

TOTAL - GERAL

18.900.000

 

 

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

60.000

   

Atividades

             

14 422

2081 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

           

60.000

14 422

2081 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

           

60.000

     

F

3

2

90

0

150

60.000

TOTAL - FISCAL

60.000

TOTAL - GERAL

60.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

79.973.050

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

14 421

2081 15OF

Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC

           

5.029.077

14 421

2081 15OF 4535

Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC - No Município de Itajaí - SC

           

5.029.077

     

F

4

1

90

0

180

2.000.000

     

F

4

1

90

0

118

3.029.077

14 421

2081 15OG

Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM

           

3.673.191

14 421

2081 15OG 0201

Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM - No Município de Iranduba - AM

           

3.673.191

     

F

4

1

90

0

118

3.673.191

14 421

2081 15OH

Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS

           

34.300.000

14 421

2081 15OH 4806

Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS - No Município de Charqueadas - RS

           

34.300.000

     

F

4

1

90

0

118

13.300.000

     

F

4

1

90

0

180

21.000.000

14 421

2081 15OJ

Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES

           

3.704.209

14 421

2081 15OJ 3257

Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES - No Município de Santa Leopoldina - ES

           

3.704.209

     

F

4

1

90

0

180

2.000.000

     

F

4

1

90

0

150

1.000.000

     

F

4

1

90

0

118

644.725

     

F

4

1

90

0

174

59.484

   

Projetos

             

14 421

2081 155N

Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal

           

33.266.573

14 421

2081 155N 0001

Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - Nacional

           

33.266.573

     

F

4

1

30

0

118

27.287.830

     

F

4

1

90

0

118

2.149.031

     

F

4

1

90

0

174

217.664

     

F

4

1

90

0

180

3.612.048

                   

TOTAL - FISCAL

79.973.050

TOTAL - GERAL

79.973.050

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

13.272.426

   

Atividades

             

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

           

10.435.426

06 181

2081 20ID 0001

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional

           

10.435.426

     

F

3

2

90

0

100

5.184.357

     

F

4

2

90

0

100

5.251.069

06 181

2081 215R

Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação

           

1.000.000

06 181

2081 215R 0001

Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional

           

1.000.000

     

F

3

2

90

0

100

1.000.000

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

06 181

2081 15P9

Construção, Instalação e Reforma de Imóveis da Força Nacional

           

1.837.000

06 181

2081 15P9 0053

Construção, Instalação e Reforma de Imóveis da Força Nacional - No Distrito Federal

           

1.837.000

     

F

4

2

90

0

100

1.837.000

TOTAL - FISCAL

13.272.426

TOTAL - GERAL

13.272.426

 

 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2082

Política Externa

3.551.000

   

Atividades

             

07 691

2082 20WZ

Promoção Comercial e de Investimentos

           

1.700.000

07 691

2082 20WZ 0001

Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional

           

1.700.000

     

F

3

2

90

0

100

1.700.000

07 211

2082 6105

Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC

           

1.851.000

07 211

2082 6105 0002

Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - No Exterior

           

1.851.000

     

F

3

2

90

0

100

1.851.000

TOTAL - FISCAL

3.551.000

TOTAL - GERAL

3.551.000

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

30.237.581

   

Projetos

             

10 572

2015 13DT

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz

           

3.550.000

10 572

2015 13DT 0033

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro

           

3.550.000

     

S

4

2

90

6

151

3.550.000

10 572

2015 13DU

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará

           

18.976.000

10 572

2015 13DU 0023

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará

           

18.976.000

     

S

4

2

90

6

151

18.976.000

10 572

2015 13DV

Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG

           

4.513.550

10 572

2015 13DV 0031

Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais

           

4.513.550

     

S

4

2

90

6

151

4.513.550

10 572

2015 147J

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia

           

3.198.031

10 572

2015 147J 0001

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional

           

3.198.031

     

S

4

2

90

6

151

3.198.031

TOTAL - SEGURIDADE

30.237.581

TOTAL - GERAL

30.237.581

 

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

9.027.100

   

Operações Especiais

             

10 845

0909 00NJ

Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID

           

9.027.100

10 845

0909 00NJ 0002

Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - No Exterior

           

9.027.100

     

S

3

2

80

0

151

9.027.100

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

654.202.874

   

Atividades

             

10 302

2015 20B0

Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental

           

7.718.293

10 302

2015 20B0 0001

Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional

           

7.718.293

     

S

3

2

41

6

151

2.870.015

     

S

4

2

41

6

151

4.848.278

10 302

2015 20G8

Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF)

           

70.654.823

10 302

2015 20G8 0001

Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) - Nacional

           

70.654.823

     

S

3

2

90

0

153

42.400.000

     

S

4

2

90

0

151

28.254.823

10 305

2015 20YJ

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

           

33.000.000

10 305

2015 20YJ 0001

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional

           

33.000.000

     

S

3

2

90

6

151

30.000.000

     

S

4

2

90

6

151

3.000.000

10 422

2015 20YM

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

           

4.062.195

10 422

2015 20YM 0001

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional

           

4.062.195

     

S

3

2

80

6

151

1.500.000

     

S

3

2

90

6

151

2.562.195

10 126

2015 20YN

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

           

16.173.616

10 126

2015 20YN 0001

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional

           

16.173.616

     

S

3

2

90

6

151

16.173.616

10 303

2015 20YR

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade

           

130.879.265

10 303

2015 20YR 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional

           

130.879.265

     

S

3

2

90

6

151

130.879.265

10 303

2015 20YS

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

           

43.538.542

10 303

2015 20YS 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional

           

43.538.542

     

S

3

2

90

0

151

43.538.542

10 571

2015 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

           

163.391

10 571

2015 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

           

163.391

     

S

3

2

50

6

151

163.391

10 301

2015 214U

Implementação do Programa Mais Médicos

           

297.495.253

10 301

2015 214U 0001

Implementação do Programa Mais Médicos - Nacional

           

297.495.253

     

S

3

2

90

6

151

81.634.256

     

S

3

2

80

6

151

215.861.000

10 301

2015 2E84

Prevenção, Controle e Tratamento de Doenças Negligenciadas na Atenção Básica

           

2.081.300

10 301

2015 2E84 0001

Prevenção, Controle e Tratamento de Doenças Negligenciadas na Atenção Básica - Nacional

           

2.081.300

     

S

3

2

80

6

151

1.805.420

     

S

3

2

90

6

151

275.880

10 571

2015 6146

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

           

1.805.420

10 571

2015 6146 0001

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional

           

1.805.420

     

S

3

2

90

6

151

1.805.420

10 422

2015 6182

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde

           

2.708.130

10 422

2015 6182 0001

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional

           

2.708.130

     

S

3

2

30

6

151

2.708.130

10 121

2015 8648

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS

           

74.224

10 121

2015 8648 0001

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional

           

74.224

     

S

3

2

80

6

151

6.219

     

S

3

2

30

6

151

68.005

10 125

2015 8708

Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde

           

1.354.065

10 125

2015 8708 0001

Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional

           

1.354.065

     

S

3

2

80

6

151

1.354.065

10 302

2015 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

           

8.351.154

10 302

2015 8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

           

8.351.154

     

S

3

2

31

6

151

8.351.154

10 302

2015 8739

Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH

           

1.805.420

10 302

2015 8739 0001

Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH - Nacional

           

1.805.420

     

S

3

2

90

6

151

1.805.420

10 124

2015 8753

Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

           

627.383

10 124

2015 8753 0001

Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - Nacional

           

627.383

     

S

3

2

90

6

151

265.883

     

S

4

2

90

6

151

361.500

10 302

2015 8933

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

           

13.131.912

10 302

2015 8933 0001

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional

           

13.131.912

     

S

4

2

41

6

151

7.831.912

     

S

4

2

90

6

151

5.300.000

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

10 301

2015 217U

Apoio a manutenção dos Polos de Academia de Saúde

           

15.214.488

10 301

2015 217U 0001

Apoio a manutenção dos Polos de Academia de Saúde - Nacional

           

15.214.488

     

S

3

2

41

0

151

15.214.488

   

Projetos

             

10 302

2015 125H

Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA

           

600.000

10 302

2015 125H 0033

Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

           

600.000

     

S

3

2

90

6

151

600.000

10 302

2015 15EG

Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC

           

2.000.000

10 302

2015 15EG 3341

Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - No Município do Rio de Janeiro - RJ

           

2.000.000

     

S

3

2

90

6

151

2.000.000

10 303

2015 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

           

764.000

10 303

2015 7690 0001

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional

           

764.000

     

S

3

2

90

6

151

764.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

4.904.451

   

Atividades

             

10 306

2069 20QH

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

           

4.904.451

10 306

2069 20QH 0001

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional

           

4.904.451

     

S

3

2

31

6

151

4.904.451

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

1.627.994

   

Atividades

             

10 122

2115 20QG

Atuação Internacional do Ministério da Saúde

           

744.736

10 122

2115 20QG 0002

Atuação Internacional do Ministério da Saúde - No Exterior

           

744.736

     

S

3

2

80

6

151

744.736

10 122

2115 20YQ

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS

           

883.258

10 122

2115 20YQ 0001

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional

           

883.258

     

S

3

2

90

6

151

883.258

TOTAL - SEGURIDADE

669.762.419

TOTAL - GERAL

669.762.419

 

 

 

 

ÓRGÃO: 37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 37101 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

350.000

   

Atividades

             

04 124

2081 2D58

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição

           

350.000

04 124

2081 2D58 0001

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional

           

350.000

     

F

4

2

90

0

100

350.000

TOTAL - FISCAL

350.000

TOTAL - GERAL

350.000

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

179.452

   

Operações Especiais

             

28 846

2126 09IX

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA

           

179.452

28 846

2126 09IX 0001

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA - Nacional

           

179.452

     

F

3

2

90

0

100

179.452

TOTAL - FISCAL

179.452

TOTAL - GERAL

179.452

 

 

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

1.073.455.691

   

Operações Especiais

             

11 331

2071 00H4

Seguro Desemprego

           

1.073.455.691

11 331

2071 00H4 0001

Seguro Desemprego - Nacional

           

1.073.455.691

     

S

3

1

90

0

180

1.073.455.691

TOTAL - SEGURIDADE

1.073.455.691

TOTAL - GERAL

1.073.455.691

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

623.630

   

Atividades

             

13 571

2027 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

           

623.630

13 571

2027 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

           

623.630

     

F

3

2

90

0

100

623.630

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

2.200.000

   

Atividades

             

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

           

2.000.000

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

           

2.000.000

     

F

4

2

90

0

100

2.000.000

13 122

2107 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

           

200.000

13 122

2107 216H 0033

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

           

200.000

     

F

3

2

90

0

100

200.000

TOTAL - FISCAL

2.823.630

TOTAL - GERAL

2.823.630

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

900.000

   

Atividades

             

13 571

2027 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

           

800.000

13 571

2027 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

           

800.000

     

F

3

2

90

0

150

800.000

   

Projetos

             

13 392

2027 12PG

Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual

           

100.000

13 392

2027 12PG 0001

Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional

           

100.000

     

F

4

2

40

0

178

55.520

     

F

4

2

40

0

150

44.480

TOTAL - FISCAL

900.000

TOTAL - GERAL

900.000

 

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2083

Qualidade Ambiental

1.908.938

   

Atividades

             

18 542

2083 20WH

Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos

           

1.464.581

18 542

2083 20WH 0001

Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos - Nacional

           

1.464.581

     

F

3

2

90

0

174

1.464.581

18 542

2083 6925

Licenciamento Ambiental Federal

           

444.357

18 542

2083 6925 0001

Licenciamento Ambiental Federal - Nacional

           

444.357

     

F

3

2

90

0

174

444.357

TOTAL - FISCAL

1.908.938

TOTAL - GERAL

1.908.938

 

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

1.675.610

   

Atividades

             

18 541

2078 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

           

1.675.610

18 541

2078 20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

           

1.675.610

     

F

3

2

90

0

100

1.675.610

TOTAL - FISCAL

1.675.610

TOTAL - GERAL

1.675.610

 

 

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

1.232.707

   

Atividades

             

04 121

2038 8861

Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário

           

1.232.707

04 121

2038 8861 0001

Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional

           

1.232.707

     

F

3

2

90

0

100

961.702

     

F

4

2

90

0

100

271.005

TOTAL - FISCAL

1.232.707

TOTAL - GERAL

1.232.707

 

 

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

15.000.000

   

Projetos

             

05 151

2058 156K

Aquisição de Aeronaves

           

15.000.000

05 151

2058 156K 0001

Aquisição de Aeronaves - Nacional

           

15.000.000

     

F

4

2

90

0

100

15.000.000

TOTAL - FISCAL

15.000.000

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

14.472.937

   

Atividades

             

05 153

2058 20XE

Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército

           

7.429.367

05 153

2058 20XE 0001

Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional

           

7.429.367

     

F

4

2

90

0

181

7.429.367

05 244

2058 20XH

Realização de Ações de Cooperação do Exército

           

6.694.670

05 244

2058 20XH 0001

Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional

           

6.694.670

     

F

4

2

90

0

181

6.694.670

   

Projetos

             

05 572

2058 15EZ

Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba (PCTEG)

           

348.900

05 572

2058 15EZ 3341

Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba (PCTEG) - No Município do Rio de Janeiro - RJ

           

348.900

     

F

4

2

90

0

100

115.000

     

F

3

2

90

0

100

233.900

TOTAL - FISCAL

14.472.937

TOTAL - GERAL

14.472.937

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

2.239.249

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

23 695

2076 218H

Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos

           

2.239.249

23 695

2076 218H 0001

Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos - Nacional

           

2.239.249

     

F

3

2

90

0

100

2.239.249

TOTAL - FISCAL

2.239.249

TOTAL - GERAL

2.239.249

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

107.846.353

   

Atividades

             

08 243

2037 217M

Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz

           

102.846.353

08 243

2037 217M 0001

Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - Nacional

           

102.846.353

     

S

3

2

41

0

100

102.846.353

   

OPERAÇÕES ESPECIAIS

             

08 244

2037 218V

Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida

           

5.000.000

08 244

2037 218V 0001

Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida - Nacional

           

5.000.000

     

S

3

2

90

0

151

2.500.000

     

S

3

2

90

0

100

2.500.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

373.495

   

Atividades

             

08 306

2069 8458

Apoio à Agricultura Urbana

           

373.495

08 306

2069 8458 0001

Apoio à Agricultura Urbana - Nacional

           

373.495

     

S

4

2

90

0

151

124.766

     

S

3

2

90

0

151

248.729

TOTAL - SEGURIDADE

108.219.848

TOTAL - GERAL

108.219.848

 

 

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

1.301.773

   

Atividades

             

08 244

2037 8662

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho

           

1.301.773

08 244

2037 8662 0001

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - Nacional

           

1.037.645

     

S

3

2

90

0

100

700.000

     

S

3

2

90

0

151

337.645

08 244

2037 8662 0011

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia

           

1.668

     

S

3

2

90

0

151

1.668

08 244

2037 8662 0013

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas

           

363

     

S

3

2

90

0

151

363

08 244

2037 8662 0014

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima

           

1.535

     

S

3

2

90

0

151

1.535

08 244

2037 8662 0015

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Pará

           

3.528

     

S

3

2

90

0

151

3.528

08 244

2037 8662 0017

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Tocantins

           

3.233

     

S

3

2

90

0

151

3.233

08 244

2037 8662 0021

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão

           

1.370

     

S

3

2

90

0

151

1.370

08 244

2037 8662 0022

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí

           

1.758

     

S

3

2

90

0

151

1.758

08 244

2037 8662 0023

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará

           

2.373

     

S

3

2

90

0

151

2.373

08 244

2037 8662 0024

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte

           

9.143

     

S

3

2

90

0

151

9.143

08 244

2037 8662 0025

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba

           

8.338

     

S

3

2

90

0

151

8.338

08 244

2037 8662 0026

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco

           

8.450

     

S

3

2

90

0

151

8.450

08 244

2037 8662 0027

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas

           

1.863

     

S

3

2

90

0

151

1.863

08 244

2037 8662 0028

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe

           

1.048

     

S

3

2

90

0

151

1.048

08 244

2037 8662 0029

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia

           

6.248

     

S

3

2

90

0

151

6.248

08 244

2037 8662 0031

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais

           

7.858

     

S

3

2

90

0

151

7.858

08 244

2037 8662 0032

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo

           

5.323

     

S

3

2

90

0

151

5.323

08 244

2037 8662 0033

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro

           

2.520

     

S

3

2

90

0

151

2.520

08 244

2037 8662 0035

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo

           

10.788

     

S

3

2

90

0

151

10.788

08 244

2037 8662 0041

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná

           

45.780

     

S

3

2

90

0

151

45.780

08 244

2037 8662 0042

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina

           

22.623

     

S

3

2

90

0

151

22.623

08 244

2037 8662 0043

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul

           

4.703

     

S

3

2

90

0

151

4.703

08 244

2037 8662 0051

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso

           

12.210

     

S

3

2

90

0

151

12.210

08 244

2037 8662 0052

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás

           

90.150

     

S

3

2

90

0

151

90.150

08 244

2037 8662 0054

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul

           

11.255

     

S

3

2

90

0

151

11.255

TOTAL - SEGURIDADE

1.301.773

TOTAL - GERAL

1.301.773

 

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2116

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades

10.000.000

   

Atividades

             

15 131

2116 4641

Publicidade de Utilidade Pública

           

10.000.000

15 131

2116 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

           

10.000.000

     

F

3

2

90

0

100

10.000.000

TOTAL - FISCAL

10.000.000

TOTAL - GERAL

10.000.000

 

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0999

Reserva de Contingência

582.026.136

   

Operações Especiais

             

99 999

0999 0Z01

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

           

582.026.136

99 999

0999 0Z01 0001

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

           

582.026.136

     

F

1

1

90

0

100

582.026.136

TOTAL - FISCAL

582.026.136

TOTAL - GERAL

582.026.136

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0911

Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros

1.771.323

   

Operações Especiais

             

28 846

0911 00M4

Remuneração a Agentes Financeiros

           

1.771.323

28 846

0911 00M4 0001

Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional

           

1.771.323

     

F

3

2

90

0

100

1.771.323

TOTAL - FISCAL

1.771.323

TOTAL - GERAL

1.771.323

 

 

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

5.000

   

Atividades

             

14 422

2064 20ZN

Promoção dos Direitos Humanos

           

5.000

14 422

2064 20ZN 0001

Promoção dos Direitos Humanos - Nacional

           

5.000

     

F

3

2

90

0

100

5.000

TOTAL - FISCAL

5.000

TOTAL - GERAL

5.000

 

 

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