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PORTARIA Nº 2.008-SEI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Portaria nº 1.586-SEI, de 17 de setembro de 2018.

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PORTARIA Nº 2.008-SEI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Portaria nº 1.586-SEI, de 17 de setembro de 2018.

A MINISTRA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso I do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O § 2º do art. 3º da Portaria nº 1.586, de 17 de setembro de 2018, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 2º Após a indicação, os representantes serão nomeados em ato do Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial."

Art. 2º O art. 4º da Portaria nº 1.586, de 2018, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:

"Parágrafo único. Mediante requerimento dirigido ao Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, outros órgãos e entidades de que trata o inciso VIII do caput poderão solicitar participação nas reuniões do Comitê Técnico ou indicação para fazer parte de sua composição definitiva."

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

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Publicado em: 05/12/2018 | Edição: 233 | Seção: 1 | Página: 36

Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.008-SEI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Portaria nº 1.586-SEI, de 17 de setembro de 2018.

A MINISTRA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso I do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O § 2º do art. 3º da Portaria nº 1.586, de 17 de setembro de 2018, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 2º Após a indicação, os representantes serão nomeados em ato do Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial."

Art. 2º O art. 4º da Portaria nº 1.586, de 2018, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:

"Parágrafo único. Mediante requerimento dirigido ao Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, outros órgãos e entidades de que trata o inciso VIII do caput poderão solicitar participação nas reuniões do Comitê Técnico ou indicação para fazer parte de sua composição definitiva."

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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