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Diário Oficial da União

Publicado em: 30/11/2018 | Edição: 230 | Seção: 1 | Página: 178

Órgão: Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 342, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

PI

Vila Nova do Piauí

1.4.1.1.0 - Estiagem

020

28/09/2018

59051.006215/2018-19

BA

Banzaê

1.4.1.1.0 - Estiagem

160

03/10/2018

59051.006224/2018-18

SC

Zortéa

1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas

107

09/10/2018

59051.006171/2018-27

MG

Pedra Azul

1.4.1.1.0 - Estiagem

54

10/10/2018

59051.006228/2018-98

CE

Tamboril

1.4.1.2.0 - Seca

29

08/10/2018

59051.006227/2018-43

CE

Banabuiú

1.4.1.2.0 - Seca

032

20/11/2018

59051.006216/2018-63

MG

Coronel Murta

1.4.1.2.0 - Seca

1.160

31/10/2018

59051.006203/2018-94

RS

São Marcos

1.3.2.1.3 - Granizo

3.503

31/10/2018

59051.006221/2018-76

BA

Casa Nova

1.4.1.1.0 - Estiagem

458

31/10/2018

59051.006159/2018-12

PI

Marcolândia

1.4.1.1.0 - Estiagem

024

05/11/2018

59051.006158/2018-78

MG

Serranópolis de Minas

1.4.1.1.0 - Estiagem

834

07/11/2018

59051.006237/2018-89

SE

Moita Bonita

1.4.1.1.0 - Estiagem

048

08/11/2018

59051.006193/2018-97

BA

Ibotirama

1.4.1.2.0 - Seca

108

14/11/2018

59051.006199/2018-64

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.