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Diário Oficial da União

Publicado em: 28/11/2018 | Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 44

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social

PORTARIA Nº 330, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADJUNTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e na Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, resolve:

Art. 1º As alíneas "a" e "e", do inciso I, as alíneas "a", "c" e "e" do inciso II, do § 1° e as alíneas "b"e "c" do inciso I, e as alíneas "a", "b","c" e "d" do inciso II do § 2°, do art. 1º da Portaria nº 92, de 18 de agosto de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1°....................................................................................................

§1° ..........................................................................................................

I - ............................................................................................................

a) Antonio Barbosa de Castro, Coordenador Geral da Gestão do Trabalho e Educação Permanente, da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS;

.................................................................................

e) Ana Rita Suassuna Wanderley, Secretária Municipal de Assistência Social de Recife/PE ,representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais - CONGEMAS;

.................................................................................

II - ...........................................................................................................

a) Allan Camello Silva, Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS;

................................................................................................................

c) Fernanda Marsaro dos Santos, Diretora de Políticas e Regulação Educacional e Tecnológica DPR do Ministério da Educação - MEC;

................................................................................................................

e) Edlene Alves Paim de Cerqueira, Secretária Municipal de Assistência Social de Coração de Maria/BA, representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais -CONGEMAS;

.................................................................................

§ 2° .........................................................................................................

I - ............................................................................................................

..............................................................................

b) Kristiane Plaisant Marcon, da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS;

c) Sandra Regina Ferreira Barbosa, da Federação Nacional dos Empregados em Instituição Beneficentes , Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF;

...........................................................................................;

................................................................................................

II - ..............................................................................................

a) Vânia Maria Machado, da Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI;

b) Zenit Vaz de Oliveira, da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS;

c) Francisco Rodrigues Correa, da Federação Nacional dos Empregados em Instituição Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF;

d) Francinete da Conceição Amorim do Carmo, Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS;

..............................................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.