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Diário Oficial da União

Publicado em: 23/11/2018 | Edição: 225 | Seção: 2 | Página: 8

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante

PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o inciso V do art. 26 do Anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º Dar baixa, do Serviço Ativo da Armada, no Navio-Aeródromo "São Paulo".

Art. 2º Exonerar do cargo de Comandante o Capitão de Mar e Guerra CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR.

Art. 3º Proceder à alienação do casco do ex-Navio-Aeródromo "São Paulo", na forma da legislação em vigor.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor no dia 22 de novembro de 2018.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

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