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Diário Oficial da União

Publicado em: 23/11/2018 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 223

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.227, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 519/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201710530;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Método de São Paulo, com sede na Avenida Jabaquara, nº 1.314, Bairro Mirandópolis, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Centro de Ensino Método - Eireli (CNPJ 00.903.975/0001-20).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.228, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 611/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201117750;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Piracicaba (FPI), com sede na Rua Santa Catarina, nº 1.005, Bairro Piracicamirim, no Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A (CNPJ 04.310.392/0001-46).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.229, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 568/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201713844;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Claretianorc, por transformação do Claretiano-Faculdade-Claretianorc, a ser instalado na Avenida Santo Antonio Maria Claret, nº 1.724, complemento: de 1144/1145 a 1723/1724, Bairro Jardim Claret, no Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, mantida pela Ação Educacional Claretiano (Educlar) (CNPJ 44.943.835/0001-50).

Art. 3º Fica credenciado o campus fora de sede do Centro Universitário Claretianorc, sediado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pela Ação Educacional Claretiana (Educlar) (CNPJ 44.943.835/0001-50), a ser instalado na Rua Martim Francisco, nº 604, Bairro Santa Cecília, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Art. 4º Nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017, o campus ora credenciado integrará o conjunto da instituição.

Art. 5º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 599/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201701994;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário São Roque (UNISÃOROQUE), por transformação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque (FACCSR), a ser instalado na Rua Padre Marçal, nº 30, Centro, no Município de São Roque, no Estado de São Paulo, mantido pela Associação de Ensino Superior de São Roque (CNPJ 58.988.197/0001-07).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 533/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20073716;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, com sede na Rua Bolívar de Abreu, nº 48, Bairro Campo Grande, no Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, mantida pela Associação de Ensino Integrado e Organizado Universitário (CNPJ 39.780.473/0001-94).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 542/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201511147;

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Superior de Educação do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, com sede na Rua Salvador Correa, nº 139, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora (CNPJ 28.955.961/0001-79).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.233, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 512/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611203;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, com sede na Rua Paissandu, nº 1.200, Centro, no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A. (CNPJ 04.310.392/0001-46).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.234, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 532/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611792;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Direito Francisco Beltrão, com sede na Avenida Antônio de Paiva Cantelmo, nº 1.222, Centro, no Município de Francisco Beltrão, no Estado do Paraná, mantida pelo CESUL - Centro Sulamericano de Ensino Superior Ltda. - EPP (CNPJ 02.756.462/0001-69).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 534/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20076748;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdades Integradas de Ponta Porã, com sede na Rua Tiradentes, nº 322, Centro, no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, mantida pela Associação de Ensino Superior Pontaporanense - AESP (CNPJ 01.998.483/0001-28).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 604/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609444;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Tianguá CE, a ser instalada na Rua Vereador Manoel Frota, nº 363, Bairro Planalto, no Município de Tianguá, no Estado do Ceará, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (CNPJ 38.733.648/0001-40).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.237, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 569/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201610728;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário da Faculdade Metropolitana da Amazônia, por transformação da Faculdade Metropolitana da Amazônia, a ser instalado na Avenida Visconde de Souza Franco, nº 72, Bairro Reduto, no Município de Belém, no Estado do Pará, mantido pelo Instituto Euro Americano de Educação Ciência Tecnologia (CNPJ 37.174.034/0001-02).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

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