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EDITAL Nº 52, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL Nº 52, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida da Universidade Federal de Pernambuco, nos termos das Leis nºs 8.745/1993, 12.772/2012, 12.863/2013, 13.235/2016, nos Decretos n°s 6.097/2007 e n° 6.944/2009 e na Portaria do MEC nº 243/2011, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de Professor Substituto para exercício nos Centros Acadêmicos dos campi do Recife e Centro Acadêmico de Vitória, em regime de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas.

Não poderão concorrer ao Processo Seletivo Simplificado servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estados ou Municípios, bem como de suas subsidiárias ou controladas, salvo nas hipóteses de acumulação previstos na Constituição Federal (dois cargos de professor; de professor com técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde). Não poderão concorrer, ainda, os que sejam professores da carreira de Magistério superior, Educação Básica, Técnica e Tecnológico; de magistério do Ensino Fundamental (antigo 1º grau) e do Ensino Médio (antigo 2º grau) das Instituições Federais de Ensino e os aposentados por invalidez.

REMUNERAÇÃO

Remuneração corresponde ao Regime de Trabalho e qualificação do Professor Substituto, conforme quadro a seguir:

DENOMINAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

REMUNERAÇÃO BÁSICA (R$)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)

TÍTULO

VALOR RT

VALOR FINAL

Auxiliar: se Graduado ou Especialista

20HORAS

2.236,30

ESPECIALIZAÇÃO

189,07

2.425,37

Assistente - A: se Mestre

20HORAS

2.236,30

MESTRADO

540,85

2.777,15

Adjunto - A: se Doutor

20HORAS

2.236,30

DOUTORADO

1.141,15

3.377,45

Auxiliar: se Graduado ou Especialista

40HORAS

3.121,76

ESPECIALIZAÇÃO

430,32

3.552,08

Assistente - A: se Mestre

40HORAS

3.121,76

MESTRADO

1.119,29

4.241,05

Adjunto - A: se Doutor

40HORAS

3.121,76

DOUTORADO

2.620,38

5.742,14

1.INSCRIÇÕES

1.1 Período: as inscrições, de forma presencial, estarão abertas entre os dias 26 de novembro e 05 de dezembro de 2018, nas Secretarias dos Departamentos/Núcleos que realizarão o Processo Seletivo Simplificado (endereços, dias e horários de atendimento no Anexo 1).

1.1.1 Na ausência de candidatos findo o período de inscrições para um ou mais cargos submetidos ao Processo Seletivo Simplificado, ou quando todas as inscrições foram indeferidas, ficam as mesmas prorrogadas para aquelas seleções por 3 (três) dias úteis imediatamente seguintes.

1.2 Documentos para a inscrição: o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, vedada qualquer juntada posterior de documentos:

a) requerimento de inscrição, disponível na página eletrônica (www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada), firmado pelo candidato ou por procurador, constituído por documento público ou particular;

b) cópia do diploma de curso de Graduação e/ou Pós-Graduação, quando exigível, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, se realizado no Brasil, ou revalidado ou reconhecido se obtido no exterior. Não será admitida a inscrição de portador de diploma estrangeiro não reconhecido ou não revalidado.

c) cópias de Comprovante Oficial de Identidade e do CPF, e em se tratando de procurador, do candidato e do procurador;

d) cópia do passaporte, se estrangeiro;

e) cópia do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, ou cópia da publicação da homologação dos requerimentos de isenção da Taxa de Inscrição, conforme item 1.5.6;

f) Curriculum Vitae comprovado e numerado, constando experiência acadêmica e/ou profissional. Não será aceito o Currículo Lattes; e

g) requerimento de Acompanhamento Especial, se for o caso, formulado pelo próprio candidato, de acordo com o item 1.6.

h) comprovação do requerimento para concorrer à vaga reservada a candidato negro e/ou como portador de deficiência, se for o caso, no requerimento de inscrição.

1.2.1 Os documentos apresentados por cópia (item 1.2, letras "b" a "e"), deverão ser autenticadas ou apresentadas com os originais para autenticação por servidor da UFPE.

1.2.2 Será admitida a inscrição de candidato não portador de (item 1.2, letra b) desde que comprove haver sido o mesmo requerido, ou que conte com ata de defesa de dissertação ou tese, ou de colação de grau na titulação exigível para concorrer ao Processo Seletivo Simplificado (v. Anexo 1), declaração que deve ser firmada pelo Coordenador do Programa de Pós-graduação, com firma reconhecida quando se tratar de programa de outra instituição de ensino superior, obrigando-se o candidato, caso aprovado, a apresentar o diploma, condição para a assinatura do contrato temporário de Professor Substituto com a UFPE.

1.3 Inscrições de candidatos negros: é assegurada reserva de vagas para os candidatos negros nas Áreas ou Subáreas com número de vagas igual ou superior a 3 (três), bem como serão reservadas aos candidatos negros 20% (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir ou que forem criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas (conforme Anexo 1).

1.3.1 Na hipótese de surgimento de vagas ou de sua criação durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas, o primeiro candidato negro aprovado no Processo Seletivo Simplificado será convocado para ocupar a terceira vaga aberta, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados na forma do Anexo 2 deste Edital.

1.3.2 Caso a aplicação do percentual estabelecido no item 1.3 resulte em número fracionado, este será elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

1.3.3 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, através do requerimento de inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, preenchendo autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

1.3.4 Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal.

1.3.5 Constatada, a qualquer tempo, a falsidade da declaração a que se refere o item

1.3.4 será o candidato eliminado do concurso ou tornada nula a sua nomeação, anulação que se subordinará a procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais.

1.3.6 A autodeclaração terá validade somente para o concurso a que se refere este Edital.

1.3.7 O candidato que venha a se classificar e que tenha se autodeclarado negro ou pardo no ato da inscrição, terá seu nome publicado na lista de classificação geral, caso obtenha a classificação necessária para integrá-la, na forma do Anexo 2 deste Edital.

1.3.8 O candidato negro concorrerá concomitantemente às vagas a ele reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação no concurso.

1.3.9 O candidato negro poderá concorrer concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, desde que atenda às condições para tanto.

1.3.10 O candidato negro aprovado para as vagas a ele destinadas e para as reservadas às pessoas com deficiência, convocado concomitantemente para o provimento dos cargos, deverá manifestar a opção por uma delas. Na ausência da opção a nomeação ocorrerá em vaga destinada a candidatos negros.

1.3.11 O candidato negro aprovado dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será considerado para efeito de preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros.

1.3.12 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro classificado imediatamente após o desistente.

1.3.13 As vagas que não forem providas por ausência de candidatos negros, por reprovação ou na entrevista com a Comissão de Heteroidentificação, esgotada a listagem específica, serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas observada a ordem de classificação.

1.3.14 O candidato que se autodeclarar negro deverá se apresentar perante a Comissão de Heteroidentificação, composta por 5 (cinco) membros, designada pela PROGEPE, para avaliação da sua autodeclaração, nos dias 13 ou 18 de dezembro de 2018, no horário e local divulgados na Secretaria do Departamento/Núcleo.

1.3.15 A avaliação da Comissão de Heteroidentificação, que decidirá pela maioria dos seus membros, se subordinará ao previsto na Orientação Normativa nº 4/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3.16 A decisão da Comissão de Heteroidentificação será comunicada individualmente a cada candidato por documento que será entregue na Secretaria do Departamento/Núcleo, assegurado o prazo recursal de 2 (dois) dias perante a Comissão Recursal, com documento fundamentado e protocolado na Divisão de Comunicação - DICOM, Reitoria da UFPE.

1.3.16.1 A Comissão Recursal, em sua decisão deverá considerar o conteúdo do recurso, a filmagem do procedimento de heteroidentificação e o parecer emitido pela Comissão de Heteroidentificação.

1.3.16.2 O julgamento dos recursos será comunicado individualmente ao candidato na Secretaria do Departamento/Núcleo, em data e horário constante do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

1.3.16.3 Não caberá recurso das decisões da Comissão Recursal.

1.3.17 O candidato que não for reconhecido pela Comissão de Heteroidentificação como negro ou que não comparecer perante a Comissão de Heteroidentificação em data, horário e local por ela designados, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, independentemente de alegação de boa-fé, de acordo com o artigo 11 da Portaria Normativa Nº 04, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3.18 O candidato negro participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a realização das provas escritas, didáticas, práticas, à avaliação e aos critérios de aprovação, dias, horários e locais de realização das provas, e às notas exigidas para todos os demais candidatos.

1.4 Inscrições para candidatos com deficiência: considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sendo-lhe assegurada reserva de vagas para os em Áreas e Subáreas cujos cargos em disputa contem com atribuições compatíveis com a deficiência, em percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir ou que forem criadas durante o prazo de validade do concurso, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas.

1.4.1 É assegurada reserva de vagas para os candidatos com deficiência nas Áreas ou Subáreas com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).

1.4.2 Caso a aplicação do percentual estabelecido no item 1.4 resulte em número fracionado, este será elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

1.4.3 Na hipótese de surgimento de vagas ou de sua criação durante o prazo de validade do concurso, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas, o primeiro candidato com deficiência aprovado no Processo Seletivo Simplificado será convocado para ocupar a quinta vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, na forma do Anexo 2 deste Edital.

1.4.4 Para concorrer às vagas destinadas a portadores de deficiência deverá no ato da inscrição declará-la e junto ao requerimento realizar a juntada de Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, indicando o Código de Classificação Internacional de Doença (CID), Laudo Médico que deve ter sido expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias, indicando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), a provável causa da deficiência e estar revestido das formalidades necessárias (indicação de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e carimbo de identificação do signatário).

1.4.5 O candidato com deficiência aprovado no concurso, deverá submeter-se à avaliação, de caráter terminativo, a ser procedida por Junta Médica designada pelo Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor da UFPE (NASS) em dia, hora e local por ela designados.

1.4.6 O candidato portador de deficiência concorrerá concomitantemente às vagas a ele reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação no concurso.

1.4.7 As vagas que não forem providas por ausência de portadores de deficiência serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas observada a ordem de classificação.

1.4.8 O candidato portador de deficiência poderá contar com Atendimento Especial desde que preencha as condições previstas no item 1.6.

1.4.9 O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a realização das provas escritas, didáticas e práticas, à avaliação e aos critérios de aprovação, dias, horários e locais de realização das provas, e às notas exigidas para todos os demais candidatos, não sendo admitidas solicitações de dispensa de provas em função de incompatibilidade com a deficiência que o candidato declarar possuir.

1.5 Taxa de Inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no link deste Edital, que encontra-se na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada.

1.5.1 Isenção da taxa de inscrição: a isenção de taxa de inscrição será concedida ao candidato doador de medula óssea ou candidato que comprovar insuficiência de recursos. O candidato deve requerer a isenção nos dias 26 e 27 de novembro de 2018, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página eletrônica deste Edital, para análise da Coordenação de Concursos Docentes.

1.5.2 Ao candidato doador de medula óssea, a isenção de taxa de inscrição será concedida àquele que comprovar a condição de doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, através da prova de inscrição no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer.

1.5.3 Para o candidato com insuficiência de recursos pleitear a isenção de Taxa de Inscrição, ele deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e informar o Número de Identificação Social - NIS; e

b) pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.135/2007.

1.5.4 Para requerer a isenção da Taxa de Inscrição, o candidato deverá preencher um formulário eletrônico, disponível no link deste Edital, que encontra-se na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada.

1.5.5 O formulário eletrônico de pedido de isenção da Taxa de Inscrição será encaminhado à Coordenação de Concursos Docentes/UFPE para decisão.

1.5.6 O resultado dos pedidos de isenção da Taxa de Inscrição será disponibilizado no link deste Edital, que encontra-se na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada, em até 2 dias antes do encerramento das inscrições.

1.5.7 O deferimento do pedido de isenção não implica em inscrição no Processo Seletivo Simplificado, devendo o candidato realizar a inscrição na forma prevista nos itens 1.1 e 1.2.

1.5.8 Indeferido o pedido de isenção, o candidato deverá comprovar perante o Departamento/Núcleo, em até 1 (um) dia útil após a publicação de que trata o item 1.5.6, o recolhimento da taxa de inscrição na forma prevista no item 1.3.

1.6 Acompanhamento Especial: será assegurado ao candidato, obedecidos os critérios de viabilidade e razoabilidade condições diferenciadas, necessárias à realização do concurso, as quais deverão ser indicadas pelo candidato quando da inscrição.

1.6.1 A não solicitação de Acompanhamento Especial quando da realização da inscrição implica na sua não concessão quando da realização das provas.

1.6.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá ser acompanhada de um acompanhante, que ficará em sala reservada para realizar a guarda da criança.

2.Julgamento das Inscrições: as inscrições serão aprovadas pelo Departamento/ Núcleo e homologadas pelos respectivos Plenos.

2.1 Será indeferida a inscrição:

a) que não estiver instruída com toda a documentação exigível pelo item 1;

b) da qual esteja ausente o comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição realizado na forma prevista no item 1.5 ou cópia da publicação da homologação dos requerimentos de isenção da Taxa de Inscrição, conforme item 1.5.6; e

c) constatação de irregularidade nos documentos apresentados.

2.1.1 O candidato cuja inscrição tenha sido indeferida poderá interpor recurso à decisão dirigido ao Chefe do Departamento/Núcleo, protocolado na Secretaria de Departamento/Núcleo, para o qual é realizado o Processo Seletivo Simplificado, no prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da divulgação do resultado da homologação.

2.1.2 O recurso será decidido no prazo de 2 (dois) dias úteis.

2.1.3 Não sendo decidido o recurso no prazo previsto em 2.1.2, será assegurado efeito suspensivo ao recurso, garantido ao candidato a participação no Processo Seletivo Simplificado até o julgamento do recurso.

2.1.4 O resultado do julgamento dos recursos será afixado na Secretaria do Departamento/Núcleo ao qual se destina o Processo Seletivo Simplificado.

3. Comissão Examinadora: o Processo Seletivo Simplificado será realizada por Comissão Examinadora instituída pelo Pleno do Departamento/Núcleo, composta de professores do Quadro Permanente da UFPE, 3 (três) Titulares e 3 (três) Suplentes.

3.1 Poderá integrar a Comissão Examinadora docente aposentado da UFPE.

3.2 A participação dos Suplentes dar-se-á no caso de afastamento do titular.

3.3 Caberá ao professor da classe mais elevada do Magistério Superior a presidência da Comissão Examinadora.

3.4 A Comissão Examinadora do Concurso deverá estar presente, por todos os seus membros em todas as fases do concurso.

3.5 Não poderão integrar a Comissão Examinadora aquele que em relação a candidatos:

I. seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;

II. esteja litigando, judicial ou administrativamente, com candidato ou cônjuge ou companheiro de candidato;

III. tenha sido orientador ou coorientador de atividades acadêmicas de conclusão de curso de pós-graduação ou estágio pós-doutoral nos últimos 02 anos;

IV. tenha amizade íntima ou inimizade notória, ou cônjuge, companheiro, parente ou afins até o 3º grau;

V. mantenha ou tenha mantido vínculos profissionais com candidato nos últimos 02 anos;

VI. tenha sido autor ou coautor de trabalho científico com algum dos candidatos nos últimos 02 anos.

3.6 O candidato poderá arguir perante o Departamento/Núcleo a impugnação de membro da Comissão Examinadora, no prazo de 01 dia, contados a partir da divulgação de sua composição na Secretaria do Departamento/Núcleo, por infração de quaisquer motivos listados no item 3.3, devendo a impugnação ser devidamente fundamentada.

3.6.1 O direito à impugnação preclui com o término do prazo previsto em 3.6.

3.6.2 A impugnação será apreciada pelo Conselho do Centro Acadêmico no prazo de 2 (dois) dias úteis.

4. Cronograma do Processo Seletivo Simplificado: divulgadas a homologação das inscrições e a composição da Comissão Examinadora, estará disponível para os candidatos o Cronograma do Processo Seletivo Simplificado na Secretaria do Departamento/Núcleo.

4.1 Do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado, dentre outras informações consideradas relevantes pelo Departamento/Núcleo, constarão local, datas e horários da homologação das inscrições e Comissão Examinadora, realização das provas, divulgação do resultado das provas, do resultado final e prazos recursais.

4.1.1 De acordo com o número de candidatos inscritos, o Departamento/Núcleo poderá organizar e/ou reorganizar o Cronograma de modo que os resultados das provas Escrita, Didática ou Prática sejam divulgados juntamente com o da prova de Títulos, ao final do concurso. Nesse caso:

a) os candidatos se submeterão a todas as fases da Seleção, independentemente de eliminação em alguma de suas etapas;

b) o prazo de recurso das provas Escrita, Didática ou Prática ocorrerá concomitantemente em 01 dia útil após a divulgação deste resultado final pelo Departamento/Núcleo.

c) o Departamento/Núcleo poderá reorganizar o cronograma de realização das provas Escrita, Didática ou Prática, e prova de Títulos, considerando o número de candidatos presentes no momento de realização da prova Escrita ou sorteio do ponto da prova Didática, mediante o protocolo de recebimento do novo cronograma pelos candidatos presentes.

4.1.2 Ocorrendo a hipótese prevista no item 4.1.1, o candidato que obtiver nota inferior a 7 (sete) nas provas Escrita, Didática ou Prática não terá avaliados os seus Títulos.

4.1.3 O prazo de recurso na ocorrência da situação descrita em 4.1.1, será de 01 dia útil, contado da divulgação do resultado pelo Departamento/Núcleo.

5. Das Provas Escrita, Didática, Prática e Títulos: O Processo Seletivo Simplificado constará de:

a) prova Escrita e/ou prova Didática e/ou Prática, de caráter eliminatório.

a) prova de Títulos, de caráter classificatório;

5.1 As provas Escrita, sem identificação do candidato, sob controle da Secretaria do Departamento/Núcleo, e a Didática e Prática serão realizadas no idioma oficial do País, ressalvadas aquelas referentes aos concursos para preenchimento de vagas nas áreas de línguas estrangeiras, cujas provas, nos termos das informações complementares disponíveis no Departamento ou Núcleo poderão ser realizadas, total ou parcialmente, na respectiva língua.

5.2 As notas atribuídas devem ser justificadas pela Comissão Examinadora.

5.3 À prova Escrita, de caráter eliminatório, à qual será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), terá duração de 02 (duas) horas e versará sobre ponto sorteado imediatamente antes do seu início, conforme relação de pontos disponível na Secretaria do Departamento/Núcleo.

5.3.1 A Comissão Examinadora divulgará, juntamente com o resultado da prova escrita, o espelho da prova, contendo os tópicos e o conteúdo do ponto sorteado considerados indispensáveis. São critérios para o julgamento da prova Escrita: o domínio do tema, coerência, poder de sistematização e elaboração pessoal, a qualidade e o rigor da exposição.

5.4 As provas Didática e Prática, de caráter eliminatório, serão atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) e terá duração máxima de até 30 (trinta) minutos e versarão sobre um ponto que será sorteado, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova, disponível da Secretaria do Departamento/Núcleo.

5.4.1 O ponto sorteado para a prova Escrita é excluído para o sorteio da prova Didática ou Prática.

5.4.1.1 Considerado o número de candidatos inscritos, o sorteio do ponto poderá ocorrer em mais de um turno, respeitando o item 5.4 para a realização das provas Didática e Prática.

5.4.1.2 Não será admitido o ingresso do candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

5.4.2 Ao iniciar a Prova Didática o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula, ocasião em que lhe será informado os horários de início e de término da prova.

5.4.3 Findo o tempo máximo de duração da prova, o Presidente da Comissão Examinadora deverá encerrar a aula, independentemente de sua conclusão.

5.4.4 As provas Didática ou Prática serão registradas em vídeo ou áudio, sob responsabilidade da UFPE, e realizada em ambiente aberto ao público, sendo vedada a presença dos candidatos concorrentes.

5.4.5 Na ocorrência de falha técnica que tenha impedido a gravação da aula, em vídeo ou áudio, serão convocados os candidatos cujas aulas não forem gravadas para novo sorteio, no qual será excluído o ponto originalmente sorteado, para a realização de nova aula.

5.4.6 Os candidatos se submeterão, quando da realização das provas Didática e Prática, à ordem de inscrição. O horário de comparecimento ao local de provas é único para todos os candidatos, independentemente da ordem de sua realização.

5.4.7 É vedada a presença dos candidatos concorrentes quando da realização da prova Didática ou Prática, mesmo que já tenham submetido à mesma avaliação.

5.4.8 É de responsabilidade exclusiva do candidato, a utilização de equipamento para realização da aula Didática, como notebook, software, ipad, tablet, ou outros meios didáticos.

5.4.9 É facultado ao público assistir às aulas, sendo-lhe vedado realizar a sua gravação e a transmissão, por qualquer meio.

5.4.10 Finda a prova, a Comissão Examinadora poderá arguir o candidato em até 10 minutos.

5.4.11 No julgamento e avaliação da prova Didática e Prática serão considerados os seguintes critérios:

a) o plano da aula e seu cumprimento;

b) o tempo de execução;

c) o domínio da matéria; e

d) a capacidade de comunicação, clareza e objetividade;

e) pertinência, atualização e profundidade de conteúdo; e

f) utilização adequada dos recursos materiais e tecnológicos, respeitando os preceitos éticos, quando for o caso;

5.4.12 Os resultados das provas Escrita, Didática e Prática serão disponibilizados na Secretaria do Departamento/Núcleo.

5.5 Será eliminado o candidato que não comparecer a quaisquer das etapas do Processo Seletivo Simplificado ou que tenha obtido nota abaixo de 7 (sete) na prova Escrita, prova Didática ou Prática.

5.6 Caberá recurso das provas Escrita, Didática ou Prática, no prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação do resultado de cada prova.

5.6.1 O recurso deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora, e protocolado na Secretaria do Departamento/Núcleo, cujo resultado será divulgado na Secretaria do mesmo Departamento/Núcleo no qual se realiza o Processo Seletivo Simplificado.

5.6.2 Será concedido efeito suspensivo ao recurso, garantida a participação do candidato no concurso até o julgamento do recurso.

6. À prova de Títulos, de caráter classificatório, será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), e constará da avaliação dos seguintes títulos/atividades:

a) atividades profissionais, científicas, literárias ou artísticas;

b) atividades didáticas.

6.1 Os títulos serão apreciados em seu aspecto qualitativo e quantitativo, considerada a relação que guardam com a área do processo seletivo.

6.2 No julgamento dos títulos aplicar-se-ão as tabelas de pontuação definidas pelo Departamento/Núcleo:

ITEM

ATIVIDADES

PESOS (mínimo e máximo)

1.

Experiência de magistério ou afins

1,0 - 3,0

2.

Produção científica, técnica, artística, cultural e de extensão. (somente os últimos 10 anos)

4,0 - 6,0

2.1

Trabalhos publicados ou equivalentes de divulgação dos produtos da área

3,0 - 5,0

2.2

Trabalhos publicados na integra ou equivalente de divulgação dos produtos da área em eventos científicos

0,0 - 1,0

2.3

Participação em projetos, programas e ações de extensão e pesquisa

0,5 - 2,0

3.

Exercício de atividades ligadas à administração universitária

0,0 - 1,0

4.

Atividades profissionais ligadas a área/subárea do concurso

0,0 - 1,0

5.

Outras atividades correlatas

0,0 - 1,0

Somatório dos pesos

10,0

6.3 Os diplomas de graduação e pós-graduação não serão pontuados na prova de títulos.

6.4 A nota da prova de Títulos corresponderá à média aritmética das notas atribuídas por cada examinador.

6.4.1 A média de cada etapa de prova (Escrita, Didática, Prática e Títulos) será a soma das notas dada por cada examinador, dividida pela quantidade de examinadores.

6.5 Do resultado final: O resultado do concurso será obtido na forma que se segue:

a) será considerado aprovado o candidato que obtiver a nota mínima de 7 (sete) em cada uma das provas Escrita, Didática ou Prática;

b) a classificação dos candidatos resultará da média aritmética obtida nas provas Escrita, Didática e Prática, limitada à terceira casa decimal, vedado arredondamento; e

c) à média aritmética obtida será acrescentada a média atribuída à prova de Títulos para a obtenção da classificação final.

6.5.1 Obedecida a apuração na forma prevista no item 6.5, a pontuação final, limitada à terceira casa decimal e sendo vedado arredondamentos, poderá ser superior a 10 (dez), limitada em 20 (vinte).

6.5.2 Ocorrendo empate entre candidatos, terá preferência, sucessivamente: a) o de maior nota na prova didática/didática-prática; b) e de maior nota na prova escrita; c) o de maior nota na prova de títulos; d) o de maior idade.

6.5.3 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, firmados pelos membros da Comissão Examinadora e pelo secretário do Departamento/Núcleo ficarão disponíveis na Secretaria do Departamento/Núcleo que realizou o Processo Seletivo Simplificado e submetidos à homologação pelos plenos do Departamento/Núcleo.

6.5.4 Do resultado das notas da prova de Títulos e da nota final do Processo Seletivo Simplificado caberá recurso dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS: o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 1 (um) ano para as vagas constantes no Anexo 1, contado da data da publicação da homologação do seu resultado no Diário Oficial da União.

7.1 A inscrição no Processo de Seleção Simplificada implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

7.1.1 Durante todo o período da seleção, deverão estar à disposição do público, no mural da Secretaria do Departamento/Núcleo responsável pela Seleção:

I. Relação de pontos a serem sorteados para as provas escrita e/ou didática ou didática-prática;

II. Código, nome e carga horária semanal da disciplina e as turmas a serem ministradas pelo professor substituto no semestre em que o mesmo irá atuar, incluindo os respectivos horários, e indicação do regime de trabalho, sendo 20 ou 40 horas;

III. Critérios de pontuação da prova de títulos, e

IV. Data de divulgação do cronograma de realização da seleção simplificada.

7.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato ao Processo Seletivo Simplificado o acompanhamento do procedimento de seleção, incluído o acompanhamento do Cronograma e suas alterações divulgadas na Secretaria do Departamento/Núcleo que realizar o Processo Seletivo Simplificado, bem como, a seu critério, pelos demais meios de que dispuserem, não sendo fornecidas informações por correspondência oficial ou por telefone.

7.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a veracidade das informações e documentos fornecidos ao Departamento/Núcleo.

7.3.1 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas ou a contratação de quem for apurada irregularidades ou falsificações da documentação ou informações fornecidas.

7.4 A contratação dos aprovados e classificados obedecerá à ordem de classificação, ao prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado e às regras deste Edital.

7.4.1 As contratações dos candidatos se subordinarão à homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, respeitados os critérios de alternância e de proporcionalidade, considerando o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos negros e candidatos com deficiência em cada Área ou Subárea.

7.4.1.1 Na ocorrência do surgimento de novas vagas ou a sua criação na vigência do Processo Seletivo Simplificado em número superior aos quantitativos iniciais para as Áreas/Subáreas, serão guardados os mesmos critérios de alternância e proporcionalidade, de acordo com o Anexo 2.

7.5 A vigência dos contratos como Professor Substituto que não pode ser igual ou inferior a 30 (trinta) dias, é de até 12 (doze) meses, a critério da Administração que poderá prorrogá-los por sucessivos períodos desde que a contratação não ultrapasse 24 (vinte e quatro) meses.

7.6 O acompanhamento e controle dos contratos de Professor Substituto ficam a cargo da Coordenação de Concursos Docentes da PROGEPE, órgão a que os Departamentos/Núcleos devem se reportar.

7.7 São requisitos para a contratação como Professor Substituto:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso;

b) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;

c) realizar a comprovação através dos diplomas de graduação e/ou pós-graduação de acordo com a titulação exigida para o cargo, definido no anexo, inclusive os revalidados ou reconhecidos no país se emitidos por Instituição de Ensino Superior estrangeira;

d) contar com aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada pelo Serviço Médico da UFPE;

e) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse;

f) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/90;

h) não possuir ou ter possuído vínculo como professor substituto, temporário ou visitante com Instituições Federais de Ensino nos últimos 24 meses, até a data de assinatura do contrato temporário junto à UFPE.

7.7.1 A comprovação referida no item 7.7, letra h, poderá ser realizada por meio de declaração firmada pelo interessado.

7.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União, cuja relação de classificados conterá a quantidade estabelecida nos termos do art. 16 do Decreto n° 6.944 de 21 de agosto de 2009.

7.8.1 O candidato não selecionado, em até 60 (sessenta) dias da publicação na homologação do Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União, poderá retirar sua documentação junto ao Departamento/Núcleo, a contar da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União. Findo o prazo a documentação será sujeita à reciclagem.

7.8.2 A documentação do candidato selecionado ficará arquivada pelo período de 01 (um) ano no Departamento/Núcleo, conforme o caso, a contar da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União. Findo o prazo, os documentos estarão disponíveis para o candidato ou encaminhados para o Arquivo Geral da UFPE.

7.9 Ressalvado o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado por conveniência da Administração, não haverá, em qualquer outra hipótese, devolução da Taxa de Inscrição.

7.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.

7.11 Este Edital encontra-se disponível na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada, a partir da data de sua publicação no D.O.U.

SÔNIA MARIA MEDEIROS DE MENEZES

ANEXO 1

CENTRO ACADÊMICO

Departamento/Núcleo

ÁREA/SUBÁREA

FORMAÇÃO/TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO (CAC)

DEPARTAMENTO DE TEORIA DA ARTE E EXPRESSÃO ARTÍSTICA - Av. Arquitetura, S/N - CAC, Cidade Universitária, Recife - Tel.: (81)2126-8309 - Horário de Atendimento: - 9:00h às 17:00h

Área: Pedagogia do Teatro

Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em Artes Cênicas ou em Teatro OU Graduação (Licenciatura) em Educação Artística com Habilitação em Artes Cênicas

1

Área: Teoria e História da Arte

Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas, História e/ou áreas afins E Mestrado em Artes Visuais, Artes Plásticas, História e/ou áreas afins

1

Área: Ensino das Artes Visuais

Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas e/ou áreas afins E Mestrado em Artes Visuais, Artes Plásticas, Educação e/ou áreas afins

1

DEPARTAMENTO DE DESIGN - Av. Arquitetura, S/N - CAC, Cidade Universitária, Recife - PE Tel.: (81)2126-8316/7729 - Atendimento: 8 às 13h

Área: Design/Subárea: Design de Produto

Mestrado em Design ou áreas afins

1

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN)

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA - Av. Jornalista Aníbal Fernandes, s/n - Cidade Universitária, Recife - Telefone: (81) 2126-7650 - Horário Atendimento: - 8h às 12h e 14h às 16h

Área: Cálculo Diferencial e Integral; Álgebra Linear, Geometria Analítica

Graduação em Matemática ou áreas afins

2

CENTRO DE EDUCAÇÃO (CE)

DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS - Av. Arquitetura, S/N - CE, 1º andar - sala141 - Cidade Universitária, Recife - CEP: 50740-550 - Tel.: (81)2126-8326 - Atendimento: 9h às 12h - 14h às 17h

Área: Educação de Jovens e Adultos

Graduação em Pedagogia E Mestrado em Educação ou áreas afins

1

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL - Av. Arquitetura, S/N - CE, 1º andar - sala137 - Cidade Universitária, Recife - CEP: 50740-550 - Tel.: (81) 2126-8324 - Atendimento: 9h às 12h e 13h às 16h

Área: Políticas Educacionais e Gestão Escolar

Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação

1

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS)

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA - Rua Prof. Artur de Sá, s/n Cidade Universitária - Telefones: 2126-8927/8928 - Horário de funcionamento: - 13:00h às 19:00h

Área: Audiologia

Graduação em Fonoaudiologia E Pós-Graduação Lato ou Stricto-Sensu em Audiologia

1

Área: Fonoaudiologia Clínica

Graduação em Fonoaudiologia E Pós-Graduação Lato ou Stricto-Sensu em Fonoaudiologia ou áreas afins

1

DEPARTAMENTO DE MATERNO INFANTIL - Av. Prof. Moraes Rêgo, S/N, Hospital das Clínicas, Bloco A - Térreo - Cidade Universitária, Recife - PE, CEP: 500670-901 - Tel: (81) 2126.8513 - Atendimento: 8h às 12h - 13 às 16h

Área: Puericultura

Residência Médica em Pediatria

2

Área: Obstetrícia

Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia

1

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS (CCSA)

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Av. dos Economistas s/n - Secretaria do Departamento de Ciências Contábeis - Cidade Universitária - Telefone: 2126-8369 - Atendimento: 8:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h

Área: Direito

Mestrado em Direito

1

DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E TURISMO - Rua Profa Teresa Melias, S/N- Cidade Universitária - CEP: 50670-901 - Recife, PE - Telefone: (81) 2126-8750 - Atendimento: 9h - 12h e 14:00h às 17:00h

Área: Turismo e Hotelaria/Subárea: Gestão

Graduação em Turismo ou Hotelaria E Especialização em Turismo ou Hotelaria ou Administração ou Marketing ou Meio Ambiente ou Geografia ou Eventos ou áreas afins

1

Área: Turismo e Hotelaria/Subárea: Gestão, Gastronomia e Eventos

Graduação em Hotelaria ou Gastronomia E Especialização em Hotelaria ou Gastronomia ou Administração ou áreas afins

1

Área: Turismo e Hotelaria/Subárea: Contabilidade e Finanças em Turismo e Hotelaria

Graduação em Ciências Contábeis E Especialização em Ciências Contábeis ou Administração ou áreas afins

1

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS (CTG)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA - Av. Acadêmico Hélio Ramos, S/N - 2º andar DECart, Cidade Universitária, Recife - PE - Tel.: (81) 2126-8235 - Horário de Atendimento: 9h às 18h

Área: Topografia

Graduação em Engenharia Cartográfica

1

DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE - Tel.: (81) 2126.8225/8226 - Atendimento: 8:30h - 12:30h

Área: Matemática

Graduação em Licenciatura em Matemática E Mestrado em Matemática

1

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE, - Tel (81) 3879.5566 - Horário de Atendimento: - 9h às 12h - 13h às 16h

Área: Planejamento e Controle de Processos Industriais

Mestrado em Engenharia de Produção

1

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA - Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE, - CEP: 50740-550 - Tel (81) 2126-8240 - Atendimento: 8h às 12h - 14h às 17h

Área: Mineralogia

Graduação em Geologia E Mestrado em Geociências ou Geologia

1

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS - Av. Arquitetura, S/N - 3º andar CTG, Cidade Universitária, Recife - CEP: 50740-550 - Tel.: (81)2126-8245/8246 - Horário de Atendimento: - 8h - 12h e 14h - 16h

Área: Lavra de Minas/Subárea: Pesquisa Operacional, Geoestatística e Meio Ambiente

Mestrado em Engenharia de Mineral ou Engenharia de Minas

1

CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA (CAV)

NÚCLEO DE NUTRIÇÃO - Rua Alto do Reservatório, S/N - Bela Vista - Vitória de Santo Antão - PE - Tel: (81) 3114.4101/4102 - Atendimento: 9 às 12h - 14 às 17h

Área: Nutrição/Subárea: Nutrição em Saúde Pública

Graduação em Nutrição E Mestrado em uma das áreas das Ciências da Saúde (Conforme tabela das áreas de conhecimento do CNPQ - 4.00)

1

Área: Nutrição/Subárea: Nutrição Clínica

Graduação em Nutrição E Mestrado em uma das áreas das Ciências da Saúde (Conforme tabela das áreas de conhecimento do CNPQ - 4.00)

1

SÔNIA MARIA MEDEIROS DE MENEZES

ANEXO 2

Quadro 1 - Para áreas ou subáreas com 01 vaga

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º.Ampla Concorrência (AC)

2º.Ampla Concorrência (AC)

3º.Vaga reservada (negro)

4º.Ampla Concorrência (AC)

5º.Vaga reservada (deficiente)

Quadro 2 - Para áreas ou subaéreas com 02 vagas

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º.Ampla Concorrência (AC)

2º.Ampla Concorrência (AC)

3º.Vaga reservada (negro)

4º.Ampla Concorrência (AC)

5º.Vaga reservada (deficiente)

6º.Ampla Concorrência (AC)

7º.Ampla Concorrência (AC)

8º.Vaga reservada (negro)

9º.Ampla Concorrência (AC)

Quadro 3 - Para áreas ou subaéreas com 03 vagas

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º.Ampla Concorrência (AC)

2º.Ampla Concorrência (AC)

3º.Vaga reservada (negro)

4º.Ampla Concorrência (AC)

5º.Vaga reservada (deficiente)

6º.Ampla Concorrência (AC)

7º.Ampla Concorrência (AC)

8º.Vaga reservada (negro)

9º.Ampla Concorrência (AC)

10º.Ampla Concorrência (AC)

11º.Ampla Concorrência (AC)

12º.Ampla Concorrência (AC)

13º.Vaga reservada (negro)

14º.Ampla Concorrência (AC)

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Publicado em: 22/11/2018 | Edição: 224 | Seção: 3 | Página: 87

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco/Reitoria/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

EDITAL Nº 52, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida da Universidade Federal de Pernambuco, nos termos das Leis nºs 8.745/1993, 12.772/2012, 12.863/2013, 13.235/2016, nos Decretos n°s 6.097/2007 e n° 6.944/2009 e na Portaria do MEC nº 243/2011, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de Professor Substituto para exercício nos Centros Acadêmicos dos campi do Recife e Centro Acadêmico de Vitória, em regime de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas.

Não poderão concorrer ao Processo Seletivo Simplificado servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estados ou Municípios, bem como de suas subsidiárias ou controladas, salvo nas hipóteses de acumulação previstos na Constituição Federal (dois cargos de professor; de professor com técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde). Não poderão concorrer, ainda, os que sejam professores da carreira de Magistério superior, Educação Básica, Técnica e Tecnológico; de magistério do Ensino Fundamental (antigo 1º grau) e do Ensino Médio (antigo 2º grau) das Instituições Federais de Ensino e os aposentados por invalidez.

REMUNERAÇÃO

Remuneração corresponde ao Regime de Trabalho e qualificação do Professor Substituto, conforme quadro a seguir:

DENOMINAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

REMUNERAÇÃO BÁSICA (R$)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)

TÍTULO

VALOR RT

VALOR FINAL

Auxiliar: se Graduado ou Especialista

20HORAS

2.236,30

ESPECIALIZAÇÃO

189,07

2.425,37

Assistente - A: se Mestre

20HORAS

2.236,30

MESTRADO

540,85

2.777,15

Adjunto - A: se Doutor

20HORAS

2.236,30

DOUTORADO

1.141,15

3.377,45

Auxiliar: se Graduado ou Especialista

40HORAS

3.121,76

ESPECIALIZAÇÃO

430,32

3.552,08

Assistente - A: se Mestre

40HORAS

3.121,76

MESTRADO

1.119,29

4.241,05

Adjunto - A: se Doutor

40HORAS

3.121,76

DOUTORADO

2.620,38

5.742,14

1.INSCRIÇÕES

1.1 Período: as inscrições, de forma presencial, estarão abertas entre os dias 26 de novembro e 05 de dezembro de 2018, nas Secretarias dos Departamentos/Núcleos que realizarão o Processo Seletivo Simplificado (endereços, dias e horários de atendimento no Anexo 1).

1.1.1 Na ausência de candidatos findo o período de inscrições para um ou mais cargos submetidos ao Processo Seletivo Simplificado, ou quando todas as inscrições foram indeferidas, ficam as mesmas prorrogadas para aquelas seleções por 3 (três) dias úteis imediatamente seguintes.

1.2 Documentos para a inscrição: o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, vedada qualquer juntada posterior de documentos:

a) requerimento de inscrição, disponível na página eletrônica (www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada), firmado pelo candidato ou por procurador, constituído por documento público ou particular;

b) cópia do diploma de curso de Graduação e/ou Pós-Graduação, quando exigível, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, se realizado no Brasil, ou revalidado ou reconhecido se obtido no exterior. Não será admitida a inscrição de portador de diploma estrangeiro não reconhecido ou não revalidado.

c) cópias de Comprovante Oficial de Identidade e do CPF, e em se tratando de procurador, do candidato e do procurador;

d) cópia do passaporte, se estrangeiro;

e) cópia do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, ou cópia da publicação da homologação dos requerimentos de isenção da Taxa de Inscrição, conforme item 1.5.6;

f) Curriculum Vitae comprovado e numerado, constando experiência acadêmica e/ou profissional. Não será aceito o Currículo Lattes; e

g) requerimento de Acompanhamento Especial, se for o caso, formulado pelo próprio candidato, de acordo com o item 1.6.

h) comprovação do requerimento para concorrer à vaga reservada a candidato negro e/ou como portador de deficiência, se for o caso, no requerimento de inscrição.

1.2.1 Os documentos apresentados por cópia (item 1.2, letras "b" a "e"), deverão ser autenticadas ou apresentadas com os originais para autenticação por servidor da UFPE.

1.2.2 Será admitida a inscrição de candidato não portador de (item 1.2, letra b) desde que comprove haver sido o mesmo requerido, ou que conte com ata de defesa de dissertação ou tese, ou de colação de grau na titulação exigível para concorrer ao Processo Seletivo Simplificado (v. Anexo 1), declaração que deve ser firmada pelo Coordenador do Programa de Pós-graduação, com firma reconhecida quando se tratar de programa de outra instituição de ensino superior, obrigando-se o candidato, caso aprovado, a apresentar o diploma, condição para a assinatura do contrato temporário de Professor Substituto com a UFPE.

1.3 Inscrições de candidatos negros: é assegurada reserva de vagas para os candidatos negros nas Áreas ou Subáreas com número de vagas igual ou superior a 3 (três), bem como serão reservadas aos candidatos negros 20% (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir ou que forem criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas (conforme Anexo 1).

1.3.1 Na hipótese de surgimento de vagas ou de sua criação durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas, o primeiro candidato negro aprovado no Processo Seletivo Simplificado será convocado para ocupar a terceira vaga aberta, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados na forma do Anexo 2 deste Edital.

1.3.2 Caso a aplicação do percentual estabelecido no item 1.3 resulte em número fracionado, este será elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

1.3.3 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, através do requerimento de inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, preenchendo autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

1.3.4 Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal.

1.3.5 Constatada, a qualquer tempo, a falsidade da declaração a que se refere o item

1.3.4 será o candidato eliminado do concurso ou tornada nula a sua nomeação, anulação que se subordinará a procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais.

1.3.6 A autodeclaração terá validade somente para o concurso a que se refere este Edital.

1.3.7 O candidato que venha a se classificar e que tenha se autodeclarado negro ou pardo no ato da inscrição, terá seu nome publicado na lista de classificação geral, caso obtenha a classificação necessária para integrá-la, na forma do Anexo 2 deste Edital.

1.3.8 O candidato negro concorrerá concomitantemente às vagas a ele reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação no concurso.

1.3.9 O candidato negro poderá concorrer concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, desde que atenda às condições para tanto.

1.3.10 O candidato negro aprovado para as vagas a ele destinadas e para as reservadas às pessoas com deficiência, convocado concomitantemente para o provimento dos cargos, deverá manifestar a opção por uma delas. Na ausência da opção a nomeação ocorrerá em vaga destinada a candidatos negros.

1.3.11 O candidato negro aprovado dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será considerado para efeito de preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros.

1.3.12 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro classificado imediatamente após o desistente.

1.3.13 As vagas que não forem providas por ausência de candidatos negros, por reprovação ou na entrevista com a Comissão de Heteroidentificação, esgotada a listagem específica, serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas observada a ordem de classificação.

1.3.14 O candidato que se autodeclarar negro deverá se apresentar perante a Comissão de Heteroidentificação, composta por 5 (cinco) membros, designada pela PROGEPE, para avaliação da sua autodeclaração, nos dias 13 ou 18 de dezembro de 2018, no horário e local divulgados na Secretaria do Departamento/Núcleo.

1.3.15 A avaliação da Comissão de Heteroidentificação, que decidirá pela maioria dos seus membros, se subordinará ao previsto na Orientação Normativa nº 4/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3.16 A decisão da Comissão de Heteroidentificação será comunicada individualmente a cada candidato por documento que será entregue na Secretaria do Departamento/Núcleo, assegurado o prazo recursal de 2 (dois) dias perante a Comissão Recursal, com documento fundamentado e protocolado na Divisão de Comunicação - DICOM, Reitoria da UFPE.

1.3.16.1 A Comissão Recursal, em sua decisão deverá considerar o conteúdo do recurso, a filmagem do procedimento de heteroidentificação e o parecer emitido pela Comissão de Heteroidentificação.

1.3.16.2 O julgamento dos recursos será comunicado individualmente ao candidato na Secretaria do Departamento/Núcleo, em data e horário constante do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

1.3.16.3 Não caberá recurso das decisões da Comissão Recursal.

1.3.17 O candidato que não for reconhecido pela Comissão de Heteroidentificação como negro ou que não comparecer perante a Comissão de Heteroidentificação em data, horário e local por ela designados, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, independentemente de alegação de boa-fé, de acordo com o artigo 11 da Portaria Normativa Nº 04, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3.18 O candidato negro participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a realização das provas escritas, didáticas, práticas, à avaliação e aos critérios de aprovação, dias, horários e locais de realização das provas, e às notas exigidas para todos os demais candidatos.

1.4 Inscrições para candidatos com deficiência: considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sendo-lhe assegurada reserva de vagas para os em Áreas e Subáreas cujos cargos em disputa contem com atribuições compatíveis com a deficiência, em percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir ou que forem criadas durante o prazo de validade do concurso, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas.

1.4.1 É assegurada reserva de vagas para os candidatos com deficiência nas Áreas ou Subáreas com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).

1.4.2 Caso a aplicação do percentual estabelecido no item 1.4 resulte em número fracionado, este será elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

1.4.3 Na hipótese de surgimento de vagas ou de sua criação durante o prazo de validade do concurso, obedecidas as Áreas e Subáreas oferecidas, o primeiro candidato com deficiência aprovado no Processo Seletivo Simplificado será convocado para ocupar a quinta vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, na forma do Anexo 2 deste Edital.

1.4.4 Para concorrer às vagas destinadas a portadores de deficiência deverá no ato da inscrição declará-la e junto ao requerimento realizar a juntada de Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, indicando o Código de Classificação Internacional de Doença (CID), Laudo Médico que deve ter sido expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias, indicando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), a provável causa da deficiência e estar revestido das formalidades necessárias (indicação de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e carimbo de identificação do signatário).

1.4.5 O candidato com deficiência aprovado no concurso, deverá submeter-se à avaliação, de caráter terminativo, a ser procedida por Junta Médica designada pelo Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor da UFPE (NASS) em dia, hora e local por ela designados.

1.4.6 O candidato portador de deficiência concorrerá concomitantemente às vagas a ele reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação no concurso.

1.4.7 As vagas que não forem providas por ausência de portadores de deficiência serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas observada a ordem de classificação.

1.4.8 O candidato portador de deficiência poderá contar com Atendimento Especial desde que preencha as condições previstas no item 1.6.

1.4.9 O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a realização das provas escritas, didáticas e práticas, à avaliação e aos critérios de aprovação, dias, horários e locais de realização das provas, e às notas exigidas para todos os demais candidatos, não sendo admitidas solicitações de dispensa de provas em função de incompatibilidade com a deficiência que o candidato declarar possuir.

1.5 Taxa de Inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no link deste Edital, que encontra-se na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada.

1.5.1 Isenção da taxa de inscrição: a isenção de taxa de inscrição será concedida ao candidato doador de medula óssea ou candidato que comprovar insuficiência de recursos. O candidato deve requerer a isenção nos dias 26 e 27 de novembro de 2018, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página eletrônica deste Edital, para análise da Coordenação de Concursos Docentes.

1.5.2 Ao candidato doador de medula óssea, a isenção de taxa de inscrição será concedida àquele que comprovar a condição de doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, através da prova de inscrição no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer.

1.5.3 Para o candidato com insuficiência de recursos pleitear a isenção de Taxa de Inscrição, ele deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e informar o Número de Identificação Social - NIS; e

b) pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.135/2007.

1.5.4 Para requerer a isenção da Taxa de Inscrição, o candidato deverá preencher um formulário eletrônico, disponível no link deste Edital, que encontra-se na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada.

1.5.5 O formulário eletrônico de pedido de isenção da Taxa de Inscrição será encaminhado à Coordenação de Concursos Docentes/UFPE para decisão.

1.5.6 O resultado dos pedidos de isenção da Taxa de Inscrição será disponibilizado no link deste Edital, que encontra-se na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada, em até 2 dias antes do encerramento das inscrições.

1.5.7 O deferimento do pedido de isenção não implica em inscrição no Processo Seletivo Simplificado, devendo o candidato realizar a inscrição na forma prevista nos itens 1.1 e 1.2.

1.5.8 Indeferido o pedido de isenção, o candidato deverá comprovar perante o Departamento/Núcleo, em até 1 (um) dia útil após a publicação de que trata o item 1.5.6, o recolhimento da taxa de inscrição na forma prevista no item 1.3.

1.6 Acompanhamento Especial: será assegurado ao candidato, obedecidos os critérios de viabilidade e razoabilidade condições diferenciadas, necessárias à realização do concurso, as quais deverão ser indicadas pelo candidato quando da inscrição.

1.6.1 A não solicitação de Acompanhamento Especial quando da realização da inscrição implica na sua não concessão quando da realização das provas.

1.6.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá ser acompanhada de um acompanhante, que ficará em sala reservada para realizar a guarda da criança.

2.Julgamento das Inscrições: as inscrições serão aprovadas pelo Departamento/ Núcleo e homologadas pelos respectivos Plenos.

2.1 Será indeferida a inscrição:

a) que não estiver instruída com toda a documentação exigível pelo item 1;

b) da qual esteja ausente o comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição realizado na forma prevista no item 1.5 ou cópia da publicação da homologação dos requerimentos de isenção da Taxa de Inscrição, conforme item 1.5.6; e

c) constatação de irregularidade nos documentos apresentados.

2.1.1 O candidato cuja inscrição tenha sido indeferida poderá interpor recurso à decisão dirigido ao Chefe do Departamento/Núcleo, protocolado na Secretaria de Departamento/Núcleo, para o qual é realizado o Processo Seletivo Simplificado, no prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da divulgação do resultado da homologação.

2.1.2 O recurso será decidido no prazo de 2 (dois) dias úteis.

2.1.3 Não sendo decidido o recurso no prazo previsto em 2.1.2, será assegurado efeito suspensivo ao recurso, garantido ao candidato a participação no Processo Seletivo Simplificado até o julgamento do recurso.

2.1.4 O resultado do julgamento dos recursos será afixado na Secretaria do Departamento/Núcleo ao qual se destina o Processo Seletivo Simplificado.

3. Comissão Examinadora: o Processo Seletivo Simplificado será realizada por Comissão Examinadora instituída pelo Pleno do Departamento/Núcleo, composta de professores do Quadro Permanente da UFPE, 3 (três) Titulares e 3 (três) Suplentes.

3.1 Poderá integrar a Comissão Examinadora docente aposentado da UFPE.

3.2 A participação dos Suplentes dar-se-á no caso de afastamento do titular.

3.3 Caberá ao professor da classe mais elevada do Magistério Superior a presidência da Comissão Examinadora.

3.4 A Comissão Examinadora do Concurso deverá estar presente, por todos os seus membros em todas as fases do concurso.

3.5 Não poderão integrar a Comissão Examinadora aquele que em relação a candidatos:

I. seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;

II. esteja litigando, judicial ou administrativamente, com candidato ou cônjuge ou companheiro de candidato;

III. tenha sido orientador ou coorientador de atividades acadêmicas de conclusão de curso de pós-graduação ou estágio pós-doutoral nos últimos 02 anos;

IV. tenha amizade íntima ou inimizade notória, ou cônjuge, companheiro, parente ou afins até o 3º grau;

V. mantenha ou tenha mantido vínculos profissionais com candidato nos últimos 02 anos;

VI. tenha sido autor ou coautor de trabalho científico com algum dos candidatos nos últimos 02 anos.

3.6 O candidato poderá arguir perante o Departamento/Núcleo a impugnação de membro da Comissão Examinadora, no prazo de 01 dia, contados a partir da divulgação de sua composição na Secretaria do Departamento/Núcleo, por infração de quaisquer motivos listados no item 3.3, devendo a impugnação ser devidamente fundamentada.

3.6.1 O direito à impugnação preclui com o término do prazo previsto em 3.6.

3.6.2 A impugnação será apreciada pelo Conselho do Centro Acadêmico no prazo de 2 (dois) dias úteis.

4. Cronograma do Processo Seletivo Simplificado: divulgadas a homologação das inscrições e a composição da Comissão Examinadora, estará disponível para os candidatos o Cronograma do Processo Seletivo Simplificado na Secretaria do Departamento/Núcleo.

4.1 Do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado, dentre outras informações consideradas relevantes pelo Departamento/Núcleo, constarão local, datas e horários da homologação das inscrições e Comissão Examinadora, realização das provas, divulgação do resultado das provas, do resultado final e prazos recursais.

4.1.1 De acordo com o número de candidatos inscritos, o Departamento/Núcleo poderá organizar e/ou reorganizar o Cronograma de modo que os resultados das provas Escrita, Didática ou Prática sejam divulgados juntamente com o da prova de Títulos, ao final do concurso. Nesse caso:

a) os candidatos se submeterão a todas as fases da Seleção, independentemente de eliminação em alguma de suas etapas;

b) o prazo de recurso das provas Escrita, Didática ou Prática ocorrerá concomitantemente em 01 dia útil após a divulgação deste resultado final pelo Departamento/Núcleo.

c) o Departamento/Núcleo poderá reorganizar o cronograma de realização das provas Escrita, Didática ou Prática, e prova de Títulos, considerando o número de candidatos presentes no momento de realização da prova Escrita ou sorteio do ponto da prova Didática, mediante o protocolo de recebimento do novo cronograma pelos candidatos presentes.

4.1.2 Ocorrendo a hipótese prevista no item 4.1.1, o candidato que obtiver nota inferior a 7 (sete) nas provas Escrita, Didática ou Prática não terá avaliados os seus Títulos.

4.1.3 O prazo de recurso na ocorrência da situação descrita em 4.1.1, será de 01 dia útil, contado da divulgação do resultado pelo Departamento/Núcleo.

5. Das Provas Escrita, Didática, Prática e Títulos: O Processo Seletivo Simplificado constará de:

a) prova Escrita e/ou prova Didática e/ou Prática, de caráter eliminatório.

a) prova de Títulos, de caráter classificatório;

5.1 As provas Escrita, sem identificação do candidato, sob controle da Secretaria do Departamento/Núcleo, e a Didática e Prática serão realizadas no idioma oficial do País, ressalvadas aquelas referentes aos concursos para preenchimento de vagas nas áreas de línguas estrangeiras, cujas provas, nos termos das informações complementares disponíveis no Departamento ou Núcleo poderão ser realizadas, total ou parcialmente, na respectiva língua.

5.2 As notas atribuídas devem ser justificadas pela Comissão Examinadora.

5.3 À prova Escrita, de caráter eliminatório, à qual será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), terá duração de 02 (duas) horas e versará sobre ponto sorteado imediatamente antes do seu início, conforme relação de pontos disponível na Secretaria do Departamento/Núcleo.

5.3.1 A Comissão Examinadora divulgará, juntamente com o resultado da prova escrita, o espelho da prova, contendo os tópicos e o conteúdo do ponto sorteado considerados indispensáveis. São critérios para o julgamento da prova Escrita: o domínio do tema, coerência, poder de sistematização e elaboração pessoal, a qualidade e o rigor da exposição.

5.4 As provas Didática e Prática, de caráter eliminatório, serão atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) e terá duração máxima de até 30 (trinta) minutos e versarão sobre um ponto que será sorteado, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova, disponível da Secretaria do Departamento/Núcleo.

5.4.1 O ponto sorteado para a prova Escrita é excluído para o sorteio da prova Didática ou Prática.

5.4.1.1 Considerado o número de candidatos inscritos, o sorteio do ponto poderá ocorrer em mais de um turno, respeitando o item 5.4 para a realização das provas Didática e Prática.

5.4.1.2 Não será admitido o ingresso do candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

5.4.2 Ao iniciar a Prova Didática o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula, ocasião em que lhe será informado os horários de início e de término da prova.

5.4.3 Findo o tempo máximo de duração da prova, o Presidente da Comissão Examinadora deverá encerrar a aula, independentemente de sua conclusão.

5.4.4 As provas Didática ou Prática serão registradas em vídeo ou áudio, sob responsabilidade da UFPE, e realizada em ambiente aberto ao público, sendo vedada a presença dos candidatos concorrentes.

5.4.5 Na ocorrência de falha técnica que tenha impedido a gravação da aula, em vídeo ou áudio, serão convocados os candidatos cujas aulas não forem gravadas para novo sorteio, no qual será excluído o ponto originalmente sorteado, para a realização de nova aula.

5.4.6 Os candidatos se submeterão, quando da realização das provas Didática e Prática, à ordem de inscrição. O horário de comparecimento ao local de provas é único para todos os candidatos, independentemente da ordem de sua realização.

5.4.7 É vedada a presença dos candidatos concorrentes quando da realização da prova Didática ou Prática, mesmo que já tenham submetido à mesma avaliação.

5.4.8 É de responsabilidade exclusiva do candidato, a utilização de equipamento para realização da aula Didática, como notebook, software, ipad, tablet, ou outros meios didáticos.

5.4.9 É facultado ao público assistir às aulas, sendo-lhe vedado realizar a sua gravação e a transmissão, por qualquer meio.

5.4.10 Finda a prova, a Comissão Examinadora poderá arguir o candidato em até 10 minutos.

5.4.11 No julgamento e avaliação da prova Didática e Prática serão considerados os seguintes critérios:

a) o plano da aula e seu cumprimento;

b) o tempo de execução;

c) o domínio da matéria; e

d) a capacidade de comunicação, clareza e objetividade;

e) pertinência, atualização e profundidade de conteúdo; e

f) utilização adequada dos recursos materiais e tecnológicos, respeitando os preceitos éticos, quando for o caso;

5.4.12 Os resultados das provas Escrita, Didática e Prática serão disponibilizados na Secretaria do Departamento/Núcleo.

5.5 Será eliminado o candidato que não comparecer a quaisquer das etapas do Processo Seletivo Simplificado ou que tenha obtido nota abaixo de 7 (sete) na prova Escrita, prova Didática ou Prática.

5.6 Caberá recurso das provas Escrita, Didática ou Prática, no prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação do resultado de cada prova.

5.6.1 O recurso deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora, e protocolado na Secretaria do Departamento/Núcleo, cujo resultado será divulgado na Secretaria do mesmo Departamento/Núcleo no qual se realiza o Processo Seletivo Simplificado.

5.6.2 Será concedido efeito suspensivo ao recurso, garantida a participação do candidato no concurso até o julgamento do recurso.

6. À prova de Títulos, de caráter classificatório, será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), e constará da avaliação dos seguintes títulos/atividades:

a) atividades profissionais, científicas, literárias ou artísticas;

b) atividades didáticas.

6.1 Os títulos serão apreciados em seu aspecto qualitativo e quantitativo, considerada a relação que guardam com a área do processo seletivo.

6.2 No julgamento dos títulos aplicar-se-ão as tabelas de pontuação definidas pelo Departamento/Núcleo:

ITEM

ATIVIDADES

PESOS (mínimo e máximo)

1.

Experiência de magistério ou afins

1,0 - 3,0

2.

Produção científica, técnica, artística, cultural e de extensão. (somente os últimos 10 anos)

4,0 - 6,0

2.1

Trabalhos publicados ou equivalentes de divulgação dos produtos da área

3,0 - 5,0

2.2

Trabalhos publicados na integra ou equivalente de divulgação dos produtos da área em eventos científicos

0,0 - 1,0

2.3

Participação em projetos, programas e ações de extensão e pesquisa

0,5 - 2,0

3.

Exercício de atividades ligadas à administração universitária

0,0 - 1,0

4.

Atividades profissionais ligadas a área/subárea do concurso

0,0 - 1,0

5.

Outras atividades correlatas

0,0 - 1,0

Somatório dos pesos

10,0

6.3 Os diplomas de graduação e pós-graduação não serão pontuados na prova de títulos.

6.4 A nota da prova de Títulos corresponderá à média aritmética das notas atribuídas por cada examinador.

6.4.1 A média de cada etapa de prova (Escrita, Didática, Prática e Títulos) será a soma das notas dada por cada examinador, dividida pela quantidade de examinadores.

6.5 Do resultado final: O resultado do concurso será obtido na forma que se segue:

a) será considerado aprovado o candidato que obtiver a nota mínima de 7 (sete) em cada uma das provas Escrita, Didática ou Prática;

b) a classificação dos candidatos resultará da média aritmética obtida nas provas Escrita, Didática e Prática, limitada à terceira casa decimal, vedado arredondamento; e

c) à média aritmética obtida será acrescentada a média atribuída à prova de Títulos para a obtenção da classificação final.

6.5.1 Obedecida a apuração na forma prevista no item 6.5, a pontuação final, limitada à terceira casa decimal e sendo vedado arredondamentos, poderá ser superior a 10 (dez), limitada em 20 (vinte).

6.5.2 Ocorrendo empate entre candidatos, terá preferência, sucessivamente: a) o de maior nota na prova didática/didática-prática; b) e de maior nota na prova escrita; c) o de maior nota na prova de títulos; d) o de maior idade.

6.5.3 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, firmados pelos membros da Comissão Examinadora e pelo secretário do Departamento/Núcleo ficarão disponíveis na Secretaria do Departamento/Núcleo que realizou o Processo Seletivo Simplificado e submetidos à homologação pelos plenos do Departamento/Núcleo.

6.5.4 Do resultado das notas da prova de Títulos e da nota final do Processo Seletivo Simplificado caberá recurso dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS: o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 1 (um) ano para as vagas constantes no Anexo 1, contado da data da publicação da homologação do seu resultado no Diário Oficial da União.

7.1 A inscrição no Processo de Seleção Simplificada implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

7.1.1 Durante todo o período da seleção, deverão estar à disposição do público, no mural da Secretaria do Departamento/Núcleo responsável pela Seleção:

I. Relação de pontos a serem sorteados para as provas escrita e/ou didática ou didática-prática;

II. Código, nome e carga horária semanal da disciplina e as turmas a serem ministradas pelo professor substituto no semestre em que o mesmo irá atuar, incluindo os respectivos horários, e indicação do regime de trabalho, sendo 20 ou 40 horas;

III. Critérios de pontuação da prova de títulos, e

IV. Data de divulgação do cronograma de realização da seleção simplificada.

7.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato ao Processo Seletivo Simplificado o acompanhamento do procedimento de seleção, incluído o acompanhamento do Cronograma e suas alterações divulgadas na Secretaria do Departamento/Núcleo que realizar o Processo Seletivo Simplificado, bem como, a seu critério, pelos demais meios de que dispuserem, não sendo fornecidas informações por correspondência oficial ou por telefone.

7.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a veracidade das informações e documentos fornecidos ao Departamento/Núcleo.

7.3.1 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas ou a contratação de quem for apurada irregularidades ou falsificações da documentação ou informações fornecidas.

7.4 A contratação dos aprovados e classificados obedecerá à ordem de classificação, ao prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado e às regras deste Edital.

7.4.1 As contratações dos candidatos se subordinarão à homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, respeitados os critérios de alternância e de proporcionalidade, considerando o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos negros e candidatos com deficiência em cada Área ou Subárea.

7.4.1.1 Na ocorrência do surgimento de novas vagas ou a sua criação na vigência do Processo Seletivo Simplificado em número superior aos quantitativos iniciais para as Áreas/Subáreas, serão guardados os mesmos critérios de alternância e proporcionalidade, de acordo com o Anexo 2.

7.5 A vigência dos contratos como Professor Substituto que não pode ser igual ou inferior a 30 (trinta) dias, é de até 12 (doze) meses, a critério da Administração que poderá prorrogá-los por sucessivos períodos desde que a contratação não ultrapasse 24 (vinte e quatro) meses.

7.6 O acompanhamento e controle dos contratos de Professor Substituto ficam a cargo da Coordenação de Concursos Docentes da PROGEPE, órgão a que os Departamentos/Núcleos devem se reportar.

7.7 São requisitos para a contratação como Professor Substituto:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso;

b) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;

c) realizar a comprovação através dos diplomas de graduação e/ou pós-graduação de acordo com a titulação exigida para o cargo, definido no anexo, inclusive os revalidados ou reconhecidos no país se emitidos por Instituição de Ensino Superior estrangeira;

d) contar com aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada pelo Serviço Médico da UFPE;

e) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse;

f) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/90;

h) não possuir ou ter possuído vínculo como professor substituto, temporário ou visitante com Instituições Federais de Ensino nos últimos 24 meses, até a data de assinatura do contrato temporário junto à UFPE.

7.7.1 A comprovação referida no item 7.7, letra h, poderá ser realizada por meio de declaração firmada pelo interessado.

7.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União, cuja relação de classificados conterá a quantidade estabelecida nos termos do art. 16 do Decreto n° 6.944 de 21 de agosto de 2009.

7.8.1 O candidato não selecionado, em até 60 (sessenta) dias da publicação na homologação do Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União, poderá retirar sua documentação junto ao Departamento/Núcleo, a contar da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União. Findo o prazo a documentação será sujeita à reciclagem.

7.8.2 A documentação do candidato selecionado ficará arquivada pelo período de 01 (um) ano no Departamento/Núcleo, conforme o caso, a contar da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União. Findo o prazo, os documentos estarão disponíveis para o candidato ou encaminhados para o Arquivo Geral da UFPE.

7.9 Ressalvado o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado por conveniência da Administração, não haverá, em qualquer outra hipótese, devolução da Taxa de Inscrição.

7.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.

7.11 Este Edital encontra-se disponível na página eletrônica: www.ufpe.br/progepe/selecao-simplificada, a partir da data de sua publicação no D.O.U.

SÔNIA MARIA MEDEIROS DE MENEZES

ANEXO 1

CENTRO ACADÊMICO

Departamento/Núcleo

ÁREA/SUBÁREA

FORMAÇÃO/TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO (CAC)

DEPARTAMENTO DE TEORIA DA ARTE E EXPRESSÃO ARTÍSTICA - Av. Arquitetura, S/N - CAC, Cidade Universitária, Recife - Tel.: (81)2126-8309 - Horário de Atendimento: - 9:00h às 17:00h

Área: Pedagogia do Teatro

Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em Artes Cênicas ou em Teatro OU Graduação (Licenciatura) em Educação Artística com Habilitação em Artes Cênicas

1

Área: Teoria e História da Arte

Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas, História e/ou áreas afins E Mestrado em Artes Visuais, Artes Plásticas, História e/ou áreas afins

1

Área: Ensino das Artes Visuais

Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas e/ou áreas afins E Mestrado em Artes Visuais, Artes Plásticas, Educação e/ou áreas afins

1

DEPARTAMENTO DE DESIGN - Av. Arquitetura, S/N - CAC, Cidade Universitária, Recife - PE Tel.: (81)2126-8316/7729 - Atendimento: 8 às 13h

Área: Design/Subárea: Design de Produto

Mestrado em Design ou áreas afins

1

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN)

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA - Av. Jornalista Aníbal Fernandes, s/n - Cidade Universitária, Recife - Telefone: (81) 2126-7650 - Horário Atendimento: - 8h às 12h e 14h às 16h

Área: Cálculo Diferencial e Integral; Álgebra Linear, Geometria Analítica

Graduação em Matemática ou áreas afins

2

CENTRO DE EDUCAÇÃO (CE)

DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS - Av. Arquitetura, S/N - CE, 1º andar - sala141 - Cidade Universitária, Recife - CEP: 50740-550 - Tel.: (81)2126-8326 - Atendimento: 9h às 12h - 14h às 17h

Área: Educação de Jovens e Adultos

Graduação em Pedagogia E Mestrado em Educação ou áreas afins

1

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL - Av. Arquitetura, S/N - CE, 1º andar - sala137 - Cidade Universitária, Recife - CEP: 50740-550 - Tel.: (81) 2126-8324 - Atendimento: 9h às 12h e 13h às 16h

Área: Políticas Educacionais e Gestão Escolar

Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação

1

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS)

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA - Rua Prof. Artur de Sá, s/n Cidade Universitária - Telefones: 2126-8927/8928 - Horário de funcionamento: - 13:00h às 19:00h

Área: Audiologia

Graduação em Fonoaudiologia E Pós-Graduação Lato ou Stricto-Sensu em Audiologia

1

Área: Fonoaudiologia Clínica

Graduação em Fonoaudiologia E Pós-Graduação Lato ou Stricto-Sensu em Fonoaudiologia ou áreas afins

1

DEPARTAMENTO DE MATERNO INFANTIL - Av. Prof. Moraes Rêgo, S/N, Hospital das Clínicas, Bloco A - Térreo - Cidade Universitária, Recife - PE, CEP: 500670-901 - Tel: (81) 2126.8513 - Atendimento: 8h às 12h - 13 às 16h

Área: Puericultura

Residência Médica em Pediatria

2

Área: Obstetrícia

Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia

1

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS (CCSA)

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Av. dos Economistas s/n - Secretaria do Departamento de Ciências Contábeis - Cidade Universitária - Telefone: 2126-8369 - Atendimento: 8:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h

Área: Direito

Mestrado em Direito

1

DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E TURISMO - Rua Profa Teresa Melias, S/N- Cidade Universitária - CEP: 50670-901 - Recife, PE - Telefone: (81) 2126-8750 - Atendimento: 9h - 12h e 14:00h às 17:00h

Área: Turismo e Hotelaria/Subárea: Gestão

Graduação em Turismo ou Hotelaria E Especialização em Turismo ou Hotelaria ou Administração ou Marketing ou Meio Ambiente ou Geografia ou Eventos ou áreas afins

1

Área: Turismo e Hotelaria/Subárea: Gestão, Gastronomia e Eventos

Graduação em Hotelaria ou Gastronomia E Especialização em Hotelaria ou Gastronomia ou Administração ou áreas afins

1

Área: Turismo e Hotelaria/Subárea: Contabilidade e Finanças em Turismo e Hotelaria

Graduação em Ciências Contábeis E Especialização em Ciências Contábeis ou Administração ou áreas afins

1

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS (CTG)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA - Av. Acadêmico Hélio Ramos, S/N - 2º andar DECart, Cidade Universitária, Recife - PE - Tel.: (81) 2126-8235 - Horário de Atendimento: 9h às 18h

Área: Topografia

Graduação em Engenharia Cartográfica

1

DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE - Tel.: (81) 2126.8225/8226 - Atendimento: 8:30h - 12:30h

Área: Matemática

Graduação em Licenciatura em Matemática E Mestrado em Matemática

1

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE, - Tel (81) 3879.5566 - Horário de Atendimento: - 9h às 12h - 13h às 16h

Área: Planejamento e Controle de Processos Industriais

Mestrado em Engenharia de Produção

1

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA - Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE, - CEP: 50740-550 - Tel (81) 2126-8240 - Atendimento: 8h às 12h - 14h às 17h

Área: Mineralogia

Graduação em Geologia E Mestrado em Geociências ou Geologia

1

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS - Av. Arquitetura, S/N - 3º andar CTG, Cidade Universitária, Recife - CEP: 50740-550 - Tel.: (81)2126-8245/8246 - Horário de Atendimento: - 8h - 12h e 14h - 16h

Área: Lavra de Minas/Subárea: Pesquisa Operacional, Geoestatística e Meio Ambiente

Mestrado em Engenharia de Mineral ou Engenharia de Minas

1

CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA (CAV)

NÚCLEO DE NUTRIÇÃO - Rua Alto do Reservatório, S/N - Bela Vista - Vitória de Santo Antão - PE - Tel: (81) 3114.4101/4102 - Atendimento: 9 às 12h - 14 às 17h

Área: Nutrição/Subárea: Nutrição em Saúde Pública

Graduação em Nutrição E Mestrado em uma das áreas das Ciências da Saúde (Conforme tabela das áreas de conhecimento do CNPQ - 4.00)

1

Área: Nutrição/Subárea: Nutrição Clínica

Graduação em Nutrição E Mestrado em uma das áreas das Ciências da Saúde (Conforme tabela das áreas de conhecimento do CNPQ - 4.00)

1

SÔNIA MARIA MEDEIROS DE MENEZES

ANEXO 2

Quadro 1 - Para áreas ou subáreas com 01 vaga

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º.Ampla Concorrência (AC)

2º.Ampla Concorrência (AC)

3º.Vaga reservada (negro)

4º.Ampla Concorrência (AC)

5º.Vaga reservada (deficiente)

Quadro 2 - Para áreas ou subaéreas com 02 vagas

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º.Ampla Concorrência (AC)

2º.Ampla Concorrência (AC)

3º.Vaga reservada (negro)

4º.Ampla Concorrência (AC)

5º.Vaga reservada (deficiente)

6º.Ampla Concorrência (AC)

7º.Ampla Concorrência (AC)

8º.Vaga reservada (negro)

9º.Ampla Concorrência (AC)

Quadro 3 - Para áreas ou subaéreas com 03 vagas

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º.Ampla Concorrência (AC)

2º.Ampla Concorrência (AC)

3º.Vaga reservada (negro)

4º.Ampla Concorrência (AC)

5º.Vaga reservada (deficiente)

6º.Ampla Concorrência (AC)

7º.Ampla Concorrência (AC)

8º.Vaga reservada (negro)

9º.Ampla Concorrência (AC)

10º.Ampla Concorrência (AC)

11º.Ampla Concorrência (AC)

12º.Ampla Concorrência (AC)

13º.Vaga reservada (negro)

14º.Ampla Concorrência (AC)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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