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Diário Oficial da União

Publicado em: 20/11/2018 | Edição: 222 | Seção: 3 | Página: 57

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

EDITAL Nº 118, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

EDITAL Nº 118, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, no uso de suas atribuições legais e observando a delegação de competências decorrente da Portaria GR nº 205, de 28 de fevereiro de 2008, publicada no Boletim de Serviço UFAL nº 38 de 28/02/2018, e considerando, ainda, a autorização concedida através do Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30/05/2014, seção 01, pág.08, e ainda, a Portaria do Ministro de Estado da Educação nº 504, de 28/05/2018, publicada no DOU de 29/05/20108, seção 1, pág. 18-19, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinados ao provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Ensino, sob o Regime Jurídico instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais regulamentações pertinentes, de conformidade com o disposto a seguir:

I. DOS CARGOS E DA REMUNERAÇÃO:

1.O concurso aberto por este edital será coordenador pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas - PROGEP/UFAL) e executado pela Escola Técnica de Artes - ETA/UFAL

1.2.Os cargos constantes no presente edital são aqueles da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

1.3.São atividades da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e aquelas inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria UFAL, além daquelas previstas em legislação específica e nas normas internas da universidade.

1.4.A remuneração dos cargos constantes neste edital é aquela constante na Lei nº 12.772/2012 e na Lei nº 13.325/2016, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), conforme o seguinte quadro:

CARGO

Classe

Nível

Regime de Trabalho

Vagas

Remuneração (VB+RT), em R$.

Vencimento Básico (VB)

Retribuição por Titulação (RT)

Especialização

Mestrado

Doutorado

Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico

D-I

1

40 horas semanais, com Dedicação

Exclusiva.

02

4.455,22

753,71

2.172,21

5.130,45

1.4.1.Os valores relativos à Retribuição por Titulação não serão percebidos cumulativamente para diferentes titulações ou com quaisquer outras retribuições por titulação, adicionais ou gratificações da mesma natureza.

1.5.Sem prejuízo das especificidades estabelecidas no quadro de vagas do Anexo I, a admissão dos candidatos aprovados observará a exigência de curso superior em nível de graduação, podendo concorrer candidatos que possuam titulação acima do mínimo exigido.

1.6.Para fins de admissão, será considerada válida a titulação obtida em instituição de ensino superior devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação-MEC.

1.6.1.Os títulos obtidos no exterior apenas serão aceitos se estiverem devidamente revalidados na forma da legislação brasileira.

1.7.Os candidatos aprovados e nomeados serão lotados na Escola Técnica de Artes da UFAL (ETA/UFAL).

1.8. O candidato aprovado no concurso público regido por este edital poderá ser admitido por outras instituições federais de ensino (IFE), mediante as seguintes condições:

a) admissão para cargo de mesma denominação, carreira, tabela salarial, nível de escolaridade/titulação, regime de trabalho e área de estudo;

b) admissão para a mesma localidade para a qual foi promovido o concurso;

c) observância à ordem de classificação do concurso.

d) solicitação do dirigente máximo da outra IFE.

e) consulta prévia de interesse do candidato.

f) concordância da UFAL.

1.8.1 O candidato consultado para aproveitamento em outra IFE e que não demonstrar interesse permanecerá na lista de candidatos aprovados, sem prejuízo para a consulta de interesse dos demais candidatos aprovados.

1.8.2. O candidato aproveitado por outra IFE será desconsiderado para fins de nomeação na UFAL, fazendo-se a nomeação do candidato seguinte de acordo com a ordem de classificação.

1.9. Fica aberto o prazo de 22 de novembro de 2018 a 27 de novembro de 2018 para que, havendo interesse, sejam apresentados pedidos de impugnação contra o presente edital, seguindo as orientações constantes no site da Copeve - www.copeve.ufal.br .

II.DAS INSCRIÇÕES E DAS ISENÇÕES

2.1.As inscrições para o Concurso Público serão realizadas entre as 17 horas do dia 28 de novembro de 2018 e às 12 horas do dia 11 de janeiro de 2019, exclusivamente via Internet, através do sítio do www.copeve.ufal.br.

2.2.A validade da participação no Concurso está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos básicos, sem prejuízo das demais exigências legais:

a)a nacionalidade brasileira ou portador de visto permanente, se estrangeiro;

b)o gozo dos direitos políticos;

c)a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d)o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

e)a idade mínima de dezoito anos;

f)aptidão física e mental.

2.3.Solicitação da Inscrição:

2.3.1.Para solicitar sua inscrição, o candidato deverá registrar-se no sistema de inscrições disponibilizado através do site www.copeve.ufal.br, registrar seu pedido de inscrição naquele mesmo site e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 239,64 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), através da Guia de Recolhimento da União - GRU - gerada no ato da inscrição, a ser paga até a data do vencimento. Somente serão aceitas inscrições realizadas no prazo indicado no item 2.1.

2.3.2.Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.

2.3.3.Cada candidato poderá solicitar inscrição para mais de um cargo, devendo optar, todavia, por apenas um deles na hipótese de conflito entre os cronogramas de realização das provas.

2.3.4.As informações prestadas na inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a UFAL o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

2.3.5.Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:

a)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007;

b)for membro de família de baixa renda - aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos; ou

c)for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

2.3.6.A isenção mencionada no item anterior (alíneas "a" e "b") deverá ser solicitada no ato da inscrição, pelono sitewww.copeve.ufal.br, até às 12 horas do dia 03/01/2019.

2.3.7.O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site www.copeve.ufal.br, e no

quadro de avisos da secretaria do Escola Técnica de Artes - ETA/UFAL no dia 08/01/2019.

2.3.8.Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o último dia do prazo previsto no item 2.1

2.3.9.Os candidatos doadores de medula óssea deverão entregar, na secretaria da Escola Técnica de Artes da UFAL ou enviar via SEDEX endereçado à ETA/UFAL (R. Mal. Roberto Ferreira, 148-212 - Centro, Maceió - AL, 57020-700 ), nos dias úteis do período de 28 de novembro de 2018 a 17 de dezembro de 2018, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

2.3.10.As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Art. 2º da Lei n. 13.656, de 30 de abril de 2018, e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

2.3.11.Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;

c) não solicitar a isenção no prazo estabelecido neste edital;

d) utilizar, na inscrição, o Número de Identificação do Trabalhador (NIT) pertencente a terceiros;

e) não obedecer ao prazo mínimo de 45 dias, contados a partir da data em que foi incluído no CadÚnico, para solicitar a isenção.

2.3.12. A Progep/UFAL e a Copeve/UFAL consultarão o órgão gestor do CadÚnico e as entidades cadastradas pelo Ministério da Saúde para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

2.3.13. As solicitações deferidas e indeferidas, para doadores de medula óssea, serão divulgadas no sítio da Copeve (www.copeve.ufal.br), na data provável de 08 de janeiro de 2019.

III.DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

3.1. Os Concursos Públicos serão realizados em três etapas distintas:

a)Prova Escrita (PE), eliminatória e classificatória, com peso 4;

b)Prova Didática (PD), eliminatória e classificatória, com peso 4;

c)Prova de Títulos (PT), apenas classificatória e com peso 2.

3.1.1.O cronograma de realização das provas, contendo data exata, locais e horários, será divulgado nosite www.copeve.ufal.br até o dia 18/01/2019.

3.1.2.As provas terão início na data provável de 04/03/2019.

3.1.3.O concurso tem início com a Prova Escrita, sendo realizadas as etapas seguintes conforme os prazos de antecedência e/ou necessidade de formação de grupos previstos neste edital.

3.1.4.As provas poderão ocorrer em finais de semana e/ou feriados, cabendo ao candidato observar os cronogramas e convocações disponibilizados pelo site www.copeve.ufal.br e no quadro de avisos da Escola Técnica de Artes.

3.1.5.Os candidatos deverão comparecer ao local de provas com antecedência mínima de 30 minutos, em relação ao horário de início, munidos de Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto, e caneta esferográfica preta ou azul.

3.1.6.Não será admitido o ingresso de candidato na sala de realização de provas após o horário designado para o seu início ou sem documento de identificação, sendo eliminado automaticamente do certame.

3.1.7.O horário fixado para as atividades do concurso será o horário local.

3.1.8.Durante a realização das provas é proibida a consulta a livros, revistas folhetos ou anotações, bem como o uso de qualquer equipamento/aparelho eletrônico, digital ou analógico, ou mecânico incompatível com o ambiente de realização de provas, sob pena de eliminação do candidato, ressalvadas as exceções previstas em edital ou norma complementar emitida pela universidade.

3.1.9.As Provas Didáticas serão gravadas pela UFAL, ou por terceiro por ela designado, em meio magnético ou digital de voz, sendo preservada a gravação enquanto estiver vigente o concurso.

3.1.10.Os interessados em assistir as sessões públicas de realização das Provas Didáticas deverão comparecer ao local de provas com antecedência de 30 minutos, sendo autorizado seu acesso mediante prévia identificação e registro de frequência, respeitada a capacidade da sala.

3.1.11.Não será permitida a presença dos demais candidatos nas sessões de realização da Prova Didática, que deverão aguardar por seus horários e ordens individuais de apresentação.

3.2. DA PROVA ESCRITA (PE)

3.2.1.O programa para as provas escrita e didática constará de 05 (cinco) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do concurso, conforme o contido no Anexo II deste edital.

3.2.2.A Prova Escrita será realizada simultaneamente por todos os candidatos inscritos numa mesma Área de Estudo, e constará de dissertação sobre 01 (um) ponto sorteado, dentre os constantes do programa referido no item anterior.

3.2.2.1 . O sorteio ocorrerá perante os candidatos e a maioria dos membros da Banca Examinadora, imediatamente após a abertura dos trabalhos.

3.2.3.A duração máxima da Prova Escrita é de 4 (quatro) horas, podendo os candidatos se ausentar da sala apenas com o decurso de 01 (uma) hora do início da prova, sob pena de eliminação.

3.2.4.A dissertação de cada candidato deverá ser transcrita em caderno de resposta próprio a ser entregue no momento da prova, com 15 (quinze) laudas, sendo vedada a identificação expressa do candidato, sob pena de eliminação.

3.2.5.A prova discursiva deverá ser redigida manualmente, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, ressalvadas as situações de atendimento aos portadores de necessidades especiais previamente autorizadas pela universidade.

3.2.6.A avaliação da Prova Escrita procederá de acordo com os seguintes critérios:

a)Apresentação (introdução, desenvolvimento, conclusão) - máximo de 2,0 pontos;

b)Conteúdo (desenvolvimento do tema, organização, clareza de idéias, correção) - máximo de máximo de 6,0 pontos;

c)Linguagem (uso adequado da terminologia técnica, propriedade, correção, clareza). - máximo de 2,0 pontos;

3.2.7.Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.2.8.A nota final da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros), ou que não for classificado no número máximo de aprovados constantes do Anexo II do Decreto nº 6.944/2009;

3.2.9.Os resultados serão divulgados no Quadro de Avisos da Escola Técnica de Artes.

3.2.10.Poderá ser adotado o procedimento de leitura pública da prova escrita ou outro meio tecnológico de divulgação/disponibilização da prova para o candidato.

3.3. DA PROVA DIDÁTICA (PD)

3.3.1.A Prova Didática será pública e consistirá em aula teórico-prática a ser proferida em nível de ensino técnico, versando sobre o conteúdo do ponto sorteado, com duração mínima de 50 (cinqüenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos.

3.3.1.1.Atingido o tempo máximo de prova a banca examinadora deverá dar por encerrada a prova didática, fazendo a avaliação sobre o conteúdo apresentado dentro do tempo limite.

3.3.2.São objetos de avaliação na Prova Didática:

a)capacidade de planejamento de aula - máximo de 1,0 ponto;

b)capacidade de comunicação e de síntese - máximo de 2,0 pontos;

c)conhecimento teórico - máximo de 5,0 pontos;

d)postura pedagógica - 2,0 pontos.

3.3.3.O ponto da Prova Didática será sorteado dentre os cinco pontos constantes do programa do concurso, excluído aquele que tenha sido objeto da Prova Escrita, em hora e local especificado na divulgação dos resultados da Prova Escrita.

3.3.4.Após o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.

3.3.5.A Prova Didática será realizada após o decurso de vinte e quatro horas do sorteio do pontoreferidono item 3.3.3.

3.3.6.Na ocasião da realização da Prova Didática é vedada interferência e/ou argüição pela Banca

Examinadora ou qualquer pessoa presente.

3.3.7.Em caso de força maior, a critério da Banca Examinadora, a Prova Didática poderá sofrer interrupção.

3.3.8.Poderão ser utilizados quaisquer recursos didáticos compatíveis, cumprindo ao candidato providenciar, por seus próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento necessário.

3.3.8.1.Havendo a necessidade de alunos para a simulação de atividades práticas, esses serão previamente designados pela Direção da Escola Técnica de Artes da UFAL.

3.3.8.2.A comunicação entre alunos e candidatos, e vice-versa, estará restrita à atividade em desenvolvimento.

3.3.9.No início da Prova Didática o candidato deverá apresentar Plano de Aula em 3 (três) vias impressas para a Banca Examinadora do concurso, sendo eliminado em caso de sua não apresentação.

3.3.10.Conforme o número de candidatos, a Banca Examinadora poderá dividir os inscritos em grupos, mediante sorteio, no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Prova Didática do primeiro grupo.

3.3.11.Na ocasião da formação dos grupos, será sorteado o ponto para todos os candidatos doprimeirogrupo e definido o cronograma dos sorteios de ponto dos grupos subseqüentes.

3.3.12 Em seguida ao sorteio do ponto da Prova Didática, será feito o sorteio da ordem de realização

das provas pelos candidatos dentro de cada grupo.

3.3.13. O ponto sorteado será o mesmo para os candidatos do mesmo grupo, não sendo excluído do sorteio ponto já sorteado para provas de grupos anteriores.

3.3.14 O sorteio da ordem de realização da Prova Didática ocorrerá em sessão pública, não sendo obrigatória a presença dos candidatos que, no entanto, têm a responsabilidade de se inteirar do resultado.

3.3.15.Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem como dia e hora do início.

3.3.16. Todos os candidatos deverão se apresentar no horário designado para a apresentação do primeiro candidato do respectivo grupo, permanecendo em sala reservada, sem comunicação com o exterior e sem consulta, aguardando o horário de sua apresentação

3.3.17.Não será permitido ao candidato que já tiver se submetido à Prova Didática permanecer no recinto onde ela esteja sendo realizada.

3.3.18.A avaliação da Prova Didática será feita pela Banca Examinadora, cabendo a cadaexaminadoratribuir nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final da Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas ao candidato por cada examinador, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).

3.3.19.Caso o candidato não atinja o tempo mínimo da prova terá descontado 1,0 (um inteiro) de sua nota final na Prova Didática, sem prejuízo das demais avaliações.

3.3.20.Os resultados da Prova Didática serão divulgados no Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.

3.4. DA PROVA DE TÍTULOS (PT)

3.4.1.Os candidatos aprovados na Prova Didática serão convocados para apresentar seus respectivos títulos em data, horário e local divulgados juntamente com o resultado da Prova Didática.

3.4.2.Os títulos deverão ser apresentados em cópias xerográficas legíveis e autenticadas, relacionados e organizados, seguindo rigorosamente a ordem prevista no Anexo I.

3.4.2.1.Caso necessário, a Banca Examinadora poderá solicitar a via original dos documentos.

3.4.2.2.Os documentos comprobatórios de títulos deverão ser autenticados em cartório ou na Secretaria da ETA/UFAL, mediante apresentação dos originais.

3.4.3.A Prova de Títulos terá caráter unicamente classificatório e considerará os documentos comprobatórios de formação e aperfeiçoamento profissional, de atividades docentes, técnico- científicas e culturais, de realizações profissionais e trabalhos aplicados, obedecida a escala de valores estabelecida no Anexo II deste Edital.

3.4.4.Havendo apenas um candidato aprovado na Prova Didática não será realizada prova de títulos, o que não dispensa, todavia, a apresentação destes para análise da banca para fins de admissão posterior.

3.5. DA NOTA FINAL (NF)

3.5.1.Havendo mais de um candidato aprovado na Prova Didática a nota final decada um será a média ponderada das notas obtidas na Prova Escrita (PE), na Prova Didática (PD) e na Prova de Títulos (PT), com pesos 4(quatro), 4 (quatro) e 2 (dois), respectivamente, segundo a fórmula: NF={[(PE*4)+(PD*4)+(PT*2)]/10}

3.5.2.No caso de um único candidato aprovado nas provas escrita e didática, a nota final será obtida pela média aritmética das três provas, seguindo a fórmula: NF=[(PE+PD+PT)/3]

3.5.3.Havendo empate após o cômputo de todas as notas o desempate será feito considerando a seguinte ordem:

a)a idade (tratando-se de candidatos com 60 anos de idade ou mais);

b)maior nota na Prova Didática;

c)maior nota na Prova Escrita.

3.5.4.Para cada Área de Estudo será homologada e publicada a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.

IV.DA BANCA EXAMINADORA

4.1.As avaliações serão feitas por banca examinadora previamente designada, composta por 03(três) membros titulares, com titulação equivalente ou superior àquela exigida para o provimento das vagas;

4.1.1.Ao menos um dos examinadores será externo à UFAL;

4.2.Serão designados, ao menos, um suplente interno e outro externo à UFAL, no prazo de 15 (quinze) dias antes do início das provas.

4.3.Recursos contra a composição das bancas examinadores poderão ser apresentados pelos candidatos até o meio-dia do primeiro dia útil subsequente à divulgação das bancas.

4.4.Os recursos contra a composição das bancas deverá ser endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho e entregues no Protocolado Geral da Reitoria da UFAL, localizado na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió/AL,no prazo de 05 (cinco) dias a partir da divulgação dos nomes do examinadores.

V.DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E AOS CANDIDATOS NEGROS/PARDOS

5.1.A Universidade Federal de Alagoas assegurará às pessoas portadoras de deficiência física o direito de inscrição para os cargos deste concurso público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

5.2.Em cumprimento ao disposto no §2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas, sendo consideradas as demais disposições deste edital.

5.2.1.Caso a aplicação do percentual de 10% (dez por cento) da reserva de vagas para deficientes resulte em número fracionado, este número será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos do §2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/90.

5.2.2.Somente haverá reserva imediata de vagas para portadores de deficiência física em áreas de estudo com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).

5.2.3. Não havendo vagas para reserva imediata será assegurada a formação de cadastro de reserva para pessoas com deficiência, em número proporcional ao máximo de candidatos aprovados na prova de títulos, conforme o anexo III deste edital.

5.3.Os candidatos deverão requerer reserva de vaga no momento da inscrição, indicando a vaga pretendida de acordo com o quadro de vagas do Anexo I.

5.4.Os candidatos deficientes que forem aprovados serão nomeados até o limite de 10% (dez por cento) do total das vagas previstas neste edital, sendo utilizada a idade como critério de desempate caso o número de aprovados supere esse limite, e respeitando-se o número de vagas estabelecido para cada área de estudo.Não havendo o preenchimento das vagas descritas no subitem anterior estas serão providas pelos demais candidatos, respeitando-se a ordem de classificação.

5.5.Os candidatos portadores de necessidades especiais que exijam adaptações às condições de realização das provas deverão indicá-las claramente por ocasião da inscrição, e serão atendidos dentro dos critérios de viabilidade e razoabilidade. A não-solicitação de condições especiais no ato da Inscrição implica sua não concessão no dia de realização das provas.

5.6. Das vagas destinadas a cada cargo/área de estudo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado, 20% serão providas na forma da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 (Reserva para Negros e Pardos).

5.7.Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.6 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 12.990/2014.

5.8.Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos cargos/especialidade com número de vagas igual ou superior a 3 (três).

5.9.Não havendo vagas para reserva imediata será assegurada a formação de cadastro de reserva para negros/pardos, em número proporcional ao máximo de candidatos aprovados na prova de títulos, conforme o anexo III deste edital.

5.10.Os candidatos que estiverem fora desse parâmetro serão automaticamente eliminados.

5.11.Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;

5.12.A autodeclaração terá validade somente para o presente concurso público.

5.13.A autodeclaração do candidato será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação.

5.14.As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade.

5.15.Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido contratado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

5.16.Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.17.Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros.

5.18.Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

5.19. Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.

5.20.A contratação dos candidatos aprovados deve obedecer aos critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.

5.21.Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas neste edital deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

5.22.O procedimento de heteroidentificação será presencial e ocorrerá antes da homologação do resultado final do processo seletivo, observando o disposto na Portaria nº 04, de 06 de abril de 2018, do Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

5.23.Até o final do período de inscrição do processo seletivo, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas, através de requerimento próprio seguindo as orientações disponibilizadas no site da Copeve.

VI.DOS RECURSOS E DA PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES

6.1.O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, nos seguintes prazos:

a)até o primeiro dia útil após a divulgação do resultado de cada etapa; ou

b)até cinco dias úteis após a divulgação do resultado final

6.2.Dos recursos contra o resultado final que forem indeferidos cabe recurso à Direção da Escola Técnica de Artes, no prazo de 05 cinco dias, contados da divulgação do julgamento do recurso que foi indeferido.

6.3.Recursos inconsistentes, intempestivos ou sem identificação serão preliminarmente indeferidos.

6.4.O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito de recurso.

6.5.O candidato poderá requerer cópia dos documentos que julgar necessários para instruir seu recurso, observando, todavia, os prazos de interposição fixados neste edital.

6.6.Os pedidos de recurso deverão ser feitos por escrito e protocolados na Secretaria da Escola Técnica de Artes, no horário de 09 às 15 horas.

6.7.Não serão aceitos pedidos de recurso por email, via posta, fax, ou outro meio não previsto em edital.

6.8.Em casos excepcionais, e a critério a da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, poderá ser condedido efeito suspensivo ao recurso apresentado.

6.9. Prescreve em 01 (um ) ano, a contar da data em que foi publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos ao concurso, seguindo a disposição da Lei Ordinária nº 7.144/1987.

6.10.Decorrido o prazo de vigência do concurso, e inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados.

6.11.Será facultada a participação de procurador para representação do candidato durante o certame, mediante procuração com poderes específico e firma reconhecida em cartório.

6.12.É facultada a representação por procurador para os seguintes atos:

a)Interposição de recrusos administrativos, seguindo os prazos e formas determinados neste edital;

b)Participação de sorteiospara formação de grupos e definição de pontos temáticos;

c)Entrega de documentos;

d)Solicitação e recebimento de cópia de documentos, certidões e declarações;

e)Posse do candidato aprovado e nomeado, na forma e prazos prescritos em Lei.

6.13.É vedada a designação de servidor público federal para a função de procurador, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990.

VII.DA HOMOLOGAÇÃO

7.1.O resultado final, com a classificação dos candidatos aprovados no concurso, será homologado pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoa e do Trabalho da UFAL e publicado no Diário Oficial da União.

7.2.Serão considerados aprovados os candidatos classificados nos limites do Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, sendo automaticamente eliminados os demais candidatos;

VIII.DA VALIDADE

8.1 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, prorrogável uma vez por igual período, contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

8.2. O concurso poderá ser prorrogado na íntegra ou em parte, conforme a necessidade e interesse institucionais.

IX.DO REGIME JURÍDICO E DO REGIME DE TRABALHO.

9.1.A admissão será feita sob a égide do Regime Jurídico instituído pela Lei nº 8.112/90.

9.2.A admissão dar-se-á na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei Federal nº 12.772/2012.

9.3.O candidato admitido não poderá solicitar alteração de sua jornada de trabalho durante a vigência do estágio probatório.

9.4.A jornada de trabalho será distribuída entre os turnos matutino, vespertino e/ou noturno, conforme a necessidade institucional;

X.DO PROVIMENTO DAS VAGAS E DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO HABILITADO

10.1.Os candidatos aprovados serão convocados para preenchimento da(s) vaga(s) existente(s) na área de atuação à que concorrerem, rigorosamente de acordo com a classificação obtida, dentro do prazo de validade previsto no item VII.

10.2.O candidato será convocado para nomeação, através de correspondência direta para oendereçoconstante na ficha de inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação, se aceita ou não a nomeação ao cargo, sob pena de, não o fazendo, ser convocado o próximo candidato, na ordem rigorosa de classificação.

10.3.O candidato convocado somente poderá tomar posse após inspeção médica, realizada pela Junta Médica da UFAL, na qual for julgado apto física e mentalmente, bem como mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória dos requisitos relacionados no subitem 2.2.1.

10.4.Por excepcionalmente necessidade, os docentes nomeados poderão ser designados para ministrar disciplinas não previstas nesse edital, observando-se o perfil de formação acadêmica.

10.5.Os candidatos admitidos exercerão suas atribuições em conformidade com o Projeto Político- Pedagógico dos cursos, o Plano de Desenvolvimento da ETA e do ICHCA/UFAL e do Plano de Desenvolvimento Institucional/UFAL

10.6.A UFAL convocará os candidatos nomeados para o Programa de Inserção do Novo Servidor.

XI.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o Concurso neste Edital, bem como as disposições específicas pertinentes inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da Ufal as quais passam a integrar este Edital como se nele estivessem escritas, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições, para qualquer fim em direito admitido.

11.2Além dos instrumentos normativos mencionados no item anterior, os candidatos obrigam-se a acatar outras instruções e normas complementares operacionais emitidas pela Universidade sobre o assunto, as quais serão afixadas no Quadro de Avisos das Unidades Acadêmicas e no site www.copeve.ufal.br .

11.3Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.

11.4.Será automaticamente excluído do processo seletivo o candidato:

a)Que faltar a qualquer prova;

b)Cujo comportamento, a critério exclusivo da Banca Examinadora, for considerado incorreto ou incompatível com o exercício do cargo de Magistério e com a lisura do certame;

11.5.A admissão importa no compromisso de o candidato habilitado acatar as normas estabelecidas

pela legislação em vigor, pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica em que for lotado.

11.6A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato direito subjetivo ao ingresso noServiçoPúblico Federal, mas apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.

11.7Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim a homologação do certame publicada no Diário Oficial da União.

11.8.O candidato convocado, que não aceitar sua nomeação para o cargo, será definitivamente desclassificado do Concurso.

11.9.Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma junta médica oficial, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

11.10.No caso de mudança de residência, deverá o candidato comunicar o novo endereço à Pró-Reitoriade Gestão de Pessoas e do Trabalho (Vide Anexo II), sob pena de poder ser excluído dos Concursos.

11.11.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados, ou mesmo não havendo o provimento dos cargos vagos ofertados neste edital poderá a UFAL reabrir as inscrições, modificando ou não as especificações para provimento dos cargos.

11.18. Os Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP.

Carolina Gonçalves de Abreu Valença

ANEXO I QUADRO DE VAGAS

LOTAÇÃO

CÓDIGO

VAGAS

ÁREA DE ESTUDO

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO MÍNIMA

ETA

001

1

Fotografia de Moda

D-I

DE

Graduação em Moda, ou Curso Superior Tecnológico em Design de Moda, ou Design, ou Comunicação Social, ou Jornalismo, ou Publicidade, ou Multimídia, ou Audiovisual, ou Artes, ou Humanas ou áreas afins

ETA

002

1

Costura e Modelagem

D-I

DE

Graduação em Moda, ou Curso Superior Tecnológico em Design de Moda, ou Engenharia Têxtil, ou Design, ou Artes, ou Humanas e áreas afins.

ANEXO IIPROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA

LOTAÇÃO

CÓDIGO

VAGAS

ÁREA DE ESTUDO

CLASSE

REGIME

ETA

001

1

Fotografia de Moda

D-I

DE

PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO:

1. Imagens de Moda (Fotografia e Vídeo)

2. Estética

3. Ética, Legislação e Produção Cultural

4. Mídias digitais

5. Visual Merchandising

PONTOS PARA A PROVA ESCRITA:

1. A fotografia de moda: diálogos e técnicas

2. As imagens de moda e a cultura do consumismo

3. A imagem de moda no Brasil

4. A influência das imagens das marcas de moda nas redes sociais

5. A manipulação de imagens de Moda construindo uma beleza ideal

PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA

1. Editorial de moda conceitual

2. Editorial de moda comercial

3. Editorial de moda masculina

4. Editorial de moda praia

5. Imagens de moda para lookbook

NORMAS COMPLEMENTARES PARA A PROVA DIDÁTICA:

a) Para a prova da área Fotografia de Moda serão disponibilizados pela universidade:

- Câmera fotográfica tipo "reflex", com lente de 50mm.

- Modelo e elementos de cena, conforme o ponto sorteado.

LOTAÇÃO

CÓDIGO

VAGAS

ÁREA DE ESTUDO

CLASSE

REGIME

ETA

002

1

Costura e Modelagem

D-I

DE

PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO:

1.Costura

2.Modelagem

3.Materiais têxteis

4.Figurino

5.Customização

PONTOS PARA A PROVA ESCRITA

1.A influência dos figurinos de telenovela na Moda no Brasil

2.A relação entre design de moda e artesanato no Brasil

3.Customizar para tornar exclusivo

4.Corpo, moda e modelagem

5.A percepção de gênero através da modelagem

PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA

1.Manuseio de máquinas de costura

2.Técnicas de costura e acabamentos

3.O processo de construção de bases de modelagem feminina

4.O processo de construção de bases de modelagem masculina.

5.Técnicas de customização do vestuário

NORMAS COMPLEMENTARES PARA A PROVA DIDÁTICA:

a)Para a prova da área de Costura e Modelagem serão disponibilizadas uma máquina industrial reta, uma máquina galoneira, uma máquina overloque e uma máquina doméstica

ANEXO III PROVA DE TÍTULOS

1.GRUPO I - Títulos decorrentes de atividade didática Especificação: Pontuação

1.1.Exercício de Magistério Superior: Um ponto por ano em que, efetivamente, lecionou disciplina(s).

1.2.Exercício de Monitoria em Ensino Superior: Meio ponto por ano de exercício

1.3.Exercício de Magistério em Educação Básica, Técnica ou Tecnológica: Meio ponto por ano de exercício.

1.4.Orientação de monografias de graduação ou especialização, nos últimos cinco anos, apresentadas e aprovadas: Um ponto por orientação.

1.5.Orientação de dissertações de mestrado, nos últimos cinco anos, apresentadas e aprovadas: Três pontos por orientação.

1.6.Orientação de teses de doutorado, nos últimos cinco anos, defendidas e aprovadas: Cinco pontos por orientação.

1.7.Exercício de cargo ou função de Coordenador de Curso de Graduação ou Pós-Graduação: Um pontoporano de exercício.

1.8.Exercício de cargo ou função de Coordenador de Curso de Educação Básica, Técnico ou Tecnológico: Um ponto por ano de exercício

1.9 Outras atividades consideradas de ensino ou relacionadas ao mesmo: Meio ponto por ano, até o máximo de cinco pontos.

2.GRUPO II - Títulos decorrentes de atividades cientificas

2.1.Livros com ISBN publicados nos últimos dez anos relacionados com a Área de Estudo objeto do Concurso: Três pontos por livro.

2.2.Capítulo de livro com ISBN publicado nos últimos cinco anos relacionado com a Área de Estudo objeto do Concurso: Um ponto por capítulo.

2.3.Trabalhos publicados nos últimos cinco anos em revistas e periódicos indexados de circulação internacional: Dois pontos por trabalho.

2.4Trabalhos publicados nos últimos cinco anos em revistas e periódicos indexados de circulação nacional: Um ponto por trabalho.

2.5Trabalhos publicados nos últimos cinco anos em revistas e periódicos indexados de circulação regional ou local: Meio ponto por trabalho.

2.6.Comunicações apresentadas em congressos ou similares promovidos nos últimos cinco anos por organização de âmbito internacional: Um ponto por comunicação.

2.7.Comunicações apresentadas em congressos ou similares promovidos nos últimos cinco anos por organização de âmbito nacional: Meio ponto por comunicação.

2.8Participação em congressos e similares, promovidos nos últimos cinco anos, de âmbito regional, nacional ou internacional, como conferencista: Um ponto por participação.

2.9Trabalhos completos publicados nos últimos cinco anos, em anais de congressos internacionais: Um ponto por trabalho.

2.10Trabalhos completos publicados nos últimos cinco anos, em anais de congressos nacionais: Meio ponto por trabalho.

2.11Outras atividades correlatas não listadas neste grupo II, promovidas nos últimos cinco anos: Até o máximo de dois pontos.

3.GRUPO III - Títulos decorrentes de atividade acadêmica

3.1.Título de Doutor obtido em programa de pós-graduação credenciado pela CAPES, ou revalidado em IES nacional, com área de concentração compatível com a Área de Estudo em concurso: Dez pontos.

3.2.Título de mestre obtido em programa de pós-graduação credenciado pela CAPES, ou revalidado em IES nacional, com área de concentração afim com a Área de Estudo em concurso: Sete pontos.

3.3.Curso de Especialização relacionado com a Área de Estudo em concurso, com duração mínima de 360 horas: Três pontos.

4.GRUPO IV - Títulos decorrentes de atividade profissional não didática

4.1.Tempo de exercício profissional em atividade diretamente relacionada com a Área de Estudo em concurso: Dois pontos por ano

5.MODO DE APURAÇÃO DOS PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS

5.1Em cada um dos quatro grupos, ao candidato que obtiver a maior pontuação será atribuída a nota 10,0 (dez), sendo atribuídas aos demais candidatos notas proporcionais a esta atribuição.

5.2A nota da Avaliação dos Títulos será a média ponderada das notas obtidas nos Grupos I. II, III e IV, com pesos 3(três), 2(dois), 3(três) e 2(dois), respectivamente.

5.3As notas da Prova de Títulos dos demais candidatos serão calculadas através de proporcionalidade direta, relativa à atribuição anterior.

5.4Para o Grupo 03 os pontos não são cumulativos, atribuindo-se a pontuação, neste caso, uma únicavezao título de maior grau apresentado.

ANEXO IV QUADRO DE ENDEREÇOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Maceió/AL Cep: 57072-970

PROGEP/UFAL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO - PROGEP Campus A. C. Simões

Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP 57072-970 Telefone: (82) 3214-1032

ESCOLA TÉCNICA DE ARTES - ETA/UFAL

Espaço Cultural da UFAL - Praça Sinimbu, 206. Maceió / AL - CEP: 57020-720

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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