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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/11/2018 | Edição: 219 | Seção: 3 | Página: 46

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

EDITAL Nº 59, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018PPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, para o Departamento de Ciências Sociais na área de História, com validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais, publicado no Diário Oficial da União de 09 de março de 2015, seção 03, página 26 e suas retificações, disponibilizados no endereço eletrônico de concursos da UFSJ

1.1.1 Para fins deste edital considera-se https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php como o endereço eletrônico de concursos.

1.2 Requisito Básico: Mestrado em História.

1.2.1 O requisito básico deverá ser comprovado mediante apresentação de Diploma devidamente registrado até a data do exame admissional, nos termos da legislação vigente.

1.3 Regime de Trabalho: até 40 (quarenta) horas semanais.

2 DA INSCRIÇÃO

2.1 Período de Inscrição: de 14 a 30 de novembro de 2018 (exceto feriados, recessos e finais de semana).

2.2 Valor da inscrição: R$ 30,00 (trinta reais).

2.3 Local e Horário de Inscrição: Secretaria do Departamento de Ciências Sociais - DECIS, sala 3.60, Campus Dom Bosco, Praça Dom Helvécio, nº 74, Fábricas, CEP: 36.301-360, São João del-Rei/MG, Tel: (32) 3379-5552, de 9h às 11h e de 14h às 16h.

2.3.1 Os documentos necessários para a inscrição no concurso poderão ser encaminhados, via SEDEX, com data de postagem até o dia 30 de novembro de 2018.

2.4 São isentos do pagamento de taxa de inscrição, de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e com a Lei 13.656, de 30 de abril de 2018:

2.4.1 Os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional.

2.4.2 Os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

2.4.2.1 O candidato doador de medula óssea que se encaixar no item II da Lei nº 13.656, de 30/04/2018, poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição através da indicação desta opção no formulário de requerimento de isenção de taxa de inscrição e deverá encaminhar, em anexo ao formulário, o comprovante atualizado de cadastramento expedido por Hemocentro Regional e/ou carteira expedida pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME.

2.5 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o item 2.4 estará sujeito a:

2.5.1 Cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado.

2.5.2 Exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo.

2.5.3 declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

2.6 Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição: 14 de novembro a 20 de novembro de 2018.

2.6.1 O resultado a solicitação de isenção será divulgado no endereço eletrônico de concursos, no link específico do concurso, até o dia 21 de novembro de 2018.

3 DO NÚMERO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO INICIAL

3.1 Número de vagas: 01 (uma).

3.2 Remuneração:

Classe/Nível 1

Regime de Trabalho

Vencimento Básico (R$)

Retribuição por Titulação (R$)

Mestrado

Assistente A - se Mestre

20 horas

2.236,31

549,96

40 horas

3.126,31

1.146,68

3.3 O pagamento de Retribuição por Titulação - RT fica condicionado à apresentação do diploma de conclusão de curso, conforme determinado pelo Ofício Circular nº 818/2016 - MP do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão de 09/12/2016, não sendo admitidos documentos que não o diploma.Os aprovados, no ato da admissão, serão enquadrados de acordo com a titulação exigida pelo requisito básico, nos termos das Notas Técnicas nº 487/2009 e 492/2009, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sendo vedada alteração posterior (Orientação Normativa nº 05/2009 - MP).

3.4 Os valores da remuneração especificados no item 3.2 serão acrescidos de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte nos termos da legislação vigente.

4 DAS PROVAS DO CONCURSO

4.1 O presente Processo Seletivo constará das seguintes provas, realizadas sequencialmente:

4.1.1 Prova Escrita;

4.1.2 Prova de Títulos.

4.2 A data prevista para o início das provas é 17 de dezembro de 2018. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados no endereço eletrônico, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias do início das provas.

5 DO PROGRAMA

5.1 As formações sociais africanas pré-coloniais;

5.2 A escravidão nas formações sociais africanas, tráfico e escravidão nas Américas;

5.3 Imperialismos nos séculos XIX e XX e a "partilha da África";

5.4 Revoluções Socialistas e a Crise do Liberalismo e Capitalismo;

5.5 Fascismos e Guerras Mundiais;

5.6 A Europa no pós-Segunda Guerra e a descolonização da África;

5.7 A nova ordem mundial, capitalismo globalizado e desafios no mundo contemporâneo;

5.8 A era Vargas: processos e perspectivas historiográficas (1930-1945);

5.9 Política e sociedade na experiência liberal democrática (1945-1964);

5.10 A ditadura civil militar: processos e perspectivas historiográficas (1964-1985);

5.11 O processo de redemocratização no Brasil.

6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pela Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.

Assim, ficam todos os interessados cientes de que se encontram abertas as inscrições para o aludido Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ.

Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 13 de novembro de 2018, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Geunice Tinôco Scola

Pró-Reitora

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.