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PORTARIA Nº 1.127, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 1.127, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 453/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201701115;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Senac Maringá, a ser instalada na Avenida Colombo, nº 6.225, bairro Jardim Universitário, no Município de Maringá, no Estado do Paraná, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (CNPJ 03.541.088/0001-47).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.128, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 431/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604707;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Pato Branco (FADEP), com sede na Rua Benjamin Borges dos Santos, nº 1.100, bairro Fraron, no Município de Pato Branco, no Estado do Paraná, mantida pela Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda. (CNPJ 03.420.225/0001-95).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.129, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 448/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602336.

Art. 2oFica indeferido o pedido de credenciamento do Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, por transformação do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (IESFI), que seria instalado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. (CNPJ 75.432.153/0001-07).

Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.130, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 424/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510301;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Factum (Factum), com sede no Largo João Amorim de Albuquerque, nº 60, Centro, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Factum - Centro de Ideias em Educação Sociedade Simples Ltda.-EPP (CNPJ 01.219.027/0001-32).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.131, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 423/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503306;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC), com sede na Avenida Doutor Flores, nº 396, Centro, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Sociedade Educacional ID Ltda. (CNPJ 04.656.940/0001-94).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.132, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 517/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20076980;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), com sede na Rua Duque de Caxias, nº 2319, Bairro Medianeira, no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Pró - Ensino Sociedade Civil Ltda.-ME. (CNPJ 04.849.608/0001-46).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.133, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 416/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510961;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, com sede na Avenida Penha de França, nº 35, Bairro Penha, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Soibra S/S Ltda. (CNPJ 54.281.373/0001-07).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.134, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 458/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201615370;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário de Paulínia (UNIFACP), por transformação da Faculdade de Paulínia, com sede na Rua Nélson Prodócimo, nº 495, bairro Bela Vista, no Município de Paulínia, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda. (CNPJ 04.207.184/0001-16).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.135, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 413/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200808620;

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas (IESCAMP), com sede na Rua Antônio Ferreira Laranja, nº 57, Bairro - Jardim Garcia, no Município de Campinas, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade de Educação e Cultura Raphael Di Santo Ltda. - EPP (CNPJ 05.251.381/0001-03).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.136, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 417/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201605155;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, com sede na Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), Km 285, Bairro Pilão D´Água, no Município de Itapeva, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Cultural e Educacional de Itapeva S/S Ltda. (CNPJ 02.104.766/0001-41).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.137, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 425/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20074590.

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Paulista de Ensino (Fipen), com sede na Rua Euclides da Cunha, nº 390, Centro, no Município de Osasco, no Estado de São Paulo, mantido pela Fase Educação e Cultura Ltda. (CNPJ 47.358.536/0001-47).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.138, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 498/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611875;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário FACENS (UniFACENS), por transformação da Faculdade de Engenharia de Sorocaba, com sede na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, Km 1,5, nº 1.425, bairro Alto da Boa Vista, no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, mantido pela Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana (CNPJ 45.718.988/0001-67).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.139, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 439/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20079085;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Mirassol, com sede na Avenida Luís Fernando Moreira, nº 1005, Bairro Jardim São José, no Município de Mirassol, no Estado de São Paulo, mantida pela Uniesp S.A. (CNPJ 19.347.410/0001-31).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.140, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 503/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201700965;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio), por transformação da Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), a ser instalado na Rodovia BR-153, Km 399 + 420 m, s/n, Bairro Água do Cateto, no Município de Ourinhos, no Estado de São Paulo, mantido pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej (CNPJ 44.537.199/0001-67).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.141, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 434/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200903126;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana (FAPAM), com sede na Rua Antônio Alves, nº 78, bairro São Cristóvão, no Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos (CNPJ 17.080.078/0001-66).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.142, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 451/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201710422;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário da Grande Fortaleza (Unigrande), por transformação da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), com sede na Avenida Porto Velho, nº 401, bairro João XXIII, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, mantido pelo Ceudesp - Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda (CNPJ 02.843.943/0001-01).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.143, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 433/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200900037;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (FCHPE), com sede na Avenida João de Barros, nº 561, bairro Boa Vista, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino Ltda. - Sopece (CNPJ 08.141.582/0001-38).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.144, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 440/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416650;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Valença (Factiva), com sede no Loteamento Rita de Cássia, s/n, bairro Graça, no Município de Valença, no Estado da Bahia, mantida pelo Instituto de Tecnologia da Costa do Dendê Ltda. - ME (CNPJ 15.307.521/0001-63).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.145, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 429/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201605869;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Estácio de Teresina - Estácio Teresina, com sede na Avenida dos Expedicionários, nº 790, bairro São João, no Município de Teresina, Estado do Piauí, mantido pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CNPJ 34.982.124/0001-31).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.146, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 467/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416677;

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), com sede na SGAS 613/614, Avenida L2 Sul, s/nº, bairro Asa Sul, Brasília, Distrito Federal, mantido pela Centro de Educação Superior de Brasília Ltda. (CNPJ 00.422.333/0001-09).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

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Publicado em: 05/11/2018 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 34-36

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.127, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 453/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201701115;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Senac Maringá, a ser instalada na Avenida Colombo, nº 6.225, bairro Jardim Universitário, no Município de Maringá, no Estado do Paraná, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (CNPJ 03.541.088/0001-47).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.128, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 431/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604707;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Pato Branco (FADEP), com sede na Rua Benjamin Borges dos Santos, nº 1.100, bairro Fraron, no Município de Pato Branco, no Estado do Paraná, mantida pela Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda. (CNPJ 03.420.225/0001-95).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.129, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 448/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602336.

Art. 2oFica indeferido o pedido de credenciamento do Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, por transformação do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (IESFI), que seria instalado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. (CNPJ 75.432.153/0001-07).

Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.130, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 424/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510301;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Factum (Factum), com sede no Largo João Amorim de Albuquerque, nº 60, Centro, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Factum - Centro de Ideias em Educação Sociedade Simples Ltda.-EPP (CNPJ 01.219.027/0001-32).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.131, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 423/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503306;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC), com sede na Avenida Doutor Flores, nº 396, Centro, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Sociedade Educacional ID Ltda. (CNPJ 04.656.940/0001-94).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.132, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 517/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20076980;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), com sede na Rua Duque de Caxias, nº 2319, Bairro Medianeira, no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Pró - Ensino Sociedade Civil Ltda.-ME. (CNPJ 04.849.608/0001-46).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.133, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 416/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510961;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, com sede na Avenida Penha de França, nº 35, Bairro Penha, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Soibra S/S Ltda. (CNPJ 54.281.373/0001-07).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.134, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 458/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201615370;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário de Paulínia (UNIFACP), por transformação da Faculdade de Paulínia, com sede na Rua Nélson Prodócimo, nº 495, bairro Bela Vista, no Município de Paulínia, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda. (CNPJ 04.207.184/0001-16).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.135, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 413/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200808620;

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas (IESCAMP), com sede na Rua Antônio Ferreira Laranja, nº 57, Bairro - Jardim Garcia, no Município de Campinas, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade de Educação e Cultura Raphael Di Santo Ltda. - EPP (CNPJ 05.251.381/0001-03).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.136, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 417/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201605155;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, com sede na Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), Km 285, Bairro Pilão D´Água, no Município de Itapeva, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Cultural e Educacional de Itapeva S/S Ltda. (CNPJ 02.104.766/0001-41).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.137, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 425/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20074590.

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Paulista de Ensino (Fipen), com sede na Rua Euclides da Cunha, nº 390, Centro, no Município de Osasco, no Estado de São Paulo, mantido pela Fase Educação e Cultura Ltda. (CNPJ 47.358.536/0001-47).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.138, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 498/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611875;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário FACENS (UniFACENS), por transformação da Faculdade de Engenharia de Sorocaba, com sede na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, Km 1,5, nº 1.425, bairro Alto da Boa Vista, no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, mantido pela Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana (CNPJ 45.718.988/0001-67).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.139, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 439/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20079085;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Mirassol, com sede na Avenida Luís Fernando Moreira, nº 1005, Bairro Jardim São José, no Município de Mirassol, no Estado de São Paulo, mantida pela Uniesp S.A. (CNPJ 19.347.410/0001-31).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.140, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 503/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201700965;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio), por transformação da Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), a ser instalado na Rodovia BR-153, Km 399 + 420 m, s/n, Bairro Água do Cateto, no Município de Ourinhos, no Estado de São Paulo, mantido pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej (CNPJ 44.537.199/0001-67).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.141, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 434/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200903126;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana (FAPAM), com sede na Rua Antônio Alves, nº 78, bairro São Cristóvão, no Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos (CNPJ 17.080.078/0001-66).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.142, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 451/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201710422;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário da Grande Fortaleza (Unigrande), por transformação da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), com sede na Avenida Porto Velho, nº 401, bairro João XXIII, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, mantido pelo Ceudesp - Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda (CNPJ 02.843.943/0001-01).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.143, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 433/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200900037;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (FCHPE), com sede na Avenida João de Barros, nº 561, bairro Boa Vista, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino Ltda. - Sopece (CNPJ 08.141.582/0001-38).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.144, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 440/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416650;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Valença (Factiva), com sede no Loteamento Rita de Cássia, s/n, bairro Graça, no Município de Valença, no Estado da Bahia, mantida pelo Instituto de Tecnologia da Costa do Dendê Ltda. - ME (CNPJ 15.307.521/0001-63).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.145, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 429/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201605869;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Estácio de Teresina - Estácio Teresina, com sede na Avenida dos Expedicionários, nº 790, bairro São João, no Município de Teresina, Estado do Piauí, mantido pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CNPJ 34.982.124/0001-31).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.146, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 467/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416677;

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), com sede na SGAS 613/614, Avenida L2 Sul, s/nº, bairro Asa Sul, Brasília, Distrito Federal, mantido pela Centro de Educação Superior de Brasília Ltda. (CNPJ 00.422.333/0001-09).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

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