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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/10/2018 | Edição: 203 | Seção: 1 | Página: 158-160

Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro

 

PORTARIA Nº 151, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, relativo ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no Ministério do Turismo, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A pontuação final obtida foi 80 pontos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS LUMMERTZ

 

ANEXO I

 

 

Avaliação final do 9º ciclo da GDPGPE e 6º ciclo da GDACE

Apuração dos resultados do desempenho institucional GDPGPE/GDACE - 01/10/2017 a 30/09/2018

Ponderação segundo a Portaria nº 211/2017

Pontuação

Distribuída

Pontuação GDPGPE/GDACE máxima

Meta Global

50%

500

 

Metas Intermediárias

50%

500

 

Média final ( pontuação segundo critérios )

100%

1000

80 pontos

 

 

Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final

Desempenho Institucional - Total (%)

Pontuação GDPGPE/GDACE correspondente

De 00,0 - 29,9

30

De 30,0 - 34,9

35

De 35,0 - 39,9

40

De 40,0 - 44,9

45

De 45,0 - 49,9

50

De 50,0 - 54,9

55

De 55,0 - 59,9

60

De 60,0 - 69,9

65

De 70,0 - 79,9

70

De 80,0 - 89,9

75

De 90,0 - 100

80

   

 

 

Metas Intermediárias - Distribuição da pontuação pelas unidades do MTur

Unidade

Participação máxima ponderada no total (Portaria nº 211/2017)

Quantidade de Metas Intermediárias

Média Unitária por Meta intermediária

Gabinete do Ministro - GM

100

9

11,11111111

Secretaria-Executiva - SE

100

11

9,09090909

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur

150

7

21,42857143

Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur

150

8

18,75000000

Total

500

35

-

 

ANEXO II

 

 

Gabinete do Ministro - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 100/9 = 11,11111111)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

     

Entre 0 e 1

Contribuição final

Assessoria Especial de Controle Interno

Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas

11,11111111

1,00

11,11111111

Assessoria Especial de Relações Internacionais

Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional

11,11111111

1,00

11,11111111

Assessoria de Comunicação Social

Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa

11,11111111

1,00

11,11111111

Assessoria Parlamentar

Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos

5,55555556

1,00

5,55555556

Assessoria Parlamentar

Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs, dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios - SICONV

5,55555556

1,00

5,55555556

Assessoria Técnica e Administrativa

Atender 100% das demandas que dizem respeito a execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM

11,11111111

1,00

11,11111111

Cerimonial

Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional

11,11111111

1,00

11,11111111

Coordenação da Agenda do Ministro

Atender 100% as demandas de recebimento, registro, analise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo

11,11111111

1,00

11,11111111

Consultoria Jurídica

Atender 100% das demandas jurídicas

11,11111111

1,00

11,11111111

Ouvidoria

Atender 100% das demandas mensais

11,11111111

1,00

11,11111111

Resultado do GM

100

 

100,0

 

 

 

Secretaria-Executiva - SE - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/11 = 9,09090909)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

     

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação-Geral de Convênios

Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Atender 100% das diligências dos órgãos de controle

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Acompanhar e manter atualizado, no SIAFI e no SICONV, 100% dos registros relativos aos convênios

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Acompanhar e manter atualizado 100% do controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

Produzir 12 informativos mensais sobre a eficiência gerencial no âmbito da execução orçamentária e financeira

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

Registrar 100% das conformidades contábeis a cargo da Setorial Contábil do MTur

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo

Realizar o mapeamento e/ou revisão de 2 macroprocessos

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo

Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Reduzir em 10% o valor total das contratações vigentes de bens e serviços

9,09090909

1,00

9,09090909

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Elaborar 12 relatórios de desempenho do Portfólio de TI

9,09090909

1,00

9,09090909

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Executar 150 capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Mapear 100% das competências técnicas da área de cadastro

4,54545455

1,00

4,54545455

Corregedoria

Dar tratativa a 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias

9,09090909

1,00

9,09090909

Comissão de Tomada de Contas Especial

Concluir 100% dos processos aptos a instauração de tomadas de contas especial

9,09090909

1,00

9,09090909

Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas

Realizar estudos sobre a demanda turística receptiva para o Brasil

9,09090909

1,00

9,09090909

Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas

9,09090909

1,00

9,09090909

Gabinete do Secretário-Executivo

Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoria, necessárias ao cumprimento das ações da Secretaria-Executiva

9,09090909

1,00

9,09090909

Resultado da SE

100

 

100,0

 

 

 

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/7 = 21,42857143)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

     

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação-Geral de Articulação de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR

Contratar 03 (três) agentes financeiros para operar com os recursos do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR

21,42857143

1,00

21,42857143

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística

Tratar 100% das demandas de controle interno e externo

7,14285714

1,00

7,14285714

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística

Analisar, no mínimo, 15 prestações de contas de convênios

7,14285714

1,00

7,14285714

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística

Supervisionar, no mínimo, 30 contratos de repasse

7,14285714

1,00

7,14285714

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística

Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 450 (quatrocentas e cinquenta) propostas apresentadas, via Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV

21,42857143

1,00

21,42857143

Coordenação-Geral de Atração de Investimentos

Realizar e/ou participar de 6 eventos para atração de investimentos no setor de turismo

21,42857143

1,00

21,42857143

Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo

Realizar duas ações voltadas ao fortalecimento da rede de regionalização do turismo

21,42857143

1,00

21,42857143

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo

Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução

10,71428571

1,00

10,71428571

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo

Atender 100% das demandas referentes às atividades de apoio administrativo, jurídico, orçamentário e financeiro

10,71428571

1,00

10,71428571

Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo

Realizar 100% atividades de apoio técnico operacional

21,42857143

1,00

21,42857143

Resultado da SNETur

150

 

150,0

 

 

 

 

Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/8 = 18,75000000)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

     

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 eventos do segmento turístico

6,25000000

1,00

6,25000000

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição

6,25000000

1,00

6,25000000

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

Analisar 100% das solicitações de cadastramento de artistas/bandas no "Turismo com Música"

6,25000000

1,00

6,25000000

Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens

Realização de 2 (duas) campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno

9,37500000

1,00

9,37500000

Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens

Análise de 100% das propostas de celebração de convênios

9,37500000

1,00

9,37500000

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos

Realizar três encontros da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo

9,37500000

1,00

9,37500000

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos

Elaborar sistema de informações sobre os destinos turísticos brasileiros

9,37500000

1,00

9,37500000

Coordenação-Geral de Qualificação Turística

Analisar a prestação de contas de 3 (três) instrumentos celebrados em exercícios anteriores

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Qualificação Turística

Publicação da Política Nacional de Qualificação Profissional em Turismo (PNQT)

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Qualificação Turística

Reabertura do curso Brasil Braços Abertos (BBA) para 2018

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Qualificação Turística

Lançamento do curso de gestor de turismo

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos

Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos

18,75000000

1,00

18,75000000

Coordenação-Geral de Turismo Responsável

Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no setor turístico

9,37500000

1,00

9,37500000

Coordenação-Geral de Turismo Responsável

Analisar 5 prestações de contas de convênios

9,37500000

1,00

9,37500000

Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo

Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento

18,75000000

1,00

18,75000000

Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo

Analisar 100% da prestação de contas física dos eventos geradores de fluxo turístico

6,25000000

1,00

6,25000000

Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo

Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos eventos geradores de fluxo turístico

6,25000000

1,00

6,25000000

Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo

Atender 100% das demandas de ouvidoria e publicações

6,25000000

1,00

6,25000000

Resultado da SNPTur

150

 

150

 

 

 

Metas Intermediárias - Resumo da avaliação final

Unidade

Quantidade de Metas Intermediárias

Resultado

Pontuação máxima possível

Gabinete do Ministro - GM

9

100,0

100

Secretaria-Executiva - SE

11

100,0

100

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur

7

150,0

150

Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur

8

150

150

Total

35

500

500

 

 

 

Resultados conjunto das Metas (Global e Intermediária) em percentual e pontuação final

Pontuação Final GDPGPE

Metas

Ponderação - Portaria 211/2017

Pontuação Obtida

Pontuação em Percentual

 

Meta Global

50% correspondem a 500 pontos

500

50%

 

Meta Intermediária

50% correspondem a 500 pontos

500

50%

 

Média Final (pontuação segundo critérios)

100% correspondem a 1000 pontos

1.000

100,0

80

 

 

 

Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final-->

Desempenho Institucional Total (%)-->

90,0 - 100 = 80 pontos

Resultado = 80 --> A pontuação (somatória ponderada) alcançada, pelo conjunto da Meta Global e das Metas Intermediárias, foi de 80 pontos. Isto significa que foi obtida a pontuação máxima.

 

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.