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RESOLUÇÃO-RE nº 2.856, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO-RE nº 2.856, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 4 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016,

considerando os arts. 6º, 7º, 13 e 67, incisos I e II , da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976;

considerando os arts. 2º, inciso VII e 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

considerando inspeção sanitária realizada na empresa BIOTEC COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no período 01/10/2018 a 5/10/2018, durante a qual ficou comprovada a fabricação de produtos cosméticos em desacordo com o registro/notificação na Anvisa, por apresentar divergências quali-quantitativa de formulações e ausência de ingredientes, em desacordo com a Fórmula Padrão/Mestra do produto; por liberar produtos fabricados para o mercado, antes da conclusão de todos os ensaios microbiológicos e em desacordo com os parâmetros microbiológicos estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 481, de 1999 e, por não notificar as alterações de formulação à ANVISA. resolve:

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação dos produtos cosméticos NEEDS SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE; NEEDS SABONETE LÍQUIDO MARACUJÁ; NEEDS SABONETE LÍQUIDO LAVANDA; NEEDS DESODORANTE HIDRATANTE CORPO AMÊNDOAS; BIOHAIR SHAMPOO PÓS QUÍMICA KIT 350ML; BIOHAIR CREME DE TRATAMENTO INTENSIVO DETOX ANTIPOLUIÇÃO; ÓLEO CAPILAR RELVAZON VITAMINA A; NEEDS SABONETE ANTIBACTERIANO CREMOSO ERVA DOCE; RELVAZON SHAMPOO QUERATINA E RELVAZON ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON WOMEN ACTIVE EMOTION, fabricados pela empresa BIOTEC COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.956.345/0001-01, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO nº 2.03.101-5

Art. 2º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos cosméticos NEEDS SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, LOTE 14073; NEEDS SABONETE LÍQUIDO MARACUJÁ, LOTE 14999; NEEDS SABONETE LÍQUIDO LAVANDA, LOTE 15003; NEEDS DESODORANTE HIDRATANTE CORPO AMÊNDOAS, LOTE 14622; BIOHAIR SHAMPOO PÓS QUÍMICA KIT 350ML, LOTE 14772; BIOHAIR CREME DE TRATAMENTO INTENSIVO DETOX ANTIPOLUIÇÃO, LOTE 16425; ÓLEO CAPILAR RELVAZON VITAMINA A, LOTE 14677; NEEDS SABONETE ANTIBACTERIANO CREMOSO ERVA DOCE, LOTE 15045; RELVAZON SHAMPOO QUERATINA, LOTE 16439 E RELVAZON ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON WOMEN ACTIVE EMOTION, LOTE 15376, fabricados pela empresa BIOTEC COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.956.345/0001-01, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO nº 2.03.101-5

Art. 3º Determinar que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado, referente aos produtos descritos no art. 2º da presente Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

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Publicado em: 19/10/2018 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 68

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

RESOLUÇÃO-RE nº 2.856, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 4 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016,

considerando os arts. 6º, 7º, 13 e 67, incisos I e II , da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976;

considerando os arts. 2º, inciso VII e 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

considerando inspeção sanitária realizada na empresa BIOTEC COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no período 01/10/2018 a 5/10/2018, durante a qual ficou comprovada a fabricação de produtos cosméticos em desacordo com o registro/notificação na Anvisa, por apresentar divergências quali-quantitativa de formulações e ausência de ingredientes, em desacordo com a Fórmula Padrão/Mestra do produto; por liberar produtos fabricados para o mercado, antes da conclusão de todos os ensaios microbiológicos e em desacordo com os parâmetros microbiológicos estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 481, de 1999 e, por não notificar as alterações de formulação à ANVISA. resolve:

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação dos produtos cosméticos NEEDS SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE; NEEDS SABONETE LÍQUIDO MARACUJÁ; NEEDS SABONETE LÍQUIDO LAVANDA; NEEDS DESODORANTE HIDRATANTE CORPO AMÊNDOAS; BIOHAIR SHAMPOO PÓS QUÍMICA KIT 350ML; BIOHAIR CREME DE TRATAMENTO INTENSIVO DETOX ANTIPOLUIÇÃO; ÓLEO CAPILAR RELVAZON VITAMINA A; NEEDS SABONETE ANTIBACTERIANO CREMOSO ERVA DOCE; RELVAZON SHAMPOO QUERATINA E RELVAZON ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON WOMEN ACTIVE EMOTION, fabricados pela empresa BIOTEC COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.956.345/0001-01, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO nº 2.03.101-5

Art. 2º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos cosméticos NEEDS SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, LOTE 14073; NEEDS SABONETE LÍQUIDO MARACUJÁ, LOTE 14999; NEEDS SABONETE LÍQUIDO LAVANDA, LOTE 15003; NEEDS DESODORANTE HIDRATANTE CORPO AMÊNDOAS, LOTE 14622; BIOHAIR SHAMPOO PÓS QUÍMICA KIT 350ML, LOTE 14772; BIOHAIR CREME DE TRATAMENTO INTENSIVO DETOX ANTIPOLUIÇÃO, LOTE 16425; ÓLEO CAPILAR RELVAZON VITAMINA A, LOTE 14677; NEEDS SABONETE ANTIBACTERIANO CREMOSO ERVA DOCE, LOTE 15045; RELVAZON SHAMPOO QUERATINA, LOTE 16439 E RELVAZON ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON WOMEN ACTIVE EMOTION, LOTE 15376, fabricados pela empresa BIOTEC COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.956.345/0001-01, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO nº 2.03.101-5

Art. 3º Determinar que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado, referente aos produtos descritos no art. 2º da presente Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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