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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/10/2018 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

PORTARIA Nº 12, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Portaria nº 03, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a recondução, por mais 1 (um) ano, da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, designada pela Portaria nº 4, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 16 de junho de 2017.

A SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE CULTURAL no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 10 do Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018, combinadas com o art. 7º, parágrafo 2º da Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2016, e para atendimento do disposto na Seção II do Capítulo III da mesma Instrução, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 03, de 13 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.....................................................

III - Secretaria da Diversidade Cultural - SDC/MinC:

1.Titular: Karina Paim Teodoro de Souza; e

2.Suplente: Joanna Peixoto Prado.

..................................................................

VI - Fundação Cultural Palmares - FCP:

1.Titular: Márcia Mara de Souza Alves Uchôa; e

2.Suplente: Adryelle Braga Arouche.

..................................................................

XII - Comissão Nacional de Pontos e Pontões de Cultura - CNPdC:

1.Titular: Sérgio Luiz Melene;

2.Titular: Luiz Carlos Menezes Dantas;

3.Titular: Danilo Moura Ferreira Mota;

4.Titular: Leandro Anton;

5.Titular: Teotônio José Roque;

6.Suplente: Hipólito Lucena;

7.Suplente: Jorge Sales;

8.Suplente: Sebastião Nicolau dos Santos; e

9.Suplente: Waldo Mafra Carneiro Monteiro.

..................................................................

§3º Em caso de discordância entre membros da Administração Pública e da Sociedade Civil quanto ao deferimento da certificação, será assegurado o exercício do voto de minerva à Secretaria da Diversidade Cultural, por meio dos membros abaixo designados:

1. Álvaro de Oliveira Silva Duarte;

2. Diego Felipe Cardoso de Carvalho;

3. Gildo Joaquim Alves de Aguiar Rêgo;

4. Iara da Costa Zannon; e

5. Mayra Oliveira Pereira Brito." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGALI GUEDES DE MAGELA MOURA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.