Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 78, de 19 de Setembro de 2018

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria SESu Nº 50, de 03 de julho de 2018 e na Portaria SESu nº 68, de 21 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1° Ficam designados para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela atualização dos Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância/2007 os seguintes membros:

1. Cleunice Matos Rehem - Representante da SESu / MEC

2. Nara Maria Pimentel - Representante da SESu / MEC

3. Welinton Baxto da Silva - Representante da SERES / MEC

4. Fernanda Marsaro - Representante da SETEC / MEC

5. Carlos Cezar Modernel Lenuzza - Representante da CAPES / MEC

6. Ana Carolina de Aguiar Moreira Oliveira - Representante do INEP/MEC

7. Antonio Carbonari Netto - Representante do CNE / MEC

8. Paulo A. Gomes Cardim - Representante da CONAES / MEC

9. Mauro Cavalcante Pequeno - Representante da ANDIFES

10. Vanessa Battestin Nunes - Representante do CONIF

11. Andrea Cristina Filatro - Representante da ABED

12. Mary Roberta Meira Marinho - Representante do ForGrad

13. Alexandre Martins dos Anjos - Representante da UniRede

14. Rui Otávio Bernardes de Andrade - Representante da ABMES

15. Iara de Moraes Xavier - Representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

16. Paulo César Chanan Silva - Representante da ABRAFI

17. Marcus Tomasi - Representante da ABRUEM

18. Marco Fernando Ziemer - Representante do CRUB

19. Carlos Alberto do Nascimento Junior - Representante da ABRUC

20. Arthur Sperandéo de Macedo - Representante da ANACEU

21. Francis Karol Gonçalves de Almeida - Representante da ANEC

22. Greice Helen de Melo Silva - Representante da ABIEE

23. Gislaine Moreno - Representante da ANUP

24. André Fernando dos ReisTrindade - Especialista em Educação

25. Carina Maria Terra Alves Magro - Especialista em Educação

26. Cleide Marly Nébias - Especialista em Educação

27. Fábio José Garcia dos Reis - Especialista em Educação

28. Henrique Guilherme Carlos Heidtmann Neto - Especialista em Educação

29. Ihanmarck Damasceno dos Santos - Especialista em Educação

30. Leide Albergoni do Nascimento - Especialista em Educação

31. Niube Ruggiero - Especialista em Educação

32. Oscar Hipólito - Especialista em Educação

33. Ronaldo Mota - Especialista em Educação

Parágrafo único. A substituição dos membros do Grupo de Trabalho, quando necessária, será efetuada por ato do Secretário de Educação Superior, mediante solicitação da entidade representada.

Art. 2° O Grupo de Trabalho será coordenado pelo titular da Secretaria de Educação Superior.

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá concluir suas atividades e apresentar o respectivo relatório em até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Portaria, admitida uma prorrogação.

Art. 4° A participação no Grupo de Trabalho, sem prejuízo das atividades funcionais ou regulares de seus membros, será considerada serviço público relevante não remunerado.

Art. 5º As atividades do Grupo de Trabalho serão realizadas prioritariamente por meios virtuais e os deslocamentos, quando necessários, serão custeados pelas instituições representadas.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE