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PORTARIA Nº 1.510, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

 

PORTARIA Nº 1.510, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e diante da proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio - Funai, objetivando a definição de limites da Terra Indígena KAXUYANA/TUNAYANA, constante do processo FUNAI/08620.005272/2013-33, resolve:

Art. 1º declarar de posse permanente dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena e Isolados a Terra Indígena KAXUYANA/TUNAYANA com superfície aproximada de 2.184.120 ha (dois milhões cento e oitenta e quatro mil cento e vinte hectares) e perímetro também aproximado de 1.471 km (mil quatrocentos e setenta e um quilômetros), assim delimitada: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 0°45'06" N e 57°51'53" WGr, situado na margem direita do Igarapé Repartimento; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 0°38'04" N e 57°20'22" WGr, situado na confluência do Igarapé Repartimento, com o Igarapé do Adão; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 0°40'24" N e 57°14'45" WGr, localizado na margem do Igarapé do Adão; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-04, de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'32" N e 57°09'09" WGr, situado na margem direita do Igarapé do Porão; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 0°48'44" N e 56°56'04" WGr, situado na confluência do referido igarapé com o Rio Trombetas; deste, atravessa o referido rio, por uma linha reta até o ponto P-06, de coordenadas geográficas aproximadas 0°48'40" N e 56°55'18" WGr, situado na margem esquerda do Rio Trombetas; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-07, de coordenadas geográficas aproximadas 0°47'38" N e 56°45'01" WGr, situado na margem direita do Igarapé Ventura; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto P-08, de coordenadas geográficas aproximadas 0°37'06" N e 56°50'13" WGr, situado na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-163, em construção; deste, segue pela faixa de domínio da referida rodovia, na direção sul sentido Cachoeira Porteira, até o ponto P-09, de coordenadas geográficas aproximadas 0°16'14" N e 56°49'22" WGr, situado na confluência da faixa de domínio da BR-163 com um igarapé sem denominação; deste, segue, pela margem esquerda do referido igarapé, a montante até o ponto P-10, de coordenadas geográficas aproximadas 0°13'36" N e 56°46'29" WGr, situado na margem esquerda do referido igarapé; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-11, de coordenadas geográficas aproximadas 0°15'27" N e 56°42'42" WGr, situado na margem direita de um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante até o ponto P-12, de coordenadas geográficas aproximadas 0°18'54" N e 56°36'29" WGr, situado na confluência com o Igarapé Caxipacoró; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante até o ponto PCP-45, de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'38" S e 56°40'50" WGr, situado na margem do referido rio, limitando com a área da Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira; deste, segue a jusante, pelo Igarapé Caxipacoró até o ponto P-13, de coordenadas geográficas aproximadas 0°33'41" S e 56°45'26" WGr, na confluência do rio com a faixa de domínio da Rodovia Federal BR-163; deste, continua pela margem direita do referido rio, a jusante até o ponto PCP-44, de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'27" S e 56°47'04" WGr, situado na foz do Rio Caxipacoró, confluência com o Rio Trombetas, limitando com a área de Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira; deste, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante até o ponto P-14, de coordenadas geográficas aproximadas 0°37'57" S e 56°47'09" WGr, situado na margem esquerda do Rio Trombetas e confluência com um igarapé secundário sem denominação; deste, continua pelo referido rio, a montante até o ponto P-15 de coordenadas geográficas aproximadas 0°41'10" S e 56°50'58" WGr, situado na margem esquerda do Rio Trombetas; deste, atravessa o referido rio por uma linha reta até o ponto P-16, de coordenadas geográficas aproximadas 0°41'00" S e 56°51'47" WGr, situado na margem do direita do Rio Trombetas com a foz do Igarapé Água Branca; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante até o ponto PCP-39, de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'22" S e 56°54'44" WGr, situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Igarapé Água Branca; deste, continua seguindo pelo Igarapé Água Branca, a montante, limitando com a área de Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira até o ponto P-17, de coordenadas geográficas aproximadas 0°30'45" S e 56°58'07" WGr, situado na confluência do Igarapé Água Branca com o Igarapé Água Preta; deste, segue pela margem esquerda do Igarapé Água Preta, a montante, até o ponto P-18, de coordenadas geográficas aproximadas 0°29'13" S e 57°00'57" WGr, situado na margem do Igarapé Água Preta limitando com a área de Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira; deste, segue confrontando a área do referido Quilombo pelos seguintes pontos com suas respectivas coordenadas geográficas aproximadas: Foz do Rio do Velho, 0°29'57" S e 57°01'42" WGr; Confluência de Igarapé, 0°31'58" S e 57°02'51" WGr; Nascente de Igarapé, 0°32'31" S e 57°02'30" WGr; foz de Igarapé, 0°34'26" S e 57°02'00" WGr; nascente de igarapé, 0°35'19" S e 57°01'53" WGr; foz de igarapé, 0°36'21" S e 57°02'40" WGr; P-19, 0°37'30" S e 57°03'48" WGr; situado na margem esquerda do Igarapé Jacuri; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto PCP-32, de coordenadas geográficas aproximadas 0°40'52" S e 56°58'13" WGr, situado na margem do referido igarapé, limitando com a área de Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira; deste, segue confrontando a área do referido Quilombo pelos seguintes pontos com suas respectivas coordenadas geográficas aproximadas: Foz de igarapé, 0°43'46" S e 57°02'13" WGr; nascente de igarapé, 0°43'07" S e 57°03'54" WGr; nascente de igarapé, 0°43'12" S e 57°03'44" WGr; foz de igarapé, 0°44'40" S e 57°03'57" WGr; nascente de igarapé, 0°45'46" S e 57°05'11" WGr; nascente de igarapé, 0°45'58" S e 57°05'38" WGr; Foz de igarapé, 0°47'10" S e 57°05'37" WGr ; foz de igarapé com o Igarapé Tramalhetinho, 0°47'32" S e 57°04'44" WGr; nascente de igarapé, 0°48'47" S e 57°06'54" WGr; confluência do Igarapé Raimunda com um igarapé sem denominação, 0°49'15" S e 57°06'29" WGr; confluência do Igarapé Raimunda e igarapé secundário, 0°50'43" S e 57°05'29" WGr; confluência de igarapé com o Igarapé Raimunda, 0°55'12" S e 57°08'48" WGr; nascente de igarapé, 0°55'46" S e 57°07'30" WGr; PCP-18, 0°56'21" S e 57°07'04" WGr, situado na nascente do Igarapé Segredo; sempre limitando com a área Quilombola de Cachoeira Porteira; segue por uma linha seca até o ponto P-20 de coordenadas geográficas aproximadas 00°58'58" S e 57°07'16" WGr; situado na margem do Rio Cachorro; deste, segue pela margem esquerda do referido rio, a jusante até o ponto P-21, de coordenadas geográficas aproximadas 00°59'35" S e 57°07'00" WGr, situado na margem esquerda do Rio Cachorro; deste, segue cruzando o referido rio, por uma linha seca, até o ponto P-22, de coordenadas geográficas aproximadas 1°00'46" S e 57°07'56" WGr, situado na nascente de um igarapé sem denominação; dai segue pelo referido igarapé, a jusante até o ponto PCP-14, de coordenadas geográficas aproximadas 1°00'10" S e 57°09'44" WGr, situado na confluência do Igarapé Grande com um igarapé tributário; deste, segue pelo igarapé tributário, a montante, até o ponto PCP-13, de coordenadas geográficas aproximadas 1°00'06" S e 57°12'00" WGr, situado na nascente do referido igarapé; deste, segue por uma linha reta até o ponto PCP-12,de coordenadas geográficas aproximadas 1°00'14" S e 57°12'11" WGr, situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o ponto PCP-11 de coordenadas geográficas aproximadas 1°02'01" S e 57°15'08" WGr, situado na confluência com o Igarapé Mungubal; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o ponto P-23, de coordenadas geográficas aproximadas 1°05'28" S e 57°14'53" WGr, situado na margem do referido igarapé; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-23A de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'32" S e 57°13'35" WGr, situado em uma linha paralela a margem do Rio Mapuera, cerca de 2,00 km de equidistância; deste, segue pelos seguintes pontos, sempre paralelos a margem do Rio Trombeta, pela mesma equidistância: P-23B, de coordenadas geográficas aproximadas 1°07'09" S e 57°11'09" WGr; P-23C, de coordenadas geográficas aproximadas 1°07'38" S e 57°10'30" WGr; P-23D, de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'01" S e 57°08'10" WGr; P-23E, de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'56" S e 57°05'28" WGr, P-23F, de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'05" S e 57°04'00" WGr, situado na margem direita do Rio Mapuera e proximidades da Aldeia Tauanã; deste, segue pela margem do Rio Mapuera, a montante, até o ponto PCP-10 de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'44" S e 57°14'55" WGr, situado na margem esquerda do Rio Mapuera e foz do Igarapé Mungubal; deste, segue continua pela margem do Rio Mapuera, a montante, até o ponto PCP-09 de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'31" S e 57°15'57" WGr, situado na margem do Rio Mapuera e foz do Igarapé Água Fria; deste, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto PCP-08 de coordenadas geográficas aproximadas 1°11'10" S e 57°27'58" WGr, situado na confluência do Igarapé Água Fria com um igarapé tributário; deste, segue pelo referido igarapé tributário, a montante, até o ponto PCP-07 de coordenadas geográficas aproximadas 1°11'40" S e 57°31'10" WGr, situado na cabeceira do referido igarapé; deste, segue pelo divisor de águas que divide as Glebas Cumarú e Nhamundá, sentido geral sudeste, até o ponto PCP-06, de coordenadas geográficas aproximadas 1°15'29" S e 57°29'20" WGr, situado na cabeceira de um igarapé tributário; deste, segue pelo referido igarapé, a montante até o ponto PCP-05, de coordenadas geográficas aproximadas 1°14'26" S e 57°19'20" WGr, situado na confluência com um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Igarapé do Cachimbo; deste, segue pelo referido igarapé sem denominação, a montante até o ponto PCP-04, de coordenadas geográficas aproximadas 1°14'45" S e 57°15'43" WGr, situado na confluência com o Igarapé do Cachimbo; deste, segue pelo referido igarapé, a montante ate o ponto PCP-03, de coordenadas geográficas aproximadas 1°16'30" S e 57°16'31" WGr, situado na foz com um dos seus afluentes; deste, continua pelo Igarapé do Cachimbo, a montante até o ponto P-24, de coordenadas geográficas aproximadas 1°20'33" S e 57°18'31" WGr, situado na margem esquerda do referido igarapé; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-25, de coordenadas geográficas aproximadas 1°21'21,4" S e 57°19'06,5" WGr, situado na margem direita do Igarapé Jauari; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto P-26, de coordenadas geográficas aproximadas 1°42'49,9" S e 57°23'51,7" WGr, situado na margem esquerda do Rio Nhamundá; deste, atravessa o referido rio por uma linha reta até o ponto P-27, de coordenadas geográficas aproximadas 1°43'01,5" S e 57°24'03,3" WGr, situado na margem direita do Rio Nhamundá e confluência com o Igarapé do Barão Grande; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o ponto P-28, de coordenadas geográficas aproximadas 1°50'49,3" S e 57°30'14,8" WGr, situado na cabeceira do referido igarapé e divisor de águas entre as bacias dos Rios Nhamundá e Urucará; deste, segue pelo referido divisor de águas passando pelos seguintes pontos com suas respectivas coordenadas geográficas aproximadas: P-29, 1°52'22,7" S e 57°35'01,2" WGr; P-30, 1°50'31,5" S e 57°40'15,4" WGr; P-31, 1°52'15,5" S e 57°42'37,0" WGr; P-32, 1°50'09,8" S e 57°44'30,2" WGr; P-33, 1°46'48,6" S e 57°46'51,6" WGr; P-34, 1°45'08,0" S e 57°48'13,6" WGr; P-35, 1°45'38,6" S e 57°50'57,5" WGr; P-36, 1°43'25,3" S e 57°51'15,5" WGr; P-37, 1°44'48,5" S e 57°53'16,7" WGr; P-38, 1°42'48,1" S e 57°54'11,2" WGr; P-39, 1°43'30,4" S e 57°56'18,8" WGr; P-40, 1°43'43,7" S e 57°59'07,3" WGr; situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a montante, até o ponto P-41, de coordenadas geográficas aproximadas 1°29'23,5" S e 57°57'36,6" WGr, situado na confluência com o Rio Riozinho; deste, segue pela margem direita do referido rio, a jusante, até marco M-82 (TI Nhamundá-Mapuera - Homologada pelo Decreto 98.063 de 17/08/89), de coordenadas geográficas 1°25'39,1" S e 57°54'42,2" WGr, situado na confluência com o Rio Nhamundá; deste, segue pelo referido rio, a jusante, até o marco SAT-15 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 1°25'22,7" S e 57°52'44,4" WGr, situado na confluência com o Igarapé Pirara; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o marco M-80 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 1°19'27,0" S e 57°52'11,5" WGr, situado na margem esquerda do Igarapé Pirara; deste, segue por linha reta, confrontando a T.I. Nhamundá-Mapuera, passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: M-79-A, 1°19'02,3" S e 57°51'27,4" WGr; M-79, 1°18'22,3" S e 57°50'36,4" WGr; M-78, 1°17'41,4" S e 57°49'43,4" WGr; M-77, 1°16'59,3" S e 57°48'48,4" WGr; M-76, 1°16'21,4" S e 57°47'59,5" WGr; M-75, 1°15'39,3" S e 57°47'05,4" WGr; M-74, 1°15'03,4" S e 57°46'18,5" WGr; M-73, 1°14'14,2" S e 57°45'21,8" WGr; situado na margem direita do Igarapé Pitinga; deste, segue pela margem do referido igarapé, a montante, até o marco M-71 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 1°19'27,0" S e 57°52'11,5" WGr, situado na cabeceira do Igarapé Pitinga; deste, segue por uma linha reta até o marco M-70 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 0°55'21,9" S e 57°48'52,0" WGr, situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante, até o marco M-68 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 0°52'01,7" S e 57°40'36,3" WGr, situado na confluência de dois braços dos Rio Mapuera; deste, segue pela margem direita de um braço, a jusante, até o marco M-67 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 0°52'28,4" S e 57°40'22,4" WGr, situado na margem direita do Rio Mapuera; deste, segue pela margem do referido rio, a jusante, até o ponto P-42, de coordenadas geográficas aproximadas 1°05'30,6" S e 57°18'10,7" WGr, situado na margem direita do Rio Mapuera; deste, atravessa o referido rio por uma linha reta, até o ponto ADC-V-6727, (TI Trombetas-Mapuera - Homologada pelo Decreto de 21/12/09), de coordenadas geográficas aproximadas 1°05'22,3" S e 57°18'08,5" WGr, situado na margem esquerda do Rio Mapuera e confluência com um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé até o marco SAT ADC-M-0733, (TI Trombetas-Mapuera), de coordenadas geográficas 1°04'05,2833" S e 57°18'30,4348" WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; deste, segue confrontando a TI Trombetas-Mapuera, passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: ADC-M-0732, 1°03'35,4576" S e 57°18'24,4427" WGr; ADC-M-0731, 1°02'59,3108" S e 57°18'17,2630" WGr; ADC-M-0730, 1°02'28,7306" S e 57°18'11,1876" WGr; ADC-M-0729, 1°02'00,6581" S e 57°18'05,5431" WGr; ADC-M-0728, 1°01'22,6097" S e 57°17'58,0457" WGr; ADC-M-0727, 1°00'54,3315" S e 57°17'52,4243" WGr; SAT ADC-M-0726, 1°00'45,7453" S e 57°17'50,7167" WGr; localizado na confluência de dois braços formadores do Igarapé do Chapéu; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante, até o ponto ADC-V-6630, (TI Trombetas-Mapuera), de coordenadas geográficas aproximadas 0°59'17,9" S e 57°09'03,9" WGr, localizado na margem direita do Rio Cachorro; deste, segue pela margem do referido rio, a montante, até o ponto P-43, de coordenadas geográficas aproximadas 0°58'34,9" S e 57°08'54,0" WGr, situado na margem direita do Rio Cachorro; deste, atravessa o referido rio por uma linha reta, até o ponto P-44, de coordenadas geográficas aproximadas 0°58'23,2" S e 57°08'47,1" WGr, situado na margem esquerda do Rio Cachorro; deste, segue pela margem do referido rio, a montante, até o ponto P-45, de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'12,5" N e 57°52'34,6" WGr, situado na margem esquerda do Rio Cachorro; deste, segue por linha reta até o ponto P-01, início da descrição deste perímetro.

Obs.: 1- Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: MI-0231 (NA.21-Y-D V), MI-0232 (NA.21-Y-D-VI), MI-0274 (SA.21-V-B-III), MI-0275 (SA.21-X-A-I), MI-0317 (SA.21-V-B-V), MI-0318 (SA.21-V-B-VI), MI-0319 (SA.21-X-A-IV), MI-0365 (SA.21-V-D-II), MI-0366 (SA.21-V-D-III), MI-0367 (SA.21-X-C-I), MI-0416 (SA.21-V-D-V), MI-0417 (SA.21-V-D-VI), Escala 1:100.000 - IBGE - 1975; 2) Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Datum SIRGAS2000.

Art. 2º A FUNAI promoverá a demarcação administrativa da Terra Indígena ora declarada, para posterior homologação pelo Presidente da República, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 1973 e do art. 5º do Decreto nº 1.775, de 1996.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TORQUATO JARDIM

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Publicado em: 20/09/2018 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 34-35

Órgão: Ministério da Justiça/Gabinete do Ministro

 

PORTARIA Nº 1.510, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e diante da proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio - Funai, objetivando a definição de limites da Terra Indígena KAXUYANA/TUNAYANA, constante do processo FUNAI/08620.005272/2013-33, resolve:

Art. 1º declarar de posse permanente dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena e Isolados a Terra Indígena KAXUYANA/TUNAYANA com superfície aproximada de 2.184.120 ha (dois milhões cento e oitenta e quatro mil cento e vinte hectares) e perímetro também aproximado de 1.471 km (mil quatrocentos e setenta e um quilômetros), assim delimitada: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 0°45'06" N e 57°51'53" WGr, situado na margem direita do Igarapé Repartimento; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 0°38'04" N e 57°20'22" WGr, situado na confluência do Igarapé Repartimento, com o Igarapé do Adão; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 0°40'24" N e 57°14'45" WGr, localizado na margem do Igarapé do Adão; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-04, de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'32" N e 57°09'09" WGr, situado na margem direita do Igarapé do Porão; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 0°48'44" N e 56°56'04" WGr, situado na confluência do referido igarapé com o Rio Trombetas; deste, atravessa o referido rio, por uma linha reta até o ponto P-06, de coordenadas geográficas aproximadas 0°48'40" N e 56°55'18" WGr, situado na margem esquerda do Rio Trombetas; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-07, de coordenadas geográficas aproximadas 0°47'38" N e 56°45'01" WGr, situado na margem direita do Igarapé Ventura; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto P-08, de coordenadas geográficas aproximadas 0°37'06" N e 56°50'13" WGr, situado na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-163, em construção; deste, segue pela faixa de domínio da referida rodovia, na direção sul sentido Cachoeira Porteira, até o ponto P-09, de coordenadas geográficas aproximadas 0°16'14" N e 56°49'22" WGr, situado na confluência da faixa de domínio da BR-163 com um igarapé sem denominação; deste, segue, pela margem esquerda do referido igarapé, a montante até o ponto P-10, de coordenadas geográficas aproximadas 0°13'36" N e 56°46'29" WGr, situado na margem esquerda do referido igarapé; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-11, de coordenadas geográficas aproximadas 0°15'27" N e 56°42'42" WGr, situado na margem direita de um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante até o ponto P-12, de coordenadas geográficas aproximadas 0°18'54" N e 56°36'29" WGr, situado na confluência com o Igarapé Caxipacoró; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante até o ponto PCP-45, de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'38" S e 56°40'50" WGr, situado na margem do referido rio, limitando com a área da Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira; deste, segue a jusante, pelo Igarapé Caxipacoró até o ponto P-13, de coordenadas geográficas aproximadas 0°33'41" S e 56°45'26" WGr, na confluência do rio com a faixa de domínio da Rodovia Federal BR-163; deste, continua pela margem direita do referido rio, a jusante até o ponto PCP-44, de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'27" S e 56°47'04" WGr, situado na foz do Rio Caxipacoró, confluência com o Rio Trombetas, limitando com a área de Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira; deste, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante até o ponto P-14, de coordenadas geográficas aproximadas 0°37'57" S e 56°47'09" WGr, situado na margem esquerda do Rio Trombetas e confluência com um igarapé secundário sem denominação; deste, continua pelo referido rio, a montante até o ponto P-15 de coordenadas geográficas aproximadas 0°41'10" S e 56°50'58" WGr, situado na margem esquerda do Rio Trombetas; deste, atravessa o referido rio por uma linha reta até o ponto P-16, de coordenadas geográficas aproximadas 0°41'00" S e 56°51'47" WGr, situado na margem do direita do Rio Trombetas com a foz do Igarapé Água Branca; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante até o ponto PCP-39, de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'22" S e 56°54'44" WGr, situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Igarapé Água Branca; deste, continua seguindo pelo Igarapé Água Branca, a montante, limitando com a área de Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira até o ponto P-17, de coordenadas geográficas aproximadas 0°30'45" S e 56°58'07" WGr, situado na confluência do Igarapé Água Branca com o Igarapé Água Preta; deste, segue pela margem esquerda do Igarapé Água Preta, a montante, até o ponto P-18, de coordenadas geográficas aproximadas 0°29'13" S e 57°00'57" WGr, situado na margem do Igarapé Água Preta limitando com a área de Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira; deste, segue confrontando a área do referido Quilombo pelos seguintes pontos com suas respectivas coordenadas geográficas aproximadas: Foz do Rio do Velho, 0°29'57" S e 57°01'42" WGr; Confluência de Igarapé, 0°31'58" S e 57°02'51" WGr; Nascente de Igarapé, 0°32'31" S e 57°02'30" WGr; foz de Igarapé, 0°34'26" S e 57°02'00" WGr; nascente de igarapé, 0°35'19" S e 57°01'53" WGr; foz de igarapé, 0°36'21" S e 57°02'40" WGr; P-19, 0°37'30" S e 57°03'48" WGr; situado na margem esquerda do Igarapé Jacuri; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto PCP-32, de coordenadas geográficas aproximadas 0°40'52" S e 56°58'13" WGr, situado na margem do referido igarapé, limitando com a área de Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira; deste, segue confrontando a área do referido Quilombo pelos seguintes pontos com suas respectivas coordenadas geográficas aproximadas: Foz de igarapé, 0°43'46" S e 57°02'13" WGr; nascente de igarapé, 0°43'07" S e 57°03'54" WGr; nascente de igarapé, 0°43'12" S e 57°03'44" WGr; foz de igarapé, 0°44'40" S e 57°03'57" WGr; nascente de igarapé, 0°45'46" S e 57°05'11" WGr; nascente de igarapé, 0°45'58" S e 57°05'38" WGr; Foz de igarapé, 0°47'10" S e 57°05'37" WGr ; foz de igarapé com o Igarapé Tramalhetinho, 0°47'32" S e 57°04'44" WGr; nascente de igarapé, 0°48'47" S e 57°06'54" WGr; confluência do Igarapé Raimunda com um igarapé sem denominação, 0°49'15" S e 57°06'29" WGr; confluência do Igarapé Raimunda e igarapé secundário, 0°50'43" S e 57°05'29" WGr; confluência de igarapé com o Igarapé Raimunda, 0°55'12" S e 57°08'48" WGr; nascente de igarapé, 0°55'46" S e 57°07'30" WGr; PCP-18, 0°56'21" S e 57°07'04" WGr, situado na nascente do Igarapé Segredo; sempre limitando com a área Quilombola de Cachoeira Porteira; segue por uma linha seca até o ponto P-20 de coordenadas geográficas aproximadas 00°58'58" S e 57°07'16" WGr; situado na margem do Rio Cachorro; deste, segue pela margem esquerda do referido rio, a jusante até o ponto P-21, de coordenadas geográficas aproximadas 00°59'35" S e 57°07'00" WGr, situado na margem esquerda do Rio Cachorro; deste, segue cruzando o referido rio, por uma linha seca, até o ponto P-22, de coordenadas geográficas aproximadas 1°00'46" S e 57°07'56" WGr, situado na nascente de um igarapé sem denominação; dai segue pelo referido igarapé, a jusante até o ponto PCP-14, de coordenadas geográficas aproximadas 1°00'10" S e 57°09'44" WGr, situado na confluência do Igarapé Grande com um igarapé tributário; deste, segue pelo igarapé tributário, a montante, até o ponto PCP-13, de coordenadas geográficas aproximadas 1°00'06" S e 57°12'00" WGr, situado na nascente do referido igarapé; deste, segue por uma linha reta até o ponto PCP-12,de coordenadas geográficas aproximadas 1°00'14" S e 57°12'11" WGr, situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o ponto PCP-11 de coordenadas geográficas aproximadas 1°02'01" S e 57°15'08" WGr, situado na confluência com o Igarapé Mungubal; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o ponto P-23, de coordenadas geográficas aproximadas 1°05'28" S e 57°14'53" WGr, situado na margem do referido igarapé; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-23A de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'32" S e 57°13'35" WGr, situado em uma linha paralela a margem do Rio Mapuera, cerca de 2,00 km de equidistância; deste, segue pelos seguintes pontos, sempre paralelos a margem do Rio Trombeta, pela mesma equidistância: P-23B, de coordenadas geográficas aproximadas 1°07'09" S e 57°11'09" WGr; P-23C, de coordenadas geográficas aproximadas 1°07'38" S e 57°10'30" WGr; P-23D, de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'01" S e 57°08'10" WGr; P-23E, de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'56" S e 57°05'28" WGr, P-23F, de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'05" S e 57°04'00" WGr, situado na margem direita do Rio Mapuera e proximidades da Aldeia Tauanã; deste, segue pela margem do Rio Mapuera, a montante, até o ponto PCP-10 de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'44" S e 57°14'55" WGr, situado na margem esquerda do Rio Mapuera e foz do Igarapé Mungubal; deste, segue continua pela margem do Rio Mapuera, a montante, até o ponto PCP-09 de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'31" S e 57°15'57" WGr, situado na margem do Rio Mapuera e foz do Igarapé Água Fria; deste, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto PCP-08 de coordenadas geográficas aproximadas 1°11'10" S e 57°27'58" WGr, situado na confluência do Igarapé Água Fria com um igarapé tributário; deste, segue pelo referido igarapé tributário, a montante, até o ponto PCP-07 de coordenadas geográficas aproximadas 1°11'40" S e 57°31'10" WGr, situado na cabeceira do referido igarapé; deste, segue pelo divisor de águas que divide as Glebas Cumarú e Nhamundá, sentido geral sudeste, até o ponto PCP-06, de coordenadas geográficas aproximadas 1°15'29" S e 57°29'20" WGr, situado na cabeceira de um igarapé tributário; deste, segue pelo referido igarapé, a montante até o ponto PCP-05, de coordenadas geográficas aproximadas 1°14'26" S e 57°19'20" WGr, situado na confluência com um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Igarapé do Cachimbo; deste, segue pelo referido igarapé sem denominação, a montante até o ponto PCP-04, de coordenadas geográficas aproximadas 1°14'45" S e 57°15'43" WGr, situado na confluência com o Igarapé do Cachimbo; deste, segue pelo referido igarapé, a montante ate o ponto PCP-03, de coordenadas geográficas aproximadas 1°16'30" S e 57°16'31" WGr, situado na foz com um dos seus afluentes; deste, continua pelo Igarapé do Cachimbo, a montante até o ponto P-24, de coordenadas geográficas aproximadas 1°20'33" S e 57°18'31" WGr, situado na margem esquerda do referido igarapé; deste, segue por uma linha reta até o ponto P-25, de coordenadas geográficas aproximadas 1°21'21,4" S e 57°19'06,5" WGr, situado na margem direita do Igarapé Jauari; deste, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, até o ponto P-26, de coordenadas geográficas aproximadas 1°42'49,9" S e 57°23'51,7" WGr, situado na margem esquerda do Rio Nhamundá; deste, atravessa o referido rio por uma linha reta até o ponto P-27, de coordenadas geográficas aproximadas 1°43'01,5" S e 57°24'03,3" WGr, situado na margem direita do Rio Nhamundá e confluência com o Igarapé do Barão Grande; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o ponto P-28, de coordenadas geográficas aproximadas 1°50'49,3" S e 57°30'14,8" WGr, situado na cabeceira do referido igarapé e divisor de águas entre as bacias dos Rios Nhamundá e Urucará; deste, segue pelo referido divisor de águas passando pelos seguintes pontos com suas respectivas coordenadas geográficas aproximadas: P-29, 1°52'22,7" S e 57°35'01,2" WGr; P-30, 1°50'31,5" S e 57°40'15,4" WGr; P-31, 1°52'15,5" S e 57°42'37,0" WGr; P-32, 1°50'09,8" S e 57°44'30,2" WGr; P-33, 1°46'48,6" S e 57°46'51,6" WGr; P-34, 1°45'08,0" S e 57°48'13,6" WGr; P-35, 1°45'38,6" S e 57°50'57,5" WGr; P-36, 1°43'25,3" S e 57°51'15,5" WGr; P-37, 1°44'48,5" S e 57°53'16,7" WGr; P-38, 1°42'48,1" S e 57°54'11,2" WGr; P-39, 1°43'30,4" S e 57°56'18,8" WGr; P-40, 1°43'43,7" S e 57°59'07,3" WGr; situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a montante, até o ponto P-41, de coordenadas geográficas aproximadas 1°29'23,5" S e 57°57'36,6" WGr, situado na confluência com o Rio Riozinho; deste, segue pela margem direita do referido rio, a jusante, até marco M-82 (TI Nhamundá-Mapuera - Homologada pelo Decreto 98.063 de 17/08/89), de coordenadas geográficas 1°25'39,1" S e 57°54'42,2" WGr, situado na confluência com o Rio Nhamundá; deste, segue pelo referido rio, a jusante, até o marco SAT-15 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 1°25'22,7" S e 57°52'44,4" WGr, situado na confluência com o Igarapé Pirara; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o marco M-80 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 1°19'27,0" S e 57°52'11,5" WGr, situado na margem esquerda do Igarapé Pirara; deste, segue por linha reta, confrontando a T.I. Nhamundá-Mapuera, passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: M-79-A, 1°19'02,3" S e 57°51'27,4" WGr; M-79, 1°18'22,3" S e 57°50'36,4" WGr; M-78, 1°17'41,4" S e 57°49'43,4" WGr; M-77, 1°16'59,3" S e 57°48'48,4" WGr; M-76, 1°16'21,4" S e 57°47'59,5" WGr; M-75, 1°15'39,3" S e 57°47'05,4" WGr; M-74, 1°15'03,4" S e 57°46'18,5" WGr; M-73, 1°14'14,2" S e 57°45'21,8" WGr; situado na margem direita do Igarapé Pitinga; deste, segue pela margem do referido igarapé, a montante, até o marco M-71 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 1°19'27,0" S e 57°52'11,5" WGr, situado na cabeceira do Igarapé Pitinga; deste, segue por uma linha reta até o marco M-70 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 0°55'21,9" S e 57°48'52,0" WGr, situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante, até o marco M-68 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 0°52'01,7" S e 57°40'36,3" WGr, situado na confluência de dois braços dos Rio Mapuera; deste, segue pela margem direita de um braço, a jusante, até o marco M-67 (TI Nhamundá-Mapuera) de coordenadas geográficas 0°52'28,4" S e 57°40'22,4" WGr, situado na margem direita do Rio Mapuera; deste, segue pela margem do referido rio, a jusante, até o ponto P-42, de coordenadas geográficas aproximadas 1°05'30,6" S e 57°18'10,7" WGr, situado na margem direita do Rio Mapuera; deste, atravessa o referido rio por uma linha reta, até o ponto ADC-V-6727, (TI Trombetas-Mapuera - Homologada pelo Decreto de 21/12/09), de coordenadas geográficas aproximadas 1°05'22,3" S e 57°18'08,5" WGr, situado na margem esquerda do Rio Mapuera e confluência com um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé até o marco SAT ADC-M-0733, (TI Trombetas-Mapuera), de coordenadas geográficas 1°04'05,2833" S e 57°18'30,4348" WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; deste, segue confrontando a TI Trombetas-Mapuera, passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: ADC-M-0732, 1°03'35,4576" S e 57°18'24,4427" WGr; ADC-M-0731, 1°02'59,3108" S e 57°18'17,2630" WGr; ADC-M-0730, 1°02'28,7306" S e 57°18'11,1876" WGr; ADC-M-0729, 1°02'00,6581" S e 57°18'05,5431" WGr; ADC-M-0728, 1°01'22,6097" S e 57°17'58,0457" WGr; ADC-M-0727, 1°00'54,3315" S e 57°17'52,4243" WGr; SAT ADC-M-0726, 1°00'45,7453" S e 57°17'50,7167" WGr; localizado na confluência de dois braços formadores do Igarapé do Chapéu; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante, até o ponto ADC-V-6630, (TI Trombetas-Mapuera), de coordenadas geográficas aproximadas 0°59'17,9" S e 57°09'03,9" WGr, localizado na margem direita do Rio Cachorro; deste, segue pela margem do referido rio, a montante, até o ponto P-43, de coordenadas geográficas aproximadas 0°58'34,9" S e 57°08'54,0" WGr, situado na margem direita do Rio Cachorro; deste, atravessa o referido rio por uma linha reta, até o ponto P-44, de coordenadas geográficas aproximadas 0°58'23,2" S e 57°08'47,1" WGr, situado na margem esquerda do Rio Cachorro; deste, segue pela margem do referido rio, a montante, até o ponto P-45, de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'12,5" N e 57°52'34,6" WGr, situado na margem esquerda do Rio Cachorro; deste, segue por linha reta até o ponto P-01, início da descrição deste perímetro.

Obs.: 1- Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: MI-0231 (NA.21-Y-D V), MI-0232 (NA.21-Y-D-VI), MI-0274 (SA.21-V-B-III), MI-0275 (SA.21-X-A-I), MI-0317 (SA.21-V-B-V), MI-0318 (SA.21-V-B-VI), MI-0319 (SA.21-X-A-IV), MI-0365 (SA.21-V-D-II), MI-0366 (SA.21-V-D-III), MI-0367 (SA.21-X-C-I), MI-0416 (SA.21-V-D-V), MI-0417 (SA.21-V-D-VI), Escala 1:100.000 - IBGE - 1975; 2) Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Datum SIRGAS2000.

Art. 2º A FUNAI promoverá a demarcação administrativa da Terra Indígena ora declarada, para posterior homologação pelo Presidente da República, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 1973 e do art. 5º do Decreto nº 1.775, de 1996.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TORQUATO JARDIM

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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