Voltar

PORTARIA Nº 940, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 940, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 496/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505529;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Professor Francisco Morato, Nº 4.293, Bairro Butantã, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (CNPJ 60.765.823/0001-30).

Art. 3º As atividades presenciais dos cursos de graduação e sequenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

PORTARIA Nº 941, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 198/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201307671;

Art. 2º Fica recredenciada a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada à Praia de Botafogo, Nº 190, 5º andar, sala 538, Bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Fundação Getúlio Vargas (CNPJ 33.641.663/0001-44).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e nos polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

PORTARIA Nº 942, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 398/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507589;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Mantenense dos Vales Gerais (INTERVALE) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Sete de Setembro, Nº 644, Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Vales Gerais Sistema de Ensino - EPP (CNPJ 02.156.387/0001-03).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

PORTARIA Nº 943, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 254/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510977.

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), com sede Rua 14 de Julho, nº 150, Coqueiros, complemento Enseada dos Marinheiros, no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, mantido pelo Ministério da Educação (MEC) (CNPJ 11.402.887/0001-60).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 14/09/2018 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 11

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 940, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 496/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505529;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Professor Francisco Morato, Nº 4.293, Bairro Butantã, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (CNPJ 60.765.823/0001-30).

Art. 3º As atividades presenciais dos cursos de graduação e sequenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

PORTARIA Nº 941, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 198/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201307671;

Art. 2º Fica recredenciada a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada à Praia de Botafogo, Nº 190, 5º andar, sala 538, Bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Fundação Getúlio Vargas (CNPJ 33.641.663/0001-44).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e nos polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

PORTARIA Nº 942, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 398/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507589;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Mantenense dos Vales Gerais (INTERVALE) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Sete de Setembro, Nº 644, Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Vales Gerais Sistema de Ensino - EPP (CNPJ 02.156.387/0001-03).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

PORTARIA Nº 943, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 254/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510977.

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), com sede Rua 14 de Julho, nº 150, Coqueiros, complemento Enseada dos Marinheiros, no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, mantido pelo Ministério da Educação (MEC) (CNPJ 11.402.887/0001-60).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
Facebook Google plus Twitter WhatsApp Linkedin