Matérias mais recentes - Todas as seções

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/09/2018 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 63

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.895, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a necessidade de dar continuidade na estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017, que define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e

Considerando a necessidade de reorganizar e ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial aqueles com demanda reprimida identificada, resolve:

Art. 1º Fica definida, para o exercício de 2018, a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Para efeito da estratégia a que se refere esta Portaria serão considerados Procedimentos Cirúrgicos Eletivos aqueles constantes no Anexo II a esta Portaria.

Art. 3º Ficam estabelecidos os limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2018, conforme Anexo I a esta Portaria.

Art. 4º Serão custeados pelo Componente FAEC aqueles procedimentos constantes no Anexo II a esta Portaria, atendidos os seguintes critérios:

§1º Será considerada a quantidade de procedimentos que exceder a média mensal da produção aprovada pela gestão por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC em 2015;

§2º Utilizar os instrumentos de registro Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), conforme a modalidade do atendimento, em caráter de atendimento 1 - Eletivo; e

§3º Utilizar séries numéricas específicas, conforme o instrumento de registro, da seguinte forma:

I- AIH: O quinto dígito do número de autorização dever ser preenchido com valor "5"; e

II- APAC: O quinto dígito do número de autorização deve ser preenchido com valor "6".

§ 4º Os procedimentos cirúrgicos relacionados no anexo a esta Portaria poderão ter a crítica de idade e de permanência a menor liberada desde que esta seja autorizada pelo gestor, no momento do processamento da Autorização de Internação Hospitalar (AIH).

Art. 5º Caberá aos gestores Estaduais, do Distrito Federal e Municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação.

Art. 6º Em caráter excepcional e restrito à vigência desta Portaria, fica facultado aos gestores a complementação dos valores dos procedimentos constantes do Anexo I a esta Portaria, com recursos federais, até o limite de 100% do valor da Tabela SUS.

Parágrafo único. Os valores diferenciados deverão ser registrados, obrigatoriamente, nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA/SUS e SIH/SUS).

Art. 7º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos aos Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, após a apuração da produção mensal registrada na base de dados do SIA/SUS e do SIH/SUS.

Art. 8º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho - 10.302.2015.8585- Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC (Plano Orçamentário 0005).

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros nas competências de agosto a dezembro de 2018.

GILBERTO OCCHI

 

ANEXO I

 

UF

População

Valor (R$)

 

Absoluta

Relativa

 

Acre

816.687

0,40%

990.576,49

Alagoas

3.358.963

1,63%

4.074.155,45

Amapá

782.295

0,38%

948.861,73

Amazonas

4.001.667

1,94%

4.853.704,38

Bahia

15.276.566

7,41%

18.529.261,76

Ceará

8.963.663

4,35%

10.872.211,60

Distrito Federal

2.977.216

1,44%

3.611.126,65

Espírito Santo

3.973.697

1,93%

4.819.778,99

Goiás

6.695.855

3,25%

8.121.540,54

Maranhão

6.954.036

3,37%

8.434.693,59

Mato Grosso

3.305.531

1,60%

4.009.346,68

Mato Grosso do Sul

2.682.386

1,30%

3.253.521,26

Minas Gerais

20.997.560

10,19%

25.468.373,30

Pará

8.305.359

4,03%

10.073.741,11

Paraíba

3.999.415

1,94%

4.850.972,88

Paraná

11.242.720

5,45%

13.636.526,81

Pernambuco

9.410.336

4,57%

11.413.990,49

Piauí

3.212.180

1,56%

3.896.119,33

Rio de Janeiro

16.635.996

8,07%

20.178.142,43

Rio Grande do Norte

3.474.998

1,69%

4.214.896,70

Rio Grande do Sul

11.286.500

5,48%

13.689.628,47

Rondônia

1.787.279

0,87%

2.167.827,54

Roraima

514.229

0,25%

623.718,95

Santa Catarina

6.910.553

3,35%

8.381.952,16

São Paulo

44.749.699

21,71%

54.277.832,24

Sergipe

2.265.779

1,10%

2.748.210,05

Tocantins

1.532.902

0,74%

1.859.288,43

Total

206.114.067

100,00%

250.000.000,00

ANEXO II

Relação dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Contemplados pela Estratégia de expansão do acesso

 

PEQUENAS CIRURGIAS E CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA

0401020088

EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO

CIRURGIAS DE GLANDULAS ENDÓCRINAS

0402010043

TIREOIDECTOMIA TOTAL

CIRURGIAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO

0403020123

TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO

CIRURGIAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES, DA FACE, DA CABEÇA E DO PESCOÇO

0404010016

ADENOIDECTOMIA

0404010024

AMIGDALECTOMIA

0404010032

AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA

0404010105

ESTAPEDECTOMIA

0404010113

EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE

0404010121

EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO

0404010130

EXTIRPACAO DE TUMOR DO CAVUM E FARINGE

0404010172

LARINGECTOMIA PARCIAL

0404010210

MASTOIDECTOMIA RADICAL

0404010229

MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL

0404010237

MICROCIRURGIA OTOLOGICA

0404010326

SINUSOTOMIA BILATERAL

0404010334

SINUSOTOMIA ESFENOIDAL

0404010350

TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL)

0404010415

TURBINECTOMIA

0404010466

PAROTIDECTOMIA PARCIAL OU SUBTOTAL

0404010482

SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO

0404010512

SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR

CIRURGIAS DO APARELHO DA VISÃO

0405010010

CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO

0405010028

CORRECAO CIRURGICA DE EPICANTO E TELECANTO

0405010036

DACRIOCISTORRINOSTOMIA

0405010079

EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS

0405010117

RECONSTITUICAO DE CANAL LACRIMAL

0405010125

RECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA

0405020015

CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)

0405020023

CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS)

0405030045

FOTOCOAGULACAO A LASER

0405030070

RETINOPEXIA C/ INTROFLEXAO ESCLERAL

0405030134

VITRECTOMIA ANTERIOR

0405030142

VITRECTOMIA POSTERIOR

0405030169

VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER

0405030177

VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER

0405030185

TERMOTERAPIA TRANSPUPILAR

0405030193

PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER

0405040016

CORRECAO CIRURGICA DE LAGOFTALMO

0405040105

EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR

0405040202

TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL

0405040210

REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR

0405050011

CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA

0405050020

CAPSULOTOMIA A YAG LASER

0405050046

CICLOCRIOCOAGULACAO / DIATERMIA

0405050054

CICLODIALISE

0405050097

FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR

0405050100

FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR

0405050119

FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA

0405050127

FOTOTRABECULOPLASTIA A LASER

0405050135

IMPLANTE DE PROTESE ANTI-GLAUCOMATOSA

0405050143

IMPLANTE INTRA-ESTROMAL

0405050151

IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO

0405050194

IRIDOTOMIA A LASER

0405050216

RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL

0405050224

RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL

0405050321

TRABECULECTOMIA

0405050356

TRATAMENTO CIRURGICO DE GLAUCOMA CONGENITO

0405050372

FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL

CIRURGIAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO

0406020566

TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL)

0406020574

TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL)

CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO, ORGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL

0407020080

COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

0407020276

FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL

0407020284

HEMORROIDECTOMIA

0407030026

COLECISTECTOMIA

0407030034

COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

0407030077

COLEDOCOTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

0407030190

PANCREATECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

0407040064

HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA

0407040072

HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA

0407040080

HERNIOPLASTIA INCISIONAL

0407040099

HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)

0407040102

HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)

0407040129

HERNIOPLASTIA UMBILICAL

0407040137

HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA

0407040153

HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA

CIRURGIAS DO APARELHO OSTEOMUSCULAR

0408010045

ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL

0408010142

REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS)

0408010150

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA CLAVÍCULA

0408010185

TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR

0408010223

TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA

0408010231

TRATAMENTO CIRÚRGICO DA SÍNDROME DO IMPACTO SUB-ACROMIAL

0408020032

ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR

0408020040

ARTROPLASTIA DE ARTICULAÇÃO DA MÃO

0408020059

ARTROPLASTIA DE CABEÇA DO RÁDIO

0408020091

RESSECÇÃO DO OLECRANO E/OU CABEÇA DO RÁDIO

0408020105

FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES

0408020130

RECONSTRUÇÃO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO

0408020148

RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DOS DEDOS DA MÃO

0408020300

TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR

0408020326

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM GATILHO

0408020342

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DAS FALANGES DA MÃO (COM FIXAÇÃO)

0408020350

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DE EPICÔNDILO / EPITROCLEA DO ÚMERO

0408020369

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DO CÔNDILO / TRÓCLEA/APOFISE CORONÓIDE DO ULNA / CABEÇA DO RÁDIO

0408020377

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS METACARPIANOS

0408020407

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA EXTREMIDADE / METÁFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO

0408020415

TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADES / METAFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRACO

0408020423

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISARIA DE AMBOS OS OSSOS DO ANTEBRAÇO (C/ SINTESE)

0408020431

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISARIA ÚNICA DO RÁDIO / DA ULNA

0408020440

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LESÃO FISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO

0408020458

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA-LUXAÇÃO DE GALEAZZI / MONTEGGIA / ESSEX-LOPRESTI

0408020466

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO

0408020482

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO

0408020490

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO DA MUSCULATURA INTRÍNSECA DA MÃO

0408020504

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISARIA NO MEMBRO SUPERIOR

0408020512

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO CARPO-METACARPIANA

0408020520

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DOS OSSOS DO CARPO

0408020555

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA MÃO

0408020563

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ANTEBRAÇO

0408020571

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ÚMERO

0408020580

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE AO NÍVEL DO COTOVELO

0408020598

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISE-EPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA

0408020601

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO ÍIVEL DO CARPO

0408020628

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA DA MÃO (POR ESPACO INTERDIGITAL)

0408030399

DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NÍVEL)

0408030402

DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS NÍVEIS)

0408030534

RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS)

0408040050

ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL

0408040076

ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL

0408040084

ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA

0408040092

ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA

0408040122

EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FÊMUR

0408040130

EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU

0408040343

TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO ESPONTANEA / PROGRESSIVA / PARALITICA DO QUADRIL

0408050039

ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR

0408050055

ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO / RECONSTRUCAO

0408050063

ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO

0408050101

PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL

0408050110

QUADRICEPSPLASTIA

0408050128

REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO

0408050136

RECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL

0408050144

RECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO

0408050152

RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO

0408050160

RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR)

0408050179

RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR)

0408050322

REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO

0408050330

REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)

0408050349

REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO

0408050373

TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR

0408050390

TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR

0408050438

TRATAMENTO CIRURGICO DE AVULSAO DO GRANDE E DO PEQUENO TROCANTER

0408050454

TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DE OSSOS DO MEDIO-PE

0408050462

TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METATARSIANOS

0408050470

TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS PODODACTILOS

0408050497

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA BIMALEOLAR / TRIMALEOLAR / DA FRATURA-LUXAÇÃO DO TORNOZELO

0408050527

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA PATELA POR FIXAÇÃO INTERNA

0408050535

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO CALCÂNEO

0408050560

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO TALUS

0408050578

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO TORNOZELO UNIMALEOLAR

0408050608

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LESÃO FISÁRIA DISTAL DE TÍBIA

0408050659

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO

0408050667

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO)

0408050675

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISÁRIA NO MEMBRO INFERIOR

0408050730

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ CAVO

0408050748

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO

0408050764

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO

0408050772

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO

0408050799

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR

0408050802

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA REGIÃO TROCANTERIANA

0408050810

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO COLO DO FÊMUR

0408050837

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA METÁFISE DISTAL DO FÊMUR

0408050845

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO AO NÍVEL DO JOELHO

0408050861

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL

0408050870

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIAL

0408050888

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL

0408050896

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL

0408050918

TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO

0408060018

ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO

0408060050

ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES

0408060069

ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MÉDIA / GRANDE ARTICULAÇÃO

0408060085

BURSECTOMIA

0408060123

EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES

0408060131

EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES

0408060140

FASCIECTOMIA

0408060174

OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ

0408060182

OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ

0408060190

OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ

0408060212

RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL

0408060301

RESSECÇÃO MUSCULAR

0408060310

RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLES

0408060328

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR

0408060336

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ÓSSEO

0408060387

RETIRADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRANDES ARTICULAÇÕES (OMBRO / COTOVELO / QUADRIL / JOELHO)

0408060409

RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA

0408060425

REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS

0408060441

TENÓLISE

0408060468

TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO

0408060476

TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO UNICO

0408060484

TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO

0408060530

TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA MÚLTIPLA

0408060549

TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA ÚNICA

0408060557

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA (GRANDES E MÉDIAS ARTICULAÇÕES)

0408060565

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA DAS PEQUENAS ARTICULAÇÕES

0408060573

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO E PÉ)

0408060581

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR

0408060590

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ

0408060620

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INFECÇÃO PÓS-ARTROPLASTIA (GRANDES ARTICULAÇÕES)

0408060700

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS)

CIRURGIAS DO APARELHO GENITOURINÁRIO

0409010022

CISTECTOMIA PARCIAL

0409010065

CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA

0409010146

EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL

0409010189

LITOTRIPSIA

0409010200

NEFRECTOMIA PARCIAL

0409010219

NEFRECTOMIA TOTAL

0409010227

NEFROLITOTOMIA

0409010235

NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA

0409010286

NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM

0409010294

NEFROSTOMIA PERCUTANEA

0409010308

NEFROURETERECTOMIA TOTAL

0409010316

PIELOLITOTOMIA

0409010324

PIELOPLASTIA

0409010367

RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO

0409010383

RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL

0409010391

RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER

0409010413

TRATAMENTO CIRURGICO DE BEXIGA NEUROGENICA

0409010430

TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE

0409010499

TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL

0409010502

TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL

0409010537

URETEROCISTONEOSTOMIA

0409010561

URETEROLITOTOMIA

0409010570

URETEROPLASTIA

0409020044

INJECAO DE GORDURA / TEFLON PERI-URETRAL

0409020079

MEATOTOMIA SIMPLES

0409020109

RESSECCAO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL

0409020125

URETROPLASTIA (RESSECCAO DE CORDA)

0409020133

URETROPLASTIA AUTOGENA

0409020141

URETROPLASTIA HETEROGENEA

0409020168

URETROSTOMIA PERINEAL / CUTANEA / EXTERNA

0409020176

URETROTOMIA INTERNA

0409030023

PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA

0409030031

PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL

0409030040

RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA

0409040037

EPIDIDIMECTOMIA

0409040070

EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO

0409040088

EXERESE DE LESAO DO CORDAO ESPERMATICO

0409040096

EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL

0409040118

NEOSTOMIA DE EPIDIDIMO / CANAL DEFERENTE

0409040126

ORQUIDOPEXIA BILATERAL

0409040134

ORQUIDOPEXIA UNILATERAL

0409040142

ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL

0409040150

ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR

0409040169

ORQUIECTOMIA UNILATERAL

0409040185

REPARACAO E OPERACAO PLASTICA DO TESTICULO

0409040215

TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE

0409040231

TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE

0409040240

VASECTOMIA

0409050032

CORRECAO DE HIPOSPADIA (1o TEMPO)

0409050040

CORRECAO DE HIPOSPADIA (2o TEMPO)

0409050083

POSTECTOMIA

0409060011

CERCLAGEM DE COLO DO UTERO

0409060020

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO

0409060054

CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME

0409060100

HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)

0409060119

HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)

0409060127

HISTERECTOMIA SUBTOTAL

0409060135

HISTERECTOMIA TOTAL

0409060151

HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

0409060178

HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO

0409060186

LAQUEADURA TUBARIA

0409060194

MIOMECTOMIA

0409060208

MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

0409060216

OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA

0409060232

SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL

0409060240

SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

0409060259

SALPINGOPLASTIA

0409060267

SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA

0409070017

ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL

0409070025

COLPECTOMIA

0409070033

COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT)

0409070041

COLPOPERINEOCLEISE

0409070050

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR

0409070068

COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR

0409070076

COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA

0409070084

COLPOPLASTIA ANTERIOR

0409070149

EXERESE DE CISTO VAGINAL

0409070190

MARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN

0409070203

OPERACAO DE BURCH

0409070211

RECONSTRUCAO DA VAGINA

0409070220

TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS

0409070238

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL

0409070254

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL

0409070262

TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS

0409070270

TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VAGINAL

0409070289

TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA

0409070300

VULVECTOMIA SIMPLES

CIRURGIAS DE MAMA

0410010073

PLASTICA MAMARIA FEMININA NAO ESTETICA

0410010111

SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.