Matérias mais recentes - Todas as seções

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/08/2018 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 63

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada

Portarias de 30 de agosto de 2018

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da competência a ela conferida pelos incisos I e II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em cumprimento ao disposto nº art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de junho de 2000, e o art. 42 da Resolução Regimental-RR nº 1, de 17 de março de 2017, publicado no DOU de 20 de março de 2017, considerando o disposto no inciso IV, do art. 30, bem como o inciso XIII do art. 6º, da mesma Resolução Regimental, deliberou na 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 29 de agosto de 2018, resolve:

Nº 9.913 - Designar a partir de 29/08/2018, ROGERIO SCARABEL BARBOSA, como responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na forma do art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000.

Nº 9.914 - Cessar a partir de 29/08/2018, os efeitos, da Portaria nº 9.782-Art. 1º, de 25/06/2018, DOU de 26/06/2018, que designou a servidora SIMONE SANCHES FREIRE, matricula SIAPE nº 3349799, como responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na forma do art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000.

Nº 9.915 - Designar, a partir de 29/08/2018, a servidora SIMONE SANCHES FREIRE, matricula SIAPE nº 3349799, como responsável pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na forma do art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, cessando a partir de 29/08/2018, os efeitos da Portaria nº 9.783-Art. 1º, de 25/06/2018, DOU de 26/06/2018, que a designou para responder interinamente pelo referido cargo.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.