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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/08/2018 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 28

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria SESu nº 50 de 03 de julho de 2018

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria SESu n° 50, de 03 de julho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art.2º...................................................................................

XVIII - 10 (dez) especialistas em educação (NR);

XIX- 1(um) representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC (NR).

XX - 01 (um) representante do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (NR).

XXI - 1 (um) representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB (NR).

XXII - 1 (um) representante da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES (NR).

XXIII - 1 (um) representante da Associação Universidade em Rede - UNIREDE (NR).

§ 3º A ausência de indicação de representante, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da publicação desta portaria, implicará na exclusão da participação da entidade, sem prejuízo do prosseguimento das atividades do Grupo de Trabalho (NR).

Art. 2º O artigo 5º da referida Portaria passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 5º - A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo do titular da Secretaria de Educação Superior (NR).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE

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