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PORTARIA Nº 783, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA Nº 783, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 355/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201413838;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Republicana Brasileira (FRBr), a ser instalada no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Bloco C, Lote 179, Edifício Vitória, 5º andar, Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal, mantida pela Fundação Republicana Brasileira (CNPJ 08.840.064/0001-02).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 784, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 269/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602415;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Baiana do Senhor do Bonfim (Fabasb), a ser instalada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 42, Centro, no Município do Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia, mantida pela RGS Empreendimentos Educacionais Ltda. - ME (CNPJ 10.144.546/0001-70).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 785, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 309/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611790;

Art. 2º Fica recredenciada a Universidade Salvador (UNIFACS), com sede na Rua Doutor José Peroba, nº 251, bairro Stiep, no Município de Salvador, no Estado da Bahia, mantida pela FACS Serviços Educacionais Ltda. (CNPJ 13.526.884/0001-64).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 786, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 311/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20073360;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade São Camilo (FSC), com sede na Rua Visconde de Itaboray, nº 102, Amaralina, no município de Salvador, no estado da Bahia, mantida pela SESSA-Sociedade de Educação Superior do Semi-Árido Ltda-ME (CNPJ 09.652.671/0001-01).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 1 (um) ano. A faculdade deverá protocolar novo pedido de recredenciamento, em conformidade com o calendário anual disponibilizado pelo Ministério da Educação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 787, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 307/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200910944;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Zacarias de Góes, com sede na Rua A, s/n, bairro Jardim Grimaldi, no Município de Valença, no Estado da Bahia, mantida pela Sociedade Educacional Zacarias de Góes Vasconcelos Ltda. (CNPJ 04.032.307/0001-25).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 788, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 352/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201607789;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário UniDeVry, por transformação da Faculdade Ruy Barbosa Wyden (FRB WYDEN), com sede na Rua Theodomiro Baptista, nº 422, Morro das Vivendas, Rio Vermelho, no Município de Salvador, no estado da Bahia, mantido pela ABEP-Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (CNPJ 13.477.369/0001-31).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 789, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 278/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201701547;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade ISMD (ISMD), a ser instalada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nº 213, até 309, lado ímpar, Vila Mariana, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo ISMD - Instituto Superior de Medicina e Dermatologia Ltda. (CNPJ 08.311.207/0002-70).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 790, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 303/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201605028;

Art. 2º Fica recredenciada a FUNVIC - Faculdade de Pindamonhangaba, com sede na Estrada Radialista Percy Lacerda, nº 1.000, bairro Pinhão do Borda, no Município de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo, mantida pela Fundação Universitária Vida Cristã (CNPJ 07.761.666/0001-01).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 791, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 317/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601773;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau São Bernardo do Campo (FMN SBC), a ser instalada na Rua Comendador Pinotti Gamba, nº 115/119, Vila Mussolini, no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Ser Educacional S/A (CNPJ 04.986.320/0001-13).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 792, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 339/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609722;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de São José dos Campos (FMN SJ Campos), a ser instalada na Rua Quinze de Novembro, s/n, Centro, no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, mantida pela Ser Educacional S.A. (CNPJ 04.986.320/0001-13).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 793, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 375/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604585;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago), com sede na Rua Eduardo Nielsen, nº 960, Bairro Jardim Aeroporto, Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional de Ensino Superior (CNPJ 56.569.197/0001-39).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 794, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 399/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201610315;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Morumbi (FAMOR), a ser instalada na Rua Diogo Pereira, nº 314, Bairro Super Quadra Morumbi, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Faculdade Morumbi Ltda. (CNPJ 26.306.791/0001-76).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 795, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 341/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702245;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Pouso Alegre, a ser instalada na Praça Dom Otávio, nº 270, Centro, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. (CNPJ 03.239.470/0001-09).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 796, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 342/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414348;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade do Instituto Panamericano (Facipan), a ser instalada na Avenida Dom Bosco, nº 1.460, Bairro Centro Sul, no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, mantida pelo Instituto Panamericano de Educação Assessoria e Consultoria Ltda. - ME (CNPJ 08.004.846/0001-01).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 797, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 348/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609846;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Integrada de Campo Grande (Integrada), a ser instalada na Rua Euclides da Cunha, nº. 1216, Bairro Jardim dos Estados, no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela PL Administração e Participações Ltda. (CNPJ 10.384.526/0001-76).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 798, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 358/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609231;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Altamira, a ser instalada na Avenida Tancredo Neves, nº 3414, Jardim Independente II, de 3008/3009 até o fim, no Município de Altamira, no Estado do Pará, mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. (CNPJ 03.239.470/0001-09).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 799, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 374/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201418002;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), com sede na Rua D, nº 25, quadra 11, lote 10, Bairro George Yunes, no Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins Ltda. - ME (Facit) (CNPJ 07.692.277/0001-71).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 800, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 380/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201614287;

Art. 2º Fica recredenciada a Escola Superior de Criciúma (Esucri), com sede na Rua Gonçalves Ledo, nº 185, Centro, no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, mantida pela Escola Superior de Criciúma Ltda. (Esucri) (CNPJ 73.506.016/0001-44).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 801, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 299/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416758;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), com sede na Avenida Berlim, nº 409, São Geraldo, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop/RS) (CNPJ 10.510.590/0001-56).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 802, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 356/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600923;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Santo Ângelo (FAS), a ser instalada na Rua do Seminário, s/n, bairro Vera Cruz, no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Sociedade Educacional Guaporé Ltda. - ME (CNPJ 21.699.095/0001-00).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

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Publicado em: 17/08/2018 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 783, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 355/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201413838;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Republicana Brasileira (FRBr), a ser instalada no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Bloco C, Lote 179, Edifício Vitória, 5º andar, Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal, mantida pela Fundação Republicana Brasileira (CNPJ 08.840.064/0001-02).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 784, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 269/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602415;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Baiana do Senhor do Bonfim (Fabasb), a ser instalada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 42, Centro, no Município do Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia, mantida pela RGS Empreendimentos Educacionais Ltda. - ME (CNPJ 10.144.546/0001-70).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 785, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 309/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611790;

Art. 2º Fica recredenciada a Universidade Salvador (UNIFACS), com sede na Rua Doutor José Peroba, nº 251, bairro Stiep, no Município de Salvador, no Estado da Bahia, mantida pela FACS Serviços Educacionais Ltda. (CNPJ 13.526.884/0001-64).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 786, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 311/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20073360;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade São Camilo (FSC), com sede na Rua Visconde de Itaboray, nº 102, Amaralina, no município de Salvador, no estado da Bahia, mantida pela SESSA-Sociedade de Educação Superior do Semi-Árido Ltda-ME (CNPJ 09.652.671/0001-01).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 1 (um) ano. A faculdade deverá protocolar novo pedido de recredenciamento, em conformidade com o calendário anual disponibilizado pelo Ministério da Educação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 787, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 307/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200910944;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Zacarias de Góes, com sede na Rua A, s/n, bairro Jardim Grimaldi, no Município de Valença, no Estado da Bahia, mantida pela Sociedade Educacional Zacarias de Góes Vasconcelos Ltda. (CNPJ 04.032.307/0001-25).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 788, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 352/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201607789;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário UniDeVry, por transformação da Faculdade Ruy Barbosa Wyden (FRB WYDEN), com sede na Rua Theodomiro Baptista, nº 422, Morro das Vivendas, Rio Vermelho, no Município de Salvador, no estado da Bahia, mantido pela ABEP-Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (CNPJ 13.477.369/0001-31).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 789, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 278/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201701547;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade ISMD (ISMD), a ser instalada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nº 213, até 309, lado ímpar, Vila Mariana, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo ISMD - Instituto Superior de Medicina e Dermatologia Ltda. (CNPJ 08.311.207/0002-70).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 790, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 303/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201605028;

Art. 2º Fica recredenciada a FUNVIC - Faculdade de Pindamonhangaba, com sede na Estrada Radialista Percy Lacerda, nº 1.000, bairro Pinhão do Borda, no Município de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo, mantida pela Fundação Universitária Vida Cristã (CNPJ 07.761.666/0001-01).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 791, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 317/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601773;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau São Bernardo do Campo (FMN SBC), a ser instalada na Rua Comendador Pinotti Gamba, nº 115/119, Vila Mussolini, no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Ser Educacional S/A (CNPJ 04.986.320/0001-13).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 792, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 339/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609722;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de São José dos Campos (FMN SJ Campos), a ser instalada na Rua Quinze de Novembro, s/n, Centro, no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, mantida pela Ser Educacional S.A. (CNPJ 04.986.320/0001-13).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 793, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 375/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604585;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago), com sede na Rua Eduardo Nielsen, nº 960, Bairro Jardim Aeroporto, Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional de Ensino Superior (CNPJ 56.569.197/0001-39).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 794, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 399/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201610315;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Morumbi (FAMOR), a ser instalada na Rua Diogo Pereira, nº 314, Bairro Super Quadra Morumbi, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Faculdade Morumbi Ltda. (CNPJ 26.306.791/0001-76).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 795, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 341/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702245;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Pouso Alegre, a ser instalada na Praça Dom Otávio, nº 270, Centro, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. (CNPJ 03.239.470/0001-09).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 796, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 342/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414348;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade do Instituto Panamericano (Facipan), a ser instalada na Avenida Dom Bosco, nº 1.460, Bairro Centro Sul, no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, mantida pelo Instituto Panamericano de Educação Assessoria e Consultoria Ltda. - ME (CNPJ 08.004.846/0001-01).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 797, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 348/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609846;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Integrada de Campo Grande (Integrada), a ser instalada na Rua Euclides da Cunha, nº. 1216, Bairro Jardim dos Estados, no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela PL Administração e Participações Ltda. (CNPJ 10.384.526/0001-76).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 798, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 358/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609231;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Altamira, a ser instalada na Avenida Tancredo Neves, nº 3414, Jardim Independente II, de 3008/3009 até o fim, no Município de Altamira, no Estado do Pará, mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. (CNPJ 03.239.470/0001-09).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 799, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 374/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201418002;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), com sede na Rua D, nº 25, quadra 11, lote 10, Bairro George Yunes, no Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins Ltda. - ME (Facit) (CNPJ 07.692.277/0001-71).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 800, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 380/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201614287;

Art. 2º Fica recredenciada a Escola Superior de Criciúma (Esucri), com sede na Rua Gonçalves Ledo, nº 185, Centro, no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, mantida pela Escola Superior de Criciúma Ltda. (Esucri) (CNPJ 73.506.016/0001-44).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 801, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 299/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416758;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), com sede na Avenida Berlim, nº 409, São Geraldo, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop/RS) (CNPJ 10.510.590/0001-56).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 802, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 356/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600923;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Santo Ângelo (FAS), a ser instalada na Rua do Seminário, s/n, bairro Vera Cruz, no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Sociedade Educacional Guaporé Ltda. - ME (CNPJ 21.699.095/0001-00).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

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