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Diário Oficial da União

Publicado em: 13/08/2018 | Edição: 155 | Seção: 3 | Página: 51

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba/Reitoria/Gabinete

EDITAL nº 91, de 10 de agosto de 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO.

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com alterações da Lei nº. 9.849 de 26/10/99 e da Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU em 24/08/2009, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto n° 8.259 de 29/05/2014, publicado no Dou de 30/05/2014 e da Portaria MEC nº. 243, de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos deste edital, e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução 07/2017 do CONSEPE/UFPB e da Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.1 Os departamentos acadêmicos responsáveis pela realização do Processo Seletivo, o número de vagas, as respectivas áreas do conhecimento, a classe e a denominação que servirá de parâmetro de ingresso, o regime de trabalho, os requisitos mínimos para a contratação e o período de inscrições se encontram relacionados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGA DO PROCESSO SELETIVO, no Anexo I, deste edital.

1.2 As seleções cujas inscrições são abertas pelo presente Edital são totalmente autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao processamento e ao quantitativo de vagas do edital.

1.3 As seleções cujas inscrições são abertas pelo presente Edital são separadas e abrangem distintas áreas de conhecimento e áreas de lotação, assim sendo, em atenção ao disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao §2° do artigo 5° da lei 8.112/90, ao Parecer n° 61/2012/DEPCONSU/PGF/AGU e Parecer n° 074/2013/DECOR/CGU/AGU, não haverá reserva de vaga para candidatos com deficiência, em razão do não cumprimento do número mínimo de vagas estabelecidas nessas normas. O candidato com deficiência ou limitações temporárias informará no ato da inscrição sobre eventuais cuidados necessários para garantia do pleno atendimento dos seus direitos, desde que não interfiram ou alterem a equidade do concurso em relação aos outros candidatos.

1.4 As contratações serão feitas por um prazo determinado de até 01(um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº 8.745/93.

1.5 O prazo de validade do processo seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado final, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.

1.6 A Remuneração Bruta do Encargo se encontra no Anexo II, deste edital.

2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

2.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:

a) Possuir a titulação exigida para a correspondente área de conhecimento, devidamente reconhecida pelo MEC;

b) ser aprovado e classificado no processo seletivo;

c) não possuir contrato vigente nos termos da Lei nº. 8.745/93, inclusive nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data da nova contratação resultante do presente Processo Seletivo Simplificado;

d) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº. 12.772/2012, com alterações da Lei nº 12.863/2013;

e) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários;

f) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente ou temporário;

g) ter idade mínima de 18 anos completos;

h) gozar dos direitos políticos;

i) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

2.2 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.

3. DAS INSCRIÇÕES E DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento Acadêmico, responsável pela área objeto do Processo Seletivo, nos Endereços listados no Anexo I.

3.2 Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex).

3.2.1 O requerimento de inscrição será dirigido ao Chefe do Departamento responsável pelo Processo Seletivo, protocolizado na Secretaria do Departamento juntamente com os documentos exigidos no item 3.3, deste Edital, nos endereços indicados no Anexo I, deste Edital, observado o item 3.2, deste Edital.

3.2.2 Na inscrição por procuração, o procurador do Candidato, no ato da inscrição, deverá entregar, além das cópias dos documentos exigidos no item 3.3 deste Edital, cópia autenticada de seu documento de identidade civil e procuração pública ou particular, específica para tal fim, não podendo atuar como procurador servidor público federal, nos termos do art. 117, da Lei 8.112/90, sob pena de indeferimento da inscrição.

3.2.3 Na inscrição por via postal (tipo Sedex), o candidato deverá remeter, dentro do prazo do edital para as inscrições presenciais, por meio de Sedex com aviso de recebimento (AR), correspondência endereçada ao Departamento Acadêmico responsável pelo Processo Seletivo, contendo cópia de todos os documentos exigidos para a inscrição (vide item 3.3 deste Edital), sob pena de indeferimento.

3.3 No ato da inscrição, é necessário que o candidato apresente os seguintes documentos:

3.3.1 Requerimento de inscrição, disponível na seção de concursos do site <www.progep.ufpb.br/>.

3.3.2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, o qual deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, encontrada no site <https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, utilizando os seguintes dados: UG: 153065; recolhimento código: 28883-7(TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO); número de referência: 150647254; competência: mês e ano; vencimento: data do pagamento; e CPF do candidato. A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais).

3.3.3 Cópia de documento oficial de identidade com foto.

3.3.4 Curriculum vitae ou lattes devidamente comprovado.

3.3.5 Declaração de que nos últimos 24 meses não teve contrato temporário nos termos do inciso III, do Art. 9º. Da lei 8.745/93.

3.3.6 Declaração de que não ocupa cargo efetivo na Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério de que trata a Lei n° 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei n° 12.863 de 24/09/2013.

3.4 O programa/conteúdo programático do Processo Seletivo, o calendário oficial das provas e o nome dos membros titulares e suplentes que compõem a Banca Examinadora serão definidos e divulgados pelos respectivos Departamentos antes do início das inscrições e serão entregues aos candidatos, pelo Departamento responsável, no ato de inscrição.

3.6 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá a Resolução Nº 07/2017 do CONSEPE/UFPB que estabelece as normas para contratação de Professor Substituto e assinará termo presente no requerimento de inscrição, declarando aceitar as normas que regem o processo seletivo.

3.7 O Departamento responsável deverá se encarregar da publicação da lista de inscrições homologadas.

3.8 Terminado o prazo das inscrições, os requerimentos e a documentação recebidos serão analisados pela Comissão de Seleção, que divulgará, no prazo máximo de 3(três) dias úteis, no local das inscrições, a relação dos pedidos deferidos.

3.9 No caso de indeferimento de inscrição, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Colegiado Departamental, dentro de um prazo máximo de 2(dois) dias úteis a contar da divulgação da relação que trata o item 3.8.

3.10 Os candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições: a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 2007.

3.11 Para obter a isenção, o candidato deverá observar o período descrito no Anexo I deste Edital para entregar, toda e de uma só vez, juntamente com os documentos exigidos para a inscrição no concurso, a seguinte documentação:

3.11.1 Cópia do requerimento padronizado de isenção disponibilizado pela Secretaria do Departamento responsável pelo concurso e no site <http://www.progep.ufpb.br/progep/colecoes/editais-docente>, o qual deve ser devidamente preenchido e assinado pelo candidato ou seu procurador, contendo a indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e a Declaração de que atende às condições estabelecidas nas alíneas a e b do item 3.10;

3.11.2 Cópia dos seguintes documentos: documento de identidade do requerente, Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e de quem ele dependa economicamente, comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado no Formulário de Inscrição); III - cópia dos documentos comprobatórios da renda de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido a seguir: i) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondentes ao último mês trabalhado; ii) no caso de autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviços e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de pagamento de autônomos (RPA); iii) no caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; comprovação de estar ou não recebendo o seguro-desemprego.

3.12 As informações prestadas e omissão de informações, bem como a documentação comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 06 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

3.13 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) pleitear a isenção sem apresentar cópia de um ou mais dos documentos indicados; d) não entregar, toda e de uma só vez, a documentação exigida; e) requerer isenção após o dia previsto no item 4.1 ou entregar a documentação fora do prazo fixado; f) comprovar renda familiar mensal superior a três salários mínimos, seja qual for o motivo alegado.

3.14 Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados pelo departamento responsável pelo concurso, até o dia previsto na tabela do Anexo I deste Edital.

3.15 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o término do período de inscrições.

3.16 Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo for cancelado por decisão da Universidade.

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1 O processo será efetivado através de Prova Didática com peso 06 (seis). A Comissão de Seleção atribuirá nota 100 (cem) à prova de Exame de Títulos do candidato que obtiver o maior número de pontos, atribuindo aos demais candidatos notas diretamente proporcionais a da melhor prova, de acordo com os anexos VI e VII da Resolução 07/2017 do CONSEPE.

4.2 A prova didática, fase teórica, terá duração de 50 (cinquenta) minutos de apresentação, podendo ser seguida de arguição.

4.3 Os locais e horários da prova didática serão previamente designados pela Comissão, sob pena de nulidade.

4.4 A Prova de Didática versará sobre o ponto sorteado, no mínimo 24 horas antes do início da prova, de lista elaborada pela Comissão de Seleção. A prova didática será realizada em sessão pública com gravação de áudio e vídeo, vedada a presença dos demais candidatos.

4.5 No julgamento da fase teórica da prova didática, a Comissão Examinadora considerará os seguintes critérios gerais: a) domínio do tema sorteado; b) capacidade do candidato relativa à utilização dos recursos de comunicação e técnica de ensino; c) execução do plano de aula; d) cumprimento do tempo da aula. A Comissão Examinadora apreciará e pontuará segundo a Tabela do Anexo VI da Resolução nº 07/2017 do CONSEPE.

4.6 Caberá pedido de recurso em relação ao resultado provisório da prova didática. O candidato que desejar formular o pedido disporá de 10 (dez) dias para fazê-lo, a contar da data da divulgação da nota provisória de cada etapa.

4.7 O recurso será dirigido à Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, que se reunirá em sessão pública para decidir, de forma fundamentada, pela manutenção ou alteração da nota atribuída ao candidato recorrente. Na impossibilidade da banca se reunir, a sessão poderá ser realizada com a presença exclusiva do Presidente, o qual deverá ler e disponibilizar para os presentes o inteiro teor das manifestações dos membros ausentes sobre o recurso objeto do julgamento.

4.8 Cada pedido de recurso será distribuído por sorteio e, alternadamente, a um dos membros da Banca Examinadora, que funcionará como relator, vedado o julgamento monocrático do pedido.

4.9 O pedido de recurso interposto tempestivamente contra o resultado provisório da prova didática terá necessariamente efeito suspensivo do processo seletivo simplificado, de modo que o exame de títulos só poderá ser realizado após o julgamento do pedido pendente.

4.10 Ao candidato que manifestar o interesse de usufruir do direito de pedido de reconsideração contra o resultado provisório da prova didática será fornecida cópia da tabela de pontuação prevista no anexo VI da Resolução n° 07/2017 do CONSEPE, mediante requerimento à Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado.

4.11 Serão indeferidos os recursos intempestivos, sem fundamentação, sem identificação ou que não guardem relação com o objeto do Processo Seletivo Simplificado.

4.12 Só terá seus títulos examinados o candidato que obtiver, no mínimo, média 7,0 (sete pontos inteiros) na Prova Didática.

4.13 Será permitido ao candidato interpor recurso com efeito suspensivo contra o Relatório Conclusivo divulgado no local de inscrições, de acordo com o cronograma e as condições a serem definidas por cada Unidade ou instância equivalente. O prazo máximo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias a contar da ciência da divulgação do resultado final (Lei 9.784/99, art.59) e deve ser feito no Departamento Responsável pelo Processo Seletivo.

5. DA CONTRATAÇÃO

5.1 Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da União e decorridos os prazos para interposição de recursos, o Departamento Acadêmico responsável, por meio do Centro ao qual está vinculado entrará com o processo de solicitação de contratação de Professor Substituto juntamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

5.2 A Aprovação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à observância das disposições da Lei no 8.745/93, à todas as condições deste edital, à rigorosa ordem de classificação, ao prazo de validade do processo seletivo e ao exclusivo interesse e conveniência dada pela UFPB.

5.3 O candidato aprovado terá o prazo máximo de 10 (dez) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se apresentar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada no prédio da Reitoria do Campus I - João Pessoa da UFPB, onde deverá entregar a documentação exigida no item 5.4 deste Edital e assinar o contrato.

5.4 Para assinatura do contrato serão exigidos os seguintes documentos:

a) cópia e original dos comprovantes da titulação exigida como pré-requisito para a seleção;

b) declaração de bens e rendas, se houver;

c) cópias e originais da identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência atual, CTPS (páginas do número PIS/PASEP, dos dados do primeiro e do último contrato de trabalho, se houver) e dados bancários;

d) cópias e originais do comprovante de quitação eleitoral e, se do sexo masculino, do comprovante das obrigações militares;

e) se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País ou visto temporário.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 Não será admitida complementação de documentação fora do prazo fixado para a inscrição.

6.2 O contrato terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº 8.745/93.

6.3 Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas.

6.4 Os títulos previstos no Art. 8º da Lei 12.772/2012, serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente e na forma do art. 48, §§2° e 3° da lei 9.394/96.

6.5 Será admitida impugnação ao edital que rege este Processo Seletivo Simplificado no prazo de 02 (dois) dias corridos, contados a partir da publicação desse Edital no DOU, a qual deverá ser dirigida à PROGEP/UFPB, em relação às disposições gerais, ou ao Departamento que promove o certame, em relação às disposições específicas.

ANEXO I

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO

CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Brasil - CEP - 58051-900 - Fone: +55 (83) 3216-7200

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS (endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa - PB - Brasil - CEP 58051-900 - Fone:+55 (83) 3216-7175)

Departamento Responsável

Área de Conhecimento e Área(s) Afim(ns)

N° de Vagas

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

Requisitos Mínimos Exigidos

Dept° de Enfermagem em Saúde Coletiva

Fone: +55 (83) 3216-7229

Email: desc@ccs.ufpb.br

Saúde Mental

01

T-20

Classe A / Denominação Assistente A

Graduação em Enfermagem com Mestrado e experiência comprovada na assistência ou na docência na área de Saúde Mental, por um período mínimo de 06 meses.

Prazo de Inscrições: 07 dias corridos, a partir da publicação do Edital

Horário: das 08h às 12h

Local: Secretaria do Depto. de Enfermagem em Saúde Coletiva

Prazo de Solicitação de Isenção: 02 dias corridos, a partir da publicação do Edital

Horário: das 08h às 12h

Local: Secretaria do Depto. de Enfermagem em Saúde Coletiva

Resultado de Solicitação de Isenção: até 03 dias, a partir da publicação do Edital

Local: Secretaria do Depto. de Enfermagem em Saúde Coletiva

CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA (endereço: Universidade Federal da Paraíba - Campus I - Jardim Cidade Universitária - CEP 58.051-900 - João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7921)

Departamento Responsável

Área de Conhecimento e Área(s) Afim(ns)

N° de Vagas

Regime de Trabalho

Denominação e Classe

Requisitos Mínimos para a Contratação

Dept° de Educação Musical

Fone: +55 (83) 3216-7917

E-mail: demusical@ccta.ufpb.br

Educação Musical

01

T-20

Classe A / Denominação Assistente A

Licenciatura em Música, ou Educação Artística com Habilitação em Música, e Mestrado em Música ou áreas afins; OU Graduação em Música e Mestrado em Educação Musical, ou áreas afins com trabalho em Educação Musical.

Prazo de Inscrições: de 20 a 29 de agosto de 2018

Horário: das 13h às 17h, de seg. à sex

Local: Secretaria do Depto. de Educação Musical

Prazo de Solicitação de Isenção: de 20 a 23 de agosto de 2018

Horário: das 13h às 16h, de seg. à sex.

Local: Secretaria do Depto. de Educação Musical

Resultado de Solicitação de Isenção: em 24 de agosto de 2018

Local: Secretaria do Depto. de Educação Musical

Dept° de Turismo e Hotelaria

Fone: +55 (83) 3216-7143

E-mail: dthselecao2018@gmail.com

Hotelaria

01

T-20

Classe A / Denominação Assistente A

Graduação em Hotelaria, Bacharel ou Tecnólogo, e com Mestrado em qualquer área.

Turismo

02

Graduação em Turismo, Bacharel ou Tecnólogo, e com Mestrado em qualquer área.

Prazo de Inscrições: 10 dias corridos, a partir da publicação do Edital

Horário: das 09h às 12h e das 15h às 19h, de seg. à sex

Local: Secretaria do Dept° de Turismo e Hotelaria

Prazo de Solicitação de Isenção: até 07 dias corridos, a partir da publicação do Edital

Horário: das 09h às 12h e das 15h às 19h, de seg. à sex

Local: Secretaria do Dept° de Turismo e Hotelaria

Resultado de Solicitação de Isenção: até 01 dia antes do fim do prazo das inscrições

Local: Secretaria do Dept° de Turismo e Hotelaria

CAMPUS IV - RIO TINTO/MAMANGUAPE-PB - Campus Universitário IV, CEP 58297-000. Fone: +55 83 3291-4500).

CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE - CAMPUS IV (Endereço: Campus Universitário IV - Rio Tinto/Mamanguape/PB, CEP: 58297-000. Fone 83 3291-4501)

Departamento Responsável

Área de Conhecimento e Área(s) Afim(ns)

N° de Vagas

Regime de Trabalho

Denominação e Classe

Requisitos Mínimos para a Contratação

Departamento de Letras

Fone: +55 (83) 3292-9467

Email: dletras@ccae.ufpb.br

Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS

01

T-40

Classe A / Denominação Auxiliar A

Graduação em Letras, habilitação em Libras.

Prazo de inscrições: de 16 à 24 de agosto de 2018

Horário: das 16h às 22h, de seg. à sex.

Local: Secretaria do Depto. de Letras

Prazo de Solicitação de isenção: de 16 à 17 de agosto de 2018

Horário: das 16h às 22h, de seg. à sex.

Local: Secretaria do Depto. de Letras

Resultado de Solicitação de isenção: dia 21 de agosto e 2018

Local: Secretaria do Depto. de Letras

ANEXO II

QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO

CATEGORIA

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO (R$)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (R$)

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

CLASSE A / Denominação Assistente A

T-20

2.236,31

106,36

206,35

549,96

1.213,52

CLASSE A / Denominação Auxiliar A

T-40

3.126,31

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.