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Diário Oficial da União

Publicado em: 31/07/2018 | Edição: 146 | Seção: 3 | Página: 110

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 2, DE 30 DE JULHO DE 2018 PROCESSO SELETIVO

O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, considerando a Portaria nº 1.430, de 11 de junho de 2018, que institui o Programa Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos à 15ª Turma do EpiSUS.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo será regido pelas disposições regulamentares contidas no presente edital de chamada pública, aprovado e executado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, por meio da unidade técnica do EpiSUS/SVS/MS.

1.2. A SVS/MS manterá em caráter permanente um Grupo de Seleção para acompanhar e executar todas as etapas de realização do presente Processo Seletivo.

1.3. O EpiSUS é de responsabilidade do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS)/Departamento de Doenças Transmissíveis (DEVIT)/SVS/MS com sede em Brasília/DF, conforme Portaria número 30 de 07 de julho de 2005.

1.4. O candidato inscrito no processo seletivo do EpiSUS/SVS/MS - 15ª Turma 2018/2020 concorrerá a uma vaga na condição de profissional de saúde em treinamento e deverá seguir as orientações da Unidade Técnica do Programa.

2. DO EpiSUS

2.1. O EpiSUS é um Programa de Treinamento em Epidemiologia em Serviço da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com 02 (dois) anos presenciais de duração e que exige dedicação exclusiva por parte do profissional em treinamento, não permitindo sua realização simultânea com outras atividades de trabalho ou cursos acadêmicos.

2.2. O treinamento é composto majoritariamente por atividades práticas, desenvolvidas no âmbito da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e de outras instituições, municipais e estaduais, do SUS e tem como objetivo geral capacitar profissionais de nível superior em epidemiologia de campo e vigilância em saúde para: (a) desenvolver capacidade técnica-científica para colaborar na resolução de problemas de saúde pública; (b) colaborar na resposta às emergências em saúde pública, principalmente em investigações de surtos; (c) contribuir para difundir o conhecimento técnico-científico por meio da comunicação científica escrita e oral, divulgando resultados de investigações de surtos e de outros estudos desenvolvidos durante o treinamento; (d) colaborar no planejamento e conduzir investigações epidemiológicas de surtos/epidemias e outros eventos de saúde pública incluindo a coleta, análise, descrição e interpretação de dados para orientar a tomada de decisão, de forma rápida, e direcionar as ações de prevenção e controle de eventos de importância em saúde pública; (e) colaborar e conduzir avaliações de sistemas de vigilância em saúde ou programas específicos de saúde pública e análise de dados gerados pelos sistemas de informação; (f) conduzir pesquisas direcionadas às necessidades das áreas de vigilância em saúde, desenvolvendo estudos de caráter técnico-científico; e, (g) colaborar no planejamento e execução de estudos epidemiológicos, incluindo a coleta, análise, descrição e interpretação de dados para orientar a tomada de decisão, de forma rápida, e direcionar as ações de prevenção e controle de eventos de importância em saúde pública.

2.3. O treinamento é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sendo realizado em colaboração com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

2.4. O Programa está sediado em Brasília/DF, dessa forma, os candidatos selecionados para o EpiSUS deverão residir no Distrito Federal, durante o período do treinamento, ficando disponíveis para as atividades em qualquer lugar do Brasil ou exterior, se necessário.

3. PÚBLICO-ALVO

3.1. Poderão se candidatar ao processo seletivo para o treinamento no EpiSUS:

3.1.1. Profissionais de nível superior, com formação em biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, saúde coletiva/saúde pública e terapia ocupacional conforme itens 4.1, 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3, deste edital.

3.1.2. Profissionais de nível superior de outras áreas do conhecimento (exceto as especificadas no item 3.1.), conforme itens 4.2, 4.2.1, 4.2.2, 4.2.3, deste edital.

4. DOS PRÉ-REQUISITOS E DAS EXIGÊNCIAS.

4.1. PRÉ-REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO com formação em biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, saúde coletiva/saúde/pública/gestão em saúde pública ou coletiva, e terapia ocupacional:

4.1.1. Ter formação de nível superior nos cursos relacionados no item 4.1, curso de pós-graduação concluído (especialização, inclusive cursos de aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 360 [trezentos e sessenta horas], residência médica, residência multidisciplinar, mestrado ou doutorado) E pelo menos um (01) ano de experiência profissional, no desenvolvimento de atividades de nível superior, em uma ou mais das seguintes áreas: doenças infecciosas e parasitárias, epidemiologia, infecção hospitalar, infectologia, medicina preventiva e social, medicina comunitária, medicina sanitária, medicina tropical, saúde coletiva/saúde pública, saúde da família, saúde do trabalhador, vigilância em saúde, vigilância em saúde ambiental, vigilância epidemiológica, vigilância hospitalar e vigilância sanitária.

4.1.2. Estar registrado no conselho da categoria profissional correspondente, salvo a categoria profissional que ainda não possua o referido conselho de classe.

4.1.3. ATENÇÃO! Servidor público municipal, estadual ou federal, ao se inscrever, deverá solicitar declaração de anuência da sua chefia imediata para participar das demais etapas do processo de seleção (a partir da segunda etapa), sob pena de desclassificação. O referido documento deverá ser anexado à base de dados da segunda etapa do processo seletivo, caso o candidato seja pré-selecionado.

4.2. PRÉ-REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO com formação de nível superior de outras áreas do conhecimento (exceto as especificadas no item 3.1):

4.2.1. Ter formação de nível superior, em qualquer área do conhecimento (excetuando-se as relacionadas nos itens 3.1 ou 4.1), com doutorado concluído em uma das áreas especificadas no item 4.1.1 E pelo menos um (01) ano de experiência profissional, no desenvolvimento de atividades de nível superior, em uma ou mais das seguintes áreas do item 4.1.1.

4.2.2. Estar registrado no conselho da categoria profissional correspondente, salvo a categoria profissional que ainda não possua o referido conselho de classe.

4.2.3. ATENÇÃO! Servidor público federal, estadual ou municipal, ao se inscrever, deverá solicitar declaração de anuência da sua chefia imediata para participar das demais etapas do processo de seleção (a partir da segunda etapa), sob pena de desclassificação. O referido documento deverá ser anexado à base de dados da segunda etapa do processo seletivo, caso o candidato seja pré-selecionado.

4.3. EXIGÊNCIAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO

4.3.1. Residir no Distrito Federal, durante os dois anos do treinamento.

4.3.2. Prestar dedicação exclusiva ao treinamento.

4.3.3. Ter disponibilidade para viajar, com possibilidade de permanecer por longos períodos em atividade de campo e fora do seu domicílio no Distrito Federal.

4.3.4. Ter disponibilidade para iniciar o treinamento em 05 de novembro de 2018 (data prevista pela área técnica do programa).

4.3.5. Apresentar documento oficial que comprove liberação, licença ou desligamento do exercício das atividades laborais (caso seja servidor público municipal, estadual ou federal, ou opte manter vínculo com serviço privado), a partir da confirmação de participação no treinamento, sob pena de desclassificação.

4.3.6. Não estar participando de curso acadêmico desde a data de início até o final do treinamento. Durante o treinamento o selecionado somente poderá participar de cursos de interesse para o Programa de Treinamento em questão e se autorizados pela Unidade Técnica do EpiSUS. O desrespeito a esta norma implicará no desligamento imediato do selecionado do treinamento.

4.3.7. Não ter contrato de bolsa de estudos com instituições federais, estaduais ou municipais no ato da assinatura do contrato da Bolsa CNPq ou apresentar o desligamento/rescisão do contrato da bolsa de estudos.

4.3.8. Os candidatos com vínculo com o serviço público federal, de qualquer órgão do governo, deverão manter seus proventos do órgão de origem, sendo legalmente vedado o pagamento de bolsa. O servidor deverá solicitar permissão, por escrito, do órgão de origem, pelo período de 02 (dois) anos, para participar das atividades do treinamento, ficando disponíveis para atender às atividades, a qualquer momento, quando solicitado pela área treinadora.

5. DAS VAGAS

5.1. Serão oferecidas até 12 (doze) vagas para o treinamento.

5.1. Os candidatos aprovados no processo seletivo serão alocados em áreas técnicas definidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, conforme disponibilidade e interesse do Programa, não sendo facultada ao candidato a escolha da área de alocação.

6. DA INSCRIÇÃO E DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

6.1. PRIMEIRA ETAPA: REQUERIMENTO DA INSCRIÇÃO E REGISTRO DAS INFORMAÇÕES CURRICULARES

6.1.1. Período da inscrição: de 31 de julho a 19 de agosto de 2018.

6.1.2. Nesta etapa serão classificados e pré-selecionados 180 (cento e oitenta) candidatos que obtiverem maior pontuação curricular com base nos dados cadastrais.

6.1.3. Local das inscrições: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via INTERNET, por meio de preenchimento do Formulário Online de Requerimento da Inscrição e Registro das Informações Curriculares em: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=36212 conforme quadro 1 abaixo:

QUADRO 1. INFORMAÇÕES PESSOAIS E CURRICULARES

i.Dados pessoais de identificação: nome completo; número do documento de identidade (civil ou militar, ou identidade expedida pelo ministério das relações exteriores - MRE para estrangeiros, ou número de passaporte ou carteira nacional de habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e CPF (Cadastro de Pessoa Física).

ii.Número de registro no Conselho de Classe (exceto para os candidatos cuja profissão ainda não tenha Conselho de Classe).

iii.Curso de graduação, conforme especificado nos itens 4.1. e 4.2. deste edital;

iv.Data da conclusão do curso de graduação;

v.Curso de pós-graduação, conforme itens 4.1.1. e 4.2.1. deste edital;

vi.Data de conclusão do curso de pós-graduação;

vii. Participação, de pelo menos um ano, em projetos de iniciação científica ou estágio extracurricular, em uma das áreas relacionadas no item 4.1.1. e realizados entre 2012 e 2017;

viii.Cursos de atualização / aperfeiçoamento com carga horária entre 40 e 359 horas, realizados entre 2013 e 2018, em uma das áreas do item 4.1.1. (Para 2018 serão considerados os cursos concluídos até a data da inscrição neste processo seletivo);

ix.Histórico profissional: experiência profissional de nível superior em pelo menos uma das áreas do item 4.1.1.; tempo de experiência profissional de nível superior; situação e vínculo funcional atual.

x.Registro do currículo completo e atualizado na Plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br/);

xi.ATENÇÃO! Servidores públicos municipais, estaduais ou federais deverão solicitar uma declaração de anuência da sua chefia para participar do processo de seleção (vide modelo no Anexo I deste Edital). Essa declaração deverá ser apresentada na segunda etapa do processo de seleção, caso o candidato venha a ser pré-selecionado para a etapa seguinte.

xii.OBSERVAÇÕES!

a) O candidato, ao se inscrever no processo seletivo, deverá salvar o protocolo do seu formulário de inscrição, para eventuais alterações das informações durante o período de inscrição. Para alterar os dados do formulário de inscrição, o candidato deverá entrar no endereço do Formulário Online http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=39535 em seguida clicar na opção Altera Ficha e colar o seu protocolo no campo denominado Protocolo e em seguida clicar no botão verde - Buscar. b) Encerrado o período de inscrição não será permitida nenhuma alteração das informações registradas. c) Se o candidato preencher mais de um formulário, somente o último será considerado para a pontuação.

6.1.4. São de exclusiva responsabilidade do candidato, as informações fornecidas no ato da inscrição, via formulário online. Aquele que preencher o formulário de requerimento da inscrição e registro das informações curriculares incorretamente ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será eliminado do processo seletivo ou do treinamento, caso seja selecionado.

6.1.5. Todas as informações registradas pelo candidato, no ato da sua inscrição, terão que ser comprovadas na segunda etapa, mediante envio dos comprovantes documentais e dos títulos informados na primeira etapa deste processo de seleção, como especificado no Quadro 2 do item 6.3.

6.1.6. O candidato, ao preencher o Formulário Online de Requerimento da Inscrição e Registro das Informações Curriculares, deverá informar até dois endereços de e-mail que serão considerados como o canal de comunicação oficial entre o candidato e o Grupo de Seleção, sendo de sua total responsabilidade o preenchimento correto do seu e-mail.

6.2. Resultado da primeira etapa: a partir de 24/08/2018.

6.2.1. A divulgação será feita em ordem alfabética, no seguinte endereço: www.saude.gov.br/svs e através do e-mail do candidato.

6.2.2. Nesta etapa não haverá lista de espera.

6.3. SEGUNDA ETAPA - ANÁLISE E VALIDAÇÃO DAS PROVAS DOCUMENTAIS

6.3.1. Período de encaminhamento dos documentos comprobatórios: 27 de agosto a 03 de setembro de 2018.

6.3.2. Nesta etapa serão pré-selecionados até 50 (cinquenta) candidatos com as maiores pontuações, obtidas pela validação dos dados curriculares.

6.3.3. O candidato deverá encaminhar as cópias digitalizadas no formato PDF ou JPG com resolução de 600 DPI dos documentos comprobatórios requeridos, conforme listado no Quadro 2 e anexo II.

6.3.4. Os documentos requeridos para esta etapa do processo seletivo deverão ser encaminhados no seguinte endereço: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=39535

QUADRO 2. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - CÓPIAS DIGITALIZADAS, NO FORMATO PDF OU JPG COM RESOLUÇÃO DE 600 DPI

i.Uma fotografia 3x4 - colorida e atual (dos últimos seis meses);

ii.Cédula de identidade civil (frente e verso), conforme especificado no Quadro 1 (item 6.1.4.);

iii.CPF (Cadastro de Pessoa Física)

iv.Carteira do conselho de classe (frente e verso), exceto para candidatos cuja profissão ainda não tenha Conselho de Classe;

v.Diploma autenticado do curso de graduação (frente e verso), informado no ato da inscrição;

vi.Certificado autenticado de conclusão de curso de pós-graduação (frente e verso), informado no ato da inscrição;

vii.Comprovantes de tempo de experiência profissional, de pelo menos um ano, em uma das áreas do item 4.1.1., emitidos pela instituição contratante, em papel timbrado, assinado pela chefia do setor de trabalho ou pela chefia do setor de Recursos Humanos, com carimbo de identificação e data da assinatura. ATENÇÃO! Somente serão considerados documentos de comprovação que contenham os períodos do tempo de experiência, ocupação exercida e devidamente assinados (vide modelo - Anexo IV).

viii.Comprovantes de experiência, de pelo menos um ano, em projetos de iniciação científica ou estágio extracurricular, em uma das áreas relacionadas no item 4.1.1., com duração mínima de um ano e realizados entre 2012 e 2017. ATENÇÃO! Os comprovantes ou declarações devem estar em papel timbrado, contendo: nome da instituição, o tema/objeto ou área do projeto desenvolvido, período do desenvolvimento das atividades, assinatura do responsável e data da assinatura.

ix.Certificado ou comprovante de curso de atualização/aperfeiçoamento com carga horária de 40 a 359 horas, em uma das áreas relacionadas no item 4.1.1., realizados entre2013 e 2018(para 2018 serão considerados os cursos concluídos até a data da inscrição neste processo seletivo). Será pontuado somente o curso com maior carga horária;

x.Endereço ou número para acesso ao currículo atualizado do candidato na Plataforma Lattes do CNPq.

6.3.5. Somente serão analisados, pelo Grupo de Seleção, os documentos dos 180 candidatos pré-selecionados na 1ª etapa do processo seletivo e que confirmaram a sua participação na segunda etapa, de acordo com o Quadro 2 e encaminhados dentro do prazo estabelecido no presente edital.

6.3.6. Os documentos incorretos, ilegíveis, rasurados, não identificáveis e/ou danificados não serão considerados e poderá implicar na eliminação do candidato do processo seletivo.

6.3.7. Resultado da segunda etapa: a partir do dia 10 de setembro de 2018.

6.3.8. A divulgação do resultado da segunda etapa será feita em ordem alfabética pelo nome dos candidatos, no seguinte endereço: www.saude.gov.br/svs e através do e-mail do candidato.

6.3.9. Os candidatos pré-selecionados deverão confirmar sua participação na terceira etapa deste Processo Seletivo, por meio do e-mail: seleção.episus@saude.gov.br, em até dois dias úteis a partir da data e horário da divulgação do resultado.

6.4. TERCEIRA ETAPA - AVALIAÇÃO PRESENCIAL: PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, ENTREVISTAS E TRABALHOS EM GRUPOS

6.4.1. Período: 01 a 04 de outubro de 2018.

6.6.1. Esta etapa ocorrerá em Brasília - Distrito Federal em local a ser definido e terá duração de quatro (04) dias, de 01 a 04 de outubro de 2018, em horário integral, com início às 08h30 da manhã e consistirá da realização de provas de conhecimentos específicos, entrevistas individuais e participação em atividades em grupos. No último dia as atividades serão encerradas às 18 horas.

6.4.2. Nesta etapa serão selecionados 12 (doze) candidatos que obtiverem as maiores pontuações.

6.4.3. O custeio com deslocamentos (aéreo e terrestre), hospedagem e alimentação será de responsabilidade do próprio candidato.

6.5. Os principais itens que comporão a avaliação presencial serão, conforme quadro constante no anexo II:

6.5.1. Prova objetiva individual de conhecimentos em saúde pública, conforme anexo V;

6.5.2. Prova de compreensão de texto científico em saúde pública na língua portuguesa.

6.5.3. Prova de compreensão de texto científico em saúde pública na língua inglesa.

6.5.4. Testes de conhecimentos de informática com utilização de programas para: (a) elaboração e edição de textos, (b) planilhas de dados, (c) apresentações expositivas e, (d) navegadores de internet. Os testes serão realizados em computador Desktop ou Laptop, disponibilizados pela organização do processo seletivo.

6.5.5. Avaliação oral por meio de entrevista com arguição do candidato sobre: motivação para o treinamento; conhecimentos gerais sobre o treinamento; habilidades para a resolução de questões, por meio da apresentação de situações-problema inerentes à área de abrangência do treinamento.

6.5.6. Avaliação da participação e desenvoltura na realização de atividades realizadas em grupos, referente às tarefas no contexto da área do treinamento, compreendendo o planejamento e/ou coleta e/ou execução da tarefa, e/ou análise de dados e/ou preparação de apresentação e desempenho geral do participante. Será considerada a média aritmética dos pontos registrados, em formulários estruturados.

6.5.7. Avaliação de frequência e pontualidade às atividades. A frequência exigida nas atividades é de 100%. A avaliação será mediante assinatura de lista de frequência pelo candidato, com registro do horário de chegada e saída, em cada turno do dia durante os 05 (cinco) dias de avaliação presencial. Para cada atraso e saída antecipada serão descontados 0,25 pontos por turno do dia.

6.5.8. Entrevista final. Arguição do candidato quanto à manutenção da sua motivação e disponibilidade para o treinamento e sobre a experiência vivenciada durante o processo de seleção, esclarecimentos finais e assinatura de termo de compromisso.

6.6. Resultado da terceira etapa: a partir de 05 de outubro de 2018.

6.6.1. A divulgação será feita em ordem alfabética, no seguinte endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/svs e pelo e-mail do candidato selecionado.

6.6.2. Os 12 (doze) candidatos com as maiores pontuações poderão ser chamados para o treinamento. Os nomes dos selecionados serão divulgados por ordem alfabética.

6.6.3. Os candidatos selecionados deverão confirmar a participação no treinamento dentro de dois dias úteis (até às 23h59min - horário de Brasília), pelo e-mail: selecao.episus@saude.gov.br, sob pena de desclassificação.

6.6.4. Os candidatos com pontuação igual ou superior a 65 (sessenta e cinco), também terão seus nomes divulgados no sítio eletrônico: http://www.saude.gov.br/svs, por ordem de classificação e poderão ser chamados em caso de desistência ou desclassificação dos pré-selecionados, respeitando o cronograma do Processo Seletivo à 15ª turma do EpiSUS/SVS/MS, 2018.

6.6.5. A divulgação de vagas para candidatos da Lista de Espera poderá ocorrer, até o dia 10 de outubro de 2018, de acordo com a ordem de classificação dos candidatos. A chamada será feita mediante envio de mensagem para o e-mail do candidato.

6.6.6. A confirmação de participação para candidatos da Lista de Espera deverá ser feita até o dia 12 outubro de 2018, através do e-mail: selecao.episus@saude.gov.br, sob pena de desclassificação.

6.6.7. O candidato selecionado que confirmar sua participação na 15ª turma do EpiSUS deverá observar e cumprir as orientações descritas no item 10 deste Edital.

6.6.8. O candidato que a qualquer momento desistir de participar do processo seletivo do EpiSUS/SVS/MS - Turma 2018/2020, deverá comunicar formalmente, através do e-mail: selecao.episus@saude.gov.br

7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1. Os critérios de avaliação, pontuação para todas as etapas estão discriminados no Anexo II deste edital. As etapas do processo seletivo serão classificatórias e eliminatórias, não havendo somatória entre as etapas.

7.2. Para cada uma das três etapas do processo de seleção, a pontuação máxima será de 100,0 (cem) pontos, não havendo somatória das pontuações obtidas em cada etapa.

7.3. Na primeira etapa serão pré-selecionados até 180 (cento e oitenta) candidatos que obtiverem as maiores pontuações.

7.4. Na segunda etapa serão pré-selecionados até 50 (cinquenta) candidatos com as maiores pontuações.

7.5. Na terceira etapa serão pré-selecionados até 12 (doze) candidatos com as maiores pontuações.

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1. Para o desempate, serão utilizados sucessivamente os seguintes critérios:

8.1.1. Primeira e segunda etapas do processo de seleção

(i) Ser servidor do quadro efetivo do Ministério da Saúde (incluindo suas fundações, autarquias e agências), (ii) ser servidor do quadro efetivo de Secretaria Estadual de Saúde, (iii) ser servidor do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde, (iv) ser servidor do quadro efetivo de outros órgãos do governo federal, (v) ser servidor do quadro efetivo de outros órgãos do governo estadual, (vi) ser servidor do quadro efetivo de outros órgãos do governo municipal, nesta mesma ordem.

8.1.2. Terceira etapa do processo seletivo

(i) Ter recebido a maior pontuação nas atividades práticas da avaliação presencial, (ii) ser servidor do quadro efetivo do Ministério da Saúde (incluindo suas fundações, autarquias e agências), (iii) ser servidor do quadro efetivo de Secretaria Estadual de Saúde, (iv) ser servidor do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde, (v) ser servidor do quadro efetivo de outros órgãos do governo federal, (vi) ser servidor do quadro efetivo de outros órgãos do governo estadual, (vii) ser servidor do quadro efetivo de outros órgãos do governo municipal, (viii) ter maior pontuação na prova de saúde pública, (xi) ter maior pontuação na prova de informática, (xi) ter maior pontuação na prova de interpretação de texto em português, (xii) ter maior pontuação na prova de interpretação de texto em inglês, nesta mesma ordem.

9. DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO

9.1. Será eliminado, em qualquer uma das etapas do processo de seleção, o candidato que:

9.1.1. Não atender aos critérios exigidos ou aos requisitos e normas estabelecidas neste edital ou deixar de enviar algum dos documentos requeridos, ou enviar documentos inválidos.

9.1.2. Se recusar a desenvolver as atividades requeridas durante o processo de seleção.

9.1.3. Não confirmar sua participação nas etapas do processo seletivo dentro dos prazos previstos neste edital.

9.1.4. Não comparecer na terceira etapa de avaliação presencial do processo seletivo.

9.1.5. Registrar desistência do processo de seleção.

9.1.6. Não comparecer na data prevista para início do treinamento.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DAS VAGAS, DO CONTRATO NA MODALIDADE DE BOLSA CNPq E INFORMAÇÕES GERAIS

10.1. O candidato selecionado para uma vaga no EpiSUS/SVS/MS - 15ª Turma 2018/2020, deverá apresentar até o dia 28 de outubro de 2018, as cópias digitalizadas dos documentos listados no Quadro 3, as quais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico para fins de homologação do resultado:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=39537

10.2. A homologação do resultado será divulgada a partir de 29 de outubro de 2018.

QUADRO 3. DOCUMENTOS REQUERIDOS (cópia digitalizada em PDF ou JPG com 600DPI)

i.Atestado Médico de Saúde, emitido nos últimos 30 dias, constatando que se encontra em condições de assumir o treinamento, podendo permanecer por longos períodos fora do seu domicílio (no Distrito Federal), incluindo lugares remotos.

ii.Documento oficial ou protocolo que comprove liberação ou licença do exercício das atividades laborais, caso seja servidor público federal, estadual ou municipal, ou documento de desligamento.

iii.Declaração de Nada Consta de Antecedentes Criminais dos últimos 5 (cinco) anos, expedido pela Polícia Civil (este documento pode ser obtido pela internet sem custo);

iv.Declaração de Nada Consta de Antecedentes Criminais expedido, dos últimos 5 (cinco) anos, pela Polícia Federal (este documento pode ser obtido pela internet sem custo);

v.Declaração de Nada Consta Civil, dos últimos 5 (cinco) anos, expedido pelo TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (este documento pode ser obtido pela internet sem custo);

vi.Declaração de Nada Consta Criminal, dos últimos 5 (cinco) anos, expedido pelo TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (este documento pode ser obtido pela internet sem custo);

vii.Certificado Internacional de Febre Amarela.

viii.Comprovantes de vacinação: (i) Difteria, Tétano (Dupla tipo adulto (dT)); (ii) Hepatite B; (iii) Influenza sazonal; e (iv) Sarampo, Caxumba e Rubéola (Tríplice Viral);

ix.Comprovantes de vacinação para as vacinas especiais: (v) Pneumocócica 23v; (vi) Hepatite A; (vii) Meningococo C; (viii) Varicela e; (ix) Pré-exposição para Raiva.

x.Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil (Banco, Agência, nº da conta corrente), se optar pelo recebimento da bolsa do CNPq (e for elegível para receber a bolsa do CNPq).

11. DA ADMISSÃO E DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO TREINAMENTO

11.1. A data de início das atividades será em 05 de novembro de 2018.

11.2. Os candidatos selecionados que tiverem sua vaga homologada deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da admissão, as cópias impressas dos documentos descritos nos Quadros 2 e 3 deste edital.

11.3. Não serão aceitos como documentos de identificação, certidão de nascimento, certidão de casamento, título eleitoral, carteira nacional de habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/1997, carteira de estudante, crachás e identidade funcional de natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

11.3.1. Os candidatos impossibilitados de apresentar cópia de documentos por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderão apresentar o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial e emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias da data do envio das cópias digitalizadas dos documentos.

12. DOS BENEFÍCIOS

12.1. Os candidatos homologados para participar do treinamento e que não possuem vínculo empregatício ou que são servidores públicos das esferas municipal ou estadual, desde que liberados para o treinamento, mas sem vencimentos, poderão optar pelo recebimento da bolsa, através do CNPq, durante os dois anos do treinamento.

12.2. Os candidatos homologados para o treinamento e que forem elegíveis receberão uma da bolsa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, através do CNPq.

12.3. Somente será concedida a bolsa, através do CNPq, ao servidor da esfera municipal ou estadual, mediante apresentação da licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos, emitida pelo órgão de origem com liberação do profissional para participar do treinamento em tempo integral.

12.4. Candidatos com contrato de bolsa de estudos com outras instituições federais, estaduais ou municipais não podem receber a bolsa CNPq, a menos que apresentem documento de desligamento/rescisão.

12.5. Ao término do EpiSUS, os profissionais que concluírem o treinamento e que forem aprovados em todos os processos exigidos pelo Programa, receberão uma declaração de conclusão do treinamento expedida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

13. DO GRUPO DE SELEÇÃO

13.1. O processo seletivo será conduzido por um Grupo de Seleção composta por representantes da CIEVS/DEVIT/SVS/MS ou designados por meio da unidade técnica do EpiSUS. A equipe terá a finalidade de acompanhar e executar todas as etapas do processo de seleção.

13.2. Caberá ao Grupo de Seleção resolver os casos omissos.

13.3. Os casos omissos, dúvidas e toda e qualquer comunicação que se faça necessário sobre este processo de seleção deverão ser encaminhados obrigatoriamente por meio do endereço eletrônico: selecao.episus@saude.gov.br para o Grupo de Seleção.

14. DOS RECURSOS

14.1. Serão de responsabilidade do Grupo de Seleção o recebimento, julgamento e divulgação das interposições de recursos, os quais serão recebidos até dois dias úteis após a divulgação do resultado de cada uma das etapas do processo de seleção.

14.2. Para recorrer, o candidato deverá preencher formulário próprio, exclusivamente no endereço eletrônico - http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=39532

14.3. Não será aceito recurso por qualquer outra via ou apresentado fora do prazo estabelecido. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não caberá pedido de reconsideração, será encaminhado ao interessado via e-mail pelo Grupo de Seleção.

14.4. O prazo administrativo para decisão do recurso interposto é de no máximo três dias úteis contados a partir do recebimento do recurso.

15. IMPUGNAÇÃO

15.1. Qualquer cidadão poderá apresentar pedido de impugnação do Edital de Seleção.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Ao se inscrever ao processo de seleção, o candidato afirma estar ciente de todo o conteúdo deste Edital e de que todas as exigências nele contidas deverão ser cumpridas, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas.

16.2. A critério da área treinadora, o número de vagas poderá ser alterado.

16.3. A qualquer tempo, o Edital do processo seletivo do EpiSUS poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, ou por motivo de interesse público ou exigência legal, sem direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

ANEXO I

CARTA DE LIBERAÇÃO E ANUÊNCIA

Ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Informo, para os devidos fins, que estou ciente da participação do servidor _________________________ ______________________________________________________________________________________, Matrícula ____________________que trabalha atualmente nessa instituição: ________________________ _____________________________________________ (especificar cargo, lotação e, se for o caso, a função candidato), no processo de seleção do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS - EpiSUS - Turma 2018/2020, realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, por meio do CIEVS.

Caso selecionado, o referido profissional será liberado para participar das atividades do treinamento, durante os dois anos de duração, iniciando as atividades a partir de 05 de novembro de 2018.

Atenciosamente,

______________________________________

Local e data.

______________________________________

Assinatura e carimbo da chefia imediata

ANEXO II

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO

1ª ETAPA - Informações curriculares e de títulos

100

Serão pontuados os maiores valores de acordo com as informações registradas no ato da inscrição - todas as informações referentes aos itens de pontuação terão que ser comprovadas na 2ª etapa do processo seletivo

I. Cursos de Pós-Graduação Concluídos e com certificado - SOMENTE será pontuado o curso de pós-graduação de maior valor, em uma das áreas relacionadas no item 4.1.1.

Especialização ou aperfeiçoamento (com mais de 360hs)

30

Residência (médica ou multidisciplinar)

31

Mestrado

32

Doutorado

33

II. Tempo de experiência profissional em cargos de nível superior, em pelo menos uma das áreas relacionadas no item 4.1.1 - SOMENTE mediante declaração conforme ANEXO IV

De 01 (um) a 02 (dois) anos

35

De 03 (três) a 04 (quatro) anos

36

De 05 (cinco) e mais anos

37

III. Participação em projetos de iniciação científica ou estágios extracurriculares

Pelo menos um ano de participação comprovada em projetos de iniciação científica ou estágio extracurricular, em uma das áreas do item 4.1.1., realizados entre 2012 e 2017, no curso graduação ou pós-graduação.

7

IV. Cursos de atualização / aperfeiçoamento com carga horária de 40 a 359 horas, realizados entre 2013 e 2018 em uma das áreas relacionadas no item 4.1.1. (Para 2018 serão considerados os cursos concluídos até a data da inscrição neste processo seletivo). Será pontuado SOMENTE o curso com maior carga horária e não será permitida a somatória de cargas horárias de cursos diferentes.

De 40 a 79 horas

10

De 80 a 159 horas

16

De 160 a 359 horas

23

2ª ETAPA - Análise dos documentos comprobatórios

100

2.1. Análise (validação) dos documentos comprobatórios exigidos neste edital e encaminhados pelo candidato, conforme descritos nos Quadros 1 e 2. A pontuação seguirá os critérios estabelecidos para a 1ª etapa, descrita neste anexo deste Edital.

AVALIAÇÃO PRESENCIAL

3ª ETAPA

I. Provas individuais

Pontuação

Duração

a. Prova de conhecimentos em saúde pública, interpretação de textos (português e inglês) e informática:

45,0 pontos

3h30

a.1. Prova de conhecimentos em saúde pública, com 20 (vinte) questões de múltipla escolha.

20

1h00

a.2. Prova de compreensão de texto científico em português, composta por 05 (cinco) questões de múltipla escolha e/ou discursivas.

10

40min

a.3. Prova de compreensão de texto científico em inglês, composta por 05 (cinco) questões de múltipla escolha e/ou discursiva. Não será permitido o uso de dicionário impresso ou digital.

5

40min

a.4. Teste de conhecimentos de informática conforme item 6.6.3.4.

10

1h10

b. Avaliação oral por meio de entrevista com arguição do candidato sobre:

100

b.1. Motivação para o treinamento

25

b.2. Conhecimentos gerais sobre o treinamento

25

b.3. Habilidades para a resolução de questões, por meio da apresentação de situações-problema inerentes à área de abrangência do treinamento.

50

15-25min

c. Avaliação da participação e desenvoltura nas atividades realizadas em grupos, referente às tarefas no contexto da área do treinamento. Será considerada a média aritmética dos pontos registrados, em um formulário estruturado.

50,0 pontos

~ 3,5 dias

d. Frequência e pontualidade

5,0 pontos

Avaliação diária

1,0 ponto/dia

f. Entrevista final

---

~ 15 min/ candidato.

ANEXO III

Etapa

Atividade

Data inicial

Data final

Período de inscrição

30/07/2018

19/08/2018

Resultado

24/08/2018

Confirmação da participação na segunda etapa

24/08/2018

27/08/2018

Encaminhamento dos documentos comprobatórios

27/08/2018

03/09/2018

Resultado

10/09/2018

Confirmação da participação na terceira etapa

10/09/2018

12/09/2018

Atividade presencial

01/10/2018

04/10/2018

Resultado final

05/10/2018

Confirmação da participação no treinamento

05/10/2018

09/10/2018

2ª chamada

Convocação lista espera

10/10/2018

Confirmação de participantes da lista de espera

10/10/2018

12/10/2018

Resultado final

Entrega de documentos para homologação

05/10/2018

28/10/2018

Homologação do resultado final

29/10/2018

Início da turma

05/11/2018

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Declaro que, após consulta aos nossos registros, constatamos que o(a) Sr(a): ______________________________________________________________________ (profissão) _______________________________________, inscrito(a) no CPF ______________________ sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar) __________________, Série (informar) ______________________, ou da Matrícula _________________________, é/foi empregado desta instituição / empresa exercendo a função de (especificar) __________________________no período de (data) __/___/____ até (data) ___/__/____. (Informar se o contrato ou vínculo permanece em vigência, se for o caso).

(local), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)

(nome do responsável)

(cargo)

(nome da instituição / empresa)

CNPJ (informar)

ANEXO V

RELAÇÃO DA LITERATURA CIENTÍFICA BASE PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) Sistema Único de Saúde - Lei 8080

Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 20 set. 1990. p. 18055. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093-normaatualizada-pl.pdf

2) História natural da doença e Processo saúde-doença

2.1. ALMEIDA FILHO, Naomar de; ROUQUAYROL, Maria Zelia. Epidemiologia e saúde. In: Epidemiologia e saúde. 2003.

3) Epidemiologia, vigilância em saúde e investigação de surto

3.1. WALDMAN, Eliseu Alves; DA COSTA ROSA, Tereza Etsuko. Vigilância em saúde pública. Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública, 1998. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/files/Volume07.pdf

3.2. REINGOLD, Arthur L. Outbreak investigations - a perspective. Emerging infectious diseases, v. 4, n. 1, p. 21, 1998. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2627658/pdf/9452395.pdf

4) Medidas de frequência e indicadores epidemiológicos

4.1. MERCHÁN-HAMANN, Edgar; TAUIL, Pedro Luiz; COSTA, Marisa Pacini. Terminologia das medidas e indicadores em epidemiologia: subsídios para uma possível padronização da nomenclatura. Informe Epidemiológico do SUS, v. 9, n. 4, p. 276-284, 2000.

Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/iesus/v9n4/v9n4a06.pdf

5) Delineamentos de estudos epidemiológicos

5.1. GRIMES, David A.; SCHULZ, Kenneth F. An overview of clinical research: the lay of the land. The lancet, v. 359, n. 9300, p. 57-61, 2002.

Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0140673602072835

5.2. GRIMES, David A.; SCHULZ, Kenneth F. Descriptive studies: what they can and cannot do. The Lancet, v. 359, n. 9301, p. 145-149, 2002.

Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0140673602073737

Osnei Okumoto

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.