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PORTARIA Nº 705, DE 26 DE JULHO DE 2018

PORTARIA Nº 705, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 248/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200901675;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, com sede na Rua Buenos Aires, nº 283, Centro, Suplementar Rua Regente Feijó, nº 69, Lojas 1, 2, 4 e 5, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie (CNPJ 60.967.551/0001-50).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 706, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 294/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510377;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Senai - CETIQT, com sede na Rua Doutor Manoel Cotrim, nº 195, bairro Riachuelo, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) (CNPJ 33.564.543/001-90).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 707, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 313/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503296;

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, com sede na Rua Gastão Gonçalves, nº 79, Bairro Santa Rosa, no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Brasileira de Educadores Lassalistas (CNPJ 60.916.731/0001-03).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 708, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 291/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200906562;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Reges de Osvaldo Cruz, localizada na Rua Chile, 501, no município de Osvaldo Cruz, no estado de São Paulo, mantida pela Rede Gonzaga de Ensino Superior (CNPJ nº 08.667.147/0001-41).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 709, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 441/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20075460;

Art. 2º Fica recredenciada a instituição Faculdades Integradas de Botucatu, com sede na Avenida Leonardo Villas Boas, 351 Vila Nova, Botucatu - SP, mantida pela UNIFAC Associação de Ensino de Botucatu (CNPJ nº 50.357.029/0001-01).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 710, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 97/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505938;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário ETEP, por transformação da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº 882, Bairro Jardim Esplanada, no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, mantido pelo CETEC Educacional S.A. (CNPJ 07.761.676/0001-47).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 711, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 251/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417109;

Art. 2º Fica recredenciado o FIAM-FAAM Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede na Avenida Morumbi, nº 501, bairro Morumbi, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade de Cultura e Ensino Ltda. (CNPJ 43.318.823/0001-72).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 712, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 289/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201606054;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo (FCMSCSP), com sede na rua Doutor Cesário Mota Júnior, nº 61, bairro Vila Buarque, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (CNPJ 62.327.663/0001-72).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

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Publicado em: 27/07/2018 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 30

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 705, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 248/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200901675;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, com sede na Rua Buenos Aires, nº 283, Centro, Suplementar Rua Regente Feijó, nº 69, Lojas 1, 2, 4 e 5, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie (CNPJ 60.967.551/0001-50).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 706, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 294/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510377;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Senai - CETIQT, com sede na Rua Doutor Manoel Cotrim, nº 195, bairro Riachuelo, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) (CNPJ 33.564.543/001-90).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 707, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 313/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503296;

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, com sede na Rua Gastão Gonçalves, nº 79, Bairro Santa Rosa, no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Brasileira de Educadores Lassalistas (CNPJ 60.916.731/0001-03).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 708, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 291/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200906562;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Reges de Osvaldo Cruz, localizada na Rua Chile, 501, no município de Osvaldo Cruz, no estado de São Paulo, mantida pela Rede Gonzaga de Ensino Superior (CNPJ nº 08.667.147/0001-41).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 709, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 441/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20075460;

Art. 2º Fica recredenciada a instituição Faculdades Integradas de Botucatu, com sede na Avenida Leonardo Villas Boas, 351 Vila Nova, Botucatu - SP, mantida pela UNIFAC Associação de Ensino de Botucatu (CNPJ nº 50.357.029/0001-01).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 710, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 97/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505938;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário ETEP, por transformação da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº 882, Bairro Jardim Esplanada, no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, mantido pelo CETEC Educacional S.A. (CNPJ 07.761.676/0001-47).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 711, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 251/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417109;

Art. 2º Fica recredenciado o FIAM-FAAM Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede na Avenida Morumbi, nº 501, bairro Morumbi, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade de Cultura e Ensino Ltda. (CNPJ 43.318.823/0001-72).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

PORTARIA Nº 712, DE 26 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 289/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201606054;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo (FCMSCSP), com sede na rua Doutor Cesário Mota Júnior, nº 61, bairro Vila Buarque, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (CNPJ 62.327.663/0001-72).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE SARTORI SIGOLLO

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