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PORTARIA Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 620/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602875;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade do Sertão do São Francisco (FASF), a ser instalada na Rua da Matriz, s/n, Beira Rio, no Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco, mantida por Hosanete de Souza Medeiros - ME (CNPJ 21.238.637/0001-90).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 394/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505534;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Novo Horizonte (FNH), a ser instalada na Rua Eurico Valois, nº 61A, Centro, no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, mantida pelo Instituto Nacional de Ensino, Sociedade e Pesquisa (CNPJ 22.664.347-0001/71).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 594/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602597;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade IBECO, a ser instalada na Rua Loefgren, nº 1.400, bairro Vila Clementino, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto de Ensino Superior IBECO Ltda. (CNPJ 22.898.814/0001-28).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 617/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601586;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Ana Carolina Puga (Fapuga), a ser instalada na Rua Padre Estevão Pernet, nº 398/402, Bairro Vila Gomes Cardim - Tatuapé, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Nepuga Pós Graduação Ltda. (CNPJ 07.387.998/0001-78).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 610/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506442;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Anhanguera de Nova Iguaçu, a ser instalada Rua Capitão Chaves, nºs 60/62, Centro, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (CNPJ 02.800.026/0001-40).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 420/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507541;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Alagoinhas a ser instalada na Rua Lauro de Freitas, nº 198, Bairro Centro, no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (CNPJ 38.733.648 /0001-40).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 599/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405487;

Art. 2º Fica credenciada a instituição Faculdades Vale do Piancó - FAVAP, a ser instalada na avenida João Silvino da Fonseca, s/nº, Loteamento João Silvino da Fonseca, no Município de Itaporanga, no Estado da Paraíba, mantida pelo Complexo Educacional Paraibano Ltda. - ME (CNPJ 17.210.415/0001-92).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 608/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507877;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Figueiredo Costa (FIC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Barão de Jaraguá, nº 398, Bairro Jaraguá, Município de Maceió, Estado de Alagoas, mantida pela União de Faculdades de Alagoas Ltda-EPP (CNPJ 02.751.616/0001-20).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 153/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201305417;

Art. 2o Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Paschoal Dantas (FPD) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, nº 495, bairro Parque do Carmo, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Paschoal Dantas (CNPJ 05.731.858/0001-40).

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 629/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201504345;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade CGESP, com sede na Avenida A, nº 490, Bairro Setor Oeste, no Município de Goiânia, no Estado de Goiás, mantida pelo CGESP - Centro Goiano de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação Ltda - ME (CNPJ 11.973.890/0001-34).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 570/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201418077;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade União Bandeirante com sede na Rua Luiz Fagundes, nº 1.680, Bairro Picadas do Sul, no Município de São José, Estado de Santa Catarina, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A (CNPJ 04.310.392/0001-46).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 593/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417990;

Art. 2º Fica recredenciada a FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA, localizada na Av. Frei Galvão 12, Gramame, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, mantida pela ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA (CNPJ nº 02.949.141.0001/80);

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 348/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201406690;

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com sede e foro no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (CNPJ nº 10.882.594/0001-65).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 838/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201111722;

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário Newton Paiva, com sede na Rua José Cláudio de Rezende, nº 80, Bairro Escoril, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. (CNPJ nº 16.521.155/0001-03).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição, nos polos EaD constantes do anexo desta Portaria e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORDEM

POLOS

1

Rua Ibituruna, nº 108 - Tijuca - Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro.

2

Avenida Carlos Luz, Nº 800 - Caiçara - Belo Horizonte/Minas Gerais.

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Publicado em: 07/02/2018 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 6-18

Órgão: Ministério da Educação / Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

ANEXO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 620/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602875;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade do Sertão do São Francisco (FASF), a ser instalada na Rua da Matriz, s/n, Beira Rio, no Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco, mantida por Hosanete de Souza Medeiros - ME (CNPJ 21.238.637/0001-90).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 394/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505534;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Novo Horizonte (FNH), a ser instalada na Rua Eurico Valois, nº 61A, Centro, no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, mantida pelo Instituto Nacional de Ensino, Sociedade e Pesquisa (CNPJ 22.664.347-0001/71).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 594/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602597;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade IBECO, a ser instalada na Rua Loefgren, nº 1.400, bairro Vila Clementino, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto de Ensino Superior IBECO Ltda. (CNPJ 22.898.814/0001-28).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 617/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601586;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Ana Carolina Puga (Fapuga), a ser instalada na Rua Padre Estevão Pernet, nº 398/402, Bairro Vila Gomes Cardim - Tatuapé, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Nepuga Pós Graduação Ltda. (CNPJ 07.387.998/0001-78).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 610/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506442;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Anhanguera de Nova Iguaçu, a ser instalada Rua Capitão Chaves, nºs 60/62, Centro, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (CNPJ 02.800.026/0001-40).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 420/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507541;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Alagoinhas a ser instalada na Rua Lauro de Freitas, nº 198, Bairro Centro, no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (CNPJ 38.733.648 /0001-40).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 599/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405487;

Art. 2º Fica credenciada a instituição Faculdades Vale do Piancó - FAVAP, a ser instalada na avenida João Silvino da Fonseca, s/nº, Loteamento João Silvino da Fonseca, no Município de Itaporanga, no Estado da Paraíba, mantida pelo Complexo Educacional Paraibano Ltda. - ME (CNPJ 17.210.415/0001-92).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 608/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507877;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Figueiredo Costa (FIC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Barão de Jaraguá, nº 398, Bairro Jaraguá, Município de Maceió, Estado de Alagoas, mantida pela União de Faculdades de Alagoas Ltda-EPP (CNPJ 02.751.616/0001-20).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 153/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201305417;

Art. 2o Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Paschoal Dantas (FPD) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, nº 495, bairro Parque do Carmo, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Paschoal Dantas (CNPJ 05.731.858/0001-40).

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 629/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201504345;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade CGESP, com sede na Avenida A, nº 490, Bairro Setor Oeste, no Município de Goiânia, no Estado de Goiás, mantida pelo CGESP - Centro Goiano de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação Ltda - ME (CNPJ 11.973.890/0001-34).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 570/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201418077;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade União Bandeirante com sede na Rua Luiz Fagundes, nº 1.680, Bairro Picadas do Sul, no Município de São José, Estado de Santa Catarina, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A (CNPJ 04.310.392/0001-46).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 593/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417990;

Art. 2º Fica recredenciada a FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA, localizada na Av. Frei Galvão 12, Gramame, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, mantida pela ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA (CNPJ nº 02.949.141.0001/80);

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 348/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201406690;

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com sede e foro no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (CNPJ nº 10.882.594/0001-65).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 838/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201111722;

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário Newton Paiva, com sede na Rua José Cláudio de Rezende, nº 80, Bairro Escoril, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. (CNPJ nº 16.521.155/0001-03).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição, nos polos EaD constantes do anexo desta Portaria e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORDEM

POLOS

1

Rua Ibituruna, nº 108 - Tijuca - Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro.

2

Avenida Carlos Luz, Nº 800 - Caiçara - Belo Horizonte/Minas Gerais.

MENDONÇA FILHO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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