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PORTARIA Nº 142, DE 18 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 142, DE 18 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, do Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo nº 23038.007122/2018-32, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para a Reestruturação dos Programas Estruturantes da Pós-Graduação (PEPP), no âmbito da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, com as seguintes atribuições:

a) Definir novas diretrizes para reestruturação do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), do Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD) e do Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS);

b) Acompanhar a implementação e o desenvolvimento de tais diretrizes e encaminhar sugestões de aprimoramento dos procedimentos relacionados ao tema;

c) Realizar estudos específicos que subsidiem a Diretoria de Relações Internacionais na reformulação dos Programas mencionados anteriormente.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Membros natos:

a) o Presidente da CAPES, que o presidirá;

b) o titular da Diretoria de Relações Internacionais;

c) o titular da Diretoria de Programas e Bolsas no País;

II - Membros designados:

a) Antônio Gomes de Souza Filho;

b) Valderez Pinto Ferreira;

c) Estevão Martins;

d) Ricardo Bentes.

Parágrafo único. Na ausência do Presidente, caberá ao titular da Diretoria de Relações Internacionais ou ao titular da Diretoria de Programas e Bolsas a presidência dos trabalhos.

Art. 3º O mandato dos membros do Grupo de Trabalho será de 1 (um) ano podendo ser alterado ou prorrogado de acordo com as necessidades da CAPES.

Art. 4º Ocorrendo vacância dos membros designados, será designado um novo membro para completar o mandato.

Parágrafo único. O prazo a que se refere o caput poderá ser prorrogado mediante justificativa fundamentada.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABILIO A. BAETA NEVES

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Publicado em: 19/06/2018 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 15

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete

PORTARIA Nº 142, DE 18 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, do Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo nº 23038.007122/2018-32, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para a Reestruturação dos Programas Estruturantes da Pós-Graduação (PEPP), no âmbito da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, com as seguintes atribuições:

a) Definir novas diretrizes para reestruturação do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), do Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD) e do Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS);

b) Acompanhar a implementação e o desenvolvimento de tais diretrizes e encaminhar sugestões de aprimoramento dos procedimentos relacionados ao tema;

c) Realizar estudos específicos que subsidiem a Diretoria de Relações Internacionais na reformulação dos Programas mencionados anteriormente.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Membros natos:

a) o Presidente da CAPES, que o presidirá;

b) o titular da Diretoria de Relações Internacionais;

c) o titular da Diretoria de Programas e Bolsas no País;

II - Membros designados:

a) Antônio Gomes de Souza Filho;

b) Valderez Pinto Ferreira;

c) Estevão Martins;

d) Ricardo Bentes.

Parágrafo único. Na ausência do Presidente, caberá ao titular da Diretoria de Relações Internacionais ou ao titular da Diretoria de Programas e Bolsas a presidência dos trabalhos.

Art. 3º O mandato dos membros do Grupo de Trabalho será de 1 (um) ano podendo ser alterado ou prorrogado de acordo com as necessidades da CAPES.

Art. 4º Ocorrendo vacância dos membros designados, será designado um novo membro para completar o mandato.

Parágrafo único. O prazo a que se refere o caput poderá ser prorrogado mediante justificativa fundamentada.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABILIO A. BAETA NEVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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