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portaria nº 44, de 8 junho de 2018

portaria nº 44, de 8 junho de 2018

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, a Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a Portaria Conjunta nº 31, de 5 de junho de 2015, que dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Superior, com o objetivo de aperfeiçoar o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Art. 2º O Grupo de Trabalho é constituído pelos seguintes membros:

I - Ana Cristina Queiroz Rebouças - Fundação Oswaldo Cruz;

II - Alysson Feliciano Lemos - Universidade Aberta do SUS;

III - Bruna Borges Castro Moura - Ministério da Educação;

IV - Cristiane de Aquino Santos - Fundação Oswaldo Cruz;

V - Doriane Perico Lima - Fundação Oswaldo Cruz;

VI - Fabio Cesar Braga de Abreu e Lima - Universidade Estadual Paulista;

VII - Fábio Rodrigues Lamin - Fundação Oswaldo Cruz;

VIII - Giselle Ramalho de Araújo e Silva Vieira - Fundação Oswaldo Cruz;

IX - Jacqueline Nunes de Souza Fagundes Mendes - Fundação Oswaldo Cruz;

X - José Adailton da Silva - Fundação Oswaldo Cruz;

XI - Lyane Ramalho Cortez - Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

XII - Maezia Maria Medeiros Costa - Ministério da Educação;

XIII - Nathan Mendes Souza - Universidade Federal de Minas Gerais;

XIV - Nelson Luis Viana - Universidade Federal de São Carlos;

XV - Nina Flávia de Almeida Amorim - Fundação Oswaldo Cruz;

XVI - Patrícia de Oliveira Lucas - Universidade Federal do Piauí;

XVII - Renato Silveira Souza Monteiro - Fundação Oswaldo Cruz;

XVIII - Rodolfo Prado Silva - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura;

XIX - Rúbia Regina Gonçalves Sivieri - Fundação Oswaldo Cruz;

XX - Sandro Schreiber de Oliveira - Fundação Universidade do Rio Grande;

XXI - Tábata Quintana Yonaha - Universidade Federal de São Carlos;

XXII - Tatiane Michelon - Fundação Oswaldo Cruz;

XXIIII - Vinicius de Araújo Oliveira - Universidade Aberta do SUS;

XXIV - Washington Luiz Abreu de Jesus - Universidade Federal de São Carlos.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será chefiado pela Coordenadora-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior.

Art. 4º Os membros do Grupo de Trabalho exercem função não remunerada de relevante interesse social.

Art. 5º Poderão ser convidados a participar das reuniões e atividades do Grupo de Trabalho representantes de outros Ministérios, Secretarias, entidades e universidades, bem como especialistas sobre o tema.

Art. 6º O Grupo de Trabalho tem o prazo de cento e oitenta dias, prorrogáveis, para apresentar proposta de aperfeiçoamento do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Art. 7º Ficam convalidados os trabalhos realizados pelos integrantes deste Grupo de Trabalho durante as reuniões técnicas ocorridas a partir de janeiro de 2018.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE

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Publicado em: 11/06/2018 | Edição: 110 | Seção: 2 | Página: 27

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

portaria nº 44, de 8 junho de 2018

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, a Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a Portaria Conjunta nº 31, de 5 de junho de 2015, que dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Superior, com o objetivo de aperfeiçoar o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Art. 2º O Grupo de Trabalho é constituído pelos seguintes membros:

I - Ana Cristina Queiroz Rebouças - Fundação Oswaldo Cruz;

II - Alysson Feliciano Lemos - Universidade Aberta do SUS;

III - Bruna Borges Castro Moura - Ministério da Educação;

IV - Cristiane de Aquino Santos - Fundação Oswaldo Cruz;

V - Doriane Perico Lima - Fundação Oswaldo Cruz;

VI - Fabio Cesar Braga de Abreu e Lima - Universidade Estadual Paulista;

VII - Fábio Rodrigues Lamin - Fundação Oswaldo Cruz;

VIII - Giselle Ramalho de Araújo e Silva Vieira - Fundação Oswaldo Cruz;

IX - Jacqueline Nunes de Souza Fagundes Mendes - Fundação Oswaldo Cruz;

X - José Adailton da Silva - Fundação Oswaldo Cruz;

XI - Lyane Ramalho Cortez - Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

XII - Maezia Maria Medeiros Costa - Ministério da Educação;

XIII - Nathan Mendes Souza - Universidade Federal de Minas Gerais;

XIV - Nelson Luis Viana - Universidade Federal de São Carlos;

XV - Nina Flávia de Almeida Amorim - Fundação Oswaldo Cruz;

XVI - Patrícia de Oliveira Lucas - Universidade Federal do Piauí;

XVII - Renato Silveira Souza Monteiro - Fundação Oswaldo Cruz;

XVIII - Rodolfo Prado Silva - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura;

XIX - Rúbia Regina Gonçalves Sivieri - Fundação Oswaldo Cruz;

XX - Sandro Schreiber de Oliveira - Fundação Universidade do Rio Grande;

XXI - Tábata Quintana Yonaha - Universidade Federal de São Carlos;

XXII - Tatiane Michelon - Fundação Oswaldo Cruz;

XXIIII - Vinicius de Araújo Oliveira - Universidade Aberta do SUS;

XXIV - Washington Luiz Abreu de Jesus - Universidade Federal de São Carlos.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será chefiado pela Coordenadora-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior.

Art. 4º Os membros do Grupo de Trabalho exercem função não remunerada de relevante interesse social.

Art. 5º Poderão ser convidados a participar das reuniões e atividades do Grupo de Trabalho representantes de outros Ministérios, Secretarias, entidades e universidades, bem como especialistas sobre o tema.

Art. 6º O Grupo de Trabalho tem o prazo de cento e oitenta dias, prorrogáveis, para apresentar proposta de aperfeiçoamento do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Art. 7º Ficam convalidados os trabalhos realizados pelos integrantes deste Grupo de Trabalho durante as reuniões técnicas ocorridas a partir de janeiro de 2018.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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