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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/09/2017 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 37

Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/SECRETARIA ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

PORTARIA Nº 1.794, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

"Designa os coordenadores dos comitês temáticosdo Fórum Permanente das Microempresase Empresas de Pequeno Porte".

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA MICRO E PEQUENAEMPRESA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO EXTERIORE SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o Parágrafoúnico do art. 1º do Decreto n° 8364 de 17 de novembro de 2014,combinado com o Decreto nº 9004 de 13 de março de 2017, resolve:

Art. 1°. Designar como Coordenadores dos Comitês Temáticosdo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de PequenoPorte - FPMPE.

01-Comitê de Racionalização Legal e Burocrática:

Coordenador Público: Secretaria Especial da Micro e PequenaEmpresa - SEMPE

Coordenador Privado: Confederação Nacional das Micro ePequenas Empresas e Empreendedores Individuais - CONAMPE

02-Comitê de Acesso a Mercados:

Coordenador Público: Secretaria Especial da Micro e PequenaEmpresa - SEMPE

Coordenador Privado Titular: Movimento Nacional da Microe Pequena Empresa - MONAMPE

Coordenador Privado Suplente: Câmara Brasileira da Indústriada Construção - CBIC

03-Comitê de Tecnologia e Inovação:

Coordenador Público: Secretaria Especial da Micro e PequenaEmpresa - SEMPE

Coordenador Privado: Confederação Nacional das Microempresase Empresas de Pequeno Porte - COMICRO

04-Comitê de Investimento, Financiamento e Crédito:

Coordenador Público: Secretaria Especial da Micro e PequenaEmpresa - SEMPE

Coordenador Privado Titular: Confederação Nacional do Comércio- CNC

Coordenador Privado Suplente: Federação Brasileira de Bancos- FEBRABAN

05-Comitê de Formação e Capacitação Empreendedora:

Coordenador Público: Secretaria Especial da Micro e PequenaEmpresa - SEMPE

Coordenador Privado Titular: Federação Nacional de JuntasComerciais - FENAJU

Coordenador Privado Suplente: Confederação Brasileira deEmpresas Juniores - BRASIL JÚNIOR

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO DE FREITAS MARTINS DA
VEIGA

Presidente do Fórum Permanente das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.