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PORTARIA Nº 377, DE 30 MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 377, DE 30 MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 2º da Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Compor Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de subsidiar a reorientação da formação médica em cursos de graduação em Medicina.

Art. 2º O GT será composto pelos seguintes representantes titulares e suplentes de órgãos e instituições definidas no art 3º da Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018:

I - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES-MEC;

Titular: Henrique Sartori de Almeida Prado

Suplente: Patrícia Augusta Vilasboas;

II - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu-MEC;

Titular: Silvio Cecchi

Suplente: Vicente de Paula Almeida Júnior

III - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Titular: Mariângela Abrão

Suplente: Renato Augusto dos Santos;

IV - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh;

Titular: Caroline Elizabeth Brero Valero;

Suplente: Maria Luisa Nogueira Dantas;

V - Conselho Nacional de Educação - CNE;

Titular: Luiz Roberto Liza Curi

Suplente: Arthur Roquete de Macedo;

V I - Conselho Federal de Medicina - CFM;

Titular: Mauro Luiz de Britto Ribeiro;

Suplente: Henrique Batista e Silva;

VII - Associação Médica Brasileira - AMB;;

Titular: Antonio Carlos Palandri Chagas;

Suplente: Maria José Martins Maldonado

VIII - Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM;

Titular: Sigisfredo Luis Brenelli;

Suplente: Geraldo Cunha Cury.

Parágrafo único. O GT será presidido pelo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Art. 3º O Grupo de Trabalho se reunirá conforme calendário a ser definido pela SERES, e tem o prazo de 12 meses, prorrogáveis a critério da SERES, contados a partir da data da primeira reunião, para apresentar relatório com estudo para subsidiar a política de formação médica e as ações regulatórias do MEC para a autorização de novos cursos de Medicina, considerando aspectos de qualidade dos cursos de graduação em Medicina em funcionamento, de inserção regional quanto aos serviços de atendimento à saúde, de inclusão dos egressos e de condição de oferta.

Parágrafo único. As reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por meio de videoconferência, a critério da SERES.

Art. 4º Em eventual necessidade de deslocamento, os representantes do Grupo de Trabalho terão as despesas relativas a passagens e diárias custeadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

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Publicado em: 04/06/2018 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 16

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 377, DE 30 MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 2º da Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Compor Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de subsidiar a reorientação da formação médica em cursos de graduação em Medicina.

Art. 2º O GT será composto pelos seguintes representantes titulares e suplentes de órgãos e instituições definidas no art 3º da Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018:

I - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES-MEC;

Titular: Henrique Sartori de Almeida Prado

Suplente: Patrícia Augusta Vilasboas;

II - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu-MEC;

Titular: Silvio Cecchi

Suplente: Vicente de Paula Almeida Júnior

III - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Titular: Mariângela Abrão

Suplente: Renato Augusto dos Santos;

IV - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh;

Titular: Caroline Elizabeth Brero Valero;

Suplente: Maria Luisa Nogueira Dantas;

V - Conselho Nacional de Educação - CNE;

Titular: Luiz Roberto Liza Curi

Suplente: Arthur Roquete de Macedo;

V I - Conselho Federal de Medicina - CFM;

Titular: Mauro Luiz de Britto Ribeiro;

Suplente: Henrique Batista e Silva;

VII - Associação Médica Brasileira - AMB;;

Titular: Antonio Carlos Palandri Chagas;

Suplente: Maria José Martins Maldonado

VIII - Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM;

Titular: Sigisfredo Luis Brenelli;

Suplente: Geraldo Cunha Cury.

Parágrafo único. O GT será presidido pelo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Art. 3º O Grupo de Trabalho se reunirá conforme calendário a ser definido pela SERES, e tem o prazo de 12 meses, prorrogáveis a critério da SERES, contados a partir da data da primeira reunião, para apresentar relatório com estudo para subsidiar a política de formação médica e as ações regulatórias do MEC para a autorização de novos cursos de Medicina, considerando aspectos de qualidade dos cursos de graduação em Medicina em funcionamento, de inserção regional quanto aos serviços de atendimento à saúde, de inclusão dos egressos e de condição de oferta.

Parágrafo único. As reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por meio de videoconferência, a critério da SERES.

Art. 4º Em eventual necessidade de deslocamento, os representantes do Grupo de Trabalho terão as despesas relativas a passagens e diárias custeadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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