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PORTARIA Nº 1.613, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 573/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201117448;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre - Faqipoa, com sede na Avenida Júlio de Castilhos, nº 435, Centro, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela QI Escolas e Faculdades Ltda. (CNPJ 93.321.826/0001-33).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.614, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 574/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510314;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Educacional Araucária (Facear), com sede na Rua Doutor Levy Buquéra, nº 589, Bairro Sitio Cercado, no Município de Curitiba, Estado do Paraná, por pela Organização Educacional Araucária Ltda. (CNPJ 09.201.296/0001-83).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicado em: 29/12/2017 | Edição: 249 | Seção: 1 | Página: 22

Órgão: Ministério da Educação / Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.613, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 573/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201117448;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre - Faqipoa, com sede na Avenida Júlio de Castilhos, nº 435, Centro, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela QI Escolas e Faculdades Ltda. (CNPJ 93.321.826/0001-33).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.614, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 574/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510314;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Educacional Araucária (Facear), com sede na Rua Doutor Levy Buquéra, nº 589, Bairro Sitio Cercado, no Município de Curitiba, Estado do Paraná, por pela Organização Educacional Araucária Ltda. (CNPJ 09.201.296/0001-83).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

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