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Diário Oficial da União

Publicado em: 07/05/2018 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 24

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 406, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 391/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201355825;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Coelho Neto (FACNET), a ser instalada na Rua Paraíba, nº 1.518, Bairro Mercadinho, no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão, mantida pela Francisca Ferreira Coelho - ME (CNPJ 06.651.509/0001-80).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 407, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 106/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601539;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Goiana (FAG), a ser instalada na Avenida Manoel Carlos de Mendonça nº 47, Bairro Nova Goiana, no Município de Goiana, no Estado de Pernambuco, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Goiana Ltda. - ME (CNPJ 18.963.487/0001-73).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 408, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 67/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601776;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Itabuna - FMN de Itabuna, a ser instalada na Av. Amélia Amado, nº 792, Centro, no município de Itabuna, no estado da Bahia, mantida pelo Ser Educacional S/A (CNPJ 04.986.320/0001-13).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 409, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 105/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601380;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Santo Antônio de Jesus, a ser instalada na Praça Félix Gaspar, nº 01, centro, no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (CNPJ 38.733.648/0001-40).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 410, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 91/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201413064;

Art. 2º Fica credenciada a Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Paulo Malschitzki, Nº 10, Campus Universitário, Zona Industrial, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, mantida pela Fundação Educacional da Região de Joinville (CNPJ 84.714.682/0001-94).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição, no polo EaD situado na Rodovia Duque de Caxias, Poste 128 Km 8, s/n, Bairro Iperoba, Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 411, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 64/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416080;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade INPG de Blumenau - Facinpg, a ser instalada na Rua Dois de Setembro, nº 3.323, Itoupava Norte, no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, mantida pelo IPPG - Instituto Paulista de Pós-Graduação Ltda - ME (CNPJ 07.083.689/0001-04).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 412, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 96/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201508171;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Dom Bosco de Maringá, a ser instalada na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nº 5415, Bairro Zona 10, no Município de Maringá, no Estado do Paraná, mantida pela Faculdade Dom Bosco de Maringá Ltda. (CNPJ 20.505.801/0001-16).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 413, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 131/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201353890;

Art. 2º Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Positivo - UP, sediada no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, mantida pelo Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda., (CNPJ 78.791.712/0001-63), a ser instalado na Rua Silva Jardim, nº 811, Centro, no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.

Art. 3º Nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017, o campus ora credenciado integrará o conjunto da Universidade e gozará de prerrogativas de autonomia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 414, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 103/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201610337;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Guairacá de Prudentópolis (FGP), a ser instalada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1.012, no Município de Prudentópolis, no Estado do Paraná, mantida pela SESG - Sociedade de Educação Superior Guairacá Ltda. (CNPJ 06.060.722/0001-18).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 415, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 98/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201355375;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Promove de Curvelo - Facurvelo, a ser instalada na Avenida JK, nº 1.441, Jockey Club, no Município de Curvelo, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Única Educacional Ltda. (CNPJ 10.739.240/0001-66).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 416, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 66/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507449;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Estácio de Passos, a ser instalada na rua Deputado Lourenço de Andrade, nº 550, Centro, no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. (CNPJ 03.536.667/0001-00).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 417, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 111/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602066;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Betim, a ser instalada na Rua Pirapora, nº 711, Bairro Vila Cristina, no Município de Betim, no Estado de Minas Gerais, mantida pela SER EDUCACIONAL S/A (CNPJ 04.986.320/0001-13).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 418, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 107/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201603718;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Pitágoras Itabira, a ser instalada na Rua Santana, nº 235, Penha, no Município de Itabira, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (CNPJ 38.733.648/0001-40).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 419, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 133/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609240;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Rehagro - Rehagro, a ser instalada na Rua Santa Fé, nº 100, Sion, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pela Rehagro - Recursos Humanos no Agronegócio Ltda. (CNPJ 05.473.134/0001-43).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 420, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 102/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201608771;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade (UniDrummond), por transformação da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede na Rua Professor Pedreira de Freitas, nº 415, Bairro Tatuapé, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Escola de Educação Superior São Jorge (CNPJ 67.973.677/0001-87).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 421, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 110/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201508046;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade IBMEC São Paulo - IBMEC/SP, a ser instalada na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 90, Vila Olímpia, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Grupo IBMEC Educacional S/A (CNPJ 04.298.309/0001-60).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 422, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 130/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201610032;

Art. 2º Fica credenciado o Instituto Phorte de Educação e Tecnologia (IPET), a ser instalado na Rua Treze de Maio, nº 681, Bairro Bela Vista, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Phorte de Educação Ltda. - ME (CNPJ 09.019.393/0001-50).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 423, DE 4 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010 resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 104/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600763;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário IBMR para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida das Américas, Nº 2603, Bairro Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. (CNPJ 42.365.445/0001-15).

Art. 3º As atividades presenciais serão realizadas na sede da Instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

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