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ATOS De 3 DE MAIO DE 2018

ATOS De 3 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ, ponto nº 7754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, da função comissionada de Chefe da Seção de Movimentação e Exoneração, FC-1, da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO LIMA AGUIAR, ponto nº 7795, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Chefe da Seção de Viagens, FC-1, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO LEITE CABRAL DE MELO, ponto nº 7735, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de maio de 2018.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIZETE JOSE SOARES DE OLIVEIRA, ponto nº 4553, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo e Implementação Eletrônica de Proposições e Documentos Legislativos e Administrativos, FC-01, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 26 de abril de 2018.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO BARBOZA SARAIVA, ponto nº 6356, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FC-1, do Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÉRGIO RICARDO ALVES KNUST, ponto nº 6611, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento, FC-1, da Coordenação de Histórico de Debates, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS ALCÂNTARA AVELINO, ponto nº 7882, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função comissionada de Chefe do Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais, FC-2, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ, ponto n° 7754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Movimentação e Exoneração de Requisitados, FC-1, da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO LIMA AGUIAR, ponto n° 7795, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais, FC-2, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLÁUDIA REGINA DE FARIAS E LEITÃO, ponto n° 5786, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIZETE JOSE SOARES DE OLIVEIRA, ponto n° 4553, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos, FC-2, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RAFAEL LIMA TAROCCO, ponto n° 8216, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Movimentação e Exoneração, FC-1, da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RAIMUNDO BARBOZA SARAIVA, ponto n° 6356, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Viagens, FC-1, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SÉRGIO RICARDO ALVES KNUST, ponto n° 6611, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Histórico de Debates, FC-3, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VINÍCIUS ALCÂNTARA AVELINO, ponto n° 7882, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FC-1, do Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia

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Publicado em: 04/05/2018 | Edição: 85 | Seção: 2 | Página: 74

Órgão: Poder Legislativo/Câmara dos Deputados

ATOS De 3 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ, ponto nº 7754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, da função comissionada de Chefe da Seção de Movimentação e Exoneração, FC-1, da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO LIMA AGUIAR, ponto nº 7795, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Chefe da Seção de Viagens, FC-1, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO LEITE CABRAL DE MELO, ponto nº 7735, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de maio de 2018.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIZETE JOSE SOARES DE OLIVEIRA, ponto nº 4553, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo e Implementação Eletrônica de Proposições e Documentos Legislativos e Administrativos, FC-01, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 26 de abril de 2018.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO BARBOZA SARAIVA, ponto nº 6356, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FC-1, do Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÉRGIO RICARDO ALVES KNUST, ponto nº 6611, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento, FC-1, da Coordenação de Histórico de Debates, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS ALCÂNTARA AVELINO, ponto nº 7882, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função comissionada de Chefe do Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais, FC-2, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ, ponto n° 7754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Movimentação e Exoneração de Requisitados, FC-1, da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO LIMA AGUIAR, ponto n° 7795, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais, FC-2, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLÁUDIA REGINA DE FARIAS E LEITÃO, ponto n° 5786, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIZETE JOSE SOARES DE OLIVEIRA, ponto n° 4553, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos, FC-2, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RAFAEL LIMA TAROCCO, ponto n° 8216, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Movimentação e Exoneração, FC-1, da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RAIMUNDO BARBOZA SARAIVA, ponto n° 6356, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Viagens, FC-1, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SÉRGIO RICARDO ALVES KNUST, ponto n° 6611, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Histórico de Debates, FC-3, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VINÍCIUS ALCÂNTARA AVELINO, ponto n° 7882, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FC-1, do Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia

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