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Diário Oficial da União

Publicado em: 26/04/2018 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 101

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Departamento Nacional de Produção Mineral/Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.300/1999-ZILDA DE FATIMA ZONTA-OF. N°677/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18

820.480/2007-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOL-OF. N°709/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

820.358/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°676/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18

821.293/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°711/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

821.294/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°710/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

821.294/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°710/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

821.387/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°691/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18

821.389/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°692/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18

821.390/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°693/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18

821.391/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°694/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 336,72 para 49,69-Areia (construção civil)

820.758/2009-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.- Área de 50,91 para 34,93-Areia (construção civil) e Saibro (construção civil)

820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.- Área de 76,65 para 27,31-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

821.261/2009-DPB MINERAÇÃO LTDA.- Área de 873,38 para 29,63-Areia (construção civil) e Argila (construção civil)

820.296/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Área de 86,84 para 64,86-Filito (industrial)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.693/2008-JOSÉ ALVES BARBOSA-argila (industrial)

820.278/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-Areia (construção civil)

820.440/2011-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.498/2008-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Platina I - Marca: Dengo - embalagem de 310 ml (sem gás e com gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - recipientes de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), produzidas para a Empresa ONAE Gastronomia Ltda. e recipientes de 300 ml, (sem gás e gaseificda artificialmente), produzidas para a Empresa Doceria da Vila Cozinha Criativa Ltda. - ME- SÃO PAULO/SP

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São João - Marcas: Margarida e Viva Leve - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SOCORRO/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Clementina - Marcas: Premium Levíssima - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Levíssima - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás), embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Colina Azul - embalagem de 10L e 20L -e Marca: Americana - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - e Fonte Kátia - Marcas: Premium Levíssima - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Levíssima - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás), embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Colina Azul - embalagem de 10L e 20L -e Marca: Americana - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- AMERICANA/SP

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte São Bernardo - Marca: Genuina Lindoya - embalagem de 300 ml (sem gás) e Fonte São Luiz - Marca: Genuina Lindoya - embalagem de 500 ml e 1,5L (sem gás)- LINDÓIA/SP

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompeia 1 - Marca: Le Vin Bistro - recipientes de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Gentleman Puríssima - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente) e embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SOCORRO/SP

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela - Marca: Raiz da Serra - embalagem de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Raquel - Marca: Raiz da Serra - embalagem de 510 ml e 1,5L (em gás)- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 - Marca: Crystal Levíssima - embalagem de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- LINS/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Coop - embalagem de 510 ml (sem gás e com gás) e Fonte São José - Marca: Coop - embalagem de 1,5L (com gás) e embalagem de 1,5L e 5L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marca: Água Natureza da Serra e Naturea - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 461/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19.07.17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°681/18-DFISC/DNPM/SP -10.04.18

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°699/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°699/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°683/18-DFISC/DNPM/SP -10.04.18

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°683/18-DFISC/DNPM/SP - 10.04.18

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°678/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°682/18-DFISC/DNPM/SP -10.04.18

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°703/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°701/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°675/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA-OF. N°679/18-DFISC/DNPM/SP - 10.04.18

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°706/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°702/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°689/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°695/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18

820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°707/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°674/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°687/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°705/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°704/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°690/18-DFISC/DNPM/SP - 16.04.18

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME-OF. N°708/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME-OF. N°708/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°700/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°700/18-DFISC/DNPM/SP - 23.04.18

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA-OF. N°680/18-DFISC/DNPM/SP - 10.04.18

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°670/18-DFISC/DNPM/SP - 06.04.18

VICENTE ROSOLIA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.