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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/10/2019 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 744

Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2019

(Complementar à Publicada no DOU de 9/9/2019, Seção 1, pp. 159 a 165)

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

e-MEC: 201803182 Parecer: CNE/CES 540/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Brain Educação Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Brain Business School, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Brain Business School, a ser instalada na Rua Joaquim Floriano, nº 838, bairro Itaim Bibi, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Processos Gerenciais, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201802046 Parecer: CNE/CES 547/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessada: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Muriaé, a ser instalada no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Pitágoras de Muriaé, a ser instalada na Rua Marius Dornelas, nº 110, bairro Barra, no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Direito, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201802729 Parecer: CNE/CES 548/2019 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessado: Centro de Ensino São Lucas Ltda. - Porto Velho/RO Assunto: Credenciamento da Faculdade São Lucas - SJC (FSL), a ser instalada no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade São Lucas - SJC (FSL), a ser instalada na Rua Laurent Martins, nº 329, bairro Jardim Esplanada, no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Ciências Contábeis, bacharelado; Direito, bacharelado; Enfermagem, bacharelado e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201602036 Parecer: CNE/CES 552/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessado: CGESP-Centro Goiano de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação Ltda. - ME - Goiânia/GO Assunto: Credenciamento da Faculdade CGESP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade CGESP, com sede na Avenida A, nº 490, bairro Setor Oeste, no município de Goiânia, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Ciências Contábeis, bacharelado e Serviço Social, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201601182 Parecer: CNE/CES 568/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessado: Cetec Educacional S.A. - São José dos Campos/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Etep, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Etep, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº 882, bairro Jardim Esplanada, no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201807686 Parecer: CNE/CES 580/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessado: Cesumar - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. - Maringá/PR Assunto: Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), a ser instalado no município de Curitiba, no estado do Paraná Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, a ser instalado na Rua Itajubá, nº 673, bairro Portão, no município de Curitiba, no estado do Paraná, nos termos do artigo 31, § 3º, do Decreto nº 9.235/2017, com a oferta inicial do curso superior de Administração, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Nos termos do § 2º do artigo 32 do Decreto nº 9.235/2017, o campus ora credenciado integrará o conjunto do Centro Universitário e não gozará de prerrogativas de autonomia Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201603359 Parecer: CNE/CES 584/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessado: Ipê Educacional Ltda. - João Pessoa/PB Assunto: Credenciamento do Centro Universitário João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), com sede na BR 230, Km 22, s/n, bairro Água Fria, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede, no seguinte polo de apoio presencial: Unipê - Cajazeiras, com sede na Praça Ana de Albuquerque, nº 11, Centro, no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba, e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201802892 Parecer: CNE/CES 587/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessado: Instituto Educacional e de Desenvolvimento Profissional São João Paulo II Ltda. - Quixadá/CE Assunto: Credenciamento da Faculdade Dom Adelio Tomasin, a ser instalada no município de Quixadá, no estado do Ceará Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Dom Adelio Tomasin, a ser instalada na Avenida Plácido Castelo, nº 4.773, bairro São João, no município de Quixadá, no estado do Ceará, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado e Direito, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201718900 Parecer: CNE/CES 593/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Instituição Educacional Cecilia Maria de Melo Barcelos Ltda. - Brumadinho/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Asa de Brumadinho (IECEMB - FAB), com sede no município de Brumadinho, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Asa de Brumadinho (IECEMB - FAB), com sede na Rodovia MG 040, Km 49, no município de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria MEC nº 1, de 3 janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201718819 Parecer: CNE/CES 601/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - João Pessoa/PB Assunto: Recredenciamento da Faculdade CNEC Gravataí, com sede no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade CNEC Gravataí, com sede na Avenida Dr. José Loureiro da Silva, nº 1.991, Centro, no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201714131 Parecer: CNE/CES 621/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Mérito Acadêmico - Consultoria Internacional de Educação Ltda. - ME - Brasília/DF Assunto: Credenciamento da Faculdade Irará (Facir), a ser instalada no município de Irará, no estado da Bahia Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Irará (Facir), a ser instalada na Rua Rui Barbosa, nº 232, Centro, no município de Irará, no estado da Bahia, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais e Pedagogia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201702623 Parecer: CNE/CES 625/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Digitron da Amazônia Indústria e Comércio S.A - Manaus/AM Assunto: Credenciamento da Faculdade Matias Machline, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Matias Machline, a ser instalada na Avenida Ministro Mário Andreazza, nº 916, bairro Distrito Industrial I, no município de Manaus, no estado do Amazonas, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Engenharia de Computação, bacharelado; Engenharia de Produção, bacharelado; Engenharia Elétrica, bacharelado e Engenharia Mecânica, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201709263 Parecer: CNE/CES 626/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessado: Instituto Superior de Educação de Fortaleza - ISEF - Fortaleza/CE Assunto: Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Fortaleza (FNTF), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Fortaleza (FNTF), a ser instalada na Rua Caio Prado, nº 152, bairro Parangaba, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Direito, bacharelado; Enfermagem, bacharelado; Fisioterapia, bacharelado; Medicina Veterinária, bacharelado e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201803114 Parecer: CNE/CES 630/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: A. Aguiar Araujo e Cia Ltda. - ME - Sobral/CE Assunto: Credenciamento da Faculdade Capistrano de Abreu (FABRE), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará Voto do relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Capistrano de Abreu (FABRE), a ser instalada na Avenida João Pessoa, nº 6.008, bairro Damas, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Enfermagem, bacharelado e Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201506288 Parecer: CNE/CES 631/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Fundação Octacílio Gualberto - Petrópolis/RJ Assunto: Credenciamento da Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FASE), com sede no munícipio de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FASE), com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº 905 a 1.003, Centro, no município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201601417 Parecer: CNE/CES 632/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: Unibalsas Educacional Ltda. - Balsas/MA Assunto: Credenciamento da Faculdade de Balsas (Unibalsas), com sede no munícipio de Balsas, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Balsas (Unibalsas), com sede na BR 230, Km 5, s/n, bairro Fazenda Malidere, no município de Balsas, no estado do Maranhão, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Gestão Pública, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201505178 Parecer: CNE/CES 638/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: Associação Lençoense de Educação e Cultura - Lençóis Paulista/SP Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Orígenes Lessa (FACOL), com sede no município de Lençóis Paulista, no estado de São Paulo Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 602/2018, para autorizar o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Orígenes Lessa (FACOL), com sede na Rodovia Osni Mateus, Km 108, s/n, bairro São Judas Tadeu, no município de Lençóis Paulista, no estado de São Paulo, com 100 (cem) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201711777 Parecer: CNE/CES 639/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 190, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Brasília (Veritas BSB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais Voto da relatora: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 190/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Univeritas Universus Veritas de Brasília (Veritas BSB), com sede na Quadra SGAS 902, s/n, lote 73, conjunto A, Taguatinga, em Brasília, no Distrito Federal, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201808260 Parecer: CNE/CES 640/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessada: Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES - Dracena/SP Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 216, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de maio de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Reges de Ribeirão Preto, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) vagas totais anuais Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 216/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Reges de Ribeirão Preto, com sede na Rua Doutor Benjamim Anderson Stauffer, nº 801, bairro Jardim Botânico, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo:23001.001095/2016-40Parecer: CNE/CES 641/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessada: ABES - Sociedade Baiana de Ensino Superior Ltda. - Salvador/BA Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 739, de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de novembro de 2016, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 739, de 24 de novembro de 2016, que autorizou o curso superior de Enfermagem, bacharelado, do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador, com sede na Avenida Tamburugy, nº 88, bairro Patamares, no município de Salvador, no estado da Bahia, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201606975 Parecer: CNE/CES 642/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Centro de Estudos de Administração e Marketing Ceam Ltda. - Campinas/SP Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Computação, bacharelado, da Faculdade Esamc São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 602/2018, para autorizar o funcionamento do curso superior de Engenharia de Computação, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Esamc São Paulo, com sede na Rua Caiubi, nº 127, bairro Perdizes, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, com 200 (duzentas) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201713022 Parecer: CNE/CES 643/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Instituto Invest de Educação Consultoria e Assessoria Ltda. - ME - Cuiabá/MT Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 245, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de junho de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 245/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, com sede na Rua Adauto Botelho, nº 55, Campus Coxipó, bairro Coophema, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, com 100 (cem) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201809122 Parecer: CNE/CES 644/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Instituto Pater de Educação e Cultura - Uberlândia/MG Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 216, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de maio de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (Faessa), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou redução de 120 (cento e vinte) para 90 (noventa) vagas totais anuais Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 216/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (Faessa), com sede na Rua Bocaiúva, nº 82, bairro Morada da Colina, no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201710435 Parecer: CNE/CES 649/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda. - Araçatuba/SP Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário Toledo (Unitoledo), com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário Toledo (Unitoledo), com sede na Rua Antonio Afonso de Toledo, nº 595, bairro Jardim Sumaré, no município de Araçatuba, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201359630 Parecer: CNE/CES 650/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - Petrolina/PE Assunto: Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 8 (oito) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201409443 Parecer: CNE/CES 652/2019 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessada: SESPS - Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda. - Aracaju/SE Assunto: Reexame do Parecer CNE/CES nº 595/2018, que analisou o recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Uninassau Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe Voto do relator: Ratifico o Parecer CNE/CES nº 595/2018 e, nos termos do artigo 6º, inciso VI do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 117/2018, para autorizar o funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, a ser oferecido Faculdade Uninassau Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000465/2019-74 Parecer: CNE/CES 653/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Brasília/DF Assunto: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 28 a 30 de novembro de 2018 (181ª Reunião) Voto do relator: Acolho as recomendações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 28 a 30 de novembro de 2018 (181ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000497/2019-70 Parecer: CNE/CES 654/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Brasília/DF Assunto: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 20 a 22 de fevereiro de 2019 (183ª Reunião) Voto do relator: Acolho as recomendações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 20 a 22 de fevereiro de 2019 (183ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000425/2019-22 Parecer: CNE/CES 655/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Brasília/DF Assunto: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 29 a 31 de agosto de 2018 (178ª Reunião) Voto da relatora: Acolho as recomendações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 29 a 31 de agosto de 2018 (178ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.017504/2011-25 Parecer: CNE/CES 656/2019 Relator: Antonio de Araujo Freitas Júnior Interessada: Universidade do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG Assunto: Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação do Alto São Francisco (ISAF), com sede no município de Abaeté, no estado de Minas Gerais Voto do relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, do Instituto Superior de Educação do Alto São Francisco (ISAF), com sede na Rua João Gonçalves, nº 197, bairro Amazonas, no município de Abaeté, no estado de Minas Gerais, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Universidade do Estado de Minas Gerais, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.015726/2012-94 Parecer: CNE/CES 662/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Fundação Brasileira de Educação (Fubrae) - Niterói/RJ Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade do Centro Educacional de Niterói (Facen), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro Voto da relatora: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade do Centro Educacional de Niterói (Facen), com sede na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 836, Centro, no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Fundação do Centro Educacional de Niterói (Facen), que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários para comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.017912/2013-43 Parecer: CNE/CES 663/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Associação de Ensino Superior dos Inconfidentes - Itabirito/MG Assunto: Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação dos Inconfidentes (ISEI) e extinção do curso Normal Superior, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais Voto da relatora: Voto pelo descredenciamento, a pedido, do Instituto Superior de Educação dos Inconfidentes (ISEI), com sede na Rua Matozinhos, nº 293, bairro Matozinhos, no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Associação de Ensino Superior de Educação dos Inconfidentes, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários para comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.000879/2012-37 Parecer: CNE/CES 664/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessada: Sociedade Unificada de Ensino Superior da Paraíba Ltda. - ME -João Pessoa/PB Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia de João Pessoa (FATEC), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba Voto do relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Tecnologia de João Pessoa (FATEC), com sede na Rua Padre Ayres, nº 255, bairro Miramar, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Sociedade Unificada de Ensino Superior da Paraíba Ltda. - ME, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23709.000074/2016-40 Parecer: CNE/CES 667/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessada: Escola Superior de Educação Itapetininga Ltda. - Itapetininga/SP Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Itapetininga - FI, com sede no município de Itapetininga, no estado de São Paulo Voto do relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Itapetininga - FI, com sede na Rua Izolina de Moraes, nº 727, bairro Vila Nastri, no município de Itapetininga, no estado de São Paulo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES à Escola Superior de Educação Itapetininga Ltda., que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.005393/2016-19 Parecer: CNE/CES 668/2019 Relator: Sergio de Almeida Bruni Interessado: Centro Educacional São Gotardo Ltda. - EPP - São Mateus/ES Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Conhecer - FC, com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo Voto do relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Conhecer - FC, com sede na Avenida Mateus Cunha Fundão, nº 495, bairro Dom José Dalvit, no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, resguardado o direito dos alunos à conclusão de seus estudos, nos termos do Decreto nº 9.235/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 23/2017. Voto, também, no sentido de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação providencie o recolhimento dos arquivos e registros acadêmicos da IES ao Centro Educacional São Gotardo Ltda. - EPP, que ficará, também, responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000490/2019-58 Parecer: CNE/CES 669/2019 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Andressa Caroline Garbin Fontes Novo - São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados por Andressa Caroline Garbin Fontes Novo, no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto da relatora: Voto desfavoravelmente à solicitação de convalidação dos estudos realizados por Andressa Caroline Garbin Fontes Novo, no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000162/2013-66 Parecer: CNE/CES 670/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Faculdade Internacional Signorelli - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Consulta acerca de dupla titulação em curso de graduação realizado em convênio entre a Faculdade Internacional Signorelli e Instituição de Educação Superior de país vinculado ao Mercosul Voto do relator: Responda-se à interessada, nos termos deste Parecer Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 10292.001291/2013-00 Parecer: CNE/CES 671/2019 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessada: Ercília Ernestina de Mendonça Castro - Guajará-Mirim/RO Assunto: Consulta para esclarecer se os títulos obtidos pela interessada - "Normal Superior em anos Iniciais do Ensino Fundamental" e especialização e "Docência no Ensino Superior" - podem ser considerados habilitação específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente, para efeito de enquadramento na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Voto do relator: Responda-se à interessada, nos termos deste Parecer Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201504413 Parecer: CNE/CES 672/2019 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul - Campo Grande/MS Assunto: Recredenciamento da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com sede na Cidade Universitária de Dourados, s/n, bairro Cidade Universitária, no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 8 (oito) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

Brasília-DF, 30 de setembro de 2019.

PAULO ROBERTO COSTA E SILVA

Secretário-Executivo

ANEXO AO PARECER CNE/CES 653/2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO - DAV

181ª Reunião do CTC-ES

28 a 30 de novembro de 2018

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código

SIGLA

IES

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

25001019173M2

UFPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Gestão, Inovação e Consumo

ME

Aprovado

PE

Nordeste

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

52001016068D1

UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Administração

DO

4

GO

Centro-Oeste

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

32006012020D4

UFU

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Administração

DO

4

MG

Sudeste

4

Antropologia/Arqueologia

15027007040M0

MPEG

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

Diversidade Sociocultural

ME

Aprovado

PA

Norte

5

Antropologia/Arqueologia

25020013043M9

UNIVASF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Arqueologia

ME

Aprovado

PE

Nordeste

6

Ciência da Computação

20001010049D7

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Ciência da Computação*

DO

Aprovado

MA

Nordeste

UFPI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PI

7

Ciência Política e Relações Internacionais

21001014082M6

FUFPI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Ciência Política

ME

Aprovado

PI

Nordeste

8

Ciências Ambientais

32003013007D9

UNIFEI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DO

4

MG

Sudeste

9

Direito

35019000001M6

IBET

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

Direito Tributário

ME

Aprovado

SP

Sudeste

10

Direito

33006016018M1

PUCCAMP

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

Direito

ME

Aprovado

SP

Sudeste

11

Direito

28003012007M6

UCSAL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

Direito

ME

Aprovado

BA

Nordeste

12

Direito

12001015174M2

UFAM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Constitucionalismo e Direitos na Amazônia

ME

Aprovado

AM

Norte

13

Direito

52016013003M0

UNIALFA

CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA

Direito Constitucional Econômico

ME

Aprovado

GO

Centro-Oeste

14

Direito

42024013004D8

UNIJUÍ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Direitos Humanos

DO

4

RS

Sul

15

Direito

32083017001D5

ESDHC

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

DO

4

MG

Sudeste

16

Direito

33145016001D0

FGV - DIREITO SP

ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO

Direito e Desenvolvimento

DO

4

SP

Sudeste

17

Direito

53019016001D0

IDP

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO

Direito Constitucional

DO

4

DF

Centro-Oeste

18

Direito

40036014001D8

UNIBRASIL

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL

Direitos Fundamentais e Democracia

DO

4

PR

Sul

19

Economia

40043010011M5

UNILA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Economia

ME

Aprovado

SP

Sudeste

20

Educação

13001019041M5

UFRR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Educação

ME

Aprovado

RR

Norte

21

Educação

41012011003M3

IFC

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

Educação

ME

Aprovado

SC

Sul

22

Educação

51001012179M4

UFMS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Educação

ME

Aprovado

MS

Centro-Oeste

23

Educação

33057010005M6

UNIB

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA

Educação

ME

Aprovado

SP

Sudeste

24

Educação

32014015103M5

UNIMONTES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Educação

ME

Aprovado

MG

Sudeste

25

Educação

41006011004D4

FURB

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

Educação

DO

4

SC

Sul

26

Educação

23005017001D8

IFRN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Educação Profissional

DO

4

RN

Nordeste

27

Educação

31004016058D6

UERJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais

DO

4

RJ

Sudeste

28

Educação

32007019024D6

UFOP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Educação

DO

4

MG

Sudeste

29

Educação

41015010002D7

UNESC

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE

Educação

DO

4

SC

Sul

30

Educação

33052018003D9

UNICID

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

Educação

DO

5

SP

Sudeste

31

Educação

33009015083D8

UNIFESP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Educação

DO

4

SP

Sudeste

32

Educação

42010012008D6

URI

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES

Educação

DO

4

RS

Sul

33

Educação

33002029042D0

USP/RP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ( RIBEIRÃO PRETO )

Educação

DO

4

SP

Sudeste

34

Educação Física

15001016165M1

UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Ciências do Movimento Humano

ME

Aprovado

PA

Norte

35

Educação Física

22001018175M7

UFC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Fisioterapia e Funcionalidade

ME

Aprovado

CE

Nordeste

36

Educação Física

32001010178M4

UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Estudos da Ocupação

ME

Aprovado

MG

Sudeste

37

Educação Física

51001012180M2

UFMS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Ciências do Movimento

ME

Aprovado

MS

Centro-Oeste

38

Filosofia

32004010048M6

UFLA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Filosofia

ME

Aprovado

MG

Sudeste

39

Filosofia

22004017004M7

UVA-CE

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

Filosofia

ME

Aprovado

CE

Nordeste

40

Interdisciplinar

33309000002P3

UFRRJ/NI

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO ( NOVA IGUAÇU )

Interdisciplinar em Humanidades Digitais

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

41

Interdisciplinar

20001010050M4

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Saúde e Tecnologia

ME

Aprovado

MA

Nordeste

42

Interdisciplinar

40014010010D0

UNICENTRO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE

Desenvolvimento Comunitário

DO

4

PR

Sul

43

Interdisciplinar

15001016027D9

UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável

DO

4

PA

Norte

44

Interdisciplinar

41015010006D2

UNESC

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE

Desenvolvimento Socioeconômico

DO

4

SC

Sul

45

Interdisciplinar

33002010218D6

USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Mudança Social e Participação Política

DO

4

SP

Sudeste

46

Interdisciplinar

51005018012D9

UFGD

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Agronegócios

DO

4

MS

Centro-Oeste

47

Interdisciplinar

31004016053D4

UERJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ciências Computacionais

DO

4

RJ

Sudeste

48

Interdisciplinar

53001010095D5

UNB

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Direitos Humanos e Cidadania

DO

4

DF

Centro-Oeste

49

Interdisciplinar

33004188001D9

UNESP-TUPÃ

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (TUPÃ)

Agronegócio e Desenvolvimento

DO

4

SP

Sudeste

50

Matemática/Probabilidade Estatística

31011012013D5

FGV/RJ

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( RJ )

Modelagem Matemática

DO

4

RJ

Sudeste

51

Materiais

40014010043M5

UNICENTRO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE

Nanociências e Biociências

ME

Aprovado

PR

Sul

52

Materiais

42046017017M8

UNIPAMPA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Ciência e Engenharia de Materiais

ME

Aprovado

RS

Sul

53

Materiais

25003011074M7

UFRPE

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Engenharia Física

ME

Aprovado

PE

Nordeste

54

Materiais

33001014032D3

UFSCAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Ciência dos Materiais

DO

4

SP

Sudeste

55

Materiais

51001012170D8

UFMS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Ciência dos Materiais

DO

4

MS

Centro-Oeste

56

Materiais

20001010031D0

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Ciências dos Materiais

DO

4

MA

Nordeste

57

Medicina Veterinária

42009014009D8

FUPF

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

Bioexperimentação

DO

4

RS

Sul

58

Medicina Veterinária

20002017002D7

UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Ciência Animal

DO

4

MA

Norte

59

Nutrição

32010010047P6

UFVJM

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Ciências da Nutrição

ME

Aprovado

MG

Sudeste

60

Nutrição

52001016044P4

UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Nutrição e Saúde

DO

4

GO

Centro-Oeste

61

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

51005018008D1

UFGD

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Zootecnia

DO

4

MS

Centro-Oeste

62

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

25003011006D2

UFRPE

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Zootecnia

DO

4

PE

Nordeste

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.

Área da Avaliação

Código

SIGLA

IES

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

31004016161F3

UERJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Controladoria e Gestão Pública

MP

Aprovado

RJ

Sudeste

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

40001016172F1

UFPR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Gestão de Organizações, Liderança e Decisão

MP

Aprovado

PR

Sul

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

41009010003F9

UNC

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO

Administração

MP

Aprovado

SC

Sul

4

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

33057010006F5

UNIB

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA

Administração

MP

Aprovado

SP

Sudeste

5

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

40022013008F7

UP

UNIVERSIDADE POSITIVO

Competitividade e Sustentabilidade

MP

Aprovado

PR

Sul

6

Biodiversidade

31057012002R4

JBRJ

INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO

Biodiversidade em Unidades de Conservação

DP

4

RJ

Sudeste

7

Biotecnologia

33004064079R1

UNESP-BOT

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( BOTUCATU )

Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica)

DP

5

SP

Sudeste

8

Biotecnologia

32014015009R5

UNIMONTES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Biotecnologia

DP

4

MG

Sudeste

9

Biotecnologia

40022013004R5

UP

UNIVERSIDADE POSITIVO

Biotecnologia Industrial

DP

5

PR

Sul

10

Ciência Política e Relações Internacionais

31070019001F3

EGN

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

Estudos Marítimos

DP

5

RJ

Sudeste

11

Ciências Ambientais

29002001002F8

IFBAIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

Ciências Ambientais

MP

Aprovado

BA

Nordeste

12

Ciências Biológicas I

33045011002F1

IBU

INSTITUTO BUTANTAN

Biotecnologia e Bioprocessos

MP

Aprovado

SP

Sudeste

13

Direito

53019016004F0

IDP

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO

Direito Econômico e Desenvolvimento

MP

Aprovado

DF

Centro-Oeste

14

Direito

53001010111F2

UNB

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Direito, Regulação e Políticas Públicas

MP

Aprovado

DF

Centro-Oeste

15

Direito

33082014006F5

UNIARA

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA

Direito e Gestão de Conflitos

MP

Aprovado

SP

Sudeste

16

Direito

40022013009F3

UP

UNIVERSIDADE POSITIVO

Direito

MP

Aprovado

PR

Sul

17

Economia

53062000002P4

FGV/BSB

FUNDACAO GETÚLIO VARGAS ( BRASÍLIA )

Economia

MP

Aprovado

DF

Centro-Oeste

18

Educação

10001018016R9

UNIR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Educação Escolar

DP

4

RO

Norte

19

Educação Física

40024016004R8

UNOPAR

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

Exercício Físico na Promoção da Saúde

DP

4

PR

Sul

20

Enfermagem

28007018077F2

UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

Enfermagem

MP

Aprovado

BA

Nordeste

21

Ensino

15006018006P2

UEPA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Ensino em Saúde

DP

4

PA

Norte

22

Ensino

31050018001P7

IFRJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

Ensino de Ciências

DP

5

RJ

Sudeste

23

Farmácia

31010016023R0

FIOCRUZ

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica

DP

4

RJ

Sudeste

24

Interdisciplinar

15004015008F5

UNAMA

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental

MP

Aprovado

PA

Norte

25

Interdisciplinar

53001010113F5

UNB

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais

MP

Aprovado

DF

Centro-Oeste

26

Interdisciplinar

25020013042R9

UNIVASF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Agroecologia e Desenvolvimento Territorial*

DP

Aprovado

PE

Nordeste

UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

BA

UFRPE

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PE

27

Interdisciplinar

15001016059R3

UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia

DP

5

PA

Norte

28

Materiais

28010019066F8

IFBA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Engenharia de Materiais

MP

Aprovado

BA

Nordeste

29

Materiais

42041015003R1

FEEVALE

UNIVERSIDADE FEEVALE

Tecnologia de Materiais e Processos Industriais

DP

4

RS

Sul

30

Medicina III

33002010252F1

USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Inovação Tecnológica e de Processos Assistenciais Perioperatórios

MP

Aprovado

SP

Sudeste

31

Medicina Veterinária

20002017005R1

UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Defesa sanitária animal

DP

5

MA

Nordeste

32

Odontologia

40041018001R3

ILAPEO

FACULDADE ILAPEO

Odontologia

DP

4

PR

Sul

33

Química

28023013066F9

CIMATEC

FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CIMATEC

Desenvolvimento Sustentável

MP

Aprovado

BA

Nordeste

34

Saúde Coletiva

25007017002R8

FIOCRUZ-NESC/CPqAM

FIOCRUZ ( CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES )

Saúde Pública

DP

4

PE

Nordeste

35

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

32004010049F5

UFLA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Ciência e Tecnologia da Produção Animal

MP

Aprovado

MG

Sudeste

ANEXO AO PARECER CNE/CES 654/2019

Ministério da Educação - MEC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Diretoria de Avaliação - DAV

183ª Reunião do CTC-ES

20 a 22 de fevereiro de 2019

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Nº/Ano

Sigla

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

ASTRONOMIA / FÍSICA

33305005002M8

438/2017

IEAPM

Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira

Acústica Submarina

ME

Aprovado

RJ

Sudeste

2

CIÊNCIAS AMBIENTAIS

40006018181D0

818/2018

UTFPR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Sustentabilidade Ambiental Urbana

DO

Aprovado

PR

Sul

3

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II

32001010171P0

571/2018

UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais

Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica

ME

5

MG

Sudeste

4

EDUCAÇÃO

52045005001M0

1007/2017

FACMAIS

FACULDADE DE INHUMAS

Educação

ME

Aprovado

GO

Centro-Oeste

5

EDUCAÇÃO

20001010008D9

280/2018

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Educação

DO

4

MA

Nordeste

6

EDUCAÇÃO

40015017008D2

324/2017

UNIOESTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA

Educação

DO

4

PR

Sul

7

ENSINO

40001016068D8

824/2017

UFPR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Educação em Ciências e em Matemática

DO

4

PR

Sul

8

GEOGRAFIA

11001011076M8

145/2017

UFAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Geografia

ME

Aprovado

AC

Norte

9

GEOGRAFIA

14001012161M3

716/2017

UNIFAP

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Geografia

ME

Aprovado

AP

Norte

10

LINGUíSTICA E LITERATURA

22011013004M0

31/2017

UNILAB

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Estudos da Linguagem

ME

Aprovado

CE

Nordeste

11

LINGUíSTICA E LITERATURA

22005013005M0

513/2017

URCA

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Letras

ME

Aprovado

CE

Nordeste

12

LINGUíSTICA E LITERATURA

28005015008D6

356/2017

UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Crítica Cultural

DO

4

BA

Nordeste

13

MEDICINA VETERINÁRIA

15001059001M0

366/2018

UFPA - CASTANHAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - CASTANHAL

Reprodução Animal na Amazônia*

ME

Aprovado

PA

Norte

15001059001D1

UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

DO

Aprovado

UFRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Nº/Ano

Sigla

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO

33014019004R6

384/2017

FGV/SP

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (SP)

Administração

DP

5

SP

Sudeste

2

ENGENHARIAS II

32020015011F2

5/2018

CEFET/MG

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Engenharia de Minas

MP

Aprovado

MG

Sudeste

3

ENSINO

50002015157F7

193/2017

UNEMAT

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Ensino em Contexto Indígena Intercultural

MP

Aprovado

MT

Centro-Oeste

4

ENSINO

22011013005F9

534/2018

UNILAB

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Ensino e Formação Docente*

MP

Aprovado

CE

Nordeste

IFCE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

5

ENSINO

23009004005F5

1134/2017

UNICHRISTUS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS

Ensino na Saúde e Tecnologias Educacionais

MP

Aprovado

CE

Nordeste

6

ENSINO

40006018019R4

530/2017

UTFPR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Formação Científica, Educacional e Tecnológica

DP

4

PR

Sul

7

PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA

40006018017R1

1083/2017

UTFPR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Planejamento e Governança Pública

DP

4

PR

Sul

ANEXO AO PARECER CNE/CES 655/2019

Ministério da Educação - MEC

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior - Capes

Diretoria de Avaliação - DAV

Proposta de Cursos Novos

178ª Reunião do CTC-ES

29 a 31 de agosto de 2018

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Área de Avaliação

Código

Sigla IES

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

30001013041D4

UFES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Ciências Contábeis

DO

4

ES

Sudeste

Antropologia/Arqueologia

31003010173M6

UFF

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Justiça e Segurança

ME

Aprovada

RJ

Sudeste

Antropologia/Arqueologia

24001015060D1

UFPB-JP

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/JOÃO PESSOA

Antropologia

DO

4

PB

Nordeste

Antropologia/Arqueologia

28022017013M3

UFRB

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Arqueologia e Patrimônio Cultural

ME

Aprovada

BA

Nordeste

Astronomia/Física

23002018003D1

UERN

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Física e Astronomia

DO

4

RN

Nordeste

Astronomia/Física

33004137063D7

UNESP-RC

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (RIO CLARO)

Física

DO

4

SP

Sudeste

Astronomia/Física

21001014016D4

FUFPI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Física

DO

4

PI

Nordeste

Biodiversidade

15002012004D5

UFRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Ciências Biológicas*

DO

4

AM

Norte

MPEG

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

Biodiversidade

10001018041M7

UNIR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Conservação e Uso de Recursos Naturais

ME

Aprovada

RO

Norte

Biodiversidade

32014015102M9

UNIMONTES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Botânica Aplicada

ME

Aprovada

MG

Sudeste

Biodiversidade

43028004001M0

FZB/RS

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL

Sistemática e Conservação da Diversidade Biológica*

ME

Aprovada

RS

Sul

UERGS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL

Biodiversidade

33004048023D0

UNESP-ASSIS

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( ASSIS )

Biociências

DO

4

SP

Sudeste

Biodiversidade

32002017030D4

UFV

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Biologia Animal

DO

4

MG

Sudeste

Biodiversidade

24004014011D0

UEPB

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

Ecologia e Conservação

DO

4

PB

Nordeste

Biodiversidade

22001018172M8

UFC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Sistemática, Uso e Conservação da Biodiversidade

ME

Aprovada

CE

Nordeste

22001018172D9

DO

Aprovada

Biodiversidade

28007018004D3

UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

Zoologia

DO

5

BA

Nordeste

Ciências Ambientais

32025017004M5

UEMG

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ciências Ambientais

ME

Aprovada

MG

Sudeste

Ciências Ambientais

42002010164M1

UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Ciência e Tecnologia Ambiental

ME

Aprovada

RS

Sul

Ciências Ambientais

25003011072M4

UFRPE

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Ciências Ambientais

ME

Aprovada

PE

Nordeste

Ciências Ambientais

40006018178M9

UTFPR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Recursos Naturais e Sustentabilidade

ME

Aprovada

PR

Sul

Ciências Ambientais

15001016161M6

UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Oceanografia

ME

Aprovada

PA

Norte

Ciências Ambientais

11001011074M5

UFAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Ciências Ambientais

ME

Aprovada

AC

Norte

Ciências Ambientais

42004012159M7

FURG

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Ambientometria

ME

Aprovada

RS

Sul

Ciências Ambientais

42024013005M3

UNIJUÍ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Sistemas Ambientais e Sustentabilidade

ME

Aprovada

RS

Sul

Ciências Ambientais

52006018001D6

UNIEVANGELICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS

Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente

DO

4

GO

Centro-Oeste

Ciências Ambientais

33054010005D4

UNOESTE

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA

Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional

DO

4

SP

Sudeste

Ciências Ambientais

32001010075D1

UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais

DO

4

MG

Sudeste

Ciências Ambientais

41016017001D7

UNOCHAPECÓ

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ

Ciências Ambientais

DO

4

SC

Sul

Ciências Biológicas III

20009011041M6

UNICEUMA

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

Biologia Microbiana

ME

Aprovada

MA

Nordeste

Ciências da Religião e Teologia

33005010033D9

PUC-SP

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Teologia

DO

4

SP

Sudeste

Educação Física

52001016110M7

UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Educação Física

ME

Aprovada

GO

Centro-Oeste

Educação Física

24001015082M4

UFPB-JP

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/JOÃO PESSOA

Fisioterapia

ME

Aprovada

PB

Nordeste

Educação Física

33004110045D8

UNESP-MAR

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (MARÍLIA)

Fonoaudiologia

DO

4

SP

Sudeste

Enfermagem

51001012176M5

UFMS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Enfermagem

ME

Aprovada

MS

Centro-Oeste

Engenharias II

41015010004D0

UNESC

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE

Ciência e Engenharia de Materiais

DO

4

SC

Sul

Engenharias II

40006018179M5

UTFPR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Engenharia Química

ME

Aprovada

PR

Sul

Engenharias II

40001016056D8

UFPR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Engenharia Química

DO

4

PR

Sul

Engenharias IV

33001014072M4

UFSCAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Engenharia Elétrica

ME

Aprovada

SP

Sudeste

Engenharias IV

32057016001D5

INATEL

INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Telecomunicações

DO

4

MG

Sudeste

Engenharias IV

31003010054D8

UFF

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Engenharia Elétrica e de Telecomunicações

DO

4

RJ

Sudeste

Geociências

41001010089M2

UFSC

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Geologia

ME

Aprovada

SC

Sul

Geociências

31002013159M3

UFRRJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Modelagem e Evolução Geológica

ME

Aprovada

RJ

Sudeste

Química

52001016111M3

UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Química

ME

Aprovada

GO

Centro-Oeste

Química

32010010004D6

UFVJM

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Química

DO

4

MG

Sudeste

Serviço Social

32005016013D1

UFJF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Serviço Social

DO

4

MG

Sudeste

Sociologia

40002012017D0

UEL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Sociologia

DO

4

PR

Sul

Sociologia

42002010041D8

UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Ciências Sociais

DO

4

RS

Sul

Sociologia

31002013025D8

UFRRJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Ciências Sociais

DO

4

RJ

Sudeste

Sociologia

42003016024D9

UFPEL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Sociologia

DO

4

RS

Sul

Sociologia

20001010044M4

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Sociologia

ME

Aprovada

MA

Nordeste

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

50001019173M3

UFMT

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Zootecnia

ME

Aprovada

MT

Centro-Oeste

PROPOSTAS MESTRADOS PROFISSIONAIS

Área de Avaliação

Código

Sigla da IES

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

41001010163F9

UFSC

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Controle de Gestão

MP

Aprovada

SP

Sudeste

Ciências Ambientais

41012011002F0

IFC

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

Tecnologia e Ambiente

MP

Aprovada

SC

Sul

Ciências Ambientais

31005012158F9

PUC-RIO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

Ciência da Sustentabilidade

MP

Aprovada

RJ

Sudeste

Enfermagem

12001015173F6

UFAM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Enfermagem no Contexto Amazônico

MP

Aprovada

AM

Norte

Enfermagem

12008010072F3

UEA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Enfermagem em Saúde Pública

MP

Aprovada

AM

Norte

Medicina III

40004015075F5

UEM

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Gestão, Tecnologia e Inovação em Urgência e Emergência

MP

Aprovada

PR

Sul

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