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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/01/2020 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 40

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 334, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 1/2020, realizada em 16 de janeiro de 2020, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres:

Primeira Diretoria.

II. Diretora Alessandra Bastos Soares:

Segunda Diretoria e Quinta Diretoria.

III. Diretor Fernando Mendes Garcia Neto:

Terceira Diretoria e Quarta Diretoria

Art. 2º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 297, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2019, Seção 2, pág. 43.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Substituto

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