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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/12/2019 | Edição: 232 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.382- NOMEAR

DANTE HENRIQUE MANTOVANI, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, código DAS 101.6.

Nº 2.383- EXONERAR

HELENA MARIA PORTO SEVERO DA COSTA do cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, código DAS 101.6.

Nº 2.384- NOMEAR

RAFAEL ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, código DAS 101.6.

JOSÉ VICENTE SANTINI

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