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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/04/2019 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 67

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 269/MMA, de 02 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2019, resolve:

Nº 179 - Exonerar FERNANDO DOS SANTOS WEBER, CPF 039.510.546-38, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Lagoa do Peixe/RS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 180 - Dispensar RAIANE DE MELO VIANA, CPF 068.477.356-27, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu/MG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 178 - Exonerar RAFAEL PEREIRA PINTO, CPF 005.929.751-42, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Cavernas Peruaçu/MG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

RÉGIS PINTO DE LIMA

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