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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/01/2020 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 23

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Publica lista de propostas dos componente Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e propostas de Construção do Polo de Academia da Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, habilitadas no ano de 2011 a serem desabilitadas por não cumprimento de prazo para conclusão.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o art. 703 da Seção III - Do Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção IV - Do Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Título II, Capítulo II, Seção I - Do Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Título I - Da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde , Capítulo I - Da Promoção da Saúde , Seção I - Do Programa Academia da Saúde da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017 que definiu regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos de Academia da Saúde; e

Considerando o Título IX - Do financiamento fundo a fundo para execução de obras - da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica publicada, na forma do anexo a esta Portaria, a lista das propostas dos componentes Construção, Ampliação e Reforma desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e em função do seguinte motivo:

I - não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obras, conforme normativas vigentes.

Art. 2º Nos termos do art. 1.117 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e conforme preconizado nas Portarias de habilitação, os entes federativos que tiveram suas propostas desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.

Parágrafo único. Os procedimentos administrativos para devolução dos recursos financeiros estão disponibilizados no portal do Ministério da Saúde, disponível no sítio eletrônico http://portalfns.saude.gov.br/servicos/1257-emissao-de-gru, bem como por meio do material de orientações aos gestores disponível no endereço https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/devolucaoUbsAcademia.xhtml.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

ANEXO

(Desabilitação de 479 propostas dos componentes Construção, Reforma e Ampliação de UBS do Programa de Requalificação de UBS e Construção de Polo de Academia da Saúde em 280 municípios)

UF

Município

IBGE

Nº Proposta

Tipo de Obra

Ano

Portaria

Tipo de Recurso

Valor da Proposta

Valor Repassado

Data

AC

PLÁCIDO DE CASTRO

120038

11794838000111003

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

AC

XAPURI

120070

12465477000111001

Academia da Saúde

2011

2912

12/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

AL

COITÉ DO NÓIA

270200

11407477000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

AL

MARAVILHA

270460

11402479000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

AL

MARECHAL DEODORO

270470

11294109000103201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

45.848,55

9.169,71

AL

MATA GRANDE

270500

12226205000311003

Academia da Saúde

2011

606

03/04/12

Programa

80.000,00

64.000,00

AL

PÃO DE AÇÚCAR

270640

09687192000111002

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

180.000,00

144.000,00

AM

EIRUNEPÉ

130140

12135459000181201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.985,45

149.985,45

AM

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

130380

12797479000111006

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

AM

UARINI

130426

04647079000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

AP

MAZAGÃO

160040

11347306000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

BA

ALAGOINHAS

290070

13646005000111010

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

180.000,00

144.000,00

BA

ARACATU

290200

11656635000168201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

53.313,29

53.313,29

BA

BARRA

290270

10444584000148201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

44.064,47

8.812,89

BA

BARREIRAS

290320

13654405000111006

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

BA

BARREIRAS

290320

13654405000111007

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

BA

BUERAREMA

290470

13558360000111001

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

100.000,00

20.000,00

BA

CAETANOS

290515

12646157000178201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

31.468,13

6.293,63

BA

CAETANOS

290515

12646157000178201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

139.224,83

27.844,97

BA

CAETITÉ

290520

11418640000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

BA

CAMPO FORMOSO

290600

11629975000108201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

163.284,48

163.284,48

BA

CAPELA DO ALTO ALEGRE

290685

11286393000168201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

42.384,50

8.476,90

BA

CASTRO ALVES

290730

11077024000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

BA

CASTRO ALVES

290730

11077024000165201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

58.186,13

58.186,13

BA

CONDE

290860

11498835000130201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

30.108,97

6.021,79

BA

CONDE

290860

11498835000130201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

30.126,03

6.025,21

BA

CONDE

290860

11498835000130201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

30.182,20

6.036,44

BA

DÁRIO MEIRA

291000

13700174000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

BA

ENCRUZILHADA

291040

11550476000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

BA

ESPLANADA

291060

11367465000100201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

63.328,53

63.328,53

BA

FEIRA DE SANTANA

291080

08576590000111013

UBS - Construção

2011

2911

08/12/11

Programa

200.000,00

150.000,00

BA

GLÓRIA

291140

11555139000111003

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

BA

GLÓRIA

291140

14217335000111001

UBS - Construção

2011

2689

16/11/11

Emenda

200.000,00

150.000,00

BA

GLÓRIA

291140

14217335000111003

UBS - Construção

2011

2689

16/11/11

Emenda

200.000,00

150.000,00

BA

GLÓRIA

291140

14217335000111002

UBS - Construção

2011

2689

16/11/11

Emenda

200.000,00

150.000,00

BA

IBOTIRAMA

291320

10556184000124201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

67.516,87

67.516,86

BA

ITABELA

291465

11413577000111009

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

BA

ITABUNA

291480

14147490000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

BA

ITABUNA

291480

14147490000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

BA

ITABUNA

291480

08218991000195201106

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

349.253,80

349.253,80

BA

ITABUNA

291480

08218991000195201109

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

349.080,51

349.080,50

BA

ITAMARI

291570

11734504000151201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

115.660,85

115.660,85

BA

ITAPÉ

291620

11449521000147201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

41.233,61

6.028,86

BA

JEREMOABO

291810

13150314000112201110

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

118.393,89

118.393,89

BA

JEREMOABO

291810

13150314000112201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

124.862,80

124.862,80

BA

JUAZEIRO

291840

11145615000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

BA

LAURO DE FREITAS

291920

13927819000111005

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

BA

LAURO DE FREITAS

291920

13927819000111009

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

BA

MACARANI

291970

11400472000158201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.953,96

7.190,79

BA

MARCIONÍLIO SOUZA

292080

11068261000111006

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

BA

MEDEIROS NETO

292110

13786520000111026

UBS - Construção

2011

3102

26/12/11

Emenda

200.000,00

150.000,00

BA

MORRO DO CHAPÉU

292170

10822771000118201109

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

75.643,50

15.128,70

BA

MUCURI

292200

11481404000111002

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

BA

NAZARÉ

292250

11354455000121201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

106.365,39

106.365,39

BA

PALMEIRAS

292350

11675755000102201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

121.654,92

121.654,91

BA

PEDRO ALEXANDRE

292420

13830297000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

BA

RAFAEL JAMBEIRO

292595

12303694000111001

Academia da Saúde

2011

606

03/04/12

Programa

180.000,00

36.000,00

BA

RIACHÃO DO JACUÍPE

292630

10732526000110201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

93.138,07

93.138,06

BA

SALVADOR

292740

08086458000111009

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

BA

SANTA BÁRBARA

292750

12082480000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

BA

SANTA BÁRBARA

292750

12082480000166201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

43.605,26

8.721,05

BA

SANTA BÁRBARA

292750

12082480000166201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

31.550,67

6.310,13

BA

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

292870

11795661000111001

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

100.000,00

20.000,00

BA

SOUTO SOARES

293080

13922554000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

BA

TANHAÇU

293100

13860869000158201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.962,78

29.992,56

BA

VALENTE

293300

12237485000110201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

132.675,90

132.675,90

BA

VALENTE

293300

12237485000110201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

130.539,29

130.539,29

BA

VALENTE

293300

12237485000110201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

130.539,29

130.539,29

CE

ACOPIARA

230030

11836824000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

CE

ACOPIARA

230030

11836824000112201110

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

145.724,14

145.724,14

CE

ACOPIARA

230030

11836824000112201109

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

40.980,11

8.196,02

CE

ARACOIABA

230120

07387392000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

CE

CAMPOS SALES

230270

11430761000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

CE

CAMPOS SALES

230270

11430761000111002

UBS - Construção

2011

3071

21/12/11

Programa

200.000,00

150.000,00

CE

CAMPOS SALES

230270

11430761000108201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

66.489,61

13.297,92

CE

CAMPOS SALES

230270

11430761000108201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.968,45

7.193,69

CE

CANINDÉ

230280

07963259000111011

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

CE

ERERÊ

230427

12465068000111003

UBS - Construção

2011

2911

08/12/11

Programa

200.000,00

150.000,00

CE

FORTALEZA

230440

11621453000151201145

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

71.152,82

14.230,56

CE

FORTALEZA

230440

11621453000151201146

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

71.638,85

71.638,85

CE

IBICUITINGA

230533

10297282000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

CE

ITAITINGA

230625

09122687000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

CE

JUAZEIRO DO NORTE

230730

11422073000111021

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

CE

JUAZEIRO DO NORTE

230730

11422073000111017

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

CE

MADALENA

230763

11413402000111017

Academia da Saúde

2011

3103

26/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

CE

PARAIPABA

231025

11977291000199201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

30.038,34

6.007,67

CE

PARAIPABA

231025

11977291000199201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

31.017,49

6.203,50

CE

PARAIPABA

231025

11977291000199201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

30.579,96

6.115,99

CE

PARAIPABA

231025

11977291000199201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

30.133,07

6.026,61

CE

PARAIPABA

231025

11977291000199201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.432,15

7.086,43

CE

PARAMOTI

231040

11418581000111001

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

100.000,00

80.000,00

CE

SENADOR POMPEU

231270

02132200000123201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

30.266,85

6.053,37

ES

COLATINA

320150

27165729000311005

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

ES

DORES DO RIO PRETO

320200

10666803000133201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

33.601,35

6.720,27

ES

ECOPORANGA

320210

27167311000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

ES

MANTENÓPOLIS

320330

27167345000111001

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

180.000,00

144.000,00

GO

ACREÚNA

520013

02218683000111008

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

GO

ANÁPOLIS

520110

06169881000155201111

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

84.745,26

16.949,05

GO

ANÁPOLIS

520110

06169881000155201107

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

74.758,02

14.951,60

GO

CAMPOS VERDES

520495

01493998000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

GO

CAVALCANTE

520530

11271704000115201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

100.638,85

100.638,85

GO

CAVALCANTE

520530

11271704000115201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

110.740,31

110.740,30

GO

CAVALCANTE

520530

11271704000115201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

216.107,64

216.107,64

GO

FLORES DE GOIÁS

520790

11479852000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

GO

GOIÂNIA

520870

37623352000111041

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

GO

GOIÂNIA

520870

37623352000103201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

44.323,93

44.323,93

GO

GOIÂNIA

520870

37623352000103201107

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

106.384,01

106.384,01

GO

GOIÂNIA

520870

37623352000103201111

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

50.493,24

50.493,24

GO

GOIÂNIA

520870

37623352000103201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

70.144,11

70.144,11

GO

GOIÂNIA

520870

37623352000103201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

32.274,98

32.274,98

GO

PIRES DO RIO

521740

07752031000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

GO

PLANALTINA

521760

04394880000189201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

83.457,19

83.457,19

GO

PLANALTINA

521760

04394880000189201108

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

79.548,55

79.548,55

GO

PLANALTINA

521760

04394880000189201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

87.971,74

87.971,74

MA

AÇAILÂNDIA

210005

11816419000111018

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

180.000,00

144.000,00

MA

AÇAILÂNDIA

210005

11816419000111017

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

180.000,00

144.000,00

MA

AÇAILÂNDIA

210005

11816419000111008

UBS - Construção

2011

2911

08/12/11

Programa

266.666,67

200.000,00

MA

AÇAILÂNDIA

210005

11816419000111001

UBS - Construção

2011

2911

08/12/11

Programa

266.666,66

200.000,00

MA

ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

210047

01612832000311002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MA

BURITI

210220

11463289000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MA

CACHOEIRA GRANDE

210237

13886121000124201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

128.748,16

128.748,15

MA

FERNANDO FALCÃO

210408

11163577000130201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

44.410,61

44.410,60

MA

GRAJAÚ

210480

11354569000111035

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

MA

ICATU

210510

05296298000111012

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

180.000,00

144.000,00

MA

MAGALHÃES DE ALMEIDA

210630

06988976000111001

Academia da Saúde

2011

1457

06/07/12

Programa

180.000,00

144.000,00

MA

PARNARAMA

210780

11340821000111003

Academia da Saúde

2011

2912

12/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MA

PARNARAMA

210780

11340821000193201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

67.621,85

67.621,85

MA

PRESIDENTE SARNEY

210927

11480077000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MA

SANTA INÊS

210990

12684909000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

MA

SANTA RITA

211020

11191658000111001

Academia da Saúde

2011

2976

15/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

MA

SÃO LUÍS

211130

05760293000911016

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

MA

SÃO LUÍS

211130

05760293000911013

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

MA

SÃO LUÍS

211130

05760293000911002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

MA

SÃO ROBERTO

211167

01612348000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

MA

SERRANO DO MARANHÃO

211178

14173958000199201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

112.915,72

112.915,71

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201111

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

63.510,28

63.510,28

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

94.283,62

94.283,61

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201110

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

63.510,28

63.510,28

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201109

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

62.682,10

62.682,10

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

94.283,62

94.283,61

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

94.225,42

94.225,41

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

94.283,62

94.283,61

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

94.283,62

94.283,61

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201108

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.975,93

149.975,93

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201107

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

134.124,30

134.124,30

MA

TURIAÇU

211240

13866588000102201106

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

94.283,62

94.283,61

MA

ZÉ DOCA

211400

12122065000111022

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

MA

ZÉ DOCA

211400

10807724000103201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

100.053,35

100.053,35

MA

ZÉ DOCA

211400

10807724000103201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

193.249,81

38.649,96

MG

ÁGUAS VERMELHAS

310100

11547202000174201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

69.732,50

69.732,50

MG

ALMENARA

310170

11486972000154201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

64.790,50

12.958,10

MG

ALMENARA

310170

11486972000154201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

39.032,26

7.806,45

MG

ALPINÓPOLIS

310190

11970098000126201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

32.955,89

6.591,18

MG

ALPINÓPOLIS

310190

11970098000126201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

30.336,21

30.336,20

MG

ARAXÁ

310400

18140756000111002

Academia da Saúde

2011

1457

06/07/12

Programa

180.000,00

36.000,00

MG

ASTOLFO DUTRA

310460

11431781000195201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

51.991,98

51.991,98

MG

ASTOLFO DUTRA

310460

11431781000195201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

64.948,31

64.948,30

MG

ATALÉIA

310470

16971376000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

AUGUSTO DE LIMA

310480

12041959000111001

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

AUGUSTO DE LIMA

310480

12041959000154201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

335.736,29

335.736,29

MG

CATAGUASES

311530

17702499001311006

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

80.000,00

16.000,00

MG

CONTAGEM

311860

18715508000111005

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

MG

DOM BOSCO

312247

13317364000111001

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

ESMERALDAS

312410

18715466000210201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

50.323,36

50.323,35

MG

ESMERALDAS

312410

18715466000210201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

60.738,30

12.147,66

MG

ESMERALDAS

312410

18715466000210201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

202.955,89

202.955,89

MG

ESMERALDAS

312410

18715466000210201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

82.480,46

82.480,45

MG

ESMERALDAS

312410

18715466000210201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

121.422,44

121.422,44

MG

FORMOSO

312620

13582860000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

MG

FRANCISCO BADARÓ

312650

18051524000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

FRANCISCO SÁ

312670

11382738000111001

Academia da Saúde

2011

1457

06/07/12

Programa

80.000,00

64.000,00

MG

GALILÉIA

312730

17005000000111006

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

INDAIABIRA

313065

01614599000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

IPATINGA

313130

11817068000184201107

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

179.219,70

179.219,70

MG

IPATINGA

313130

11817068000184201110

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

100.964,11

100.964,10

MG

ITACARAMBI

313210

11456098000102201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

48.111,88

48.111,88

MG

ITACARAMBI

313210

11456098000102201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

335.159,77

335.159,76

MG

ITACARAMBI

313210

11456098000102201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

59.845,65

59.845,65

MG

ITACARAMBI

313210

11456098000102201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

33.737,62

33.737,61

MG

ITAÚ DE MINAS

313375

23767031000211002

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

JAÍBA

313505

25209149000111002

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

100.000,00

80.000,00

MG

LADAINHA

313700

13064633000105201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

60.106,22

60.106,22

MG

LADAINHA

313700

13064633000105201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

50.858,43

50.858,43

MG

LAVRAS

313820

01417029000136201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

54.728,34

10.945,67

MG

MINAS NOVAS

314180

22516405000811002

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

MIRAVÂNIA

314225

01612491000111001

Academia da Saúde

2011

3103

26/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

MONTE FORMOSO

314315

01615007000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

MG

MONTES CLAROS

314330

11495687000108201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

123.319,64

24.663,93

MG

MONTES CLAROS

314330

11495687000108201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

174.383,01

174.383,01

MG

MONTEZUMA

314345

25223983000211006

Academia da Saúde

2011

3182

28/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

MG

MURIAÉ

314390

17947581000111020

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

80.000,00

64.000,00

MG

PARACATU

314700

18278051000111002

Academia da Saúde

2011

606

03/04/12

Programa

100.000,00

80.000,00

MG

PARAOPEBA

314740

12809552000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

PATROCÍNIO

314810

18468033000111002

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

80.000,00

16.000,00

MG

PIRANGA

315080

11973165000166201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

148.839,01

148.839,01

MG

PIRAPORA

315120

23539463000111005

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

PIRAPORA

315120

01122139000170201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

32.246,53

6.449,31

MG

PIRAPORA

315120

01122139000170201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

101.517,94

20.303,59

MG

RIO MANSO

315530

18363978000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

SANTA BÁRBARA

315720

12669664000111001

Academia da Saúde

2011

3263

30/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

MG

SANTO ANTÔNIO DO MONTE

316040

02595012000111001

Academia da Saúde

2011

3263

30/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

MG

SERRA DOS AIMORÉS

316670

13374148000138201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

88.685,44

17.737,09

MG

SERRA DOS AIMORÉS

316670

13374148000138201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

44.381,72

44.381,71

MG

TAQUARAÇU DE MINAS

316830

12402366000111001

Academia da Saúde

2011

1457

06/07/12

Programa

180.000,00

144.000,00

MG

TAQUARAÇU DE MINAS

316830

12402366000176201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

349.971,51

349.971,50

MG

TUMIRITINGA

316950

21078563000111001

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

MG

UNAÍ

317040

18125161000111002

Academia da Saúde

2011

606

03/04/12

Programa

180.000,00

36.000,00

MG

VARGINHA

317070

11234223000111009

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

MG

VERMELHO NOVO

317115

01620744000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

MS

ANTÔNIO JOÃO

500090

11208632000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MS

CAMPO GRANDE

500270

11228564000111048

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

80.000,00

16.000,00

MS

CAMPO GRANDE

500270

11228564000111046

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

80.000,00

16.000,00

MS

CAMPO GRANDE

500270

11228564000111047

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

MT

ALTO PARAGUAI

510050

03648532000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MT

ARIPUANÃ

510140

13868636000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

MT

COLNIZA

510325

04213687000111027

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

MT

CUIABÁ

510340

12063872000188201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

55.567,08

11.113,42

MT

CUIABÁ

510340

12063872000188201119

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

57.322,85

57.322,85

MT

CUIABÁ

510340

12063872000188201112

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

60.551,52

60.551,51

MT

NOVA NAZARÉ

510617

04202280000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

MT

POCONÉ

510650

11975531000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

MT

TESOURO

510810

11465035000112201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

83.067,47

83.067,46

PA

ACARÁ

150020

11750869000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

AURORA DO PARÁ

150095

11850438000111001

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

BELÉM

150140

11305777000111016

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

PA

BELÉM

150140

11305777000111013

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

PA

BELÉM

150140

11305777000111015

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

PA

BONITO

150160

11759577000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

CACHOEIRA DO ARARI

150200

12459320000111009

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

100.000,00

80.000,00

PA

CHAVES

150250

13771552000111001

UBS - Construção

2011

2911

08/12/11

Programa

200.000,00

150.000,00

PA

CURRALINHO

150280

11441240000111004

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

JURUTI

150390

11624213000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

MARITUBA

150442

01611666000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

MELGAÇO

150450

11530230000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

MONTE ALEGRE

150480

04838496000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

MUANÁ

150490

11438326000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

PA

SÃO DOMINGOS DO CAPIM

150720

13885840000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

TUCURUÍ

150810

11193159000111001

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PA

TUCURUÍ

150810

11193159000196201110

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

137.231,64

137.231,64

PA

TUCURUÍ

150810

11193159000196201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

253.554,66

253.554,65

PB

ALAGOA GRANDE

250030

08753204000611002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

PB

BARRA DE SANTA ROSA

250160

08993925000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

PB

BELÉM

250190

11429813000118201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

34.141,70

6.828,34

PB

CAMPINA GRANDE

250400

24513574000111018

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

180.000,00

144.000,00

PB

CARRAPATEIRA

250410

08924003000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

PB

DUAS ESTRADAS

250580

11814527000111003

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

80.000,00

64.000,00

PB

FAGUNDES

250610

11307940000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

PB

GADO BRAVO

250625

01612651000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

PB

JOÃO PESSOA

250750

08715618000140201175

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

338.954,00

338.954,00

PB

JOÃO PESSOA

250750

08715618000140201138

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

338.954,00

28.416,85

PB

JOÃO PESSOA

250750

08715618000140201168

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

148.047,26

28.416,85

PB

JOÃO PESSOA

250750

08715618000140201178

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

349.536,16

69.183,04

PB

JOÃO PESSOA

250750

08715618000140201170

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.302,20

28.416,85

PB

JOÃO PESSOA

250750

08715618000140201158

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

349.582,47

28.416,85

PB

JOÃO PESSOA

250750

08715618000140201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

338.954,00

338.954,00

PB

JOÃO PESSOA

250750

08715618000140201156

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.941,35

28.416,85

PB

MOGEIRO

250940

10664047000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PB

PILAR

251150

11171199000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PB

POCINHOS

251200

09505246000190201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

65.723,61

65.723,60

PB

POCINHOS

251200

09505246000190201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

88.088,46

88.088,45

PB

SÃO JOÃO DO CARIRI

251400

12447221000191201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

143.559,79

28.711,96

PE

ABREU E LIMA

260005

10392418000145201110

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

75.923,09

75.923,09

PE

ABREU E LIMA

260005

10392418000145201121

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

50.443,41

50.443,40

PE

ABREU E LIMA

260005

10392418000145201114

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

58.594,47

58.594,46

PE

ALIANÇA

260070

10759784000111001

Academia da Saúde

2011

606

03/04/12

Programa

80.000,00

16.000,00

PE

BETÂNIA

260180

10287373000111003

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

180.000,00

144.000,00

PE

BODOCÓ

260200

11040862000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PE

BREJÃO

260240

11230311000111001

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

100.000,00

80.000,00

PE

CAPOEIRAS

260380

11256088000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

PE

CUMARU

260490

11319452000111008

Academia da Saúde

2011

3263

30/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PE

CUPIRA

260500

10191799000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

PE

GAMELEIRA

260590

11334929000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

PE

GRAVATÁ

260640

11049830000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PE

JABOATÃO DOS GUARARAPES

260790

10377679000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

PE

JABOATÃO DOS GUARARAPES

260790

10377679000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

PE

JABOATÃO DOS GUARARAPES

260790

03904395000145201113

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

70.621,79

70.621,79

PE

LAGOA DO CARRO

260845

11326603000102201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

36.292,13

7.258,43

PE

PALMARES

261000

00562279000105201106

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

44.760,25

8.952,05

PE

PALMEIRINA

261010

10144038000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

PE

PARANATAMA

261030

10144426000111001

Academia da Saúde

2011

606

03/04/12

Programa

180.000,00

144.000,00

PE

PEDRA

261080

10106227000111003

Academia da Saúde

2011

3263

30/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PE

POÇÃO

261120

10872937000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PE

RECIFE

261160

41090291000133201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

115.400,01

23.080,00

PE

RECIFE

261160

41090291000133201152

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

221.996,00

36.723,13

PE

RECIFE

261160

41090291000133201131

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

62.481,39

12.496,28

PE

RECIFE

261160

41090291000133201125

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

70.375,89

70.375,89

PE

RECIFE

261160

41090291000133201147

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

57.187,31

57.187,31

PE

RECIFE

261160

41090291000133201161

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

113.650,18

22.730,04

PE

RECIFE

261160

41090291000133201160

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

142.824,62

21.327,86

PE

RECIFE

261160

41090291000133201118

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

71.992,83

71.992,83

PE

RECIFE

261160

41090291000133201166

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

96.879,30

19.375,86

PE

RECIFE

261160

41090291000133201120

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

349.013,00

349.013,00

PE

RECIFE

261160

41090291000133201150

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

70.934,44

14.186,89

PE

RECIFE

261160

41090291000133201157

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

73.276,09

14.655,22

PE

RECIFE

261160

41090291000133201106

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

148.474,40

29.694,88

PE

RECIFE

261160

41090291000133201146

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

206.471,82

41.294,36

PE

RECIFE

261160

41090291000133201107

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

77.785,68

15.557,14

PE

RECIFE

261160

41090291000133201154

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

58.177,31

11.635,46

PE

RECIFE

261160

41090291000133201126

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

109.953,00

109.953,00

PE

RECIFE

261160

41090291000133201153

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

97.350,00

17.020,67

PE

RECIFE

261160

41090291000133201143

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

299.291,00

299.291,00

PE

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

261270

11425822000130201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

181.855,39

36.371,08

PE

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

261340

10111631000111001

UBS - Construção

2011

1374

13/06/11

Emenda

200.000,00

20.000,00

PE

MOREILÂNDIA

261430

11361227000111001

Academia da Saúde

2011

606

03/04/12

Programa

180.000,00

144.000,00

PI

ESPERANTINA

220370

11518695000114201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

42.070,93

42.070,93

PI

ESPERANTINA

220370

11518695000114201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

51.242,82

51.242,81

PI

LAGOA DO SÍTIO

220559

01612588000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PI

PALMEIRAIS

220750

06554851000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

PI

PALMEIRAIS

220750

11348184000100201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

44.976,53

44.976,53

PI

PALMEIRAIS

220750

11348184000100201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

41.579,01

41.579,00

PI

PALMEIRAIS

220750

11348184000100201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

32.505,32

32.505,31

PI

PALMEIRAIS

220750

11348184000100201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

31.689,90

31.689,90

PI

PIRIPIRI

220840

06553861000111002

Academia da Saúde

2011

2912

12/12/11

Programa

80.000,00

16.000,00

PI

SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

220950

06553945000111003

Academia da Saúde

2011

2912

12/12/11

Programa

80.000,00

16.000,00

PI

SÃO MIGUEL DO FIDALGO

221039

01612611000111007

Academia da Saúde

2011

606

03/04/12

Programa

100.000,00

20.000,00

PI

SOCORRO DO PIAUÍ

221090

06553671000111002

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

100.000,00

80.000,00

PI

VÁRZEA BRANCA

221135

41522103000111007

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

180.000,00

36.000,00

PR

ANTONINA

410120

10778273000115201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

95.243,38

19.048,68

PR

BANDEIRANTES

410240

09520756000136201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

92.230,86

92.230,86

PR

BOCAIÚVA DO SUL

410310

10159370000120201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

139.989,15

139.989,15

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201197

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

78.844,59

78.844,59

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201118

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.042,36

35.042,35

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201167

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

37.957,26

37.957,25

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201117

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

38.808,21

38.808,20

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201164

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

38.808,21

38.808,20

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

38.808,21

38.808,20

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201125

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.042,36

35.042,35

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201156

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

53.596,98

53.596,98

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201169

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.042,36

35.042,35

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201139

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

46.220,34

46.220,34

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201123

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

46.220,34

46.220,34

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201159

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.042,36

35.042,35

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201160

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.042,36

35.042,35

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201129

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

46.220,34

46.220,34

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201151

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.042,36

35.042,35

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201119

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.042,36

35.042,35

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201198

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.042,36

35.042,35

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201192

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

33.545,71

33.545,70

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201155

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

35.042,36

35.042,35

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201132

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

38.465,81

38.465,80

PR

CURITIBA

410690

13792329000184201122

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

32.608,91

32.608,90

PR

LARANJAL

411325

09313556000102201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

43.288,36

8.657,67

PR

PINHAIS

411915

95423000000111004

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

PR

SÃO JERÔNIMO DA SERRA

412470

10188734000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

PR

ALTO PARAÍSO

412862

95640736000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

RJ

ANGRA DOS REIS

330010

39157029000111014

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RJ

ANGRA DOS REIS

330010

39157029000111012

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RJ

ARARUAMA

330020

28531762000111007

Academia da Saúde

2011

3103

26/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RJ

ARARUAMA

330020

28531762000111008

UBS - Construção

2011

2347

04/10/11

Emenda

266.666,66

26.666,67

RJ

ARARUAMA

330020

28531762000111005

UBS - Construção

2011

2911

08/12/11

Programa

200.000,00

150.000,00

RJ

AREAL

330022

06810909000111001

Academia da Saúde

2011

3071

21/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

RJ

BARRA MANSA

330040

28695658000111005

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

180.000,00

144.000,00

RJ

BARRA MANSA

330040

28695658000111006

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RJ

BELFORD ROXO

330045

11868019000111005

Academia da Saúde

2011

2912

12/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RJ

BELFORD ROXO

330045

11868019000111002

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RJ

BELFORD ROXO

330045

11868019000111001

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

RJ

BELFORD ROXO

330045

11868019000111004

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RJ

BELFORD ROXO

330045

11868019000111006

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

RJ

CACHOEIRAS DE MACACU

330080

05572405000111001

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

RJ

CACHOEIRAS DE MACACU

330080

05572405000118201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.999,05

149.999,05

RJ

CACHOEIRAS DE MACACU

330080

05572405000118201106

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.999,05

149.999,05

RJ

CACHOEIRAS DE MACACU

330080

05572405000118201107

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.999,36

149.999,36

RJ

ITABORAÍ

330190

11865033000111003

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RJ

ITABORAÍ

330190

11865033000111007

Academia da Saúde

2011

3071

21/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RJ

ITABORAÍ

330190

11865033000111004

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RJ

ITABORAÍ

330190

11865033000111005

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RJ

ITABORAÍ

330190

11865033000111001

UBS - Construção

2011

2689

16/11/11

Emenda

400.000,00

40.000,00

RJ

ITAGUAÍ

330200

11855524000180201110

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

133.121,64

133.121,64

RJ

ITAGUAÍ

330200

11855524000180201111

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

76.673,65

76.673,65

RJ

ITAGUAÍ

330200

11855524000180201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

68.919,07

68.919,06

RJ

MARICÁ

330270

29131075000111003

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

RJ

MARICÁ

330270

29131075000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RJ

MARICÁ

330270

29131075000111005

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RJ

MARICÁ

330270

29131075000111002

UBS - Construção

2011

1989

18/08/11

Emenda

266.666,67

200.000,01

RJ

MARICÁ

330270

04311955000110201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

98.295,62

19.659,12

RJ

MARICÁ

330270

04311955000110201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

146.717,43

29.343,49

RJ

MARICÁ

330270

04311955000110201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

196.255,86

39.251,17

RJ

NILÓPOLIS

330320

11390042000100201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

45.216,67

45.216,66

RJ

NILÓPOLIS

330320

11390042000100201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

228.548,94

228.548,94

RJ

NILÓPOLIS

330320

11390042000100201108

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

169.183,52

169.183,51

RJ

PIRAÍ

330400

12047232000184201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

189.810,97

189.810,97

RJ

RIO BONITO

330430

28741072000111006

Academia da Saúde

2011

3183

28/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RJ

RIO BONITO

330430

28741072000111007

Academia da Saúde

2011

2912

12/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

RJ

SEROPÉDICA

330555

01604139000111005

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

100.000,00

80.000,00

RJ

VALENÇA

330610

29076130000111001

Academia da Saúde

2011

3103

26/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

RN

ANGICOS

240080

11820900000111003

Academia da Saúde

2011

1457

06/07/12

Programa

80.000,00

64.000,00

RN

ANTÔNIO MARTINS

240090

10676422000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RN

BENTO FERNANDES

240160

11842621000111002

UBS - Construção

2011

3103

26/12/11

Programa

200.000,00

150.000,00

RN

CAICÓ

240200

12433830000111008

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RN

CAICÓ

240200

12433830000111001

UBS - Construção

2011

2911

08/12/11

Programa

200.000,00

150.000,00

RN

CAICÓ

240200

12433830000111003

UBS - Construção

2011

2911

08/12/11

Programa

200.000,00

150.000,00

RN

GALINHOS

240410

08110991000111002

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

RN

IELMO MARINHO

240460

08004525000111008

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RN

LAGOA DE PEDRAS

240630

11674326000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RN

MOSSORÓ

240800

11965996000196201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

76.850,70

15.293,23

RN

NATAL

240810

24518573000711016

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RN

NATAL

240810

24518573000711017

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RN

PARANÁ

240860

12806280000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RN

RIO DO FOGO

240895

11419125000111003

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

80.000,00

64.000,00

RN

SANTO ANTÔNIO

241150

12569702000111001

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RN

SANTO ANTÔNIO

241150

12569702000111003

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

RN

SANTO ANTÔNIO

241150

12569702000111002

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RN

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

241255

01612396000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

RN

SÃO TOMÉ

241290

12008003000111003

UBS - Construção

2011

3071

21/12/11

Programa

200.000,00

150.000,00

RS

CACHOEIRA DO SUL

430300

87530978000111004

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

RS

ENCRUZILHADA DO SUL

430690

89363642000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

16.000,00

RS

NONOAI

431270

11734111000148201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

75.532,51

15.106,50

RS

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

431760

88814199000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

16.000,00

RS

SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

431775

12106643000111004

Academia da Saúde

2011

3103

26/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

RS

SÃO BORJA

431800

88489786000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

RS

SOLEDADE

432080

87738530000111001

Academia da Saúde

2011

3103

26/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

RS

SOLEDADE

432080

87738530000111002

Academia da Saúde

2011

3103

26/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

RS

TUNAS

432215

92406438000111003

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

20.000,00

SC

CATANDUVAS

420400

10391817000191201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

43.459,63

43.459,63

SC

FLORIANÓPOLIS

420540

08935681000191201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.997,76

149.997,75

SC

IMARUÍ

420720

10631880000111005

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

SC

SÃO JOSÉ

421660

11214458000160201106

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

225.540,00

225.540,00

SC

URUBICI

421890

82843582000611001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

SE

CANHOBA

280110

11640517000111001

Academia da Saúde

2011

3263

30/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

SE

CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO

280120

10441233000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

SE

JAPOATÃ

280340

11367566000172201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

32.729,42

6.545,88

SE

JAPOATÃ

280340

11367566000172201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

51.354,38

9.545,26

SE

NOSSA SENHORA DO SOCORRO

280480

06113056000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

SE

SALGADO

280620

11323077000111002

Academia da Saúde

2011

3103

26/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

SE

SANTANA DO SÃO FRANCISCO

280640

11429331000111001

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

SP

ARCO-ÍRIS

350335

11768479000127201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

138.557,37

138.557,36

SP

BARRA DO CHAPÉU

350535

67360396000111001

Academia da Saúde

2011

606

03/04/12

Programa

80.000,00

64.000,00

SP

BIRITIBA-MIRIM

350660

46523288000111007

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

SP

COSMÓPOLIS

351280

44730331000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

SP

CRUZEIRO

351340

10394007000199201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

347.944,60

347.944,60

SP

GUARATINGUETÁ

351840

13847642000172201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

75.313,55

75.313,55

SP

GUARATINGUETÁ

351840

13847642000172201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

97.228,03

97.228,03

SP

GUARATINGUETÁ

351840

13847642000172201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

100.183,18

100.183,18

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201126

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

325.041,18

325.041,18

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201132

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

333.274,63

333.274,63

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201119

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

148.741,60

148.741,60

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201124

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

312.289,19

312.289,19

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201122

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

229.403,75

229.403,75

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

342.408,93

342.408,93

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201110

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

329.818,31

329.818,30

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

234.250,49

234.250,49

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201134

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

312.841,25

312.841,25

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201118

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

146.515,90

146.515,90

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201121

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

309.113,71

309.113,70

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201130

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

266.861,41

266.861,40

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201108

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

215.655,88

215.655,88

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201111

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.950,61

149.950,60

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201129

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

149.675,60

149.675,60

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201109

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

312.342,45

312.342,45

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

221.122,71

221.122,70

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201123

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

349.903,45

349.903,45

SP

GUARULHOS

351880

46319000002284201120

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

144.847,52

144.847,51

SP

NIPOÃ

353270

14175133000103201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

152.537,20

152.537,20

SP

NOVO HORIZONTE

353350

11873980000153201103

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

34.818,92

6.963,78

SP

OURO VERDE

353480

44882637000111005

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

SP

RIBEIRA

354280

11389243000180201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

71.041,40

14.208,28

SP

ROSANA

354425

67662452000111010

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

100.000,00

80.000,00

SP

SANTA BRANCA

354600

46694121000111005

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

180.000,00

144.000,00

SP

SÃO BERNARDO DO CAMPO

354870

46523239000111009

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

16.000,00

SP

SÃO BERNARDO DO CAMPO

354870

46523239000111032

Academia da Saúde

2011

2911

08/12/11

Programa

80.000,00

16.000,00

SP

SÃO CARLOS

354890

64924665000111005

UBS - Construção

2011

2424

18/10/11

Emenda

200.000,00

150.000,00

SP

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

355080

11548148000181201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

66.614,65

13.322,93

SP

SETE BARRAS

355180

12084397000126201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

237.266,16

47.453,23

SP

SUZANO

355250

11141906000142201101

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

144.082,88

28.816,58

SP

SUZANO

355250

11141906000142201110

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

77.128,88

15.425,78

SP

SUZANO

355250

11141906000142201104

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

43.439,86

8.687,97

SP

SUZANO

355250

11141906000142201108

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

40.353,28

8.070,66

SP

SUZANO

355250

11141906000142201109

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

81.390,28

16.278,06

SP

SUZANO

355250

11141906000142201106

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

68.193,32

13.638,66

SP

SUZANO

355250

11141906000142201102

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

113.510,84

22.702,17

SP

SUZANO

355250

11141906000142201105

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

75.447,72

15.089,54

SP

SUZANO

355250

11141906000142201107

UBS - Reforma

2011

2814

29/11/11

Programa

48.620,60

9.724,12

TO

AXIXÁ DO TOCANTINS

170290

00766725000111001

Academia da Saúde

2011

3263

30/12/11

Programa

180.000,00

36.000,00

TO

FORMOSO DO ARAGUAIA

170820

11429603000111003

Academia da Saúde

2011

389

07/03/12

Programa

100.000,00

80.000,00

TO

FORTALEZA DO TABOCÃO

170825

37421112000111001

Academia da Saúde

2011

1203

11/06/12

Programa

100.000,00

80.000,00

TO

NATIVIDADE

171420

12244611000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

100.000,00

80.000,00

TO

PEDRO AFONSO

171650

11772824000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

TO

COLMÉIA

171670

11328248000111001

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

80.000,00

64.000,00

TO

SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS

172030

11398887000111002

Academia da Saúde

2011

3164

27/12/11

Programa

180.000,00

144.000,00

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