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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/09/2019 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 111

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

 

 

PORTARIA Nº 4.205, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2019 a 09 de outubro de 2019, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de agosto de 2019, têm validade para o período de 10 de setembro de 2019 a 09 de outubro de 2019, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019, n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018 e nº 4.735 de 29 de julho de 2019, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wilson Vaz de Araujo

ANEXO

 

 

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2019

Com base nos preços de AGOSTO de 2019

Produto

UF

Unidade

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

AÇAÍ (FRUTO)

AC

kg

1,63

1,29

20,86

AÇAÍ (FRUTO)

AP

kg

1,63

1,11

31,90

BABAÇU (AMÊNDOA)

TO

kg

3,04

1,50

50,66

BABAÇU (AMÊNDOA)

MA

kg

3,04

1,46

51,97

BABAÇU (AMÊNDOA)

PI

kg

3,04

2,07

31,91

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MA

kg

2,16

2,10

2,78

CARÁ/INHAME

AM

kg

1,19

0,98

17,65

CASTANHA DE CAJU

PB

kg

3,38

2,39

29,29

CASTANHA DE CAJU

PI

kg

3,38

2,50

26,04

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

147,97

80,00

45,93

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

147,97

89,50

39,51

FEIJÃO CAUPI

PB

60 kg

147,97

120,00

18,90

FEIJÃO CAUPI

PE

60 kg

147,97

128,57

13,11

FEIJÃO CAUPI

PI

60 kg

147,97

140,82

4,83

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

147,97

91,13

38,41

LARANJA

RS

40,8 kg

13,20

12,24

7,27

MAMONA EM BAGA

CE

60 kg

107,47

60,00

44,17

MARACUJÁ

BA

kg

1,46

1,30

10,96

MARACUJÁ

SE

kg

1,46

1,37

6,16

MARACUJÁ

ES

kg

1,46

1,22

16,44

MEL DE ABELHA

BA

kg

7,31

4,30

41,18

MEL DE ABELHA

PI

kg

7,31

4,32

40,90

MEL DE ABELHA

RN

kg

7,31

4,41

39,67

MEL DE ABELHA

MG

kg

7,31

6,75

7,66

MEL DE ABELHA

PR

kg

7,31

4,81

34,20

MEL DE ABELHA

SC

kg

7,31

4,38

40,08

RAIZ DE MANDIOCA

AL

t

231,89

181,59

21,69

RAIZ DE MANDIOCA

CE

t

231,89

141,34

39,05

RAIZ DE MANDIOCA

PB

t

231,89

200,00

13,75

RAIZ DE MANDIOCA

PE

t

231,89

225,57

2,73

RAIZ DE MANDIOCA

PI

t

231,89

224,62

3,14

RAIZ DE MANDIOCA

RN

t

231,89

221,07

4,67

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

210,71

117,58

44,20

TOMATE

RN

kg

0,96

0,66

31,25

CESTA DE PRODUTOS*

AL

NSA

NSA

NSA

5,42

CESTA DE PRODUTOS*

CE

NSA

NSA

NSA

9,76

CESTA DE PRODUTOS*

PB

NSA

NSA

NSA

3,44

CESTA DE PRODUTOS*

PE

NSA

NSA

NSA

0,68

CESTA DE PRODUTOS*

PI

NSA

NSA

NSA

0,79

CESTA DE PRODUTOS*

RN

NSA

NSA

NSA

1,17

CESTA DE PRODUTOS*

ES

NSA

NSA

NSA

11,05

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

NSA - Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.