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Diário Oficial da União

Publicado em: 19/12/2019 | Edição: 245 | Seção: 2 | Página: 54

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 3.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 4º, § 7°, do Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, e Edital nº 01/2019 da Comissão de Processo Seletivo Público - CONJUVE, resolve:

Art. 1º O Conselho Nacional da Juventude passa a ser constituído, na gestão do biênio 2019-2021, pelos membros, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades.

§1º Representantes do poder público:

I - pela da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) Luís Vanucci Cantanhede Cardoso, CPF: 829.781.233-20, titular;

b) Maria Eduarda Dinardi Mardegan, CPF: 067.220.929-25, suplente.

c) Rafael Davi Campos, CPF: 051.477.319-70, titular; e

d) João Paulo Sotero de Vasconcelos, CPF: 041.890.736-60, suplente;

II - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Rafael Raeff Rocha, CPF: 004.167.061-26, titular; e

b) Gustavo de Souza Rocha, CPF: 029.878.021-61, suplente;

III - pelo Ministério da Defesa:

a) Vilmar José Fortuna, CPF: 365.434.387-20, titular; e

b) Francisco Norberto Pinheiro Filho, CPF: 886.446.858-72, suplente;

IV - pelo Ministério das Relações Exteriores:

a) Durval Luiz de Oliveira Pereira, CPF: 045.469.827-55, titular; e

b) Adriana Rodrigues Martins, CPF: 947.133.677-53, suplente;

V - pelo Ministério da Economia:

a) Rodrigo Zerbone Loureiro, CPF: 095.272.947-46, titular; e

b) Tatiane Padilha da Silva, CPF: 035.871.361-73, suplente;

VI - pelo Ministério da Educação:

a) Ariosto Antunes Culau, CPF: 579.835.000-25, titular; e

b) Guilherme Arthur Botelho Victório Cerioni, CPF: 347.828.998-07, suplente;

VII - pelo Ministério da Cidadania:

a) Alexandro Ferreira da Silva, CPF 539.427.521-15, titular; e

b) Claudio Luiz Pinheiro da Silva, CPF nº 509.257.097-00, suplente;

VIII - pelo Ministério da Saúde:

a) Thiago Antônio Souza, CPF: 086.164.966-45, titular; e

b) Priscila Carvalho da Costa, CPF: 037.193.021-99, suplente;

IX - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) Carlos Rogério Antunes da Silva, CPF: 290.853.088-01, titular; e

b) Ivo Leite Filho, CPF nº 404.299.461-04, suplente.

§2º Representantes da sociedade civil indicadas por entidades que atuem na defesa e na promoção dos direitos da juventude por região:

I - região sudeste:

a) Instituto Verter: Pedro Ivo Garcia de Sousa, CPF: 078.359.629-42, titular; e

b) Associação de Moradores da Mata da Praia - AMMP: Lucas Pretti Cypreste, CPF: 121.359.287-98, suplente;

II - região sul:

a) Associação Social, Cultural e Desportiva Triunfo: Rafael de Lima, CPF: 062.268.389-65, titular; e

b) LEO Clube de Maravilha: Jeferson Thiago Schwerz, CPF: 048.363.539-12, suplente;

III - região centro-oeste:

a) Fundação Republicana Brasileira: Carlos Henrique Ferreira Pontes, CPF: 039.007.961-81, titular; e

b) Associação de Santo Antônio do Descoberto: Davi Silva Dantas, CPF: 009.283.681-06, suplente;

IV - região norte:

a) Liga Universitária do Tocantins: Pedro Henrique Silva Mendes dos Reis, CPF: 006.278.901-56, titular; e

b) Associação de Moradores do Bairro João Eduardo I: Jaireson Nascimento dos Santos, CPF: 012.166.702-26, suplente;

V - região nordeste:

a) Central da Juventude de Pio XII: Valber Carvalho Braga Neto, CPF: 047.366.573-59, titular; e

b) Associação Municipal dos Estudantes de São José do Ribamar: Deryck Passos Pinheiro, CPF: 042.502.833-05, suplente.

§3º Representantes da sociedade civil indicadas por entidades que atuem na defesa e na promoção dos direitos da juventude por eixo temático:

I - eixo cidadania, participação social e política e representação juvenil:

a) AIESEC no Brasil: Layanne Paixão de Morais Alves, CPF: 030.357.345-77, titular; e

b) JCI Brasil: Thaynã Mariano Costa, CPF: 058.385.389-70, suplente;

II - eixo educação:

a) União Nacional dos Estudantes - UNE: Luis Filipe Eich, CPF: 031.928.920-64, titular; e

b) Movimento Mapa Educação: Isabella Assumpção Rozzino, CPF: 400.834.958-86, suplente;

III - profissionalização, trabalho e renda:

a) Confederação Brasileira de Empresas Juniores - Brasil Júnior: Renan Nishimoto, CPF: 343.312.898-77, titular; e

b) Confederação Brasileira de Jovens Empresários - CONAJE: Marcelo Quelho Filho, CPF: 054.866.209-69, suplente;

IV - eixo diversidade e igualdade:

a) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB: Ariany de Oliveira Leite, CPF: 024.702.661-14, titular; e

b) Associação de Jovens Engajamundo: Endell Menezes de Oliveira, CPF: 063116333-61, suplente;

V - eixo saúde:

a) Associação de Apoio Renovatio: Ralf Henrique Frinzi Toenjes, CPF 05731456798, titular; e

b) Associação Nacional dos Médicos Residentes - ANMR: Douglas Muniz Barbosa, CPF: 009.338.079-88, suplente;

VI - eixo cultura:

a) Fundação Roberto Marinho - Canal Futura: Tiago Gomes dos Santos , CPF: 917.001.591-00, titular; e

b) Enactus Brasil: Vitor Vannucchi Ungari, CPF: 430.420.358-40, suplente;

VII - eixo direito à comunicação e liberdade de expressão:

a) Aliança pela Liberdade: Jamile Jorge Ramos Sarchis, CPF: 396.055.098-73, titular; e

b) Escola de Gente: Pedro Henrique Pereira Prata, CPF 018.842.487-30, suplente;

VIII - eixo desporto e lazer:

a) União dos Escoteiros do Brasil: Pedro Henrique dos Santos Alves, CPF: 016.831.184-48, titular; e

b) Visão Mundial: Visão Mundial: Derick Raphael da Silva Coelho, CPF: 094.261.794-02, suplente;

IX - eixo território e mobilidade:

a) Teto Brasil: Luã Lessa Souza, CPF: 026.448.755-95, titular; e

b) Engenheiros Sem Fronteiras Brasil: Cleuller Camilo da Costa Vieira Silva, CPF: 085.283.746-10, suplente;

X - eixo sustentabilidade e meio ambiente:

a) Fundação Verde Herbert Daniel: Gustavo Henrique Lobo da Gama, CPF: 012.512.531-30, titular; e

b) Instituto Faço pelos Animais: Nilson Luiz Silveira Grimm, CPF: 050.711.121-40, suplente;

XI - eixo segurança pública, acesso à justiça e paz:

a) Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL: Raphael Paganini Picanço, CPF: 707.294.091-04, titular; e

b) Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS: Rafael Neves Biazão, CPF: 361.708.228-99, suplente.

§4º Representantes da sociedade civil com notório reconhecimento no âmbito das políticas públicas de juventude:

I - pessoas físicas com notório reconhecimento no âmbito das políticas públicas de juventude:

a) Marcus Vinícius Barão Rocha, CPF: 119.292.857-10, titular; e

b) Guilherme Álvaro Boos Maia Cardoso, CPF: 066.141.669-05, suplente;

c) Rodrigo Giorgi Reis, CPF: 328.444.458-02, titular; e

d) Luiz Fernando Salmeron Momesso, CPF: 316.827.438-02, suplente;

e) Cristina Gonçalves Rezende, CPF: 040.520.441-85, titular; e

f) Eryc Martins Grigório, CPF: 041.225.411-58, suplente;

g) Neilson Amaral Marques, CPF: 051.479.403-83, titular; e

h) Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, CPF 001.725.593-75, suplente.

Art. 2º São convidados permanentes do Conselho Nacional da Juventude biênio 2019-2021 as seguintes entidades:

a) Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude - FOMJUVE;

b) Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude - FORJUVE;

c) Instituto Global da Paz - GPF Brasil, CNPJ: 13.809.648/0001-55; e

d) Instituto Futuro, CNPJ: 13.327.132/0001-74.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 392, de 15 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAMARES REGINA ALVES

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