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Diário Oficial da União

Publicado em: 13/09/2019 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.143, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Irecê

Estiagem - 1.4.1.1.0

280

10/07/2019

59051.007313/2019-54

BA

Bom Jesus da Serra

Estiagem - 1.4.1.1.0

047

18/07/2019

59051.007311/2019-65

BA

Poções

Estiagem - 1.4.1.1.0

197

24/07/2019

59051.007337/2019-11

BA

Boa Vista do Tupim

Seca - 1.4.1.2.0

144

30/07/2019

59051.007300/2019-85

BA

Guajeru

Estiagem - 1.4.1.1.0

084

01/08/2019

59051.007299/2019-99

BA

Mirante

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.457

01/08/2019

59051.007277/2019-29

BA

Nordestina

Estiagem - 1.4.1.1.0

034

07/08/2019

59051.007317/2019-32

BA

Chorrochó

Seca - 1.4.1.2.0

014

07/08/2019

59051.007315/2019-43

BA

Teofilândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

023

09/08/2019

59051.007336/2019-69

BA

Presidente Jânio Quadros

Estiagem - 1.4.1.1.0

38

12/08/2019

59051.007322/2019-45

BA

Palmas de Monte Alto

Estiagem - 1.4.1.1.0

062

12/08/2019

59051.007280/2019-42

BA

Cordeiros

Estiagem - 1.4.1.1.0

056

12/08/2019

59051.007275/2019-30

BA

Andaraí

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.893

12/08/2019

59051.007279/2019-18

BA

Queimadas

Estiagem - 1.4.1.1.0

571

14/08/2019

59051.007331/2019-36

BA

Olindina

Estiagem - 1.4.1.1.0

128

15/08/2019

59051.007339/2019-01

BA

Caetanos

Seca - 1.4.1.2.0

09

16/08/2019

59051.007318/2019-87

BA

Lajedo do Tabocal

Estiagem - 1.4.1.1.0

203

20/08/2019

59051.007320/2019-56

CE

Caridade

Seca - 1.4.1.2.0

425

19/07/2019

59051.007338/2019-58

CE

Potiretama

Seca - 1.4.1.2.0

090

22/07/2019

59051.007281/2019-97

MG

Itamarandiba

Seca - 1.4.1.2.0

4392

23/07/2019

59051.007324/2019-34

MG

Divisa Alegre

Estiagem - 1.4.1.1.0

638

19/08/2019

59051.007326/2019-23

PE

Vicência

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

017

24/07/2019

59051.007270/2019-15

PI

Itainópolis

Estiagem - 1.4.1.1.0

022

26/06/2019

59051.007155/2019-32

PI

Paulistana

Seca - 1.4.1.2.0

78

26/07/2019

59051.007231/2019-18

ArtVA. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.