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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/09/2019 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 36

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 2.017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 31.899.195,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista a autorização constante do art. 4º, §§ 5º e 6º, da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art. 2º da Portaria nº 157, de 22 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Fazenda, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 31.899.195,00 (trinta e um milhões, oitocentos e noventa e nove mil, cento e noventa e cinco reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a Emendas Individuais, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

ANEXO I

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

180.000

Atividades

20 606

2012 210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

180.000

20 606

2012 210V 3313

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Mangaratiba - RJ

180.000

F

4

6

40

0

188

180.000

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

550.000

Atividades

20 606

2042 213S

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural

550.000

20 606

2042 213S 0051

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - No Estado de Mato Grosso

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

20 606

2042 213S 7000

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - No Distrito Federal

300.000

F

4

6

99

0

188

300.000

2077

Agropecuária Sustentável

2.160.387

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

2.160.387

20 608

2077 20ZV 0026

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Pernambuco

450.000

F

4

6

30

0

188

250.000

F

4

6

40

0

188

200.000

20 608

2077 20ZV 0507

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pindorama do Tocantins - TO

1.710.387

F

4

6

40

0

188

1.710.387

TOTAL - FISCAL

2.890.387

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.890.387

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

1.000.000

Atividades

21 631

2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

1.000.000

21 631

2066 211A 0043

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul

300.000

F

4

6

90

0

188

300.000

21 631

2066 211A 0173

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Município de Porto Acre - AC

700.000

F

3

6

40

0

188

700.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

500.000

Atividades

19 573

2021 4132

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT

500.000

19 573

2021 4132 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional

500.000

F

4

6

90

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

360.000

Atividades

12 368

2080 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

360.000

12 368

2080 20RI 7014

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - Campus Realengo I - No Estado do Rio de Janeiro

360.000

F

3

6

90

8

188

360.000

TOTAL - FISCAL

360.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

360.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

100.000

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

100.000

12 364

2080 8282 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

100.000

F

3

6

90

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

723.012

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

723.012

12 364

2080 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

723.012

F

3

6

90

8

188

723.012

TOTAL - FISCAL

723.012

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

723.012

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

100.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

100.000

12 364

2080 20RK 0028

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe

100.000

F

4

6

90

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.960.988

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

1.539.888

12 368

2080 20RP 3286

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Cachoeiras de Macacu - RJ

340.000

F

4

6

40

8

188

340.000

12 368

2080 20RP 3303

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Itaguaí - RJ

23.946

F

4

6

40

8

188

23.946

12 368

2080 20RP 3311

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Macuco - RJ

175.555

F

3

6

40

8

188

175.555

12 368

2080 20RP 3360

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Trajano de Moraes - RJ

700.000

F

4

6

40

8

188

700.000

12 368

2080 20RP 4533

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Itá - SC

250.387

F

3

6

40

8

188

250.387

12 368

2080 20RP 7302

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - EMEF Afonso Secco - No Município de Caxias do Sul - RS

50.000

F

4

6

40

8

188

50.000

Operações Especiais

12 364

2080 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

171.100

12 364

2080 0048 0033

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro

171.100

F

3

6

30

8

188

171.100

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

1.250.000

12 368

2080 0509 0026

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco

1.250.000

F

3

6

40

8

188

50.000

F

4

6

40

8

188

1.200.000

TOTAL - FISCAL

2.960.988

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.960.988

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

135.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

135.000

12 364

2080 20GK 0035

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo

135.000

F

3

6

90

8

188

135.000

TOTAL - FISCAL

135.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

135.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

1.330.000

Atividades

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

1.330.000

06 181

2081 8855 0031

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais

230.000

F

4

6

30

0

188

230.000

06 181

2081 8855 0035

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de São Paulo

100.000

F

4

6

40

0

188

100.000

06 181

2081 8855 3341

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município do Rio de Janeiro - RJ

1.000.000

F

4

6

40

0

188

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.330.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.330.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

650.800

Atividades

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

650.800

06 181

2081 20ID 0052

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Goiás

350.800

F

4

6

40

0

188

350.800

06 181

2081 20ID 1933

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município de Alagoinhas - BA

300.000

F

4

6

40

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

650.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

650.800

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

11.525.123

Atividades

10 301

2015 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

2.483.467

10 301

2015 2E89 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

1.534.086

S

3

6

41

6

188

1.534.086

10 301

2015 2E89 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

300.000

S

3

6

41

6

188

300.000

10 301

2015 2E89 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

123.495

S

3

6

41

6

188

123.495

10 301

2015 2E89 3298

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Duque de Caxias - RJ

525.886

S

3

6

41

6

188

525.886

10 302

2015 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

2.381.796

10 302

2015 2E90 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

336.796

S

3

6

31

6

188

336.796

10 302

2015 2E90 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

450.000

S

3

6

41

6

188

450.000

10 302

2015 2E90 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

400.000

S

3

6

50

6

188

400.000

10 302

2015 2E90 0041

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

200.000

S

3

6

41

6

188

200.000

10 302

2015 2E90 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

400.000

S

3

6

50

6

188

400.000

10 302

2015 2E90 2037

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Correntina - BA

200.000

S

3

6

41

6

188

200.000

10 302

2015 2E90 3364

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vassouras - RJ

395.000

S

3

6

41

6

188

395.000

10 302

2015 4324

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro

200.000

10 302

2015 4324 0010

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte

200.000

S

4

6

90

6

188

200.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

1.771.473

10 302

2015 8535 0024

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

100.000

S

4

6

50

6

188

100.000

10 302

2015 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

250.000

S

4

6

41

6

188

250.000

10 302

2015 8535 0032

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo

700.000

S

4

6

41

6

188

300.000

S

4

6

50

6

188

400.000

10 302

2015 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

300.000

S

4

6

31

6

188

300.000

10 302

2015 8535 2754

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pinheiro - MG

200.000

S

4

6

41

6

188

200.000

10 302

2015 8535 5256

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paranhos - MS

221.473

S

4

6

41

6

188

221.473

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

4.688.387

10 301

2015 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

448.000

S

4

6

41

6

188

448.000

10 301

2015 8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

100.000

S

4

6

41

6

188

100.000

10 301

2015 8581 0183

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Benjamin Constant - AM

600.387

S

4

6

41

6

188

600.387

10 301

2015 8581 0202

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itacoatiara - AM

1.320.000

S

4

6

41

6

188

1.320.000

10 301

2015 8581 0223

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Isabel do Rio Negro - AM

320.000

S

4

6

41

6

188

320.000

10 301

2015 8581 0225

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM

1.000.000

S

4

6

41

6

188

1.000.000

10 301

2015 8581 0228

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Silves - AM

200.000

S

4

6

41

6

188

200.000

10 301

2015 8581 0231

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tefé - AM

300.000

S

4

6

41

6

188

300.000

10 301

2015 8581 7414

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade de Saúde da Família Bairro Fonseca - Niterói - RJ

400.000

S

3

6

41

6

188

400.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

11.525.123

TOTAL - GERAL

11.525.123

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

35.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

35.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

35.000

F

4

6

90

0

188

35.000

TOTAL - FISCAL

35.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

250.000

Atividades

05 301

2108 2E74

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas

250.000

05 301

2108 2E74 7188

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Aquisição de equipamentos de Saúde para o 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no município de Teresina - PI

250.000

S

4

6

90

0

188

250.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

250.000

TOTAL - GERAL

250.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

475.000

Atividades

05 152

2058 219D

Adequação de Organizações Militares

475.000

05 152

2058 219D 0001

Adequação de Organizações Militares - Nacional

325.000

F

3

6

90

0

188

75.000

F

4

6

90

0

188

250.000

05 152

2058 219D 2408

Adequação de Organizações Militares - No Município de Belo Horizonte - MG

150.000

F

4

6

90

0

188

150.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

257.802

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

257.802

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

257.802

F

3

6

90

0

188

257.802

TOTAL - FISCAL

732.802

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

732.802

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

515.000

Atividades

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

415.000

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

415.000

F

4

6

90

0

188

415.000

05 125

2058 20XX

Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária

100.000

05 125

2058 20XX 0001

Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

100.000

F

4

6

90

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

515.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

515.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

3.150.000

Atividades

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

3.150.000

19 691

2029 8902 0041

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado do Paraná

3.150.000

F

4

6

71

0

188

3.150.000

TOTAL - FISCAL

3.150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.150.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

188.500

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

188.500

15 244

2029 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

188.500

F

4

6

90

0

188

188.500

TOTAL - FISCAL

188.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

188.500

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

260.387

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

260.387

15 244

2029 7K66 0015

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Pará

260.387

F

3

6

90

0

188

260.387

TOTAL - FISCAL

260.387

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

260.387

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

300.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

300.000

15 244

2029 7K66 0024

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte

300.000

F

4

6

40

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

450.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

350.000

13 392

2027 20ZF 0021

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão

300.000

F

4

6

30

0

188

300.000

13 392

2027 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

50.000

F

3

6

50

0

188

50.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

100.000

13 392

2027 14U2 0026

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

6

50

0

188

100.000

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

1.655.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

1.155.000

27 812

2035 20JP 0022

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Piauí

300.000

F

3

6

30

0

188

300.000

27 812

2035 20JP 0029

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado da Bahia

5.000

F

4

6

99

0

188

5.000

27 812

2035 20JP 0031

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais

100.000

F

3

6

30

0

188

100.000

27 812

2035 20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de São Paulo

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

27 812

2035 20JP 0052

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Goiás

34.000

F

4

6

50

0

188

34.000

27 812

2035 20JP 3321

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Niterói - RJ

300.000

F

3

6

40

0

188

300.000

27 812

2035 20JP 3339

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Rio das Flores - RJ

16.000

F

4

6

40

0

188

16.000

27 812

2035 20JP 3353

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Sapucaia - RJ

150.000

F

3

6

40

0

188

150.000

27 812

2035 20JP 3365

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Volta Redonda - RJ

50.000

F

3

6

40

0

188

50.000

27 812

2035 20JP 3806

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Piratininga - SP

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

500.000

27 812

2035 5450 0029

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia

500.000

F

3

6

30

0

188

500.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

913.218

Atividades

08 306

2069 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

913.218

08 306

2069 215I 0734

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Município de São Luís - MA

913.218

S

3

6

30

0

188

913.218

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

973.978

Atividades

14 422

2085 20IE

Política Pública sobre Drogas

123.978

14 422

2085 20IE 0031

Política Pública sobre Drogas - No Estado de Minas Gerais

123.978

F

3

6

50

0

188

123.978

14 422

2085 20R9

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

850.000

14 422

2085 20R9 0041

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado do Paraná

100.000

F

4

6

50

0

188

100.000

14 422

2085 20R9 3346

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município de São Gonçalo - RJ

750.000

F

4

6

40

0

188

750.000

TOTAL - FISCAL

3.078.978

TOTAL - SEGURIDADE

913.218

TOTAL - GERAL

3.992.196

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55206 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

100.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

100.000

13 392

2027 20ZF 0026

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

6

40

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

100.000

Atividades

08 244

2037 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

100.000

08 244

2037 219G 7010

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Assistência e Promoção Social Exercito de Salvação - No Estado de São Paulo

100.000

S

4

6

41

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

100.000

TOTAL - GERAL

100.000

ANEXO II

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

180.000

Atividades

20 606

2012 210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

180.000

20 606

2012 210V 3313

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Mangaratiba - RJ

180.000

F

3

6

40

0

188

180.000

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

550.000

Atividades

20 606

2042 213S

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural

550.000

20 606

2042 213S 0051

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - No Estado de Mato Grosso

250.000

F

3

6

40

0

188

250.000

20 606

2042 213S 7000

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - No Distrito Federal

300.000

F

3

6

99

0

188

300.000

2077

Agropecuária Sustentável

2.160.387

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

2.160.387

20 608

2077 20ZV 0026

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Pernambuco

450.000

F

3

6

30

0

188

250.000

F

3

6

40

0

188

200.000

20 608

2077 20ZV 0507

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pindorama do Tocantins - TO

1.710.387

F

3

6

40

0

188

1.710.387

TOTAL - FISCAL

2.890.387

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.890.387

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

1.000.000

Atividades

21 631

2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

1.000.000

21 631

2066 211A 0043

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul

300.000

F

3

6

90

0

188

300.000

21 631

2066 211A 0173

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Município de Porto Acre - AC

700.000

F

4

6

40

0

188

700.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

500.000

Atividades

19 573

2021 4132

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT

500.000

19 573

2021 4132 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional

500.000

F

3

6

90

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

360.000

Atividades

12 368

2080 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

360.000

12 368

2080 20RI 7014

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - Campus Realengo I - No Estado do Rio de Janeiro

360.000

F

4

6

90

8

188

360.000

TOTAL - FISCAL

360.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

360.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

100.000

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

100.000

12 364

2080 8282 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

100.000

F

4

6

90

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

723.012

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

723.012

12 364

2080 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

723.012

F

4

6

90

8

188

723.012

TOTAL - FISCAL

723.012

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

723.012

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

100.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

100.000

12 364

2080 20RK 0028

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe

100.000

F

3

6

90

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.960.988

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

1.539.888

12 368

2080 20RP 3286

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Cachoeiras de Macacu - RJ

340.000

F

3

6

40

8

188

340.000

12 368

2080 20RP 3303

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Itaguaí - RJ

23.946

F

3

6

40

8

188

23.946

12 368

2080 20RP 3311

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Macuco - RJ

175.555

F

4

6

40

8

188

175.555

12 368

2080 20RP 3360

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Trajano de Moraes - RJ

700.000

F

3

6

40

8

188

700.000

12 368

2080 20RP 4533

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Itá - SC

250.387

F

4

6

40

8

188

250.387

12 368

2080 20RP 7302

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - EMEF Afonso Secco - No Município de Caxias do Sul - RS

50.000

F

3

6

40

8

188

50.000

Operações Especiais

12 364

2080 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

171.100

12 364

2080 0048 0033

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro

171.100

F

4

6

30

8

188

171.100

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

1.250.000

12 368

2080 0509 0026

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco

1.250.000

F

3

6

40

8

188

1.200.000

F

4

6

40

8

188

50.000

TOTAL - FISCAL

2.960.988

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.960.988

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

135.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

135.000

12 364

2080 20GK 0035

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo

135.000

F

4

6

90

8

188

135.000

TOTAL - FISCAL

135.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

135.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

1.330.000

Atividades

06 181

2081 8855

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública

1.330.000

06 181

2081 8855 0031

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais

230.000

F

3

6

99

0

188

230.000

06 181

2081 8855 0035

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de São Paulo

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

06 181

2081 8855 3341

Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município do Rio de Janeiro - RJ

1.000.000

F

3

6

40

0

188

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.330.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.330.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

650.800

Atividades

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

650.800

06 181

2081 20ID 0052

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Goiás

350.800

F

3

6

40

0

188

350.800

06 181

2081 20ID 1933

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município de Alagoinhas - BA

300.000

F

3

6

40

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

650.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

650.800

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

11.525.123

Atividades

10 301

2015 20YL

Estruturação de Academias da Saúde

700.000

10 301

2015 20YL 0031

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Minas Gerais

700.000

S

4

6

41

0

188

700.000

10 301

2015 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

1.832.155

10 301

2015 2E89 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

336.796

S

3

6

31

6

188

336.796

10 301

2015 2E89 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

198.000

S

3

6

41

6

188

198.000

10 301

2015 2E89 0041

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

500.000

S

3

6

31

6

188

300.000

S

3

6

41

6

188

200.000

10 301

2015 2E89 3339

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio das Flores - RJ

125.886

S

3

6

41

6

188

125.886

10 301

2015 2E89 3469

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cajamar - SP

250.000

S

3

6

41

6

188

250.000

10 301

2015 2E89 5256

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranhos - MS

221.473

S

3

6

41

6

188

221.473

10 301

2015 2E89 5627

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Terezinha de Goiás - GO

200.000

S

3

6

41

6

188

200.000

10 302

2015 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

1.934.086

10 302

2015 2E90 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

1.534.086

S

3

6

41

6

188

1.534.086

10 302

2015 2E90 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

300.000

S

3

6

41

6

188

300.000

10 302

2015 2E90 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

100.000

S

3

6

41

6

188

100.000

10 302

2015 4324

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro

200.000

10 302

2015 4324 0010

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte

200.000

S

3

6

90

6

188

200.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

1.900.000

10 302

2015 8535 0024

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

100.000

S

3

6

50

6

188

100.000

10 302

2015 8535 0032

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo

700.000

S

3

6

41

6

188

300.000

S

3

6

50

6

188

400.000

10 302

2015 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

400.000

S

4

6

50

6

188

400.000

10 302

2015 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

100.000

S

4

6

41

6

188

100.000

10 302

2015 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

400.000

S

4

6

50

6

188

400.000

10 302

2015 8535 2754

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pinheiro - MG

200.000

S

3

6

41

6

188

200.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

4.958.882

10 301

2015 8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

23.495

S

4

6

41

6

188

23.495

10 301

2015 8581 0183

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Benjamin Constant - AM

600.387

S

3

6

41

6

188

600.387

10 301

2015 8581 0202

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itacoatiara - AM

1.320.000

S

3

6

41

6

188

1.320.000

10 301

2015 8581 0223

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Isabel do Rio Negro - AM

320.000

S

3

6

41

6

188

320.000

10 301

2015 8581 0225

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM

1.000.000

S

3

6

41

6

188

1.000.000

10 301

2015 8581 0228

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Silves - AM

200.000

S

3

6

41

6

188

200.000

10 301

2015 8581 0231

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tefé - AM

300.000

S

3

6

41

6

188

300.000

10 301

2015 8581 3277

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Areal - RJ

195.000

S

4

6

41

6

188

195.000

10 301

2015 8581 3353

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sapucaia - RJ

400.000

S

3

6

41

6

188

400.000

10 301

2015 8581 7414

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade de Saúde da Família Bairro Fonseca - Niterói - RJ

400.000

S

4

6

41

6

188

400.000

10 301

2015 8581 7432

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

200.000

S

4

6

41

6

188

200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

11.525.123

TOTAL - GERAL

11.525.123

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

35.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

35.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

35.000

F

3

6

90

0

188

35.000

TOTAL - FISCAL

35.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

250.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

250.000

05 122

2108 2000 7068

Administração da Unidade - Geração de Energia Fotovoltaica no 25º Batalhão de Caçadores - Teresina - PI

250.000

F

4

6

90

0

188

250.000

TOTAL - FISCAL

250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

475.000

Atividades

05 152

2058 219D

Adequação de Organizações Militares

475.000

05 152

2058 219D 0001

Adequação de Organizações Militares - Nacional

325.000

F

3

6

90

0

188

250.000

F

4

6

90

0

188

75.000

05 152

2058 219D 2408

Adequação de Organizações Militares - No Município de Belo Horizonte - MG

150.000

F

3

6

90

0

188

150.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

257.802

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

257.802

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

257.802

F

4

6

90

0

188

257.802

TOTAL - FISCAL

732.802

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

732.802

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

515.000

Atividades

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

415.000

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

415.000

F

3

6

90

0

188

415.000

05 125

2058 20XX

Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária

100.000

05 125

2058 20XX 0001

Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

100.000

F

3

6

90

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

515.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

515.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

3.150.000

Atividades

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

3.150.000

19 691

2029 8902 0041

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado do Paraná

3.150.000

F

3

6

71

0

188

3.150.000

TOTAL - FISCAL

3.150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.150.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

188.500

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

188.500

15 244

2029 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

188.500

F

3

6

90

0

188

188.500

TOTAL - FISCAL

188.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

188.500

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

260.387

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

260.387

15 244

2029 7K66 0015

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Pará

260.387

F

4

6

90

0

188

260.387

TOTAL - FISCAL

260.387

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

260.387

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

300.000

Atividades

23 695

2076 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

300.000

23 695

2076 20Y3 0024

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte

300.000

F

3

6

40

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

450.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

350.000

13 392

2027 20ZF 0021

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão

300.000

F

3

6

30

0

188

300.000

13 392

2027 20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

50.000

F

4

6

50

0

188

50.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

100.000

13 392

2027 14U2 0026

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Pernambuco

100.000

F

3

6

50

0

188

100.000

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

1.655.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

1.155.000

27 812

2035 20JP 0022

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Piauí

300.000

F

4

6

30

0

188

300.000

27 812

2035 20JP 0029

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado da Bahia

5.000

F

3

6

99

0

188

5.000

27 812

2035 20JP 0031

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais

100.000

F

4

6

30

0

188

100.000

27 812

2035 20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de São Paulo

100.000

F

4

6

40

0

188

100.000

27 812

2035 20JP 0052

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Goiás

34.000

F

3

6

50

0

188

34.000

27 812

2035 20JP 3321

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Niterói - RJ

300.000

F

4

6

40

0

188

300.000

27 812

2035 20JP 3339

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Rio das Flores - RJ

16.000

F

3

6

40

0

188

16.000

27 812

2035 20JP 3353

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Sapucaia - RJ

150.000

F

4

6

40

0

188

150.000

27 812

2035 20JP 3365

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Volta Redonda - RJ

50.000

F

4

6

40

0

188

50.000

27 812

2035 20JP 3806

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Piratininga - SP

100.000

F

4

6

40

0

188

100.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

500.000

27 812

2035 5450 0029

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia

500.000

F

4

6

30

0

188

500.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

913.218

Atividades

08 306

2069 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

913.218

08 306

2069 215I 0734

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Município de São Luís - MA

913.218

S

4

6

30

0

188

913.218

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

973.978

Atividades

14 422

2085 20IE

Política Pública sobre Drogas

123.978

14 422

2085 20IE 0031

Política Pública sobre Drogas - No Estado de Minas Gerais

123.978

F

4

6

50

0

188

123.978

14 422

2085 20R9

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

850.000

14 422

2085 20R9 0041

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado do Paraná

100.000

F

3

6

50

0

188

100.000

14 422

2085 20R9 3346

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município de São Gonçalo - RJ

750.000

F

3

6

40

0

188

750.000

TOTAL - FISCAL

3.078.978

TOTAL - SEGURIDADE

913.218

TOTAL - GERAL

3.992.196

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55206 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

100.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

100.000

13 392

2027 20ZF 0026

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

100.000

Atividades

08 244

2037 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

100.000

08 244

2037 219G 7010

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Assistência e Promoção Social Exercito de Salvação - No Estado de São Paulo

100.000

S

3

6

41

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

100.000

TOTAL - GERAL

100.000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.