Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/04/2020 | Edição: 64-B | Seção: 1 - Extra | Página: 2

Órgão: Atos do Poder Executivo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 941, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00 (dois bilhões cento e treze milhões setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais), para atender à programação constante dos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

14.929.643

   

Atividades

             

10 122

5013 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus

           

14.929.643

10 122

5013 21C0 6509

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Goiás (Crédito Extraordinário)

           

14.929.643

     

S

3

7

90

0

188

2.100.000

     

S

4

7

90

0

188

12.829.643

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

14.929.643

TOTAL - GERAL

14.929.643

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

2.048.736.866

   

Atividades

             

10 122

5018 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus

           

2.048.736.866

10 122

5018 21C0 6502

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de São Paulo (Crédito Extraordinário)

           

219.529.565

     

S

3

7

31

6

151

68.590.143

     

S

3

7

31

6

188

84.271.073

     

S

3

7

41

6

151

38.072.137

     

S

3

7

41

6

188

24.607.280

     

S

4

7

31

6

188

3.988.932

10 122

5018 21C0 6503

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Alagoas (Crédito Extraordinário)

           

89.573.685

     

S

3

7

31

6

100

17.914.737

     

S

3

7

31

6

188

17.914.737

     

S

3

7

40

6

100

15.000.000

     

S

3

7

40

6

151

17.914.737

     

S

3

7

40

6

188

5.000.000

     

S

4

7

40

6

100

2.914.737

     

S

4

7

40

6

188

12.914.737

10 122

5018 21C0 6504

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário)

           

181.066.340

     

S

3

7

31

6

188

181.066.340

10 122

5018 21C0 6505

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário)

           

34.216.174

     

S

4

7

31

6

188

34.216.174

10 122

5018 21C0 6506

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Pará (Crédito Extraordinário)

           

219.529.565

     

S

4

7

31

6

100

19.013.909

     

S

4

7

31

6

188

200.515.656

10 122

5018 21C0 6507

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Rondônia (Crédito Extraordinário)

           

30.991.725

     

S

3

7

31

6

188

30.991.725

10 122

5018 21C0 6508

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Distrito Federal (Crédito Extraordinário)

           

70.825.704

     

S

3

7

31

6

100

13.575.913

     

S

3

7

31

6

188

36.861.916

     

S

4

7

31

6

151

12.325.421

     

S

4

7

31

6

188

8.062.454

10 122

5018 21C0 6509

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Goiás (Crédito Extraordinário)

           

92.852.998

     

S

3

7

31

6

100

27.523.100

     

S

3

7

31

6

188

49.877.296

     

S

4

7

31

6

188

15.452.602

10 122

5018 21C0 6511

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Mato Grosso do Sul (Crédito Extraordinário)

           

5.456.878

     

S

4

7

31

6

188

5.456.878

10 122

5018 21C0 6512

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado da Bahia (Crédito Extraordinário)

           

211.508.175

     

S

3

7

31

6

188

126.904.905

     

S

4

7

31

6

100

77.310.728

     

S

4

7

31

6

188

7.292.542

10 122

5018 21C0 6513

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Maranhão (Crédito Extraordinário)

           

131.191.543

     

S

3

7

31

6

100

3.545.718

     

S

3

7

31

6

151

81.551.500

     

S

3

7

31

6

188

44.321.467

     

S

4

7

31

6

100

1.772.858

10 122

5018 21C0 6514

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado da Paraíba (Crédito Extraordinário)

           

27.300.029

     

S

3

7

31

6

100

3.600.000

     

S

3

7

31

6

188

1.972.800

     

S

3

7

41

6

151

7.900.000

     

S

3

7

41

6

188

2.227.200

 

 

     

S

4

7

31

6

100

1.000.000

     

S

4

7

31

6

151

1.000.000

     

S

4

7

31

6

188

6.800.029

     

S

4

7

41

6

100

400.000

     

S

4

7

41

6

151

2.400.000

10 122

5018 21C0 6515

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário)

           

85.083.053

     

S

3

7

31

6

188

50.232.197

     

S

3

7

41

6

100

10.459.866

     

S

3

7

41

6

188

24.390.990

10 122

5018 21C0 6517

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Rio Grande do Norte (Crédito Extraordinário)

           

65.343.506

     

S

3

7

31

6

151

2.660.636

     

S

3

7

31

6

188

22.655.608

     

S

3

7

41

6

188

13.694.130

     

S

4

7

31

6

151

339.364

     

S

4

7

31

6

188

7.599.942

     

S

4

7

41

6

188

18.393.826

10 122

5018 21C0 6518

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Sergipe (Crédito Extraordinário)

           

56.929.929

     

S

3

7

31

6

188

38.650.461

     

S

3

7

41

6

188

7.534.650

     

S

4

7

31

6

188

7.471.818

     

S

4

7

41

6

188

3.273.000

10 122

5018 21C0 6519

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Acre (Crédito Extraordinário)

           

57.130.257

     

S

3

7

31

6

151

9.800.000

     

S

3

7

31

6

188

18.275.527

     

S

4

7

31

6

151

7.054.730

     

S

4

7

31

6

188

22.000.000

10 122

5018 21C0 6520

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário)

           

76.073.636

     

S

3

7

31

6

188

59.231.477

     

S

4

7

31

6

188

16.842.159

10 122

5018 21C0 6521

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Amazonas (Crédito Extraordinário)

           

116.834.308

     

S

3

7

31

6

151

3.000.000

     

S

3

7

31

6

188

113.834.308

10 122

5018 21C0 6522

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Roraima (Crédito Extraordinário)

           

49.014.018

     

S

3

7

31

6

188

27.000.000

     

S

3

7

41

6

188

22.014.018

10 122

5018 21C0 6523

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Tocantins (Crédito Extraordinário)

           

31.260.368

     

S

3

7

31

6

188

2.000.000

     

S

4

7

31

6

100

8.111.377

     

S

4

7

31

6

188

21.148.991

10 122

5018 21C0 6525

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Rio de Janeiro (Crédito Extraordinário)

           

97.697.820

     

S

3

7

31

6

151

70.032.272

     

S

3

7

31

6

188

27.665.548

10 122

5018 21C0 6527

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário)

           

99.327.590

     

S

3

7

31

6

100

32.752.756

     

S

3

7

31

6

188

38.893.781

     

S

4

7

31

6

100

6.456.751

     

S

4

7

31

6

151

1.373.965

     

S

4

7

31

6

188

19.850.337

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.048.736.866

TOTAL - GERAL

2.048.736.866

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5033

Segurança Alimentar e Nutricional

17.052.213

   

Atividades

             

08 306

5033 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus

           

17.052.213

08 306

5033 21C0 6515

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário)

           

7.538.195

     

S

3

7

41

0

188

7.538.195

08 306

5033 21C0 6522

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Roraima (Crédito Extraordinário)

           

9.514.018

     

S

3

7

31

0

188

9.514.018

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

17.052.213

TOTAL - GERAL

17.052.213

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

33.070.744

   

Atividades

             

08 244

5031 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus

           

33.070.744

08 244

5031 21C0 6520

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário)

           

33.070.744

     

S

3

7

31

0

151

22.160.735

     

S

3

7

31

0

188

10.910.009

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

33.070.744

TOTAL - GERAL

33.070.744

 

 

 

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

67.260.338

   

Atividades

             

20 608

1031 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

           

67.260.338

20 608

1031 20ZV 0033

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro

           

886.000

     

F

3

7

30

0

188

886.000

20 608

1031 20ZV 5218

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campo Grande - MS

           

5.456.878

     

F

4

7

40

0

188

5.456.878

20 608

1031 20ZV 7013

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

           

18.792.302

     

F

4

7

90

0

188

18.792.302

20 608

1031 20ZV 7016

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia

           

23.152.815

     

F

4

7

30

0

188

23.152.815

20 608

1031 20ZV 7021

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - No Estado da Paraíba

           

3.436.619

     

F

4

7

90

0

188

3.436.619

20 608

1031 20ZV 7023

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco

           

13.307.077

     

F

4

7

30

0

188

13.307.077

20 608

1031 20ZV 7026

Fomento ao Setor Agropecuário - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET - No Estado do Tocantins

           

2.228.647

     

F

3

7

50

0

188

2.228.647

TOTAL - FISCAL

67.260.338

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

67.260.338

 

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1040

Governança Fundiária

3.000.000

   

Atividades

             

21 631

1040 211A

Consolidação de Assentamentos Rurais

           

3.000.000

21 631

1040 211A 0001

Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional

           

3.000.000

     

F

3

7

90

0

188

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

 

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2203

Pesquisa e Inovação Agropecuária

20.318.015

   

Atividades

             

20 572

2203 20Y6

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

           

20.318.015

20 572

2203 20Y6 3474

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Município de Campinas - SP

           

19.531.586

     

F

3

7

90

0

188

1.367.211

     

F

4

7

90

0

188

18.164.375

20 572

2203 20Y6 7003

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - No Estado do Ceará

           

786.429

     

F

3

7

90

0

188

393.215

     

F

4

7

90

0

188

393.214

TOTAL - FISCAL

20.318.015

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.318.015

 

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

6.209.484

   

Atividades

             

19 572

2208 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

           

6.209.484

19 572

2208 20V6 7007

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Associação Pró Ensino Superior de Novo Hamburgo - No Estado do Rio Grande do Sul

           

4.437.484

     

F

4

7

50

0

188

4.437.484

19 572

2208 20V6 7010

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reforma - No Estado do Rio de Janeiro

           

1.772.000

     

F

4

7

30

0

188

1.772.000

TOTAL - FISCAL

6.209.484

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.209.484

 

 

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

16.137.163

   

Atividades

             

12 363

5012 219U

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

3.110.743

12 363

5012 219U 0029

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia

           

3.110.743

     

F

3

7

90

8

188

3.110.743

   

Projetos

             

12 363

5012 15R4

Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

13.026.420

12 363

5012 15R4 7000

Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Goiás

           

2.223.000

     

F

4

7

90

8

188

2.223.000

12 363

5012 15R4 7002

Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Rio Grande do Sul

           

10.803.420

     

F

4

7

90

8

188

10.803.420

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

15.198.201

   

Atividades

             

12 364

5013 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

           

15.198.201

12 364

5013 219V 0029

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia

           

15.198.201

     

F

3

7

90

8

188

15.198.201

TOTAL - FISCAL

31.335.364

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.335.364

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

1.151.800

   

Atividades

             

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

           

1.151.800

12 368

5011 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

           

1.151.800

     

F

3

7

90

8

188

1.151.800

TOTAL - FISCAL

1.151.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.151.800

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

17.914.737

   

Atividades

             

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

           

17.914.737

12 364

5013 8282 7025

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Campus de Arapiraca - No Estado de Alagoas

           

17.914.737

     

F

4

7

90

8

188

17.914.737

TOTAL - FISCAL

17.914.737

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.914.737

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.609.311

   

Atividades

             

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

           

2.609.311

12 364

5013 8282 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

           

2.609.311

     

F

4

7

90

8

188

2.609.311

TOTAL - FISCAL

2.609.311

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.609.311

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.769.224

   

Atividades

             

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

           

3.769.224

12 364

5013 8282 0033

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

           

3.769.224

     

F

4

7

90

8

188

3.769.224

TOTAL - FISCAL

3.769.224

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.769.224

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.385.000

   

Atividades

             

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

           

2.385.000

12 364

5013 8282 0024

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

           

2.385.000

     

F

4

7

90

8

188

2.385.000

TOTAL - FISCAL

2.385.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.385.000

 

 

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

27.922.527

   

Atividades

             

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

           

27.922.527

12 364

5013 20RK 0035

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

           

27.922.527

     

F

4

7

90

8

188

27.922.527

TOTAL - FISCAL

27.922.527

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.922.527

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

113.785.573

   

Atividades

             

12 368

5011 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

           

40.135.417

12 368

5011 20RP 0052

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Goiás

           

4.341.400

     

F

3

7

30

8

188

4.341.400

12 368

5011 20RP 7014

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Na Região Metropolitana de Belém

           

26.592.880

     

F

4

7

30

8

188

26.592.880

12 368

5011 20RP 7015

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Reforma de Escolas - No Estado do Pará

           

9.201.137

     

F

3

7

30

8

188

9.201.137

   

Operações Especiais

             

12 368

5011 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

           

45.278.103

12 368

5011 0509 0013

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Amazonas

           

45.278.103

     

F

3

7

30

8

188

45.278.103

12 368

5011 0E53

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

           

28.372.053

12 368

5011 0E53 0017

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Tocantins

           

1.191.944

     

F

4

7

30

8

188

1.191.944

12 368

5011 0E53 0024

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Norte

           

13.362.652

     

F

4

7

30

8

188

13.362.652

12 368

5011 0E53 0025

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba

           

886.429

     

F

4

7

30

8

188

886.429

12 368

5011 0E53 0052

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás

           

12.931.028

     

F

4

7

30

8

188

12.931.028

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

22.431.356

   

Operações Especiais

             

12 364

5013 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

           

22.431.356

12 364

5013 0048 0029

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia

           

3.768.443

     

F

3

7

30

8

188

3.768.443

12 364

5013 0048 7003

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

           

313.825

     

F

3

7

30

8

188

313.825

12 364

5013 0048 7018

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Amapá (UEAP) - No Estado do Amapá

           

8.864.293

     

F

4

7

30

8

188

8.864.293

12 364

5013 0048 7023

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) - No Estado de São Paulo

           

4.875.362

     

F

4

7

30

8

188

4.875.362

12 364

5013 0048 7027

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul

           

4.609.433

     

F

4

7

30

8

188

4.609.433

TOTAL - FISCAL

136.216.929

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

136.216.929

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.478.025

   

Atividades

             

12 302

5013 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

           

4.478.025

12 302

5013 20RX 0033

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio de Janeiro

           

4.478.025

     

S

4

7

90

8

188

4.478.025

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

4.478.025

TOTAL - GERAL

4.478.025

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

3.734.285

   

Atividades

             

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

3.734.285

12 363

5012 20RG 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará

           

3.734.285

     

F

4

7

90

8

188

3.734.285

TOTAL - FISCAL

3.734.285

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.734.285

 

 

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

4.000.000

   

Atividades

             

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

4.000.000

12 363

5012 20RG 0011

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia

           

4.000.000

     

F

4

7

90

8

188

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

5.000.000

   

Atividades

             

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

5.000.000

12 363

5012 20RG 0016

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá

           

5.000.000

     

F

4

7

90

8

188

5.000.000

TOTAL - FISCAL

5.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

3.695.333

   

Atividades

             

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

3.695.333

12 363

5012 20RG 0053

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal

           

3.695.333

     

F

4

7

90

8

188

3.695.333

TOTAL - FISCAL

3.695.333

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.695.333

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

3.635.304

   

Atividades

             

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

3.635.304

12 363

5012 20RG 0024

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte

           

3.635.304

     

F

4

7

90

8

188

3.635.304

TOTAL - FISCAL

3.635.304

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.635.304

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

9.307.509

   

Atividades

             

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

           

9.307.509

12 363

5012 20RG 0035

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo

           

9.307.509

     

F

4

7

90

8

188

9.307.509

TOTAL - FISCAL

9.307.509

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.307.509

 

 

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.051.263

   

Atividades

             

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

           

1.051.263

12 364

5013 8282 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

           

1.051.263

     

F

4

7

90

8

188

1.051.263

TOTAL - FISCAL

1.051.263

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.051.263

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

7.008.782

   

Atividades

             

12 302

5013 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

           

7.008.782

12 302

5013 20RX 7009

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital das Clínicas de Goiás - No Estado de Goiás

           

3.988.932

     

S

4

7

90

8

188

3.988.932

12 302

5013 20RX 7012

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital Universitário Gaffre e Guinle - No Estado do Rio de Janeiro

           

3.019.850

     

S

4

7

90

8

188

3.019.850

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

7.008.782

TOTAL - GERAL

7.008.782

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

526.190

   

Atividades

             

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

           

526.190

12 364

5013 8282 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

           

526.190

     

F

4

7

90

8

188

526.190

TOTAL - FISCAL

526.190

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

526.190

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

2.432.147

   

Atividades

             

14 422

5015 20I7

Política Nacional de Justiça

           

2.432.147

14 422

5015 20I7 7000

Política Nacional de Justiça - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Amapá

           

2.432.147

     

F

4

7

30

0

188

2.432.147

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

102.580.004

   

Atividades

             

06 181

5016 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

           

102.580.004

06 181

5016 21BM 0052

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás

           

2.259.300

     

F

3

7

30

0

188

2.259.300

06 181

5016 21BM 0421

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Araguaína - TO

           

2.000.000

     

F

4

7

40

0

188

2.000.000

06 181

5016 21BM 7005

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro

           

8.465.024

     

F

4

7

30

0

188

8.465.024

06 181

5016 21BM 7006

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos e Material Permanente - Região Metropolitana - No Estado de São Paulo

           

19.531.586

     

F

4

7

30

0

188

19.531.586

06 181

5016 21BM 7009

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Rondônia

           

1.000.000

     

F

4

7

30

0

188

1.000.000

06 181

5016 21BM 7037

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará

           

17.728.587

     

F

4

7

30

0

188

17.728.587

06 181

5016 21BM 7056

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos, Material Permanente e Materiais de Consumo - No Estado da Paraíba

           

2.000.000

     

F

4

7

30

0

188

2.000.000

06 181

5016 21BM 7057

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Veículos - No Estado do Rio Grande do Norte

           

500.000

     

F

4

7

30

0

188

500.000

06 181

5016 21BM 7059

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe

           

11.054.282

     

F

3

7

30

0

188

3.054.282

     

F

4

7

30

0

188

8.000.000

06 181

5016 21BM 7070

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará

           

38.041.225

     

F

4

7

30

0

188

38.041.225

TOTAL - FISCAL

105.012.151

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

105.012.151

 

 

 

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

3.418.802

   

Atividades

             

06 181

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

           

2.399.716

06 181

5016 2723 0029

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado da Bahia

           

2.399.716

     

F

3

7

90

0

188

2.399.716

   

Projetos

             

06 181

5016 154T

Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

           

1.019.086

06 181

5016 154T 0001

Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional

           

398.886

     

F

4

7

90

0

188

398.886

06 181

5016 154T 3308

Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Município de Japeri - RJ

           

620.200

     

F

4

7

90

0

188

620.200

TOTAL - FISCAL

3.418.802

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.418.802

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5020

Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde

177.200

   

Atividades

             

10 571

5020 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

           

177.200

10 571

5020 21BF 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional

           

177.200

     

S

3

7

90

6

151

177.200

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

177.200

TOTAL - GERAL

177.200

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2222

Saneamento Básico

16.945.982

   

Atividades

             

10 512

2222 20AF

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

           

2.000.000

10 512

2222 20AF 7000

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Aquisição de Equipamentos e Componentes Hidráulicos para Soluções Alternativas de Tratamento e Abastecimento de Água - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) - No Estado da Paraíba

           

2.000.000

     

S

4

7

71

6

151

2.000.000

   

Projetos

             

10 511

2222 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

           

5.506.925

10 511

2222 7656 7002

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Execução de Serviços e Aquisição de Equipamento e Material Permanente - No Estado do Ceará

           

5.506.925

     

S

3

7

90

6

188

1.376.731

     

S

4

7

90

6

188

4.130.194

10 512

2222 7XK8

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes

           

9.439.057

10 512

2222 7XK8 7003

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Goiás

           

9.439.057

     

S

4

7

90

0

188

9.439.057

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

16.945.982

TOTAL - GERAL

16.945.982

 

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

679.835.655

   

Atividades

             

10 302

5018 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

           

432.137.279

10 302

5018 2E90 0011

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia

           

10.991.725

     

S

3

7

31

6

188

10.991.725

10 302

5018 2E90 0013

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas

           

3.000.000

     

S

3

7

31

6

151

3.000.000

10 302

5018 2E90 0014

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima

           

19.514.018

     

S

3

7

31

6

188

19.514.018

10 302

5018 2E90 0016

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá

           

10.637.152

     

S

3

7

31

6

188

10.637.152

10 302

5018 2E90 0017

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins

           

17.728.400

     

S

3

7

31

6

188

17.728.400

10 302

5018 2E90 0021

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão

           

81.551.500

     

S

3

7

90

6

151

81.551.500

10 302

5018 2E90 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

           

23.342.060

     

S

3

7

31

6

188

23.342.060

10 302

5018 2E90 0028

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe

           

15.069.299

     

S

3

7

31

6

188

15.069.299

10 302

5018 2E90 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

           

53.891.516

     

S

3

7

31

6

188

53.891.516

10 302

5018 2E90 0033

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro

           

32.377.557

 

 

     

S

3

7

31

6

151

32.377.557

10 302

5018 2E90 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

           

112.030.712

     

S

3

7

31

6

151

106.662.280

     

S

3

7

31

6

188

5.368.432

10 302

5018 2E90 0052

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás

           

9.481.323

     

S

3

7

31

6

188

9.481.323

10 302

5018 2E90 1795

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maceió - AL

           

17.914.737

     

S

3

7

41

6

151

17.914.737

10 302

5018 2E90 3428

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barretos - SP

           

2.659.288

     

S

3

7

41

6

188

2.659.288

10 302

5018 2E90 3928

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo - SP

           

21.947.992

     

S

3

7

41

6

188

21.947.992

10 302

5018 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

           

247.698.376

10 302

5018 8535 0269

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Belém - PA

           

44.321.467

     

S

4

7

30

6

188

44.321.467

10 302

5018 8535 7080

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, equipamentos e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia - Mossoró - RN

           

3.000.000

     

S

3

7

30

6

151

2.660.636

     

S

4

7

30

6

151

339.364

10 302

5018 8535 7081

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará

           

2.382.970

     

S

4

7

31

6

188

2.382.970

10 302

5018 8535 7083

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Região Metropolitana de São Paulo - No Estado de São Paulo

           

2.659.288

     

S

3

7

30

6

188

1.329.644

     

S

4

7

30

6

188

1.329.644

10 302

5018 8535 7088

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Goiás

           

2.665.880

     

S

4

7

31

6

188

2.665.880

10 302

5018 8535 7089

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Acre

           

16.854.730

     

S

4

7

31

6

151

16.854.730

10 302

5018 8535 7090

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital - Duque de Caixas - RJ

           

37.034.515

     

S

4

7

30

6

151

37.034.515

10 302

5018 8535 7091

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Margarida - Volta Redonda - RJ

           

443.000

     

S

4

7

50

6

151

443.000

10 302

5018 8535 7092

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Emergência - Macapá - AP

           

27.479.311

     

S

4

7

30

6

151

22.160.735

     

S

4

7

31

6

188

5.318.576

10 302

5018 8535 7093

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Público Regional - Palmeira das Missões - RS

           

1.373.965

     

S

4

7

40

6

151

1.373.965

10 302

5018 8535 7095

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Hospitais Estaduais - No Estado do Rio Grande do Norte

           

14.635.304

     

S

3

7

30

6

188

14.635.304

10 302

5018 8535 7096

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma de Hospitais - No Estado do Pará

           

21.274.304

     

S

3

7

30

6

188

21.274.304

10 302

5018 8535 7098

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Rede de Reabilitação Lucy Montoro - São Paulo - SP

           

2.659.288

     

S

4

7

30

6

188

2.659.288

10 302

5018 8535 7102

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - Fortaleza - CE

           

70.914.354

     

S

4

7

30

6

188

70.914.354

5019

Atenção Primária à Saúde

131.268.131

   

Atividades

             

10 301

5019 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

           

129.268.131

10 301

5019 2E89 0013

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas

           

42.417.154

     

S

3

7

31

6

188

42.417.154

10 301

5019 2E89 0021

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão

           

44.321.467

     

S

3

7

90

6

188

44.321.467

10 301

5019 2E89 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

           

29.024.504

     

S

3

7

31

6

188

29.024.504

10 301

5019 2E89 0025

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba

           

7.300.000

     

S

3

7

31

6

151

7.300.000

10 301

5019 2E89 1853

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aracaju - SE

           

6.205.006

     

S

3

7

41

6

188

6.205.006

10 301

5019 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

           

2.000.000

10 301

5019 8581 7005

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba

           

2.000.000

     

S

4

7

31

6

151

2.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

811.103.786

TOTAL - GERAL

811.103.786

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

8.637.152

   

Projetos

             

26 784

3005 127G

Construção de Terminais Fluviais

           

8.637.152

26 784

3005 127G 0407

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP

           

8.637.152

     

F

4

7

90

0

188

8.637.152

3006

Transporte Terrestre e Trânsito

113.785.529

   

Atividades

             

26 782

3006 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

           

8.864.849

26 782

3006 219Z 0017

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Tocantins

           

8.111.377

     

F

4

7

90

0

100

8.111.377

26 782

3006 219Z 0023

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Ceará

           

753.472

     

F

4

7

90

0

188

753.472

   

Projetos

             

26 783

3006 11H1

Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ

           

443.000

26 783

3006 11H1 3281

Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ

           

443.000

 

 

     

F

4

7

90

0

188

443.000

26 782

3006 123U

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS

           

9.839.366

26 782

3006 123U 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

           

9.839.366

     

F

4

7

90

0

188

9.839.366

26 782

3006 12IW

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA

           

12.287.316

26 782

3006 12IW 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA - No Estado da Bahia

           

12.287.316

     

F

4

7

90

0

188

12.287.316

26 782

3006 12KG

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS

           

8.864.293

26 782

3006 12KG 0043

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

           

8.864.293

     

F

4

7

90

0

100

8.864.293

26 782

3006 7L04

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS

           

10.725.795

26 782

3006 7L04 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

           

10.725.795

     

F

4

7

90

0

100

10.725.795

26 782

3006 7X78

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS

           

8.864.293

26 782

3006 7X78 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

           

8.864.293

     

F

4

7

90

0

100

4.298.375

     

F

4

7

90

0

188

4.565.918

26 782

3006 7X96

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS

           

8.864.293

26 782

3006 7X96 0043

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

           

8.864.293

     

F

4

7

90

0

100

8.864.293

26 782

3006 7XI6

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS

           

7.152.598

26 782

3006 7XI6 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

           

7.152.598

     

F

4

7

90

0

188

7.152.598

26 782

3006 7XI9

Adequação de Trecho Rodoviário - Taquaritinga - Caruaru - Agrestina - na BR-104/PE

           

16.398.943

26 782

3006 7XI9 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Taquaritinga - Caruaru - Agrestina - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco

           

16.398.943

     

F

4

7

30

0

188

16.398.943

26 782

3006 7XJ7

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-116/BA

           

11.020.917

26 782

3006 7XJ7 0029

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia

           

11.020.917

     

F

4

7

90

0

188

11.020.917

26 782

3006 7XK5

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 124,6 - Km 130,0 - na BR-407/PE

           

10.459.866

26 782

3006 7XK5 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 124,6 - Km 130,0 - na BR-407/PE - No Estado de Pernambuco

           

10.459.866

     

F

4

7

90

0

100

10.459.866

TOTAL - FISCAL

122.422.681

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

122.422.681

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3004

Aviação Civil

27.082.421

   

Projetos

             

26 781

3004 14UB

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

           

27.082.421

26 781

3004 14UB 1476

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Patos - PB

           

227.200

     

F

4

7

30

0

188

227.200

26 781

3004 14UB 1624

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Fernando de Noronha - PE

           

16.398.943

     

F

4

7

30

0

188

16.398.943

26 781

3004 14UB 1964

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Barreiras - BA

           

3.999.527

     

F

4

7

30

0

188

3.999.527

26 781

3004 14UB 7001

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Aeroporto de Vila Oliva, no Município de Caxias do Sul - RS

           

6.456.751

     

F

4

7

90

0

100

6.456.751

TOTAL - FISCAL

27.082.421

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.082.421

 

 

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

23.637.152

   

Projetos

             

05 244

6012 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

           

23.637.152

05 244

6012 1211 0250

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Uiramutã - RR

           

3.000.000

     

F

4

7

40

0

188

3.000.000

05 244

6012 1211 0407

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santana - AP

           

10.637.152

     

F

4

7

40

0

188

10.637.152

05 244

6012 1211 7001

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Rondônia

           

10.000.000

     

F

4

7

30

0

188

10.000.000

TOTAL - FISCAL

23.637.152

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.637.152

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

88.600

   

Atividades

             

05 122

0032 2000

Administração da Unidade

           

88.600

05 122

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

           

88.600

     

F

3

7

90

0

188

88.600

6012

Defesa Nacional

1.772.859

   

Atividades

             

05 364

6012 20X8

Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA

           

1.772.859

05 364

6012 20X8 0035

Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - No Estado de São Paulo

           

1.772.859

     

F

4

7

90

0

188

1.772.859

TOTAL - FISCAL

1.861.459

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.861.459

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

200.256.202

   

Projetos

             

15 451

2217 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

           

116.480.768

15 451

2217 1D73 0157

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Cruzeiro do Sul - AC

           

18.184.374

     

F

4

7

40

0

188

18.184.374

15 451

2217 1D73 0166

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Rio Branco - AC

           

13.000.000

     

F

4

7

30

0

188

13.000.000

15 451

2217 1D73 0170

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Sena Madureira - AC

           

886.326

     

F

4

7

40

0

188

886.326

15 451

2217 1D73 0171

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Tarauacá - AC

           

1.000.000

     

F

4

7

30

0

188

1.000.000

15 451

2217 1D73 0208

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Lábrea - AM

           

8.000.000

     

F

4

7

40

0

188

8.000.000

15 451

2217 1D73 1261

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Mossoró - RN

           

9.635.000

     

F

4

7

40

0

188

9.635.000

15 451

2217 1D73 1651

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Jaboatão dos Guararapes - PE

           

7.538.195

     

F

4

7

40

0

188

7.538.195

15 451

2217 1D73 7002

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco

           

11.083.913

     

F

4

7

90

0

188

11.083.913

15 451

2217 1D73 7003

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Obras de infraestrutura viária - Na Região Metropolitana de Manaus - No Estado do Amazonas

           

18.139.051

     

F

4

7

30

0

188

18.139.051

15 451

2217 1D73 7004

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Avenida Hélio Prates - No Distrito Federal

           

10.000.000

     

F

4

7

30

0

188

10.000.000

15 451

2217 1D73 7007

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará

           

19.013.909

     

F

4

7

30

0

100

19.013.909

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

           

83.775.434

15 244

2217 7K66 7002

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RS-118 - Trecho entre Cachoeirinha e Gravataí - No Estado do Rio Grande do Sul

           

17.335.899

 

 

     

F

4

7

30

0

188

17.335.899

15 244

2217 7K66 7012

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos - No Estado de Sergipe

           

4.499.379

     

F

4

7

30

0

188

4.499.379

15 244

2217 7K66 7019

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará

           

53.075.862

     

F

4

7

30

0

188

53.075.862

15 244

2217 7K66 7030

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Adequação da Rodovia SE-240, Moita Bonita a Ribeirópolis, com 12,06 km de extensão - No Estado de Sergipe

           

8.864.294

     

F

4

7

30

0

188

8.864.294

2218

Gestão de Riscos e Desastres

32.069.615

   

Projetos

             

18 541

2218 14RL

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

           

32.069.615

18 541

2218 14RL 7000

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na praia de Ponta Negra - No Município de Natal - RN

           

14.635.304

     

F

4

7

40

0

188

14.635.304

18 541

2218 14RL 7001

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Implantação do Sistema Integrado da Barragem de Gatos - No Estado de Pernambuco

           

17.434.311

     

F

4

7

30

0

188

17.434.311

2221

Recursos Hídricos

9.999.053

   

Projetos

             

18 544

2221 109H

Construção de Barragens

           

7.999.053

18 544

2221 109H 2338

Construção de Barragens - No Município de Vitória da Conquista - BA

           

7.999.053

     

F

4

7

30

0

100

7.999.053

18 544

2221 109J

Construção de Adutoras

           

2.000.000

18 544

2221 109J 7000

Construção de Adutoras - 2ª Etapa do Sistema Adutor Extremo Oeste Capivara - No Estado da Paraíba

           

2.000.000

     

F

4

7

30

0

100

2.000.000

TOTAL - FISCAL

242.324.870

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

242.324.870

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

94.196.618

   

Projetos

             

15 451

2217 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

           

5.318.576

15 451

2217 1D73 7011

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana de São Luís - No Estado do Maranhão

           

5.318.576

     

F

4

7

30

0

100

5.318.576

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

           

88.878.042

15 244

2217 7K66 0052

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás

           

27.026.680

     

F

3

7

90

0

100

27.026.680

15 244

2217 7K66 1897

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Nossa Senhora do Socorro - SE

           

655.151

     

F

4

7

90

0

188

655.151

15 244

2217 7K66 7003

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado da Bahia

           

42.737.044

     

F

4

7

90

0

100

42.737.044

15 244

2217 7K66 7011

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e serviços - No Estado de Sergipe

           

544.430

     

F

4

7

90

0

188

544.430

15 244

2217 7K66 7018

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas

           

17.914.737

     

F

3

7

90

0

100

1.072.579

     

F

4

7

90

0

100

16.842.158

2221

Recursos Hídricos

17.914.737

   

Projetos

             

18 544

2221 1851

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto

           

17.914.737

18 544

2221 1851 1799

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Município de Marechal Deodoro - AL

           

17.914.737

     

F

4

7

90

0

100

17.914.737

TOTAL - FISCAL

112.111.355

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

112.111.355

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

60.152.615

   

Atividades

             

20 608

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

           

1.000.000

20 608

2217 214S 7000

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Acre

           

1.000.000

     

F

4

7

30

0

188

1.000.000

   

Projetos

             

15 451

2217 10T2

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas

           

39.638.597

15 451

2217 10T2 0166

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Rio Branco - AC

           

3.545.717

     

F

4

7

40

0

188

3.545.717

15 451

2217 10T2 0241

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Caracaraí - RR

           

4.000.000

     

F

4

7

30

0

188

4.000.000

15 451

2217 10T2 0248

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de São João da Baliza - RR

           

5.500.000

     

F

4

7

30

0

188

5.500.000

15 451

2217 10T2 0401

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Laranjal do Jari - AP

           

10.637.152

     

F

4

7

40

0

188

10.637.152

15 451

2217 10T2 0402

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Macapá - AP

           

15.955.728

     

F

4

7

40

0

188

15.955.728

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

           

19.514.018

15 244

2217 7K66 0248

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de São João da Baliza - RR

           

19.514.018

     

F

4

7

30

0

188

19.514.018

TOTAL - FISCAL

60.152.615

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.152.615

 

 

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

33.010.468

   

Projetos

             

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

           

33.010.468

15 244

2217 7K66 7003

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado da Bahia

           

26.574.631

     

F

4

7

90

0

100

26.574.631

15 244

2217 7K66 7007

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado de Sergipe

           

886.429

     

F

4

7

90

0

188

886.429

15 244

2217 7K66 7017

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará

           

1.994.466

     

F

4

7

90

0

188

1.994.466

15 244

2217 7K66 7021

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte

           

3.554.942

     

F

4

7

90

0

188

3.554.942

2221

Recursos Hídricos

3.000.000

   

Projetos

             

18 544

2221 15DX

Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste

           

2.000.000

18 544

2221 15DX 0020

Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste - Na Região Nordeste

           

2.000.000

     

F

4

7

90

0

100

2.000.000

18 544

2221 1851

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto

           

1.000.000

18 544

2221 1851 7000

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba

           

1.000.000

     

F

4

7

90

0

100

1.000.000

TOTAL - FISCAL

36.010.468

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.010.468

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

18.037.825

   

Projetos

             

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

           

18.037.825

15 244

2217 7K66 0052

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás

           

18.037.825

     

F

3

7

30

0

188

18.037.825

TOTAL - FISCAL

18.037.825

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.037.825

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2220

Moradia Digna

3.155.530

   

Projetos

             

16 451

2220 10S6

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

           

2.659.110

16 451

2220 10S6 0157

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - No Município de Cruzeiro do Sul - AC

           

1.772.681

     

F

4

7

40

0

188

1.772.681

16 451

2220 10S6 0171

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - No Município de Tarauacá - AC

           

886.429

     

F

4

7

40

0

188

886.429

16 482

2220 10SJ

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

           

496.420

16 482

2220 10SJ 0052

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social - No Estado de Goiás

           

496.420

     

F

3

7

30

0

100

496.420

TOTAL - FISCAL

3.155.530

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.155.530

 

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

39.013.552

   

Projetos

             

23 695

2223 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

           

39.013.552

23 695

2223 10V0 0031

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Minas Gerais

           

15.423.872

     

F

3

7

30

0

188

15.423.872

23 695

2223 10V0 1795

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL

           

17.914.737

     

F

4

7

40

0

188

17.914.737

23 695

2223 10V0 7002

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção do Centro de Convenções de Campina Grande - No Município de Campina Grande - PB

           

4.449.781

     

F

4

7

30

0

188

4.449.781

23 695

2223 10V0 7003

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Implantação do Parque Nacional da Terra Ronca no Nordeste Goiano - No Estado de Goiás

           

1.225.162

     

F

4

7

30

0

188

1.225.162

TOTAL - FISCAL

39.013.552

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.013.552

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

18.703.659

   

Atividades

             

13 392

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

           

18.703.659

13 392

5025 20ZF 0015

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará

           

18.703.659

     

F

3

7

30

0

188

18.703.659

5026

Esporte

61.874.045

   

Atividades

             

27 811

5026 20JO

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor

           

5.368.253

27 811

5026 20JO 0029

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado da Bahia

           

5.368.253

 

 

     

F

3

7

30

0

188

5.368.253

27 812

5026 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

           

21.273.016

27 812

5026 20JP 0033

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro

           

2.658.000

     

F

3

7

90

0

188

2.658.000

27 812

5026 20JP 0053

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal

           

18.615.016

     

F

3

7

90

0

188

18.171.801

     

F

4

7

90

0

188

443.215

   

Projetos

             

27 812

5026 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

           

35.232.776

27 812

5026 5450 0238

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Boa Vista - RR

           

7.000.000

     

F

4

7

30

0

188

7.000.000

27 812

5026 5450 5664

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Em Brasília - DF

           

18.615.016

     

F

4

7

30

0

151

6.000.995

     

F

4

7

30

0

188

12.614.021

27 812

5026 5450 7011

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Na Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará

           

9.617.760

     

F

4

7

30

0

188

9.617.760

5030

Promoção da Cidadania

19.900.339

   

Projetos

             

13 392

5030 15UG

Implantação, Instalação e Modernização de Estações Cidadania

           

19.900.339

13 392

5030 15UG 0053

Implantação, Instalação e Modernização de Estações Cidadania - No Distrito Federal

           

19.900.339

     

F

4

7

30

0

100

13.575.913

     

F

4

7

30

0

151

6.324.426

TOTAL - FISCAL

100.478.043

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.478.043

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

13.666.634

   

Atividades

             

08 244

5031 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

           

13.666.634

08 244

5031 219G 7014

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Goiás

           

13.666.634

     

S

4

7

90

0

188

13.666.634

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

13.666.634

TOTAL - GERAL

13.666.634

 

 

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

14.647.520

   

Projetos

             

14 243

5034 14UF

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo

           

8.864.293

14 243

5034 14UF 7003

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - Macapá - No Estado do Amapá

           

8.864.293

     

F

4

7

30

0

188

8.864.293

14 422

5034 14XS

Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres

           

5.783.227

14 422

5034 14XS 1853

Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Aracaju - SE

           

5.783.227

     

F

4

7

30

0

188

5.783.227

TOTAL - FISCAL

14.647.520

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.647.520

 

 

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.