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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/12/2019 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 13.926, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 o Fica o padre Theodor Amstad declarado Patrono do Cooperativismo Brasileiro, para todos os efeitos legais.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

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