Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/04/2020 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 72

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

EXTRATO do termo DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 16/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE/RS - CNPJ nº 87.020.517/0001-20.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "TELECONSULTA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RISCO DE TRANSTORNO DO ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO NO CONTEXTO DA INFECÇÃO SARS-COV-2", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.052451/2020-13.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 2.300.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10122501821C06500, Natureza de Despesa: 339020, 339033, 339035, 339039, Fonte de Recursos: 6151000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/07/2021.

DATA DE ASSINATURA: 20/04/2020

SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário-Executivo - CPF nº 223.127.490-68; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL, PRESIDENTA - CPF nº 349.600.310-34.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.